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terça-feira, 15 de julho de 2014

Pará: 42 poderão ter candidaturas impugnadas para os cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais


O TRE publicou cerca de 980 pedidos de registro. O problema mais comum nos registros questionados é a prestação de contas

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou 42 ações de impugnação contra o registro de candidaturas no Pará, dos cerca de 980 pedidos de registro feitos ao Tribunal Regional Eleitoral. Das candidaturas contestadas, uma é para governador, duas para o Senado da República e duas para a Câmara Federal. As outras 37 candidaturas consideradas irregulares pelo Ministério Público Eleitoral são para o cargo de deputado estadual.
  
O Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur Silva, e a equipe da PRE encontraram problemas nas prestações de contas de 29 dos nomes apresentados pelos partidos políticos e coligações, entre candidatos que não apresentaram prestação de contas à Justiça Eleitoral e que tiveram contas reprovadas pelos Tribunais de Contas. No caso das prestações de contas eleitorais, se considera ausência de condição de elegibilidade, conforme prevista na Lei Complementar nº 64/90.


Outros casos de impugnação foram alterados ou mesmo passaram a ser previstos apenas depois da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que adicionou novas causas de inelegibilidade e passou a vigorar em 2012. É o que ocorreu nas candidaturas contestadas por condenações por órgão colegiado ou transitadas em julgado – caso do candidato ao Senado Duciomar Gomes da Costa, e por renúncia ao mandato eletivo – casos do candidato ao Senado Paulo Rocha e do candidato à Assembleia Legislativa Luiz Sefer.
  
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.

Sisconta Eleitoral – Para chegar aos nomes dos impugnados, as Procuradorias eleitorais utilizaram o Sisconta Eleitoral, criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela Justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).


Lista de impugnações: Motivo da impugnação:                                                                       
01 MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS Governador Sanção disciplinar de Conselho Profissional

02 PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA (PAULO ROCHA) Senador Renúncia a mandato de Deputado Federal

03 DUCIOMAR GOMES DA COSTA (DUCIOMAR COSTA) Senador Condenações pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará

04 MAURA EDWIRGES MARQUES DOS SANTOS (MAURA) Deputado Federal Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado
do Pará

05 MARLENE MATEUS DO NASCIMENTO (MARLENE MATEUS) Deputado Federal Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado
do Pará

06 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO GALIZA (ZÉ CARLOS GALIZA) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

07 OLAVIO SILVA ROCHA (OLAVIO ROCHA) Deputado Estadual Condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará

08 MARTA DIONISIO BATISTA (IRMÃ MARTA) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Pará

09 ANTONIO JOSE GARCIA VIANA (ANTONIO JOSÉ) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

10 JOSE DAVI PASSOS (DAVI PASSOS) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

11 WANDERLEY DIAS VIEIRA (DR. WANDERLEY) Deputado Estadual Condenação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12 RONIVALDO FERNANDES DO CARMO (RONY) Deputado Estadual Condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, transitada em julgado no STF

13 SILVIO CARLOS BAHIA SANTOS (SILVINHO SANTOS) Deputado Estadual Condenação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará

14 ROSILANE SOCORRO EVANGELISTA DA SILVA (ROSILANE EVANGELISTA) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

15 LUIZ AFONSO DE FONSECA SEFER (SEFER) Deputado Estadual Renúncia a mandato de Deputado Estadual

16 VAGNER SANTOS CURI (VAGNER CURI) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

17 ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA (IRMÃO DA SILVA) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

18 PEDRO ORLANDO DO NASCIMENTO (PEDRO BARREIRÃO) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

19 VLADIMIR MENDES GOMES (PROFESSOR VLADIMIR) Deputado Estadual Sanção disciplinar de Conselho Profissional

20 RAUL CESAR DOS ANJOS PEREIRA (RAUL CESAR) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

21 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCÁ (PROFESSORA JUCÁ) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

22 MARILETE RODRIGUES FREITAS (MARILEITE FREITAS) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

23 MADALENA HOFFMANN Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

24 MARIA DIANA SILVA (DIANA) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

25 ORLANDO PALHETA LOBATO (ORLANDO LOBATO) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

26 RAIMUNDO NONATO ANDRADE DO CARMO JUNIOR (RAIMUNDO JÚNIOR) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

27 ALMIR DE MELO MACHADO (ALMIR DO PARÁ) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

28 EMILIANO QUARESMA DOS SANTOS (BUJARA) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

29 LUIZ GONZAGA LEITE LOPES (LUIZ LOPES) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

30 CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA (CLÁUDIO ALMEIDA) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

31 WANDERLÂNDIA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO Deputado Estadual Condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará

32 LUIZ FURTADO REBELO (LUIZ REBELO) Deputado Estadual Condenação pelo Tribunal de Contas da União

33 PAULO SÉRGIO SOUZA (CHICO DA PESCA) Deputado Estadual Demissão do serviço público após processo administrativo disciplinar

34 BERNADETE TEN CATEN (BERNADETE) Deputado Estadual Condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, confirmada pelo TSE

35 MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

36 MICHELY ATHIE FREITAS Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas
Eleitorais

37 FRANCISCO JOSÉ OTERO BRASIL Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas Eleitorais

38 HAROLDO JÚNIOR CUNHA E SILVA (HAROLDO SILVA) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União

39 JORDÂNIO PERPÉTUO SOCORRO DE MATOS FELIZARDO (JORDÂNIO FELIZARDO) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará

40 EDNA LUSIA DE SOUZA COSTA (BISPA EDNA) Deputado Estadual Condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará

41 JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO (ARTUR TOURINHO) Deputado Estadual Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União


42 WAGNER OLIVEIRA FONTES (WAGNER FONTES) Deputado Estadual Ausência de prestação de contas de campanhas eleitorais

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