Pesquise as matérias do JT:

sábado, 30 de abril de 2011

Galo despena a Águia do Souza e garante vaga na semi-final do Parazão

Na noite deste sábado (30), o Independente de Tucuruí garantiu sua terceira vitória consecutiva e escaldou o Águia do Souza a equipe da Tuna Luso Brasileira, ganhando de 2 X 0 no estádio Navegantão em Tucuruí. O primeiro gol foi marcado aos 15 minutos do 2º tempo por Joãozinho e o segundo gol foi marcado ao 32 minutos da etapa final por Wegno. Com este resultado o Independente se classificou para as semi-finais do segundo turno do Parazão 2011. Durante todo o primeiro tempo da partida as equipes permaneceram sem marcar nenhum gol.

CLASSIFICAÇÃO DO 2º TURNO – TAÇA ESTADO DO PARÁ

POS

TIMES

PG

J

V

E

D

GP

GC

SG

INDEPENDENTE
12
5
4
0
1
10
3
7

CAMETÁ
12
5
4
0
1
9
6
3

REMO
9
4
3
0
1
6
4
2

S.RAIMUNDO
7
4
2
1
1
8
4
4

PAYSANDU
4
4
1
1
2
5
6
-1

TUNA LUSO
4
5
1
1
3
3
9
-6

CASTANHAL
2
4
0
2
2
1
4
-3

ÁGUIA
1
5
0
1
4
4
10
-6

MAB entregou centenas de cestas básicas neste sábado

Sacas de alimentos distribuídos para familias pelo MAB

Na tarde deste sábado (30), o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB realizou a entrega de centenas de cestas básicas, de grande tamanho e com muitos gêneros alimentícios, garantindo uma ajuda substancial as famílias carentes de Tucuruí.

A entrega foi realizada na antiga loja da Casa das Tintas na Avenida 7 de setembro, o prédio estava completamente tomado de cestas básicas e uma grande multidão aglomerou-se na porta do prédio desde o início da tarde para o recebimento do beneficio.


sexta-feira, 29 de abril de 2011

Sem “Alegria”, Jeová é a nova esperança do povo de Santana do Araguaia


Prefeito "Alegria", deixa população santanense triste com sua renuncia

O prefeito de Santana do Araguaia (PA), Gilcleider Altino Ribeiro, o “Alegria” (PSDB), renunciou o mandato nesta sexta-feira (29), através de carta endereçada a Câmara Municipal, onde alegava sérias dificuldades para continuar comandando a prefeitura, como por exemplo, perseguições que não o deixavam trabalhar e professores fazendo greve na porta da Câmara por melhores salários.

O empresário Jeová Aguiar que era vice-prefeito do município de Santana do Araguaia foi empossado prefeito na tarde desta sexta-feira (29), após a renúncia do prefeito Gilcleider Altino Ribeiro, “Alegria” (PSDB). Parecia que tudo já estava combinado para que o vice assumisse a vaga deixada pelo prefeito “Alegria”, pois depois de lida a carta de renuncia pela Câmara de Santana do Araguaia, os edis deram logo posse imediata ao prefeito Jeová Aguiar.

Sem o ex-prefeito "Alegria", a esperança de dias melhores para a população de Santana do Araguaia esta nas mãos de Jeová o salvador

Ademir Andrade deixa a política e a presidência do PSB

Vereador de Belém Ademir Andrade com seu sucessor na vida pública deputado paraense Cássio Andrade

O “Blog do Bacana” anuncia, após ouvir o vereador Ademir Andrade, que este está deixando a política e não mais pretende ser candidato a cargos eletivos.

Ademir, que é presidente regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), declarou que pretende também deixar a presidência do partido, mas, emenda que cumprirá o seu mandato de vereador até o final.

Referindo-se ao caso CDP, quando chegou a ser preso por suposto envolvimento em irregularidades na companhia, e acabou sendo condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal em ação civil de improbidade administrativa, Ademir deita mágoas: "Fui e estou sendo perseguido, não tenho mais motivação para a política, não tenho mais ânimo. O jogo é muito pesado, esses vagabundos me perseguem e já perdi muito, já não tenho mais como continuar.".

Ademir Andrade, que chegou a ser senador da República por um mandato, unge o jovem deputado Cássio Andrade (PSB), como seu herdeiro político: “...ele tem disposição e juventude, eu já não tenho nem uma coisa nem outra.", vaticinou o vereador.

Eu digo sempre que a política é a uma das profissões mais mercuriais do mundo: ela sobe os seus prisioneiros aos píncaros da glória em um dia e os desce aos quintos dos infernos em outro. O guerreiro que quiser repousar, deve, como decidiu Ademir, tirar-lhe as vestes

Mais de 200 máquinas eletronicamente programadas apreendidas no Pará

Diversas máquinas caça-níqueis foram aprendidas em Tucuruí

Operação policial coordenada pela Polícia Civil apreendeu 284 máquinas eletronicamente programadas, conhecidas por "caça-níqueis", em todo Estado, nesta sexta-feira, 29. Sob comando das Diretorias de Polícia Especializada (DPE) e de Polícia do Interior (DPI), mais de 120 policiais civis saíram para apreender os equipamentos em casas, feiras e estabelecimentos comerciais, na Grande Belém e em mais 14 regiões do Estado.

Desde 10h até 15 horas, 145 máquinas foram apreendidas no interior e 139 na Região Metropolitana de Belém. Dezoito pessoas foram detidas para responder pela contravenção penal de prática de jogos de azar. Todas foram enquadradas em TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e vão responder os processos na Justiça em liberdade.

A operação foi realizada com base em denúncias da população feitas pelo telefone 181 (Disque-Denúncia).

Na RMB, estiveram policiais civis de Divisões Especializadas, como Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), e do GPE (Grupo de Pronto-Emprego).

Todas as máquinas apreendidas foram levadas às unidades policiais, em cada região, para ficarem à disposição da Justiça, a quem caberá definir o destino delas. Elas passarão por perícia do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Na Grande Belém, 85 equipamentos foram levados à DRCO e outras 54 à DIOE (Divisão de Investigações e Operações Especiais).

No interior, a maioria das máquinas foi apreendida em Parauapebas e Marabá, sudeste do Pará.

Tucuruí - Sob a coordenação do delegado da Polícia Civil Carlos Magalhães, diversos investigadores com o apoio da Policia Militar, vistoriaram vários comércios em toda a cidade, onde foram feitas as apreensões de maquinas caça-níqueis, inclusive com seus proprietários apresentados na Seccional Urbana para o registro de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e vão responder os processos na Justiça em liberdade. Caso seja comprovado que as máquinas são de origem estrangeira, os responsáveis responderão por crime de contrabando.

Mega operação apreende maquinas caça-níqueis em Tucuruí

Diversas máquinas caça-níqueis apreendidas em operação pela Polícia Civil e Militar

A Polícia Civil juntamente com a Militar deflagrou na manhã desta sexta-feira (29), uma mega operação, a fim de desarticular uma organização criminosa especializada na exploração de máquinas caça-níqueis no município de Tucuruí.

Os policiais cumpriram diversos mandatos de busca e apreensão em diversos pontos da cidade aprendendo dezenas de maquinas e fechando diversas casas clandestinas desta pratica ilícita principalmente da Avenida Lauro Sodré próximo as escadarias da Santo Antônio.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Transferidos para presídios autores de homicídio em Breu Branco


Darmy, Antônio James e Marlene
Arma, munição e celulares

Foram transferidas, nesta quinta-feira, 28, para presídios na Região Metropolitana de Belém, as quatro pessoas presas ontem, no sudeste do Pará, por policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA). O bando é acusado de envolvimento no assassinato de Francisco Alves Macedo, líder de um grupo de trabalhadores rurais, no último dia 03 de março, em Breu Branco.

Os presos são os fazendeiros Marlene Néris Pimentel e Darmy Almeida de Melo, apontados como mandantes; Antônio James Pereira Barros, autor dos tiros contra a vítima, e Max de Souza Medrado, responsável em fornecer um revólver calibre 38 usado no crime. Um quinto envolvido no homicídio, Manoel Sidiney Nunes Moia, permanece foragido. A morte resultou da disputa por uma propriedade, na zona rural de Breu Branco. Os mandantes dividem a propriedade do terreno que foi loteado pelos trabalhadores rurais comandados pela vítima.

As prisões resultaram da operação denominada "Avalanche" coordenada pela DECA. O inquérito foi instaurado para apurar o crime pelo delegado José Humberto de Melo Júnior, titular da Delegacia. Darmy e Marlene se sentiram prejudicados pelo loteamento do terreno e decidiram contratar o pistoleiro Antônio James para matar Francisco Macedo. Com base nas provas, a Comarca Judiciária de Breu Branco decretou os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nas casas dos acusados. Durante as investigações, Antônio James chegou a ser procurado pelos policiais em Santa Inês, no Maranhão, mas não foi encontrado na cidade. Ontem, durante o cumprimento das ordens judiciais, primeiramente, a equipe formada pelos investigadores Jocsã Cavalcante, Thiago Sepeda, Edson Lima, Giceli Lemos, Nazareno Rodrigues, Rafael Paiva, Marcelino, Botelho, Antônio Carlos e escrivão Marco Antônio, com apoio da Seccional Urbana de Tucuruí, chegou ao pistoleiro, em Jacundá. Depois, os comparsas dele também foram presos em Breu Branco.

Antônio James já responde processos por outros quatro homicídios em Novo Repartimento, Jacundá, Breu Branco e Tailândia. Marlene também era processada criminalmente sob acusação de envolvimento, como mandante, em outros três homicídios na região. Max também é indiciado em processos criminais como autor de homicídios em Breu Branco, Tucuruí, Jacundá e Tailândia. Com ele, cartuchos de arma de fogo foram apreendidas e, assim, ele foi autuado por posse ilegal de munição. Já na casa de Darmy, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 e 20 projéteis. Ele vai responder também por posse ilegal de arma e munição. Todos confessaram participação no assassinato de Francisco Macedo. As investigações prosseguem com objetivo de prender Manoel Sidiney acusado de ser o fornecedor da moto usada no crime.

Max de Sousa

Morre o fundador da Reicon

José Rebelo veio do interior para modernizar a navegação no Pará

Fundador da Reicon, o empresário José Rebelo morreu no início da manhã de ontem quarta-feira (27), aos 83 anos. Ele completaria 84 anos no próximo dia 30. Rebelo não resistiu ao câncer de fígado que o debilitou nos últimos meses, em especial após a morte de um de seus filhos, Luiz Rebelo Neto, vítima de um acidente de avião ocorrido em janeiro de 2010. O falecimento do empresário ocorreu no Xingu, em uma de suas fazendas, na companhia de filhos, netos e demais familiares. O corpo foi trazido para Belém de avião e chegou ao início da noite de ontem para ser velado na capela mortuária do Recanto da Saudade, no bairro do Umarizal. Nascido em Porto de Moz, na região do baixo Amazonas, José Rebelo começou a ganhar a vida como seringueiro. Depois de algum tempo, comprou um pequeno barco, no qual instalou um motor igualmente pequeno. Ganhou mais dinheiro, conseguiu comprar um barco ainda maior e chegou à capital paraense, onde criou um dos empreendimentos mais bem sucedidos de toda a região e que abrange diversos setores da economia, o Grupo Reicon. No meio de sua trajetória, chegou a ser o primeiro prefeito constitucional do município de Senador José Porfírio, também no interior paraense.

Para o presidente do Sindarpa, Luiz Ivan, além de grande empresário, José Rebelo foi um exemplo de honestidade. "Ele saiu do interior, criou um império e nunca se deixou aquietar, acomodar, estava sempre fazendo mais, querendo mais. Deixa uma família unidíssima, nos laços e na competência para tocar os negócios e um grande exemplo de vida honesta para todos nós do segmento".

População do Getat vai as ruas cobrar da PMT serviços e obras

População do Getat fechou ruas e botou fogo em pneus em protesto contra o abandono do maior bairro do município pela administração municipal

Centenas de pessoas comandadas pela Associação de Moradores do Bairro do Getat, maior bairro populacional da cidade, realizaram grande manifestação debaixo de forte chuva solicitando melhorias na infraestrutura e a realização de serviços básicos na localidade que esta com varias vias alagadas.

Na manhã desta quinta-feira (28), centenas de populares debaixo de uma forte chuva, fecharam diversas ruas entre elas a Alcobaça que da acesso a avenida principal Minas Gerais, no local queimaram vários pneus e pedaços de madeira, em protesto a administração municipal, pela falta de atenção e o não cumprimento de inúmeros serviços básicos na comunidade. Falta de água nas torneiras, de asfaltamento de vias e agora com as chuvas acentuadas, a inundação de varias ruas do bairro.

Além dos manifestantes do bairro do Getat, dezenas de famílias que foram remanejadas das áreas de inundações que se encontram alojadas no Parque de Exposições engrossaram o movimento, que segundo os populares "estão entregues a mercê da sorte sem nenhuma atenção da administração municipal."

São estas as reivindicações dos manifestastes que declaram "não apenas queremos calçadas que hoje a PMT esta fazendo no bairro, e sim construção de obras que venham a atender as maiores necessidades de nossa população tão sofrida por falta de assistência e obras do executivo".

Policia Militar através do esquadrão Tático acompanhou a manifestação juntamente com os Bombeiros Militar

James preso por assassinato em Breu Branco

Lider de invasão tomba pelas mãos de pistoleiro James

Policiais civis da DECA de Marabá desvendam homicídio em Breu Branco

Policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA) prenderam nesta quarta-feira, 27, no sudeste do Pará, quatro pessoas envolvidas no assassinato de Francisco Alves Macedo, líder de um grupo de trabalhadores rurais. O crime se registrou, no último dia 3 de março, em Breu Branco. Os presos são os fazendeiros Marlene Néris Pimentel e Darli Almeida de Melo, apontados como mandantes do crime; Antônio James Pereira Barros, autor dos disparos, e Max de Souza Madrado, acusado de fornecer um revólver calibre 38 usado no crime. Outro envolvido no assassinato, Manoel Sidiney Nunes Moia, está foragido. O homicídio foi motivado pela disputa por uma propriedade rural, em Breu Branco, cujos donos são Marlene e Darli.

O terreno, situado na zona rural, havia sido ocupado por um grupo de trabalhadores rurais comandado pela vítima. De acordo com investigações coordenadas pelo delegado José Humberto de Melo Júnior, titular da DECA, durante a ocupação, Francisco Macedo passou a lotear partes do terreno entre os agricultores. O fato fez com que Darli, que é dono de um hotel em Breu Branco, e Marlene, que é dona de uma parte do terreno, se sentissem prejudicados. Com isso, os dois resolveram contratar um pistoleiro para matar Francisco. Logo após o crime, a equipe da DECA deslocou-se até Breu Branco para iniciar as investigações.

Os policiais civis procederam à confecção de um retrato-falado do suspeito e obtiveram nomes dos mandantes que passaram a ser investigados. Com base nas provas, a Comarca Judiciária de Breu Branco decretou ordens de prisão preventiva e de busca e apreensão nas casas dos acusados. O primeiro a ser preso foi Antônio James, por volta de 5h30, em casa na cidade de Jacundá. Ele já era investigado sob acusação de outros quatro homicídios em Novo Repartimento, Jacundá, Breu Branco e Tailândia. Depois, os demais acusados foram presos em suas casas, em Breu Branco. A ação policial contou com apoio de policiais civis da Seccional Urbana de Tucuruí, sob coordenação do delegado Carlos Magalhães. Marlene já era investigada sob acusação de envolvimento, como mandante, em outros três homicídios.

Max também responde processos criminais por participação em homicídios em Breu Branco, Tucuruí, Jacundá e Tailândia. Todos os presos são naturais do Pará. Na casa dele, os policiais apreenderam projéteis de arma de fogo. Por isso, ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de munição. Já na casa de Darli, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 e 20 projéteis. Ele foi enquadrado pelo crime de posse ilegal de arma e munição. Em depoimento, todos confessaram participação no assassinato de Francisco Macedo. Manoel Sidiney é apontado como responsável em fornecer a moto usada no crime por Antônio James. Todos permanecerão presos em Breu Branco à disposição da Justiça.

STF define que vaga de suplente é da coligação e não do partido

Reunião da Corte do Supremo Tribunal Federal

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.

A maioria dos votos dos integrantes da Suprema Corte seguiu o entendimento da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. “A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram”, justificou a magistrada.

Também votaram a favor da coligação os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.

A única voz divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello. “Não concebo legislatura a partir de revezamento nas bancadas, que são reveladas pelos partidos políticos e blocos partidários. O revezamento ocorre quando se potencializa esse ente abstrato que é a coligação, formada com objetivos até mesmo escusos, como é o caso de tempo de propaganda eleitoral”, alegou.

A relatora surpreendeu ao mudar de posição sobre o caso. Em fevereiro passado, ela garantia lugar para os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) em substituição aos titulares que assumiram cargos no Executivo. Eles eram os suplementes mais votados do partido e não da coligação, mas não chegaram a assumir, pois a Câmara estava esperando uma decisão colegiada do STF sobre o tema.

Cármen Lúcia salientou que o quociente eleitoral alcançado pela coligação não permite a individualização dos votos aos partidos que a compõe. “Não seria acertado afirmar que os votos dependem de partido A ou B coligado. As cadeiras vinculam-se à coligação, que são distribuídas em virtude do maior numero de votos.”

A decisão da Suprema Corte coincide com a defesa da maioria dos deputados federais, em especial do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). “Estamos com a expectativa que o STF decida que o suplente da coligação possa assumir. Mas, vamos cumprir o que for determinado”, disse mais cedo.

Em sua fala hoje, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou que pela “lógica” do processo sistema, o critério de dar a suplência para o mais votado da coligação seria uma consequência.

A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura –salvo algumas exceções– perde o direito à vaga, que é do partido. A Suprema Corte chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido.

A decisão de hoje não altera em nada a vida dos 48 suplentes em exercício na Câmara dos Deputados, já que, há mais de 20 anos, a Câmara privilegia a coligação partidária. Os dois suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que haviam conseguido liminar em favor deles, não conseguirão tomar posse e as vagas continuam respectivamente nas mãos de João Bittar (DEM-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

Por 6 a 5 votos, STF decide: Ficha Limpa só valerá para 2012

Acabou. A Ficha Limpa só valerá para as eleições de 2012. Por 6 votos a 5, a Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em reunião no último dia 24 de março que a lei não teve validade nas eleições do ano passado. A decisão beneficia diretamente o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e Jader Barbalho (PMDB), que, enfim, poderão assumir suas vagas no Senado Federal.

Os ministros do STF analisaram nesta quarta a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.

Votaram pelo provimento do recurso, no sentido da inaplicabilidade da norma em 2010, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Já os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie se manifestaram pela aplicação da lei às eleições do ano passado.

Pela Constituição Federal qualquer mudança no processo eleitoral só pode acontecer se for promulgada um ano antes do pleito. A Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, os candidatos barrados poderão tomar posse. A partir dessa decisão os ministros poderão analisar individualmente os recursos apresentados pelos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na norma.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Sancler X Jones: e a briga judicial continua









Parece que esta longe de ter um final harmonioso o processo impetrado pelo prefeito Sancler Ferreira (PPS) contra o vereador Jones William Galvão (PT), por crimes de calúnia, injúria e difamação, o qual foi cometido através de programa em uma rádio local.

O prefeito deu entrada no último dia 21 de fevereiro com processo na justiça local, e nesta terça-feira (26) ás 11:00 h ocorreu a primeira audiência com a presença do requerente e do requerido na presença do juiz de direito Cláudio Hernandes Silva Lima, a priori a preposição do advogado do prefeito seria uma retratação pública do vereador no mesmo meio de comunicação.

Proposta não aceita pelo vereador Jones William, dando o prosseguimento na apuração da denuncia feita por Sancler, tendo o vereador 10 dias para fazer sua defesa apresentando provas de suas afirmações realizadas em radio local.

Lei de Transparência: esta chegando o prazo final

Brastra.gif (4376 bytes)

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1o O art. 48 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 48. ...................................................................................

Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:

I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;

II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;

III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

Art. 2o A Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 48-A, 73-A, 73-B e 73-C:

Art. 48-A. Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:

I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;

II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.”

Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.”

Art. 73-B. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A:

I – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes;

II – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes;

III – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Parágrafo único. Os prazos estabelecidos neste artigo serão contados a partir da data de publicação da lei complementar que introduziu os dispositivos referidos no caput deste artigo.”

Art. 73-C. O não atendimento, até o encerramento dos prazos previstos no art. 73-B, das determinações contidas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e no art. 48-A sujeita o ente à sanção prevista no inciso I do § 3o do art. 23.”

Art. 3o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de maio de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Guido Mantega
Paulo Bernardo Silva
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.5.2009


Com a chegada no próximo dia 27 de maio do corrente, da data limite para o cumprimento da Lei Complementar Nº 131 de 27 de Maio de 2009 (transcrita acima), que garante a transparência de todas as contas públicas através de todos os dispositivos para o amplo conhecimento a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Neste sentido, e, em cumprimento a Lei, à atual administração da Câmara Municipal de Tucuruí já vem publicando todos os seus contratos e licitações no DOE e em seu quadro de avisos, para o conhecimento de toda a população e a partir do mês de maio cumprirá a Lei de Transparência das contas públicas, publicando em tempo real todas as aquisições com as devidas notas fiscais e inclusive com a´publicação da cópia dos cheques pagos e os seus beneficiários, com isso, abrindo de todas as formas as contas da CMT.

sábado, 23 de abril de 2011

Na briga de aves: Independente canta de Galo no terreiro do Águia e conquista a liderança do Campeonato


Sinomar, comemora a vitória de 2 x 0 em Marabá e solta o grito de Gol

O Galo Elétrico jogou bonito e venceu por 2 a 0 o Águia na noite deste sábado (23). Com a vitória, o Independente assumiu a liderança do campeonato, com o mesmo número de pontos que o Remo, com a diferença de ter mais gols marcados. O jogo ocorreu no estádio Zinho de Oliveira em Marabá com um público de 560 pessoas, sendo 360 de público pagante e 200 credenciados. A renda total foi de R$ 5.191,00.

O 1° gol foi marcado aos 22 minutos do 1° tempo pelo lateral esquerdo Fábio durante uma cobrança de lateral. A bola foi no ângulo esquerdo e o goleiro Alan não teve como defender cedendo o gol ao Galo, o segundo do Independente foi marcado por Joãozinho aos 24 minutos ainda do primeiro tempo.

O maestro e técnico do Independente Sinomar Naves vêm jogo a jogo concretizando sua competência e o profissionalismo garantindo uma grande atuação do Galo Elétrico, através de seus jogadores, que tem demostrado um excelente profissionalismo. Sinomar agradeceu ainda aos seus auxiliares diretos tanto Ronaldo preparador de goleiros como Carlos o preparador físico que juntamente como o diretor do clube Aroldo e o massagista Gordo, vem trabalhando unidos para que a equipe esteja sempre preparada para as vitórias adquiridas.

Sinomar, Carlos e Ronaldo equipe técnica do Independente Tucuruí

Sinomar esclareceu que as dificuldades que passou a equipe e natural de um time de poucos recursos, tanto financeiro como de pessoa, pois estamos trabalhando com uma equipe reduzidíssima, e estamos fazendo partidas só com os titulares que estão em campo, nosso sucesso vem principalmente de Deus e das nossas preleções com os jogadores antes dos jogos, que sempre repetimos que “as dificuldades existem, mais quem tem força de vontade e fé no seu trabalho e em Deus, sempre se sagra vitorioso”, enfatizou Naves.

A equipe do Independente Tucuruí foi formada por: Dida, Lima, Guará, Ádson e Fábio; Adenísio, Evandro Pará, Marçal e Gian; Joãozinho e Marcelo Peabiru. Técnico: Sinomar Naves.

Equipe vitoriosa e lider do 2º Turno do Campeonato Paraense de 2011

Novas publicações no DOE da CMT de Contrato e Licitação de aquisição de Combustível.

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31900 de 25/04/2011

MUNICÍPIOS

Câmara Municipal de Tucuruí - Pará

Número de Publicação: 223845

Câmara Municipal de Tucuruí - Pará

Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Tucuruí - Pará

CONTRATO 008/2011– Convite 005/2011. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tucuruí Pará. CONTRATADA: Tatiane Caldas Lima Comércio e Serviços, CNPJ 13.305.593/0001-46. Rua Presidente Médici, 87 Centro. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de Consumo, Limpeza, Higiene, Copa e cozinha, Para a Câmara Municipal de Tucuruí. BASE LEGAL Lei N° 8.666/93. Valor do contrato; R$ 26.554.35. Validade do contrato: 6 meses. INICIO 15/04/2011. Pagamento Por mês. Conforme requisição e necessidade da CMT. Não sendo obrigatória a aquisição nos quantitativos e valor do contrato. Tucuruí-PA. 19 de abril. José Gomes da Silva –Presidente da C. M. T.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011

A CPL da Câmara Municipal de Tucuruí comunica que realizará licitação na modalidade TP nº 002/2011 dia 10/05/11 às 10h, no Plenário Henrique Bona, para Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel para os veículos da CMT. O edital poderá ser adquirido gratuitamente. Informações na CPL, localizada na Pç. Jarbas Passarinho, 116, centro. CMT, 25/04/11. José M. de Oliveira. Presidente da CPL.


http://www.ioepa.com.br/site/includes/mostraMateria.asp?ID_materia=526244&ID_tipo=21


Novas publicações da presidência da CMT no Diário Oficial do Pará, que trata da oficialização do Contrato com empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de consumo, limpeza, higiene, copa e cozinha para o legislativo municipal, deve novamente gerar espanto e denuncias por ventura vazias como no ocorrido nas publicações anteriores, haja vista, que pelo que é de nosso conhecimento, nas administrações anteriores nunca tivemos conhecimento que houve publicações tanto de contratos como de licitações, mais como a atual administração da CMT que tem a frente o presidente Zé Gomes, é, a pioneira, tem que passar por estas retaliações e criticas, que são toleráveis pelo estado democrático de direito.

Combustível – Neste mesmo DOE Nº 31900, que deverá circular impresso na segunda-feira (25), mais que já se encontra disponível pelo endereço eletrônico: http://www.ioepa.com.br/site/includes/mostraMateria.asp?ID_materia=526244&ID_tipo=21 , encontra-se disponível a realização de licitação na modalidade tomada de preços, que ocorrerá no dia 10/05/11 às 10h, no Plenário Henrique Bona na CMT, para a contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel para os veículos do Legislativo.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

As eclusas de Tucuruí beneficiará quem na verdade?

Presidente Luís Inácio Lula da Silva inaugurou, no dia

30 de novembro de 2010, as eclusas de Tucuruí.

E no seu discurso falou

sobre as eclusas, destacou a importância do seu

papel social:

“Essas eclusas que inauguramos hoje, que

é uma obra gigantesca, só

terão sentido se significarem

a melhoria da qualidade

de vida de mulheres

e homens desse País. Se

elas apenas beneficiarem

grandes grupos econômicos,

estaremos apenas

repetindo os erros históricos

do Brasil, onde quem

era rico ficava mais rico,

e quem era pobre, ficava

mais pobre”.

Se continuarmos a empobrecer ainda mais chegaremos ao extremo da pobreza!!!

Avião cai na decolagem e mata sete no Amazonas

A queda do avião ápos decolagem, mata sete inclusive o proprietário da empresa Antônio Picão Neto

O avião bimotor modelo Sêneca, de prefixo PT-EFS, caiu na pista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de Manaus, por volta das 14h50 desta quinta-feira (21), horário de Manaus (15h50 de Brasília). O Corpo de Bombeiros confirmou que as sete pessoas – cinco passageiros e dois tripulantes - que estavam dentro da aeronave morreram.

De acordo com informações da assessoria da Infraero, o acidente aconteceu quando o avião tentava decolar. A aeronave pertencia à empresa Amazonaves Táxi Aéreo.

O corpo de três homens, três mulheres e uma criança, do sexo masculino, foram identificados no local. Funcionários da empresa Amazonaves informaram que o proprietário, Antônio Picão Neto, e a esposa dele, Luciana Picão, eram passageiros, assim como o filho do casal, Mateus, de 12 anos.

Outra pessoa que também estava na aeronave e faleceu foi a supervisora de cargas da Amazonaves, Janilce Oliveira Nascimento, além de Kelly Cidrônio. Também morreram na queda o piloto Waldeir, conhecido por “Mineirinho” e o co-piloto, que não teve o nome divulgado.O corpo de três homens, três mulheres e uma criança, do sexo masculino, foram identificados no local. Funcionários da empresa Amazonaves informaram que o proprietário, Antônio Picão Neto, e a esposa dele, Luciana Picão, eram passageiros, assim como o filho do casal, Mateus, de 12 anos.

O piloto Galdino Luz, que pilotou a aeronave acidentada recentemente, disse que ela estava com a manutenção em ordem e em boas condições de voo. Ele declarou que a aeronave era considerada nova. Por causa da queda, o aeroporto Eduardo Gomes ficou fechado durante menos de uma hora na tarde de ontem.

O dono da Amazonaves, Antônio Picão Neto, também era dono da empresa distribuidora da água mineral Cristal em Santarém, administrada por um sobrinho do empresário. A viagem seria para passear no feriado de Páscoa em família e aproveitar as praias do município. A notícia pegou os familiares de surpresa.

Histórico - Há registros de pelo menos quatro outros acidentes com aeronaves da empresa Amazonaves nos últimos nove anos. O último ocorreu em 2007, ano em que o proprietário morto no acidente foi preso pela Polícia Federal, durante a operação Metástase, acusado de fraudar licitações na Funasa de Roraima, a quem alugava seus aviões.

Fiscalizações resultam em fechamentos de bares irregulares em Tucuruí


Posto de combustível no trevo da Br; 422 com Estrada do Aeroporto, disponibiliza área para consumo de bebidas e utilização de som automotivo a 50 metros da loja de conveniência

A Polícia Civil divulgou nesta quarta-feira, 20, os resultados de uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, em Tucuruí, onde 28 bares foram fiscalizados. Dois deles foram fechados por irregularidades nas licenças de funcionamento.

A ação policial atendeu a determinação da Delegacia-Geral da Polícia Civil por meio da DPI (Diretoria de Polícia do Interior). Além dos bares irregulares, foram apreendidas duas armas brancas. Quatro adolescentes encontrados em situação de risco foram encaminhados às suas residências.

A operação foi comandada pela delegada Rosinara Abreu, da Seccional Urbana de Tucuruí. O delegado Carlos Magalhães Gomes, diretor da Seccional, foi responsável pela coordenação de toda a ação policial. Ele avaliou a operação como “um sucesso”. Ainda, segundo o policial civil, a população já está sentindo uma maior presença da Polícia nas ruas do município. Gomes ressalta que outras ações serão implementadas com maior frequência na região. O trabalho conta com as parcerias da Polícia Militar, Companhia de Trânsito Municipal - CTTUC, DETRAN, Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude. Durante a ação policial realizada nos últimos dias, a equipe percorreu vários bairros do município e fiscalizou bares, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres. Os bares fechados estavam com licenças vencidas e sem qualquer autorização para funcionar. A Companhia de Trânsito local apreendeu 19 veículos com documentação irregular. Alguns deles sem placas nem acessórios obrigatórios.

Fiscalização - A comercialização de bebidas alcoólicas, para consumo imediato, em bares, restaurantes, supermercados, depósitos de bebida, tabernas, boates, lojas de conveniência, clubes e eventos públicos deverá ocorrer até uma 1h. Já os estabelecimentos comerciais que respeitam a legislação do sossego público quanto à poluição sonora e possuem sistema de segurança poderão pleitear, junto à autoridade responsável pela segurança pública do município, o direito de estender a comercialização de bebidas alcoólicas até 3h30, desde que seja ouvida a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou um órgão equivalente. É o que prevê Portaria nº 014/2011- Gab.Segup de 04 de fevereiro, publicada no Diário Oficial Nº 31.849, datado de 07 de fevereiro do corrente ano e assinada pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.

Casa de Conveniência - Também fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas na área de funcionamento de postos de combustíveis, compreendendo, também, as lojas de conveniência instaladas em sua área de exploração. Mais: é vedado o fornecimento de bebida alcoólica ou qualquer produto que cause dependência física e psíquica a crianças e adolescentes. A fiscalização dessa portaria caberá às polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Departamento Estadual de Trânsito.

Mais em Tucuruí, a lei esta sendo burlada, pois tem posto de combustível que possuem loja de conveniência e para fugir do cumprimento da portaria, disponibilizou uma área de estacionamento que existe no mesmo local do posto atrais da loja de conveniência para servir de ponto de consumo de bebidas alcoólicas, sem a mínima fiscalização da idade dos consumidores, bem como a liberação para o uso de som automotivo até altas horas da madrugada.

Esperamos que esta força tarefa de fiscalização e de cumprimento das diretrizes legais faça uma vistoria e o cumprimento da Portaria nº 014/2011- Gab.Segup. Pois a população não aceita que pequenos comerciantes que tiram de seus trabalhos os seus sustentos, sejam penalizados para o cumprimento da lei, e em outros locais, que diretamente estão ferindo as determinações da SEGUP, estejam funcionando normalmente, É importante lembrar que após o término de suas noitadas no consumo excessivo de bebidas, saem de lá e começam a terrorizar os quatros cantos da cidade.

Dezenas de motos aprendidas e levadas para o pátio da CTTUC

Diversos bares frechados por falta de licença de funcionamento