sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Hospital de Tucuruí: Servidores suspendem greve até após o Carnaval


WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Os servidores públicos do Hospital Regional de Tucuruí (HRT) através do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde) suspenderam na manhã desta sexta-feira (28), a paralisação do funcionamento do Hospital Regional de Tucuruí, após terem recebido informações da direção regional do Sindsaúde de Belém, que após uma reunião provocada pelo sindicato com o Secretário de Saúde Hélio Franco, que esclareceu, “ser humanamente impossível realizar os depósitos dos valores atrasados da GDI dos quase 400 funcionários lotados no HRT, em função aos horários bancários e ao período de feriado do carnaval, comprometendo-se fazer o pagamento dos valores do último trimestre de 2013 até o próximo dia 7”.

Com a orientação da regional do Sindsaúde, uma reunião entre os servidores do HRT aconteceu na manhã desta sexta-feira, que também avaliaram que a greve neste período carnavalesco poderia colocar em risco muitas vidas, haja vista, os excessos que ocorrem neste período, e sendo o HRT o único que atende a saúde dos quase 500 mil habitantes da região, sendo aprovado pelos servidores, mais esta oportunidade, e o último voto de confiança a Sespa, mas definiram uma Assembleia Geral que ocorrerá as 17 h do próximo dia 7, no auditório do HRT, para tratar os avanços do movimento, e confirmar o que ficou palavreado pelo secretário Hélio Franco dos pagamentos da GDI atrasadas.

Segundo Paulo Gonçalves do Sindsaúde, “nossa decisão foi motivada por entendermos das dificuldades da população por uma saúde digna e de qualidade, e pensamos no bem estar da população, que neste período de final de semana unido com o feriado do carnaval, poderá correr o risco de terem complicações no atendimento, e os profissionais que atuam no HRT são sensíveis à garantia e a manutenção da vida, por isso, resolveram suspender temporariamente a greve, mas, já ficou agendada uma Assembleia Geral que vai acontecer no próximo dia 7 de março, onde serão tratadas as demais demandas que surgiram durante a mobilização, inclusive, cobrar do estado, o que foi anunciado pelo Diretor do HRT Lourival Filho, que mensalmente foi conseguida uma verba extra de R$ 100 mil mensais para a manutenção do Pronto Socorro do HRT, totalizando nos últimos 20 meses R$ 2 milhões, que foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB, que tem como o representante dos Secretários de Saúde de todo o estado, o atual Secretário de Saúde de Tucuruí Charles Tocantins, que conseguiu a aprovação no CIB do valor de R$ 100 mil mensais, mas que nunca estes valores nos últimos 20 meses foram investidos para este fim”, denunciam os servidores.


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Duas mulheres e uma criança morrem em acidente na PA 150









WELLINGTON HUGLES
De Goianésia do Pará
Foto: Wellington Hugles

O período carnavalesco iniciou com um saldo negativo de três vítimas fatais e diversos feridos em grave acidente ocorrido por volta das 2 h da madrugada desta sexta-feira (28), na rodovia PA 150 entre os municípios de Goianésia do Pará e Tailândia próximo a Vila Genésio, distante cerca de 50 km da sede do município de Goianésia do Pará. 
O ônibus da empresa de transporte coletivo intermunicipal Transbrasiliana que fazia a linha de Altamira para Belém, próximo a ponte da Vila Janari, por volta de 2 h da madrugada, observou-se que o motorista perdeu a direção do ônibus, saindo em velocidade da rodovia, tombando em uma área de alagamento após a ponte da Vila Genésio, foram a óbito no local Maria de Nazaré Ferreira da Silva, de aproximadamente 44 anos, outra mulher ainda não identificada pelos familiares com aproximadamente 50 anos e a menor Larissa Almeida Prestes de 4 anos, segundo umas das passageiras que estava no ônibus, o acidente foi rápido, “de repente só sentimos o ônibus virar e a água entrar no carro, foram momentos de desespero e pânico geral”, esclareceu Silva Serra, 36 anos, moradora no município de Pacajá.
Dezenas de passageiros foram encaminhadas as pressas para os hospitais de Tailândia e de Goianésia do Pará.
A Polícia Militar através do Comando em Goianésia do Pará disponibilizou uma guarnição que se deslocou para dar apoio a Polícia Rodoviária Estadual durante a madrugada, muitas ambulâncias e até veículos particulares apoiaram no resgate das dezenas de vítimas, pela manhã a equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para retirar o ônibus da beira do córrego, foi necessário à utilização de um trator para resgatar o veículo, só no final da manhã desta sexta-feira que o trânsito foi regularizado na PA 150.
A Delegacia de Polícia de Goianésia do Pará solicitou a remoção dos corpos das vítimas para o IML de Tucuruí, que realizou a necropsia, estando à disposição dos familiares para a remoção. Duas das vítimas foram identificadas através dos documentos que estavam com elas, mas uma das vítimas ainda encontra-se como ignorada.
A Polícia Rodoviária Estadual está apurando as causas que levaram ao acidente que culminou com as três mortes, mas não descartam problemas mecânicos no ônibus ou mesmo a cansativa jornada de trabalho que os motoristas são obrigados a cumprir.

Até o fechamento desta edição todos os passageiros que foram internados nos diversos hospitais da região estão estáveis, e a grande maioria já foi liberada.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Greve no HRT: Servidores entram em greve por inoperância do governo










WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Os servidores públicos do Hospital Regional de Tucuruí (HRT) através do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde) deflagraram desde as 8 h da manhã desta quinta-feira (27) greve geral, sem previsão de retorno, devido à inoperância do governo do estado através da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), por não terem cumprido com a liberação dos pagamentos da Gratificação de Desempenho Institucional, a GDI, que estão atrasadas desde o mês de outubro de 2013.

Corte de Ponto - Mesmo sobre ameaça do atual diretor do Hospital Regional de Tucuruí o médico Lourival Menezes Filho, nomeado no último dia 31 de janeiro pelo Secretário de Saúde Hélio Franco por indicação do prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, que foi contundente durante a reunião de trabalho para tratar da pauta dos manifestantes, realizada na tarde desta quarta-feira (26), comunicando aos sindicalistas que, “o servidor que cruzar os braços e não cumprir seu expediente terá o ponto cortado”, disparou Lourival.
Diretor do Hospital Regional de Tucuruí o médico Lourival Menezes Filho
Fato que revoltou a classe dos servidores, em função da atitude ditatorial e antidemocrática de um servidor público do estado, que também atua como médico do estado, e que hoje responde pela direção do único hospital de média e alta complexidade da região sul e sudeste. Para Paulo Gonçalves diretor do Sindsaúde, “a atitude deste diretor demonstra como o governo esta preocupado com a saúde da população, estes gestores estão de todas as formas sucateando os hospitais do estado, para que a população se revolte com a falta de atendimento de qualidade, jogando, inclusive os pacientes de encontro aos profissionais que atuam na área da saúde, com isso, propor como solução imediata é mais lucrativa “para eles”, a entrega de uma instituição de responsabilidade do estado para uma Organização Social (O.S.), temos experiência que os últimos cinco diretores que passaram pelo HRT vieram orientados a realizar a implantação da O.S., mas todos foram vencidos pela mobilização popular e dos servidores, por entenderem, que hoje uma região que se encontra sucateadas pelas péssimas gestões municipais, como válvula de escape, encaminham toda a clientela da rede básica de saúde de seus municípios para o atendimento no HRT que funciona atualmente de portas abertas, já com a O.S., quem vai perder e o povo que não terá acessibilidade à saúde pública e gratuita”, esclareceu Gonçalves.

Temos certeza que esta manobra do atual diretor Lourival Filho e intencionada e orquestrada pelo prefeito Sancler Ferreira e seu correligionário partidário o Secretário de Saúde do Estado Hélio Franco, que quererem, a qualquer custo emplacar a O.S. dentro do HRT, mas o prefeito de Tucuruí, não atentou que são seus munícipes que mais ficaram prejudicados, sendo esta implantação de O.S. um “tiro no pé”, por que hoje sem postos de saúde em quase todos os bairros de Tucuruí e sem atendimento no Hospital Municipal fechado há quatro anos. Todos os atendimentos da rede básica são canalizados para o HRT, mas os recursos são depositados nos cofres da prefeitura, e o que é pior, a Maternidade Municipal que foi alojada em uma ala do HRT, com a desculpa de passar apenas 90 dias para a conclusão da reforma do Hospital e Maternidade Municipal (antigo Sesp), nunca sequer as obras foi iniciada, comemorando em 2014, quatro anos de permanência dentro do Hospital Regional. Mas com a privatização do HRT a Maternidade Municipal será retirada da área de gestão da O.S., então onde o prefeito Sancler Ferreira vai colocar a maternidade que e de sua responsabilidade e que atualmente esta na tutela do Governo do Estado.
Sindicalista Paulo Gonçalves informou que a direção regional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde)

Reunião – Na reunião realizada na tarde desta quarta-feira, segundo os sindicalistas, o diretor Lourival Filho, propôs que fosse debatido apenas o pagamento da GDI, e que outras pautas ficassem para outra oportunidade, mas o coordenador do Sindsaúde em Tucuruí Paulo Gonçalves esclareceu que a pauta foi formatada por todos os servidores, e que a revisão da pactuação é também prioridade dos trabalhadores do HRT, haja vista, “hoje o hospital estar atravessando o maior “caos”, sem recursos sequer para aquisição de matérias para o atendimento emergencial. Como podemos trabalhar se não existe nem cobertores nas macas do pronto socorro”, afirmou o sindicalista.

Durante a reunião que durou mais de 3 h, foi realizado contato telefônico com a Dra. Elisângela Pires Diretora Geral da Sespa, em Belém, que colocou a disposição um assessor para resolver o imbróglio dos pagamentos atrasados do GDI, mas informou que não haverá possibilidade de resolver o pagamento dento do prazo estabelecido pelos manifestantes, e que a orientação da Sespa, é que futuramente será anunciado um calendário para o pagamento do GDI de forma parcelada, mas sem nenhuma previsão de data.

Passado o prazo de 72 horas proposto pelos servidores para que a direção do HRT e a Sespa, tomasse providências no atendimento da pauta de reivindicações, na manhã desta quinta-feira (27), os servidores aderiram maciçamente à greve, paralisando o atendimento ambulatorial e dos outros serviços, mas foi garantida a cota legal de 35% de servidores em todos os setores do HRT.
Segundo Paulo Gonçalves, o Sindsaúde não senta mais para reunir com o diretor, haja vista, ele não ter nem “esquentado a cadeira”, assumindo apenas há 27 dias a função de diretor, e agora já começou a colocar as “unhas de fora”, querendo prejudicar os seus companheiros de trabalho, “não aceitamos mais a permanência deste “diretor ditador” a frente do Hospital Regional, sendo este mais um tópico na pauta de negociação, a remoção imediata deste “gestor” da direção do único hospital de referência do sul e sudeste do estado”.

Paralisação – Através do Sindsaúde diversos órgãos da área de saúde foram comunicados do início da greve, para tentar de forma estratégica equacionar os encaminhamentos desenfreados de pacientes ao HRT, com risco de não ser efetivamente atendida, em função de ter sido deflagrada a greve dos servidores com a paralisação de grande parte do atendimento em todos os setores pelo não cumprimento dos direitos adquiridos como o pagamento dos dois trimestres do GDI, repactuação dos recursos para o melhor atendimento digno e de qualidade aos pacientes encaminhados pelos sete municípios que são pactuados. Além de reformas na estrutura do hospital, assim como que sejam investidos os recursos no regional e não ‘repassados’ para outros setores da saúde em Tucuruí, como, por exemplo, o valor mensal aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB, que tem como representante dos Secretários de Saúde de todo o estado, o atual Secretário de Saúde de Tucuruí Charles Tocantins, que conseguiu a aprovação no CIB do valor de R$ 100 mil mensais para a manutenção do Pronto Socorro do HRT, mas que nunca estes valores foram investidos para este fim, é fato, que hoje o PS passa pelo maior caos no funcionamento, estando totalmente sucateado, “como trabalhar em um ambiente que o paciente sequer tem coberto nas camas onde ficam internados”, afirmou Gonçalves.

Contra Ponto – A equipe de reportagem foi recebida pelo diretor do HRT Lourival Filho, informando que o impasse com referência ao pagamento dos atrasados da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) esta sendo trata como prioritária, e que se não houver o deposito dos valores até ao meio dia desta sexta-feira (28) tudo será preparado para ser pago até o próximo dia 6 de Março.

A questão de repactuação dos valores de gestação do HRT terá que ser provocada uma reunião com a Comissão Intergestores Bipartite – CIB, para analisar, e aprovar, se entender que será o melhor para a gestão do HRT, mas no prazo mínimo 120 dias.

Segundo Lourival Filho, o departamento de pessoal está orientado a não registar falta a nenhum funcionário que por ventura estejam participando da greve, por entender que é um direito legítimo e constitucional de cada servidor.
Indagado sobre a decisão do Sindsaúde de pedirem “sua cabeça”, com sua remoção da direção do HRT, Lourival Filho foi bastante decisivo em afirmar que “sua indicação foi política, e sua permanência tem o respaldo do prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, com isso, o governo do estado é parceiro de Sancler, e não será um grupo de “sindicalistas” que vai mudar a força política do meu prefeito”.

O sindicalista Paulo Gonçalves informou que “a direção regional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), em Belém, já iniciou negociação direta com o Secretário Hélio Franco, que pediu o prazo até o meio-dia desta sexta-feira (28) para convocar uma reunião onde serão apresentadas as propostas do estado para o atendimento da pauta de reivindicações dos servidores em greve do Hospital Regional de Tucuruí, inclusive a remoção imediata do atual diretor Lourival Filho”.  

Belo Monte: Ensecadeira rompe e alaga canteiro de obra do Sítio Pimental









WELLINGTON HUGLES
De Altamira
Foto: Wellington Hugles

A empresa Norte Energia responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu em Altamira no Pará, está passando um grande sufocou pelo rompimento na manhã desta quinta-feira (27), de uma ensecadeira no Sítio Pimental, tudo em função ao grande volume de chuvas que castiga a região, mas, que devido ao cumprimento dos prazos para entrega da obra, os operários estão se desdobrando, continuando a trabalhando mesmo com os grandes riscos, como foi este do rompimento da barragem.

O incidente ocorreu durante a manhã desta quinta-feira (27), durante o início do turno de trabalho, inesperadamente a barragem do que foi construída (ensecadeira) para desviar o Rio Xingu no Sítio Pimental, rompeu e inundou diversos pontos das casas de forças em construção. As ensecadeiras são uma das partes mais polêmicas das obras de construções de hidrelétricas, não sendo diferente em Belo Monte, haja vista, ser elas responsáveis pela barragem provisória para desviar o Rio Xingu, com isso, permitindo a construção das casas de forças complementares da usina.

A construção destas ensecadeiras foi alvo de diversos protestos de índios e pescadores, pois sua construção impede a passagem pelo ri, inviabilizando a pesca.


Até o final desta edição não foi repassada nenhuma nota oficial da Norte Energia com referência ao incidente ocorrido com o rompimento desta ensecadeira, mas foi confirmado que nenhum operário foi vitimado, apenas grandes e irreversíveis prejuízos matérias, que poderão comprometer o calendário da conclusão da obra.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Sem acordo, servidores do Hospital Regional de Tucuruí entram em greve nesta quinta (27)




WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Os servidores públicos do Hospital Regional de Tucuruí (HRT) através do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde) realizaram na manhã desta quarta-feira (26), manifestação de alerta para mostrar as autoridades da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), a revolta pelo desrespeito do governo, em não realizar a liberação dos pagamentos da Gratificação de Desempenho Institucional, a GDI, que estão atrasadas desde o mês de outubro de 2013, e que até hoje não foram repassados os valores do 4º trimestre, culminando ainda com o acúmulo já do repasse do 1º trimestre de 2014, e após reunião com a direção do hospital e a assessora da Sespa, não houve acordo, e a partir das 8 h desta quinta-feira (27), o atendimento no Hospital Regional de Tucuruí estará paralisado.

O diretor do Hospital Regional de Tucuruí o médico Lourival Menezes Filho, nomeado no último dia 31 de janeiro pelo Secretário de Saúde Hélio Franco por indicação do prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, comandou durante toda à tarde desta quarta-feira, entrando pela noite, uma reunião para tratar da pauta apresentada pelos servidores. Participaram da reunião o diretor financeiro do HRT Paulo de Tarso, a assessora da Diretora de Administração dos Hospitais Regionais do Estado, Cleide Elma Ribeiro e os representantes do Sindsaúde.

A reunião fluiu de forma republicana, mas após a leitura das reivindicações, que vão desde o pagamento dos dois trimestres de atraso da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) e a revisão dos recursos disponibilizados através da pactuação dos sete municípios do entorno do Lago de Tucuruí, a reunião começou a “esquentar”.

Segundo os sindicalistas, o diretor Lourival Filho, propôs que fosse debatido apenas o pagamento da GDI, e que outras pautas ficassem para outra oportunidade, mas o coordenador do Sindsaúde em Tucuruí Paulo Gonçalves esclareceu que a pauta foi formatada por todos os servidores, e que a revisão da pactuação é também prioridade dos trabalhadores do HRT, haja vista, “hoje o hospital estar atravessando o maior “caos”, sem recursos sequer para aquisição de matérias para o atendimento emergencial. Como podemos trabalhar se não existe nem cobertores nas macas do pronto socorro”, afirmou o sindicalista.

Durante a reunião que durou mais de 3 h, foi realizado contato telefônico com a Dra. Elisângela Pires Diretora Geral da Sespa, em Belém, que colocou a disposição um assessor para resolver o imbróglio dos pagamentos atrasados do GDI, mas informou que não haverá possibilidade de resolver o pagamento dento do prazo estabelecido pelos manifestantes, e que a orientação da Sespa, é que futuramente será anunciado um calendário para o pagamento do GDI de forma parcelada, mas sem nenhuma previsão de data.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), através de seu Núcleo em Tucuruí realizou no último dia 20 uma Assembleia Geral com os servidores, que na oportunidade aprovaram por unanimidade, que seria proposto a prazo de 72 h, a partir do dia 24, para que a direção do HRT e a Sespa tomasse providências para resolver o pagamento dos atrasados da GDI. Mas infelizmente com a posição negativa da Sespa dentro da reunião convocada pelo diretor Lourival Filho, o Sindsaúde informou que sem um acordo fechado, a partir das 8 h desta quinta-feira (27), os servidores vão “cruzar os braços” no atendimento no HRT, e que só retornarão, após o atendimento de todos os tópicos da pauta de reivindicações.

O diretor do HRT Lourival Filho foi incisivo em anunciar à comissão que vai cortar o ponto dos servidores grevistas, sendo esta a “gota d’água” para que os representantes dos servidores informasse que estava suspensa a negociação com aqueles representantes do governo, pela “petulância” e “audácia” do companheiro de trabalho, médico e funcionário público do estado, que também tem direito adquirido no recebimento da GDI, pela ameaça aos servidores em cortar seus pontos em função de estarem lutando pela garantia constitucional de seus direitos, isto é uma forma autoritária de gestão.

Segundo Paulo Gonçalves, o Sindsaúde não senta mais para reunir com o diretor, haja vista, ele não ter nem “esquentado a cadeira”, assumindo apenas há 26 dias a função de diretor, e agora já começou a colocar as “unhas de fora”, querendo prejudicar os seus companheiros de trabalho, “não aceitamos mais a permanência deste “diretor ditador” a frente do Hospital Regional, sendo este mais um tópico na pauta de negociação, a remoção imediata deste “gestor” da direção do único hospital de referência do sul e sudeste do estado”.


Paralisação – O Sindsaúde se antecipou a reunião, porque já esperava está “manobra” da direção do HRT, para ganhar tempo e evitar que fosse deflagrada a paralisação, sendo comunicado oficialmente o Ministério Público, Samu, Corpo de Bombeiros, UPA, Câmara de Vereadores, Secretaria de Saúde de Tucuruí, Hemopa, CTA e as prefeituras da região, que a partir das 8 h desta quinta-feira (27), estará suspenso os atendimentos no Hospital Regional de Tucuruí, sendo garantido em todos os setores apenas 35% dos servidores para a manutenção nos atendimentos, mas estão sensibilizando esses setores, que esta greve e para buscar a garantia dos direitos adquiridos, e ampliar com a repactuação dos valores que hoje são disponibilizados pelas prefeituras um melhor atendimento digno e de qualidade aos pacientes encaminhados pelos municípios.

Prefeitura de Novo Repartimento assina TAC com MPF beneficiando a Educação

Projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc é lançado em Novo Repartimento
 Prefeita de Novo Repartimento Valmira Alves da Silva

Município compromete-se a repassar para a educação, recursos destinados à publicidade oficial, a criar comissão para elaborar plano emergencial para a educação, a regularizar conselhos de controle social e a inaugurar escola construída em 2011 

O município de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) que prevê a adoção de uma série de medidas emergenciais para melhorar a qualidade da educação no município. A assinatura do TAC simbolizou a implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município e no Estado.

Pelo TAC, o município assumiu o compromisso de não efetuar nenhum gasto com publicidade oficial em televisão nos próximos 12 meses, redirecionando esses recursos para a pasta da educação. Novo Repartimento, pela prefeita Valmira Alves da Silva, também se comprometeu a reduzir pela metade o gasto com publicidade oficial não televisiva nos próximos 12 meses, também repassando para a educação essas verbas.

O TAC também determinou que o município programasse, em um prazo de dois dias, comissão de auxílio à implementação do projeto MPEduc em Novo Repartimento. A comissão foi criada nesta terça-feira, 25 de fevereiro, pela portaria nº 245/2014 do gabinete da Prefeita Municipal.

A comissão terá 15 dias para apresentar plano emergencial para a gestão da crise na educação em Novo Repartimento.

A comissão é composta pelo secretário municipal de Educação, por representantes de escolas, nutricionista, assistente social e pelos presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). Também a integram representantes de escolas das zonas urbana e rural, bem como representantes dos servidores públicos municipais e dos trabalhadores rurais.

Outra obrigação assumida pelos gestores municipais foi a de regularizar, dentro de 30 dias, o CAE e o Cacs-Fundeb, assegurando aos conselhos autonomia, estrutura física e condições de trabalho.

A prefeita e o secretário municipal de Educação de Novo Repartimento também assumiram a responsabilidade de inaugurar a Escola Santos Dumont no prazo de dez dias.

A organização do projeto MPEduc verificou que, apesar de necessitar de apenas alguns reparos para ser inaugurada, a escola estava desativada desde 2011, ano em que foi construída. Enquanto isso, os alunos estão tendo aula em local improvisado, sem a mínima estrutura.

O TAC foi assinado pela prefeita de Novo Repartimento, pelo secretário municipal de Educação, Pedro da Silva Fontes, e pela procuradora municipal Juliana Montandon. Representou o MPF o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques.

Caso o TAC seja descumprido de forma injustificada, a prefeita e o secretário de Educação terão que pagar multa a cada 15 dias de atraso no valor equivalente à remuneração mensal que recebem como gestores públicos municipais.

MPEduc – O projeto MPEduc tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.

Também serão identificados os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.


No Pará, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto.

Paralisação: Servidores do HRT realizam manifestação de alerta e cobram pagamentos da GDI atrasadas




 O novo diretor do Hospital Regional de Tucuruí o médico Lourival Menezes Filho, nomeado no último dia 31 de janeiro

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Os servidores públicos lotados no Hospital Regional de Tucuruí (HRT), realizaram na manhã desta quarta-feira (26), uma manifestação de alerta mostrando as autoridades da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), que se não houver acordo com a liberação dos pagamentos da Gratificação de Desempenho Institucional, a GDI, que estão atrasadas desde o mês de outubro de 2013, e que até hoje não foram repassados os valores do 4º trimestre, culminando ainda com o acumulo já do repasse do 1º trimestre de 2014, o atendimento no Hospital Regional de Tucuruí vai parar.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), através de seu Núcleo em Tucuruí, mobilizou os funcionários de todos os setores do HRT, para cruzarem os braços na manhã desta quarta-feira (26), em manifestação de alerta a paralisação que poderá ser deflagrada nesta quinta-feira (27). Durante a manifestação foi lido o expediente protocolado junto à direção do HRT no dia 21, esclarecendo que o Sindsaúde estaria disponibilizando um prazo de 72 h, para que houvesse uma manifestação por parte do Governo na intenção de viabilizar os repasses dos valores atrasados da GDI.

Ao ser procurada a direção do HRT informou que na tarde desta quarta-feira (26), será realizada uma reunião com a representante do Setor Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), onde será analisada a pauta apresentada pelos manifestantes.

Segundo o novo diretor do Hospital Regional de Tucuruí o médico Lourival Menezes Filho, nomeado no último dia 31 de janeiro, “o HRT não tem poder de gestão para a liberação dos pagamentos das GDI’s, sendo de inteira responsabilidade da direção da Sespa”, inclusive ele próprio como médico e favorável ao movimento, que luta de forma democrática pelo direito adquirido após longo período de trabalho que é a GDI.

Lourival Filho informou ainda, que na tarde desta quarta-feira (26), a Diretora de Administração dos Hospitais Regionais do Estado Dra. Rita Facundo, estaria chegando a Tucuruí para participar de uma reunião com a Comissão dos Servidores, encabeçada pelo Sindsaúde.

O diretor ao ser indagado pelo prazo estipulado pelos servidores que expira ao meio-dia desta quinta-feira (27), onde dependendo da decisão na reunião com a Sespa, os servidores poderão deflagrar a paralisação no HRT, o médico Lourival Filho, foi incisivo em destacar que “o HRT trabalha na garantia do socorro aos pacientes que chegam com risco de vida, com isso, os serviços de prioridade, como urgência e emergência terão que ser garantidos, pois o funcionário que se recusar ao atendimento corre o risco das sanções penais”, mas segundo o manifesto protocolado na direção do HRT os servidores estarão mantendo 35% dos do total dos funcionários lotados no hospital, garantindo o funcionamento dos setores prioritários.

Denuncias - Os sindicalistas aproveitaram a manifestação para realizarem outras denuncias, como por exemplo, os recursos pactuados pelos sete municípios do entorno do Lago da Hidrelétrica de Tucuruí, estão sendo utilizados de forma “obscura”, e que não atendem as demandas do funcionamento do hospital, que é referência em média e alta complexidade na região, com isso, a estrutura física sem manutenção, está colocando em risco os pacientes e servidores, é o cumulo os leitos não terem sequer um lençol.

Diversos ambulatórios, o refeitório e até o local da UTI estão sofrendo infiltrações, “temos salas dentro do HRT que com a chuva intensa deste período, diariamente desce uma cachoeira de água do telhado, sendo impossível realizarmos nossas atividades”, afirmou Paulo Gonçalves Coordenador do Núcleo do Sindsaúde em Tucuruí.




Contratações Irregulares - Os mais de 500 funcionários que trabalham no HRT, em uma grande parte foram contratados para prestação de serviços através dos recursos oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), com isso, inviabilizando a convocação das pessoas aprovados nos concursos públicos, e que não são chamados em função a este “cabide de empregos” pagos de forma irregular através do Siafem como prestadores de serviços.

É fato, que estes recursos do Siafem são direcionados para que a administração do HRT realize a aquisição de medicamentos, alimentos, equipamentos hospitalares e matérias para a excelência no atendimento aos pacientes, mas, que em sua totalidade é utilizado para o pagamento de funcionários prestadores de serviços e assessores da direção do HRT. Sendo uma irregularidade sujeita a sanção penal pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reunião – No final da tarde teve início a reunião com a direção do HRT que pela ausência da Diretora de Administração dos Hospitais Regionais do Estado Dra. Rita Facundo que não chegou a Tucuruí, uma assessora da Sespa Cleide Elma Pereira Ribeiro que está em Tucuruí para visita técnica com vistas a instalação da Unacom, atendeu a Comissão do Sindsaúde, mas, restringiu a presença da imprensa, e até o fechamento desta edição não foi encerrada.

Ministério Público – No mesmo tempo que estava ocorrendo à reunião no HRT, o Coordenador do Sindsaúde em Tucuruí Paulo Gonçalves esteve na Promotoria de Justiça de Tucuruí do Ministério Público do Estado do Pará, protocolando o comunicado que na manhã desta quinta-feira (27), a classe dos servidores do HRT estará deflagrando através do Sindsaúde uma paralisação no atendimento no HRT, priorizando apenas a urgência e emergência, ficando definido que o retorno às atividades só ocorrerá após os pagamentos das gratificações atrasadas pelo Governo do Estado desde outubro de 2013.

Dependendo do desenrolar da reunião que está ocorrendo no HRT, os servidores poderão paralisar as atividades nesta quinta-feira (27), se a pauta dos manifestantes não for atendida e os pagamentos das GDI’s não forem depositados nas contas dos servidores.



sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Carnaval 2014: Desfiles de escolas de samba começam hoje em Belém

Festa de Momo antecipada em Belém
Começam nesta sexta-feira (21), a partir das 19h, os tradicionais desfiles das escolas de escolas de samba de Belém no Carnaval 2014. As apresentações seguem até o próximo domingo (23), na Aldeia Cabana, no bairro da Pedreira.

Este ano, o carnaval de Belém foi antecipado em uma semana. A decisão foi de comum acordo entre a Fundação Cultural de Belém (Fumbel) e as escolas de samba, com o objetivo de atrair mais público aos desfiles.

Hoje é a vez da apresentação das escolas de samba do 2º grupo. Neste sábado (22), se apresentarão as escolas do 1º grupo, a partir d e 19h. A programação encerrará no domingo com a apresentação do 3º grupo.

Na última quarta-feira (19), as agremiações carnavalescas de Belém fizeram o primeiro ensaio técnico do carnaval -2014, na Aldeia Cabana. O ensaio técnico é o momento em que as diretorias das escolas fazem o reconhecimento do local da festa e observam os últimos detalhes antes do desfile oficial. Além dos ensaios gerais, as escolas já vêm realizando ensaios específicos em suas sedes desde o início do ano.

Jatene paralisa Pro Paz para evitar complicações da Justiça Eleitoral

Simão Jatene e sua filha Isabela Jatene

Máquina assistencialista de fabricar votos às custas do dinheiro público, o programa Pro Paz, do governo estadual, está suspenso por determinação do governador Simão Jatene. Ele se antecipou a possível um procedimento de apuração do Ministério Público, por conta de denúncias de favorecimento político tanto a favor do próprio Simão Jatene quanto da filha dele, Isabela Jatene, presidente do Pro Paz, decidindo cancelar a caravana, que tinha roteiro de visitas a 37 municípios, até o final de junho. Em plena campanha sucessória, o governador também nutre o temor de vir a ser denunciado por crime eleitoral.

No final de novembro do ano passado, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Pará, injetou R$ 20 milhões no Pro Paz e no programa Olhar Brasil, parceiro da caravana no atendimento oftalmológico. É norma que o dinheiro não utilizado no programa para o qual foi destinado seja devolvido aos cofres públicos, mas o governo não informou se isso já foi feito. A caravana do Pro Paz já havia percorrido nos últimos três anos, a maioria das regiões do Estado, promovendo atendimento médico em diversas especialidades, exames e distribuição de remédios.

A região do Marajó, mais precisamente os municípios de Soure, Ponta de Pedras e Muaná, além de Abaetetuba, na região nordeste, seriam visitados pelo ferry boat do projeto de 15 a 28 deste mês - ou seja, durante 13 dias. A caravana também iria pela primeira vez aos municípios de Cametá, Mocajuba, Baião, Aveiro, Itaituba e Jacareacanga, e passaria pelas regiões de integração do Tocantins, Xingu, Baixo Amazonas e Tapajós. Seriam 102 dias de atendimento, em cinco meses de jornada pelos rios do Pará, com final em junho.

“Não avisaram nada. Suspenderam tudo, porque ouvi dizer que a caravana fazia mais política que atendimento ao povo”, disse um militar da PM que constantemente fazia parte da equipe que garantia a segurança dos envolvidos no projeto. Outro servidor do Estado, pedindo para não ter o nome divulgado, disse que Jatene “ficou com medo” que a Justiça determinasse a paralisação do programa. “Dizem que a filha do governador é candidata e já estava fazendo campanha eleitoral aproveitando-se do Pro Paz”, afirmou uma médica da equipe.

Máquina em ação

Apenas em 2013, de acordo com o governo, entre pessoas atendidas e serviços realizados, como consultas e exames médicos, assim como emissão de documentos, as caravanas assistencialistas contabilizaram dois milhões de procedimentos.

Dos R$ 20 milhões do convênio entre o governo estadual e o Ministério da Saúde, R$ 17 milhões seriam incorporados ao teto anual de média e alta complexidade para as ações desenvolvidas na caravana fluvial do Pro Paz.

Outros R$ 3,4 milhões são destinados às ações do projeto Olhar Brasil, que se propõe a atuar na identificação e na correção de problemas de visão dos educandos de escolas vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE) e dos alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), gerido pelo Ministério da Educação – ações que se uniriam à Caravana Oftalmológica.

Uso político e irregularidades como falta de licitações

Em uma série de reportagens publicadas no ano passado, o DIÁRIO mostrou documentos que mostravam inúmeras irregularidades, má formulação e planejamento de concepção do Pro Paz - que foi criado para dar asas eleitorais a Jatene e sua filha. Uma das irregularidades foi a contratação da empresa Humanitar para prestar serviços médicos nas caravanas. Ela ganhou contrato sem se submeter ao processo de licitação. O governo alegou que, em vez de licitação, fez “chamada pública”. Porém, só a Humanitar se apresentou, o que levanta a suspeita de cartas marcadas para favorecê-la. A habilitada foi o Instituto de Olhos Fábio Vieira S/S e somente na especialidade de oftalmologia, conforme foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de setembro de 2013. Não havia qualquer registro sobre a empresa Humanitar, pelo menos do Diário Oficial.

O governo sequer se dignou a prestar informações sobre o valor pelo qual a Humanitar foi contratada para prestar serviços ao Pro Paz. Como os donos da Humanitar e da empresa RPR, que foi a empresa contratada por dispensa de licitação para atender o Pro Paz em 2012, são os mesmos, pode-se avaliar que o valor do contrato da Humanitar jamais será inferior ao que foi pago em 2012 à RPR: R$ 24 milhões. Uma proeza para uma empresa com apenas dois médicos cadastrados no conselho nacional da entidade de saúde, que recebiam diárias de R$ 1,6 mil.

Outras irregularidades envolvendo empresas favorecidas pelo programa estariam sendo analisadas pelo Ministério Público. Ainda na fase de apuração, para posterior ajuizamento de ações, já teriam sido detectados graves desajustes nos contratos. A informação chegou ao governador, que, rápido como uma flecha, paralisou o Pro Paz antes que ele fosse paralisado judicialmente. Mas há também um outro forte motivo: a ciumeira de políticos do PSDB e da base aliada, que não têm vez no benefício político-eleitoral do programa, considerado por eles como uma “mina de votos”.

O misto de insatisfação e revolta com os privilégios à Isabela Jatene, tida como candidata à vaga de deputada federal – o pai agora diz que ela estaria fora da disputa –, chegaram aos ouvidos do governador. Para debelar as queixas e apagar a fogueira dos revoltados, Jatene acabou com a caravana. Em trocados: a horta eleitoral de Isabela e do pai secou em meio à adubação.

Governo admite: eleições motivam viagens suspensas

Procurada pelo DIÁRIO, assessoria de Jatene disse em nota que o governo do Estado suspendeu temporariamente a programação da Caravana Pro Paz por cautela, “em função das eleições deste ano”.

A nota diz ainda que o governo tem sido alvo de “ataques infundados” que “deturpam o caráter social do trabalho desenvolvido”, que já teria resultado em mais de dois milhões de atendimentos. “O inegável alcance social do programa foi reconhecido, inclusive, pelo próprio governo federal, que, por meio do Ministério da Saúde, firmou convênio de R$ 20,4 milhões com o governo do Estado para realizar os atendimentos, embora até o momento não tenha repassado o recurso”.


A nota informa ainda que o governo desconhece e não foi notificado de nenhum embargo judicial às ações da caravana. E anuncia que a Procuradoria Geral do Estado “fará uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a possibilidade de continuação dos atendimentos”.

E continua a novela do Lourenço: Dnit pode inviabilizar o derrocamento de pedral


Profissionais com livre trânsito nos Conselhos Regionais de Economia e de Engenharia, desde os tempos em que atuava como professores na Universidade Federal do Pará, estão se mobilizando para dar uma dura resposta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pelo tratamento que tem sido dispensado ao projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço. O grupo, tendo à frente três professores hoje inativos, sendo um da área de economia, pretende cobrar inclusive do reitor Carlos Maneschy uma posição oficial em relação ao assunto.

O descontentamento com o DNIT e o Ministério dos Transportes, derivada especificamente da indefinição em torno da Hidrovia do Tocantins, já vem se acumulando de longa data, mas cresceu em intensidade na quarta-feira, quando foi divulgado o teor de um ofício endereçado ao senador Jader Barbalho (P|MDB/PA) pelo Ministério dos Transportes tendo como tema central exatamente o Pedral do Lourenço.

No ofício, acompanhado de um documento preparado pelo DNIT e assinado pelo seu gerente de projeto, Zeno José Andrade Gonçalves, o Ministério dos Transportes afirma que, “cumpridas integralmente às ações técnicas descritas [sobre o projeto], já foram iniciadas aquelas necessárias ao lançamento do edital para licitação do empreendimento”. As tais “ações técnicas” dizem respeito, principalmente, à redefinição da largura do canal de navegação – que era de 70 metros no estudo inicial, realizado pela UFPA, e que acabou em 145 metros no projeto final, já aprovado pelo DNIT.


Essa mudança – entre outras de natureza técnica – resultou de um processo um tanto complicado e, sob muitos aspectos, considerado “nebuloso” por técnicos paraenses. Depois de aprovar e até licitar o projeto da UFPA – realizado por uma equipe da Faculdade de Engenharia Naval –, o Ministério dos Transportes decidiu engavetá-lo em 2011, tendo para isso cancelado sem maiores explicações o processo licitatório. Em seguida, recebeu da Vale um novo projeto, contratado junto a uma empresa privada.

Como havia entre os dois estudos – o da UFPA e o da Vale – o que o DNIT agora classifica como “relevantes diferenças”, o próprio Departamento tratou de encomendar um terceiro projeto, este último a cargo da Universidade Federal do Paraná.

É esse último estudo, realizado pela UFPR e que, acolhendo parecer da Marinha do Brasil, duplicou a largura do canal de navegação, que o DNIT considera ter equacionado tecnicamente a questão. Com base nesse entendimento, o Ministério dos Transportes informou ao senador Jader Barbalho que já foram iniciadas as ações necessárias ao lançamento do edital para licitação do empreendimento.

Citadas no documento do DNIT, nem a Vale e nem a direção da Faculdade de Engenharia Naval da UFPA quiseram se manifestar. A Vale disse, por sua assessoria, que considera encerrado o assunto. Já a direção da Faculdade de Engenharia Naval informou, em tom lacônico, que não tem ainda conhecimento oficial da decisão e somente se pronunciará “quando e se julgar oportuno”.

Já os setores da chamada “comunidade tecnológica” se mostram menos tolerantes. Eles consideram que o DNIT tem adotado desde o início “um comportamento errático” em relação ao derrocamento do Pedral do Lourenço e demonstrado “total falta de compromisso com os interesses do Pará”. O economista, que faz parte da direção atual do Conselho Regional de Economia, foi mais enfático. Pedindo para ter seu nome preservado, já que não pode falar pela entidade, usou de meias palavras. “Eles estão tentando mais uma vez enganar o Pará. Todas as soluções apresentadas pelo DNIT inviabilizam cada vez mais o projeto, e desta vez não será diferente. Podem anotar”, disparou.

Diretor do Dnit diz que Dilma anunciará licitação dia 28

Depois de um ano de promessas não cumpridas, possivelmente o governo federal deve anunciar no próximo dia 28 o cronograma de implantação da Hidrovia do Tocantins, cuja obra principal é o derrocamento do Pedral do Lourenço.

A informação foi repassada pelo diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNit), Tarcísio Freitas, durante reunião de negócios realizada num hotel de Marabá nesta quinta-feira (20).

“O que eu posso dizer é que o projeto está pronto. Se perdeu tempo no estudo, se perdeu tempo projetando para agora licitar e ter uma confiança grande naquilo que já está sendo licitado. Eu posso garantir o seguinte: a obra vai ser licitada e a presidenta [Dilma Rousseff] vai anunciar a licitação dessa obra no próximo dia 28”, assegurou Tarcísio Freitas.

Embora exista uma desconfiança quanto ao anúncio, devido ao longo tempo de incertezas, um fato conta a favor. Desta vez o Pará não está sozinho: a Associação de Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja-MT) entrou na briga pela hidrovia por entender que Marabá pode ser a porta de saída da soja produzida no vizinho Estado.

Quem explica é o presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro: “O mundo inteiro transporta seus commodities através de hidrovia. Não dá para comportar minério nem grãos em cima de caminhões. Não podemos desperdiçar a dádiva divina de ter rios navegáveis para ganhar competitividade e não dá para admitir também numa obra como [a usina hidrelétrica de]Tucuruí a eclusa ficar pronta e não poder ter acesso por falta do Pedral do Lourenço”.

A ideia dos produtores do Mato Grosso, em parceria com as associações comerciais dos municípios da região, é que a soja produzida em Confresa (MT), entre no Pará pela rodovia BR-158, depois pela BR-155, até chegar a Marabá e daqui até Barcarena, pela hidroviária.

Mas, para isso, os investidores precisam não apenas do derrocamento do Pedral do Lourenço. Eles também têm de convencer o governo federal a acelerar a recuperação dessas duas BRs.

Empresários do Pará e Mato Grosso se unem pelo projeto

Durante a reunião que ocorreu em Marabá nesta quinta-feira, o prefeito João Salame deixou claro seu apoio irrestrito ao governo federal e afirmou que a abertura do canal de navegação no Tocantins possibilitará às classes política e empresarial de Marabá e região retomarem dos diálogos com a Vale em relação à implantação da Aços Laminados do Pará (Alpa), cujas obras estão paralisadas devido principalmente à falta de hidrovia, que é por onde a produção será escoada e também por onde o carvão mineral a ser usado na produção vai chegar a Marabá.

Salame, assim como a presidente da Câmara de Vereadores de Marabá, Júlia Rosa, cobrou do DNit mais de celeridade no asfaltamento dos dois trechos que perfazem 15 quilômetros na rodovia Transamazônica, na altura de Palestina do Pará. Cobraram também a recuperação de pontes de madeira no sul do Pará, que têm causado acidentes fatais ao longo de décadas sem substituição por pontes metálicas.

Responsável por articular o encontro na região, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), Gilberto Leite, classificou a ação como um momento importante para Marabá, porque congrega a classe empresarial do Pará e do Mato Grosso ao governo federal (DNit) na busca por saídas viáveis para a economia dos dois Estados. 
Caravana

Depois da reunião em Marabá, a caravana composta por Acim, DNit e Aprosoja (Pró Logística) saiu de Marabá às 10h com destino a Eldorado do Carajás, onde participou de almoço com representantes da prefeitura e da Associação Comercial de Eldorado. Depois a comitiva rumou para a Xinguara, onde houve reunião também com a prefeitura e a Associação Comercial. À noite aconteceu um jantar com lideranças da região no Sindicato Rural de Redenção.


A caravana partiu nesta sexta-feira (21), às 7 h com destino a Santana do Araguaia, para chegar à cidade de Confresa, já no Mato Grosso, no início da tarde. De lá farão um sobrevoo no traçado da BR-158 rumo à Reserva Marawatsede, em aeronave fretada pela Aprosoja, para concluir a caravana.

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