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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Tucuruí: Matadouro público em estado de insalubridade


Tucuruí: Matadouro público em estado de insalubridade

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Fotos: Wellington Hugles
Ao longo das administrações anteriores, e, nos últimos quatro anos da atual administração da Prefeitura de Tucuruí, a situação do matadouro municipal, localizado a cerca de 15 km do centro da cidade, acentua-se com precariedades estruturais, contaminação das águas do lago da usina e pela insalubridade do local.
Desde o início do primeiro governo do prefeito Sancler Ferreira, diversas denúncias foram realizadas em 2009, nos diversos meios de comunicação, mostrando o total descaso e o perigo com a saúde da população consumidora da carne fornecida após o abate no matadouro municipal, sendo, que nenhuma providência foi tomada pelo gestor municipal no sentido de regularizar o funcionamento do matadouro dentro das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - Adepará e do Serviço de Inspeção Municipal - Sim.
Em função de a municipalidade tratar o abate do gado como coisa supérflua, e que não poderia causar problemas a saúde dos munícipes. Foram durante estes quatro anos, que se registrou o grande aumento nos números de internações de pacientes com problemas gastrointestinais e contaminações, que lotaram tanto o extinto hospital municipal, como superlotou o atendimento do Hospital Regional de Média e Alta Complexidade que recebe os pacientes de Tucuruí e dos municípios compactuados do entorno do lado da Usina Hidrelétrica.
Tanto que, em abril de 2010, em função, ao insustentável estado de insalubridade do local e os mecanismos utilizados na matança dos animais, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado – Sema realizou o fechamento do Matadouro Municipal, pois o mesmo não apresentava as mínimas condições de funcionamento, no local, foi identificada a falta de instalações adequadas, falta de higiene e a contaminação do meio ambiente, da carne distribuída pelo matadouro e das águas do lago da Hidrelétrica, além do abate dos animais serem realizados ainda de forma manual através de ‘marretadas’ e de ‘choupa’ instrumento utilizado para atordoar o gado, culminando com a ‘degola’ das cabeças dos animais.
Foi identificado ainda os criadouros de moscas, cachorros, gatos e urubus, sendo algumas das inúmeras irregularidades encontradas no local, que levou ao fechamento do matadouro.
É Fato, que a Sema já havia multado a prefeitura, e estipulado um prazo para que as adequações fossem feitas, mas, a prefeitura simplesmente ignorou. Há época, a equipe, apoiada por policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), fez diversas observações em relação à higiene e ao tratamento dos detritos, que não poderiam ser despejados diretamente no rio Tocantins.
Segundo o gerente da fiscalização da Sema, César Platon, o matadouro que estava sendo gerenciado por pessoas particulares, precisava, se readequar, conforme legislação ambiental vigente, para que houvesse garantia de saúde à população. “Vistoriamos o local para garantir que não haja futuros problemas com a saúde pública, visto que todo o município é abastecido diariamente com a carne que vem desse matadouro”, esclareceu Platon.
Foto Arquivo: Wellington Hugles
Equipe da SEMA que realizou a vistoria e o fechamento do matadouro em 2010
Passado poucas horas do fechamento do matadouro, e, em função da pressão política, os administradores particulares chegaram no horário do abate dos animais e reabriram por ‘conta e risco’ o matadouro, mesmo sem que a prefeitura efetuasse qualquer adequação no local.
Em fevereiro de 2011, o Ministério Público Estadual  denunciou a justiça o funcionamento irregular do Matadouro Público de  Tucuruí, questionando primeiramente sua localização às margens do lago da Hidrelétrica de Tucuruí, portanto em Área de Preservação Ambiental Permanente (APP), segundo a denúncia do MPE, o matadouro municipal não obedece às mínimas condições de higiene e funcionamento, e sua administração esta sendo feita por particulares, sem nenhum dispositivo legal aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo prefeito para a cessão do uso do patrimônio público por terceiros. Passado quase quatro anos a situação continua a mesma.
Passado os últimos quatro anos, o matadouro encontra-se com a mesma situação de calamidade pública, e os 60 animais que são abatidos em média por dia, são primeiramente inspecionados pela equipe do Serviço de Inspeção Municipal – Sim da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Tucuruí, e após sua liberação garantindo que o gado esta apto para o abate, são mortos, e é neste processo, de abatimento, limpeza, esquartejamento, corte e separação, que a carne é contaminada, haja, vista ser deposita em locais impróprios, bem como os detritos, ossadas, cebo e etc., são jogados no terreno que circunda o matadouro, para a felicidade dos urubus e cachorros, e muitas vezes jogados dentro das águas do lago da hidrelétrica, ocasionado um perigoso crime ambiental na contaminação do solo e do rio Tocantins, tudo ocorrendo dentro de uma área pública da prefeitura de Tucuruí em um gritante paradoxo em uma Área de Preservação Ambiental Permanente (APP).
Irregularidades – O Matadouro Municipal está sendo administrado nos últimos quatro por pessoas particulares, que mensalmente abatem no local uma média de 1.800 cabeças de gado, de forma rústica, através de ‘marretadas e choupa’, operação já extinta, e proibida para o abate de gado, e ainda com mais crueldade quando o animal tem sua cabeça decapitada para sua morte. Inclusive toda a água utilizada no local é bombeada diretamente do lago do rio Tocantins sem nenhum tratamento, é todo o detrito após o abate é despejado através de uma vala a céu aberto direto no lago.
A caldeira que aquece a água utilizada no processo de abate é uma bomba relógio, que pode explodir a qualquer momento em função de sua vida útil, colocando a segurança dos prestadores de serviços e da equipe de inspeção municipal em risco de morte.
Os arredores do matadouro e depósito de resto de ossada, e quando constatado problemas na qualidade da carne do animal abatido e abandonado nesta área para sua decomposição, em função de não haver no local um incinerador para o descarte de animais que apresentaram doenças.
A administração da equipe de Inspeção Municipal e feita na mesma sala cedida pela prefeitura para os particulares que realizam o abate, não havendo espaço adequado para uma maior excelência na prestação da fiscalização, que é exercida por um médico veterinário e quatro especialistas.
Legislativo – Na sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira (26), foi apresentado o Projeto de Lei Nº 004/2013 de 15 de fevereiro de 2013, protocolado pelo prefeito Sancler Ferreira no dia 19 de fevereiro de 2013, visando à autorização para realização de Concorrência Pública para a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do Matadouro Municipal. A Lei, se aprovada pelos 13 vereadores, autorizará a prefeitura a disponibilizar um terreno público de 10 hectares para a empresa vencedora da concorrência, sendo o prazo do contrato valido por 20 anos, renovado por mais 20 anos e ao final a empresa poderá adquirir o terreno da prefeitura pelo valor de mercado da época.
Durante a leitura do Projeto, o vereador José Vieira líder do PDT, em seu pronunciamento enfatizou que após sua visita ao local do matadouro há alguns anos atrás, deixou de consumir a carne que de lá e distribuída, para o mercado municipal e aos açougues da cidade, em função da demonstração de total desapreço pelo trato da coisa pública, e a total contaminação no processo de abate e esquartejamento, inclusive a distribuição e feita em veículo inapropriado, sem refrigeração para a conservação da carne. “O local passa por um caos, contatada pela insalubridade, não entendemos, o porquê, que ainda está em funcionamento este matadouro”, disparou Vieira.
Prefeitura - Em nota a Prefeitura de Tucuruí, esclarece que, vem trabalhando para mudar a realidade do matadouro de Tucuruí, com isso, o prefeito Sancler Ferreira já determinou através do Projeto de Lei a abertura de Concorrência Pública para a Concessão Onerosa do Matadouro, assim como a cessão de direito de uso da área pública do município, para a construção e implantação de um frigorífico na cidade, também, foi oficializado junto a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), solicitação de informações, em caráter de urgência, para que sejam realizados os esclarecimentos necessários, e encaminhadas às diretrizes necessárias, para as adequações no local, até que o novo matadouro seja construído e através da Secretaria de Meio Ambiente intensificar a fiscalização e punição, inclusive reunião para este fim já foi realizada no último dia 15 de fevereiro.
A administração Municipal reconhece que houve falhas no sentido de fiscalizar essa área tão importante, mas, está trabalhando para solucionar esse problema, inclusive com a criação de um Termo de Ajuste de Conduta e uma intensa fiscalização através da Secretaria de Meio Ambiente, com maior rigor, e que sejam tomadas as providências necessárias para que o matadouro possa funcionar dentro dos padrões legais, no que diz respeito à segurança, higiene, saúde e meio ambiente.
No passado, o Ministério Público chegou a interditar o local, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente chegou até a realizar a expedição de auto de infração, mas, com as medidas que estão sendo adotadas, o Matadouro Municipal deverá funcionar dentro das normas especificadas pela ADEPARA, até a conclusão da Concorrência Pública quando será repassado os serviços a empresa especializada terceirizada. Assina a nota Lucília Siliprandi – Assessora de Coordenação Superior da Prefeitura de Tucuruí.


 Projeto de Lei Nº 004/2013 de 15 de fevereiro de 2013, protocolado pelo prefeito Sancler Ferreira no dia 19 de fevereiro de 2013

As imagens abaixo valem mais do que mil palavras:






 






























Governador Simão Jatene realiza cirurgia em São Paulo



 Simão Jatene em São Paulo realizou porocedimento cirúrgico no Hospital do Coração
O governador Simão Jatene foi submetido ontem (27) a procedimento cirúrgico no Hospital do Coração, em S. Paulo, para desobstruir uma artéria coronária. No procedimento Jatene recebeu um stent, uma prótese que restaura o fluxo sanguíneo coronário. Jatene deverá ter alta amanhã.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Diário do Pará no Caderno Diário de Carajás: Câmara aprova inspeção na Casa de Apoio da Prefeitura de Tucuruí em Belém






Diário do Pará no Caderno Diário de Carajás: Tucuruí vai ganhar unidade do Senai em 2014


“Tucuruí” eleito presidente da Associação da Vila Permanente


“Tucuruí” eleito presidente da ASMOVIPE

 Bernardo Albano "Tucuruí" presidente e Wellington Hugles vice-presidente da ASMOVIPE

Momentos da eleição: 







WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Fotos: Wellington Hugles
No último sábado (23), os moradores associados à Associação dos Moradores da Vila Permanente - ASMOVIPE foram às urnas e elegeram Bernardo Albano para presidir a entidade até 2015.
A Vila Permanente é considerada uma cidade dentro da cidade de Tucuruí, administrada pela empresa Eletronorte a vila residencial têm 2.568 casas, com uma média populacional de 13 mil moradores, considerado o segundo maior colégio eleitoral e o segundo maior bairro mais populoso de Tucuruí, é fato, que a administração da Vila é feita diretamente pela Eletronorte, através de arrecadação de taxa de manutenção recolhidas aos cofres da Eletronorte pagas pelos moradores para a manutenção e administração da vila, não havendo nenhum investimento através dos cofres da Prefeitura de Tucuruí, que inclusive recebe a verba per capita pela quantidade de moradores da Vila Permanente para a assistência a saúde, educação, saneamento e infraestrutura, sendo que durante os 30 anos de existência da Vila nunca nenhuma gestão realizou investimentos em prol da população moradora da Vila.
Cerca de 20 % dos moradores da Vila Permanente, participaram da eleição que foi coordenada pela Comissão Eleitoral composta pelos membros: Dr. Paulo Fonteles Cruz; Eng. Midson Cezar Feitosa Cardoso; Professor José Aremilton Carvalho de Andrade; Agente de Segurança Luismar Bezerra Queiroz e o Técnico Irlande Rodrigues Bazilio.
A eleição teve início às 8 h e término às 18: 24 h, logo após foi realizada a apuração dos votos, a chapa 1 - “A união faz a força”, única chapa inscrita no processo eleitoral de acordo com o Edital de Convocação, recebeu o total de 246 votos ‘SIM’ e apenas um voto ‘NÃO’. Também foi registrado 1 voto nulo e 2 votos foram considerados em branco.  
Segundo os coordenadores do pleito, houve um avanço importantíssimo para a Associação, pois os moradores procuraram ordeiramente a sede da entidade para exercer o seu direito ao voto, e levar o apoio ao trabalho da chapa 1. Também foi registrado o aumento acentuado no número de eleitores que na eleição anterior foram registrados apenas 97 sócios votantes.
Como nenhum recurso foi impetrado, a Comissão Eleitoral anunciou eleita com a maioria absoluta dos votos a chapa 1 “A união faz a força“, composta pelos senhores: Bernardo Albano Filho - Presidente; Wellington Johnson Hugles Sousa - Vice-Presidente; João Carlos Tenório – 1º secretario; Amanda Luzia Leite – 2ª secretaria; Juarez Ribeiro Froz – 1º tesoureiro e Edivaldo Balbina da Silva – 2º tesoureiro.
Logo após a comemoração da vitória da chapa 1, a Comissão Eleitoral convocou os eleitos para tomarem posse imediata na direção da Associação dos Moradores da Vila Permanente – ASMOVIPE, para o biênio de 2013/2015, realizando o juramento de cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social da ASMOVIPE e seu Regimento Interno, perante a Comissão Eleitoral e os moradores presentes.
O novo presidente da ASMOVIPE Bernardo Albano conhecido popularmente como “Tucuruí”, agradeceu os votos dispensados a sua chapa, é disse, que agora nosso trabalho é pela unidade dos moradores, passado a eleição, e a disputa interna da entidade, a hora é de unirmos nossas forças para trilharmos nossa meta primordial que é a viabilidade da privatização da Vila Permanente, é fato, que a semente foi plantada e daqui a 90 dias teremos o resultado desta 1ª fase através do relatório do grupo de trabalho da Eletronorte, mas, só com a unidade popular que é a nossa fortaleza é que podemos avançar em nossas metas.
Não adianta pessoas “psiquentas” que se intitulam lideranças, quererem inviabilizar nossa atuação, como ocorreu em 2011 e 2012, por que, agora a população moradora da Vila Permanente, esta mais vigilante a este “grupo de atraso”, que torce que o quanto pior estiver e melhor para eles, agora os sócios da ASMOVIPE sabe realmente quem é que trabalha em prol da coletividade, e não um grupo de “perdedores” que só querem atrapalhar o avanço da ASMOVIPE, e só pensam em levar vantagem e se beneficiar pessoalmente, tentando de todas as formas se locupletarem em detrimento da coletividade.