Guilherme Neves de Mesquita - Diretor da Central Estadual de Regulação (CER/DDASS/Sespa) neste ato representando da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
Dr. Francisco Charles Pacheco Teixeira - Promotor de Justiça de Tucuruí
Dr. Charles Tocantins, Secretário de Saúde de Tucuruí e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA)
O município de Tucuruí, sudeste do estado, foi
sede da reunião ampliada dos gestores municipais das Secretarias Municipais de
Saúde do entorno do Lago de Tucuruí. Estiveram presentes ao evento, os
secretários de saúde dos municípios de: Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do
Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e de Pacajá.
A mesa de autoridades foi composta pelo
representante da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Guilherme Neves
de Mesquita - Diretor da Central Estadual de Regulação (CER/DDASS/Sespa); Dr.
Francisco Charles Pacheco Teixeira - Promotor de Justiça de Tucuruí; Carlos
Alberto Tabosa da Silva Júnior - Diretor-geral do Complexo Hospitalar de
Tucuruí; Albenir Dias da Silva - Diretoria de Desenvolvimento de Redes
Assistenciais (DDRAS/Sespa) e Patrícia Sena - Responsável pela Regulação do
município de Tucuruí/SMS.
O encontro da Comissão de Intergestores
Regional (CIR) foi realizado na manhã da última quinta-feira (16/9), no
auditório da Faculdade Gamaliel, em Tucuruí.
O evento foi coordenado pelo Conselho de
Secretários Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), e possibilitou um amplo
intercâmbio na troca de conhecimento das medidas a serem implementadas para a
resolução das problemáticas, que há muito tempo existem no sistema de saúde da
região do entorno do lago de Tucuruí.
Dentre os pontos asseverados, as medidas que
possibilitam a ampliação nos atendimentos de média e alta complexidade no
Complexo Hospitalar de Tucuruí, que compõem o Hospital Regional de Tucuruí -
HRT e a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - Unacon.
Segundo os relatos dos secretários de saúde
presentes ao encontro, após o início da gestão compartilhada entre o Instituto
Diretrizes responsável pela administração do Complexo e a Sespa, “criaram-se
muitas dificuldades para a liberação de leitos aos enfermos”, encaminhados
pelas unidades municipais de saúde ao HRT/Unacon, segundo afirmativa de um dos
participantes, “anteriormente bastava ligarmos para o hospital regional ou
mesmo colocarmos nossos doentes nas ambulâncias e mandar entregar na porta do
HRT, que eles eram obrigados a atendê-los nos diversos casos de enfermidades”.
Todos os gestores de saúde municipais tiveram a
oportunidade de explanar suas dificuldades encontradas na busca de leitos na
rede estadual de saúde, para os serviços em média e alta complexidade.
Na oportunidade o secretário de Saúde de
Tucuruí e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Pará
(Cosems-PA), Dr. Charles Tocantins, afirmou que este encontro tem como
finalidade, a união e a busca de medidas salutares para ampliar conhecimentos e
viabilizar ações que atendam a demanda de cada município no recebimento dos
seus pacientes que necessitam dos serviços de média e alta complexidade nas
unidades estaduais de saúde.
O diretor-geral do Complexo Hospitalar de
Tucuruí, Carlos Tabosa, em seu pronunciamento, reafirmou que “é só a partir do
diálogo que se constrói pontes”, estamos a cerca de 9 meses à frente da
direção-geral do Complexo Hospitalar de Tucuruí, saibam, que este, está sendo
meu maior desafio, mas, “com muita convicção e determinação, assumimos esta
árdua tarefa e novos tempos de avanços e parcerias estão sendo constatados, com
o trabalho desenvolvido pela Sespa e a coordenação do HRT/Unacon".
O diretor fez questão de esclarecer que a
convite da coordenação do encontro o objetivo de sua participação era para dar
um diagnóstico dos serviços ofertados no HRT, “eu gostaria de corrigir este
termo”, atualmente o Complexo Hospitalar de Tucuruí está sob gestão
compartilhada entre o Instituto Diretrizes e a Sespa, “nós não ofertamos
serviços, nos apenas cumprimos as normas contratuais, nossos atendimentos são
limitados dentro do que estabelece o contrato”, afirmou Tabosa.
É importante frisar, “nossa função é fazer
cumprir as determinações oriundas da Sespa, respeitando às leis e cumprindo as
cláusulas estabelecidas no contrato de prestação de serviços celebrados entre o
Instituto Diretrizes e a Sespa”.
É fato, que quando assumimos o complexo, foi em
um período ‘turbulento’, em meio ao pico da Covid-19 no estado e em
consequência também em Tucuruí e toda a região. Mas, com afinco e dedicação,
tendo em mãos um número imenso de casos, conseguimos implantar diversas
melhorias, a exemplo: “criamos os leitos clínicos de Covid, e duplicamos a
capacidade do número de leitos de UTI’s, exclusivos ao tratamento dos enfermos
com a infecção pelo coronavírus, naquele momento tínhamos certeza que estas
ações não só amenizariam o sofrimento dos enfermos mais possibilitariam salvar
muitas mais vidas”.
É importante registrar que em meio a pandemia
da Covid, o perfil dos serviços do complexo hospitalar de média e alta
complexidade, foi esquecido, “agora com a diminuição dos casos e o avanço da
vacinação em todo o Pará, estamos retomando o perfil dos nossos atendimentos no
hospital, e cumprindo o nosso papel e as metas estabelecidas pela Sespa”.
Carlos Tabosa fez um pequeno relato do número
de leitos disponíveis no complexo, “hoje nós temos 165 leitos em funcionamento
no hospital, destes, conseguimos ultimamente dobrar de 10 para 20 leitos de
UTI. Implantamos 3 máquinas de hemodiálise que não existia no hospital, além
dos serviços de mamografia que está em pleno funcionamento na Unacon,
inclusive, só no mês de março, foram realizadas o total de 500 mamografias.
Hoje os serviços conduzidos pelo Instituto Diretrizes estão em pleno
funcionamento, contando com o apoio e a parceria dos servidores e colaborados
do HRT e da Unacon, e as determinações irmanadas pela direção da Sespa”,
defendeu Tabosa.
Outro fato que tem que ser muito bem
esclarecido sobre o que conduz o contrato de prestação de serviços entre o
Instituto Diretrizes e a Sespa, é que, “o contrato não contempla a realização
de obras estruturais ou a aquisição de equipamentos. Contudo, estamos sempre em
busca de melhorias para o HRT. Inclusive, recentemente a pedido da coordenação
do Instituto Diretrizes, a direção da Sespa aprovou obras de reforma da parte
elétrica do hospital, possibilitando a utilização com maior segurança dos
nossos equipamentos, sem o risco de danificá-los pela oscilação da tensão de
energia que estava sendo ‘corriqueira’ no complexo hospitalar”, afirmou o
diretor.
É fato, que no perfil dos serviços de média e
alta complexidade, estamos trabalhando incansavelmente na garantia de
disponibilizar com excelência os atendimentos aos pacientes e estamos
mensalmente alcançando as metas definidas pela Sespa.
Regulação - Tabosa fez um esclarecimento
importante e salutar, “antes da entrada da gestão do Instituto Diretrizes no
Complexo, o HRT era gerido por servidor do quadro efetivo da Sespa, e os leitos
do hospital não estavam sob a administração do Sistema Estadual de Regulação
(SER/Sespa), com isso, as unidades de saúde municipais buscavam diretamente
junto ao HRT leitos aos seus pacientes”. Desde que houve a contratação do
Instituto Diretrizes para a gestão compartilhada do HRT e Unacon, o Complexo
Hospitalar entrou no Sistema Estadual de Regulação que e totalmente interligado
e centralizado, e todos os seus leitos são exclusivos a administração deste
sistema, órgão oficial em receber os pedidos de internação e direcionar os
pacientes para os leitos disponíveis nas unidades de saúde do estado do Pará.
“Não é função da direção do Complexo ou do Instituto Diretrizes, receber
pedidos e/ou liberar leitos; hoje tudo e centralizado pela Sespa e regulado
através da coordenação da 11ª Regional de Regulação, em Marabá”, esclareceu o diretor-geral.
Ao final, o diretor Carlos Tabosa afirmou que,
“assim como implementamos a parceria com o município de Breu Branco, para o
treinamento e capacitação dos envolvidos da área de saúde, responsáveis pela
regulação dos pacientes ao SER/Sespa, estaremos atendendo ao pedido dos
senhores secretários de saúde dos demais municípios da região e ampliaremos
este treinamento para os gestores de regulação das cidades de toda a região.
Com essa parceria, vamos possibilitar o maior conhecimento da funcionalidade do
sistema estadual de regulação, e as ferramentas para buscar com maior
propriedade os meios de cadastrar, regular e liberar os leitos de média e alta
complexidade nas unidades da rede estadual de saúde do estado, através da 11ª
Regional de Regulação,” concluiu Tabosa.
Esteve presente à reunião o Promotor de Justiça
de Tucuruí, Dr. Francisco Charles Pacheco Teixeira, que esclareceu que todas as
ações do Ministério Público do Pará sempre estão voltadas a atender os direitos
da população da região, em especial aos pacientes que precisam dos serviços
especializados de saúde do estado, “o Ministério Público e a porta que a
população tem mais acessibilidade para bater, em buscar da garantia de seus
diretos constitucionais nas áreas da saúde, educarão e meio ambiente”, destacou
o promotor.
Representando a Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sespa), Guilherme Neves Mesquita, diretor da DDASS - Regulação Geral
do Estado, aproveitou a oportunidade para esclarecer que o governo vem
desenvolvendo ações em todas as regiões do Pará, garantindo melhorias no
atendimento à saúde da população, em especial em Tucuruí. “No Complexo
Hospitalar de Tucuruí, todas as metas estabelecidas pela Sespa para os
atendimentos especializados estão sendo cumpridas, e com bastante êxito, isso
demostra o comprometimento de toda a equipe de gestão, dos servidores e
colaboradores que vem desenvolvendo suas atividades em busca da garantia nos
atendimentos humanizados a toda a população da região”, afirmou.
Guilherme Neves aproveito para pedir aos
secretários de saúde um empenho ainda maior nos atendimentos a atenção básica
em cada cidade, “sabemos do comprometimento e a da dedicação de todos, mais
temos que redobrar estas ações na atenção básica dos munícipes, pois este e o
pilar para os demais atendimentos especializados oferecidos pela rede estadual
de saúde”.
O encontro foi bastante proveitoso, e
possibilitou esclarecer muitas dúvidas que ‘pairavam’ sob as atividades que
estão sendo desenvolvidas no Complexo Hospitalar de Tucuruí, principalmente as
normas estabelecidas pela Sespa, para que os pacientes que necessitem de
atendimentos especializados de média e alta complexidade possam ser absorvidos
nas unidades de atendimentos do estado, tudo através de cadastro junto ao
Sistema Estadual de Regulação (SER/Sespa).
Ao final, foi aprovado que será formatado um
relatório completo do encontro e enviado ao conhecimento de cada secretaria de
saúde da região para o desenvolvimento das ações integradas.
TEXTO WELLINGTON HUGLES - DRT 193/MTb
.jpeg)