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sábado, 13 de agosto de 2016

Justiça decreta o afastamento da prefeita de Marapanim suspeita de fraudes e desvio de recursos públicos

  
Prefeita teria feito saques e transferências da conta da prefeitura sem justificativa


 
A prefeita afastada Elza Rebelo é acusada de várias irregularidades 

Rodolfo Hugles
De Tucuruí com informações Diário do Pará
Foto: Dol
 
A juíza Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer, da comarca de Marapanim, indeferiu os dois mandados de segurança impetrados pela defesa da prefeita afastada do município, Elza Edilene Rebelo de Moraes (PRB) para que retornasse ao cargo. A defesa agravou a decisão ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA). Um dos recursos já foi julgado e a desembargadora Ednéa Tavares manteve a decisão de primeiro grau. Caberá ao desembargador Leonardo Tavares julgar o outro recurso.

Elza Edilene Rebelo foi afastada por 90 dias do cargo em sessão plenária da Câmara Municipal de Marapanim no último dia 4 após 9 dos 11 vereadores da Câmara decidirem apurar graves irregularidades em licitações para coleta de lixo, contratação superfaturada de escritório para prestação de serviços jurídicos e de empresa para transporte escolar dos alunos do município, que constam em denúncia protocoladas por moradores na Câmara.

Durante esse período uma Comissão Processante investigará a fundo administração da prefeita. Se ao final dos trabalhos as denúncias forem confirmadas e for caracterizado ato de improbidade administrativa, a Câmara pode cassar o mandado de Elza Rebelo em definitivo.

As denúncias dos moradores constam do relatório de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município no ano passado. O documento aponta várias ilegalidades cometidas pela gestão de Elza Rebelo, comprovando, segundo as denúncias protocoladas na Câmara, “de forma inequívoca a prática de atos de improbidade administrativa e infrações político-administrativas”. As irregularidades da atual gestão em Marapanim também constam e relatório de fiscalização feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

BENS BLOQUEADOS - Segundo a vereadora Inês Rosa, presidente da Câmara Municipal de Marapanim, a CGU e o Tribunal de Contas dos Municípios encontraram várias irregularidades na gestão de Elza Edilene que segundo ela, é um caos. “Durante dois anos a prefeita afastada impediu fiscalização da Câmara Municipal”, ressalta. “Ela não obedeceu a nenhuma convocação da casa para prestar esclarecimentos e chegou a entrar com um mandado de segurança na Justiça para não ser convocada a falar”. Segundo a vereadora, esse foi o motivo do afastamento pela casa legislativa.

Elza Edilene Moraes também está com seus bens bloqueados pela Justiça. A decisão liminar foi proferida no último dia 20 de junho pela juíza Shérida Bauer, que acatou parcialmente ação e improbidade administrativa impetrada pela promotora do município, Síntia Quintanilha Bibas Maradei em fevereiro passado. A partir de denúncias, o MP aponta na ação 17 irregularidades cometidas pela prefeita. A promotoria de Marapanim já impetrou sete ações contra a prefeita Elza Edilene Rebelo de Moraes: duas por improbidade e quatro ações civis públicas, envolvendo, sobretudo, problemas na área de defesa e proteção de menores, abandonada na cidade. A Justiça já decidiu em cinco dessas ações, todas desfavoráveis ao município.


Tucuruí: MP celebra acordo de compensações sócias para expropriados da UHE de Tucuruí






 O Ministério Público através da Promotoria de Justiça de Tucuruí, realizou audiências públicas em Tucuruí para fomentar as irregularidades denunciadas pela falta dos repasses das compensações sociais aos expropriados



 Uma das inúmeras manifestações dos expropriados em busca de acordo com a Eletronorte (Foto arquivo JT - 03/09/2012 - http://jornaldetucurui.blogspot.com.br/2012/09/ocupacao-de-predio-por-expropriados.html )

Rodolfo Hugles
De Tucuruí 
Fotos: Arquivo JT


O Ministério Público do Pará, através da Promotoria de Justiça de Tucuruí, após intenso trabalho realizado pelos Promotores de Justiça, na apuração de irregularidades nas compensações sociais decorrentes da Construção e Funcionamento da UHE Tucuruí, celebraram na manhã desta quinta-feira (11), acordo judicial em audiência de conciliação conduzida pela juíza Titular da 1ª Vara Cível de Tucuruí, Cintia Walker Beltrão Gomes, na ação que tramita sob o número 010213-20.2015.814.0061 no valor de R$ 12.123.314,60 (doze milhões cento e vinte e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos) para a contemplação das 2.343 famílias de expropriados que deveriam receber os benefícios do denominado Programa Social para os Expropriados de Tucuruí (Proset). 


Após instauração de inquérito civil, que instruiu os autos da Ação Civil Pública, foram realizadas diversas reuniões com os expropriados, representantes da diretoria da Eletronorte, Ministério Público Federal e Estadual, tendo inclusive ocorrido reunião em Brasília com a participação do Ministério Público Estadual, que culminou com a referida proposta de acordo, que não foi aceita inicialmente pelos Advogados da APOVO (Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras no Rio Tocantins e Adjacências), entidade representante dos expropriados, em razão de divergências quanto à proposta. 


Neste mês de agosto de 2016, diversos expropriados estiveram na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) noticiando que já estariam negociando os valores da proposta de acordo à revelia da Justiça, foi então que o MPPA solicitou nova audiência de conciliação nos termos do Novo Código de Processo Civil. 


Leia o termo do acordo aqui: "O Ministério Público do Estado esclarece a população que não houve nenhuma intervenção de pretensos candidatos à cargos políticos para formatação final do acordo, que foi produto de um intenso trabalho do Ministério Público Estadual, MP Federal e Poder Judiciário, que intermediaram tratativas entre a Eletronorte e representantes da Apovo, para solução consensual da questão", esclareceu a Promotora de Justiça Adriana Passos Ferreira. 


Relembre o caso: Em 30 de novembro de 2004, a Eletronorte criou o Programa Social para os Expropriados de Tucuruí (Proset), através da RD 0641/2004, destinando o montante de R$ 39.900.000,00 (trinta e nove milhões e novecentos mil reais) para sua execução, dos quais: (i) R$ 22.800.000,00 (vinte e dois milhões e oitocentos mil reais) deveriam ser destinados ao pagamento de verba de manutenção temporária – VMT e R$ 17.100.000,00 (dezessete milhões e cem mil reais), destinados à aplicação na base de produção (implementação de cooperativas). Tal projeto surgiu em atendimento às recorrentes reivindicações dos expropriados da 1ª etapa da Usina Hidroelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí), oriundos das cidades de Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Itupiranga e Nova Ipixuna, que ocorreu no início da década de 1980, os quais, dentre outras formas de protesto, ocuparam parte da vila residencial da Eletronorte, somente a desocupando após tratativas que desencadearam o PROSET. 


Os próprios anexos da RD mencionada explicitam que o PROSET resultou de negociações entre Eletronorte e tais expropriados. Como desdobramento do programa, ocorreu: (i) o pagamento de VMT até julho de 2007 e (ii) foram criadas as cooperativas Agroindustrial e Comercial de Jacundá Ltda; Agroindustrial dos Expropriados de Novo Repartimento Ltda; Agroindustrial e Comercial dos Expropriados de Itupiranga Ltda; Agroindustrial e Comercial dos Expropriados de Nova Ipixuna Ltda; de Produção, Industrialização e Comercialização dos Expropriados de Tucuruí Ltda; e Agroindustrial e Comercial dos Expropriados de Breu Branco (e Goianésia) Ltda. Ocorre que, conforme resta demonstrado na documentação acostada na Ação Civil Pública os R$ 39.900.000,00 (trinta e nove milhões e novecentos mil reais) não foram revertidos em sua totalidade ao PROSET. Segundo a própria Eletronorte, o valor real gasto com o PROSET foi de R$ 16.351.821,10 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos) utilizados para o pagamento de VMT e R$ 6.694.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e duzentos reais) em investimento nas cooperativas, o que totalizou o montante R$ 23.046.021,10 (vinte e três milhões, quarenta e seis mil, vinte e um reais e dez centavos). Assim, deixaram de ser investidos R$ 16.853.978,90 (dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) do valor inicialmente, em 2004, previsto para o PROSET, sem que fossem apresentadas justificativas plausíveis para tanto, que foi o objeto da Ação Civil Pública, que culminou no acordo celebrado nesta data. 


 Com informações da Promotoria de Justiça de Tucuruí

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Tucuruí: Detido suspeito de ter violentado vulnerável de 10 anos





Daniel Farias Martins, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de envolvimento em estupro de vulnerável


RODOLFO HUGLES

De Tucuruí

Foto: PC


Através de um trabalho incansável a equipe de investigadores da Polícia Civil de Tucuruí, sob o comando a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) Marisol Vasconcelos, conseguiram apreender o nacional Daniel Farias Martins, 35 anos de idade, morador do município de Breu Branco.


Conforme informações prestadas pela delegada Marisol Vasconcelos, as crianças que brincavam com a vítima no dia do ocorrido, reconheceram o nacional Daniel Farias Martins, 35 anos, sendo o autor do sequestro e posteriormente ter violentado a criança de 10 anos.


Durante as investigações, o veículo usado para praticar o crime foi visto em Breu Branco, a polícia ainda interceptou outras três pessoas que estavam no veículo, mas foram liberados por não serem reconhecidos pelas testemunhas com terem envolvimento pelo crime monstruoso.

No último dia 3, as testemunhas foram chamadas a DEAM, para tentar reconhecer a foto do possível suspeito. 


As crianças que estavam com a vítima foram levadas, e não titubearam em reconheceram a foto do suspeito Daniel Farias Martins, o autor do fato.


O crime – O sequestro seguido de estupro do vulnerável de 10 anos, ocorreu no último dia 31 de julho (domingo), segundo a delegada, a vítima foi levada para a estrada do aeroporto, onde teria acontecido o ato. 


Durante a acareação ocorrida na delegacia especializada, o acusado foi reconhecido pelas testemunhas como sendo o condutor do carro que levou a criança, e reconhecido pela vitima como o homem que o abusou sexualmente, posteriormente foram levados ao carro que foi utilizado para o sequestro, sendo reconhecido por todos como o veículo conduzido pelo suspeito do estupro.


Após o reconhecimento, a Justiça de Tucuruí recebeu a denúncia e expediu o mandado de prisão preventiva, o qual foi imediatamente cumprido pela Depol, estando Daniel Farias Martins em cárcere privado.


Defesa - O acusado nega ter praticado o crime, segundo o depoimento de Daniel Martins, ele afirma ter passado o domingo (31), em sua residência na companhia de familiares em um churrasco, afirmando ainda, que na segunda-feira (1), esteve em Tucuruí, colocou suas mercadorias como marchante em seu veículo, e segui para a rodovia Transcametá para realizar Silas vendas, não conseguindo entender os motivos que levaram as testemunhas e a própria vítima de 10 anos de tê-lo acusado, e afirmando ser ele o autor deste estupro.

Madeireiro de Tucuruí é executado a tiros em Belém




Welber Novaes Pereira, descia do carro quando foi atingida por disparos feitos por dois homens
 RODOLFO HUGLES
De Belém
Foto: Dol
Um madeireiro Welber Novaes Pereira, 34 anos, natural da cidade de Tucuruí sudeste do estado, foi morto a tiros na Rua dos Timbiras, bairro do Jurunas, em Belém. O crime aconteceu na manhã da última quarta-feira (10), quando o madeireiro Welber Pereira, foi abordado por dois homens não identificados, quando saia de um prédio na Rua dos Pariquis. 

Os atiradores, que estavam em um Gol prata, cercaram Welber e dispararam pelo menos seis tiros a queima-roupa. A vítima tentou escapar dos disparos, mas não conseguiu. A execução ocorreu por volta das 9h da manhã e assustou os moradores do bairro. Pouco antes de ser atingido, Welber tinha entrado em seu carro, que estava estacionado em frente ao prédio onde mora a sua namorada.

Os homens pararam o Gol ao lado do carro de Welber, um Fiat Uno Vivace. O atirador que estava no banco do carona desceu e começou a atirar. Testemunhas contaram a equipe de reportagem que o madeireiro ainda conseguiu sair do carro e correu em direção à portaria do edifício, mas o atirador o perseguiu e disparou novamente atingindo-o nas costas. 

Um dos tiros atingiu a guarita do edifício. Os criminosos fugiram em seguida em direção à Travessa dos Tupinambás.

Uma equipe da Divisão de Homicídios esteve no local para colher informações para a investigação.
A namorada da vítima ainda em estado de consternação, foi ouvida preliminarmente pelo delegado Marco Antônio de Oliveira. 'Ela estava bastante nervosa e disse apenas que estava se relacionando com ele há nove meses e que ele era madeireiro, mas não tinha muitas informações a respeito dos negócios do namorado', contou Oliveira.

Os policiais também receberam a informação de que o madeireiro era credor de algumas pessoas, o que pode ser uma motivação para o crime, mas o delegado foi cauteloso ao abordar o assunto. 'Ainda está muito recente para saber a motivação do crime, mas já estamos trabalhando e vamos efetuar a prisão dos criminosos', finalizou.

Evidências - Os peritos recolheram evidências do crime e atestaram que 2 das 4 balas que atingiram o vidro do lado do motorista

De acordo com as informações prestadas pelo sargento PM Alex Souza, do 20º Batalhão de Polícia Militar, 2ª Companhia, os 4 criminosos emparelharam o carro com o da vítima. Os tiros foram dados contra o vidro do veículo. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas Welber já estava morto. 

O cenário do crime era bastante visível. Na janela do lado do motorista havia marcas de 4 tiros, 2 deles ainda atingiram o vidro do lado do carona. A porta do passageiro estava aberta e, na calçada do prédio, havia o rastro de sangue por onde a vítima percorreu até cair. 

Na parede do edifício, algumas marcas de sangue, que segundo a Polícia Civil da Divisão de Homicídios, podem indicar que Welber tentou se apoiar.

“Pela dinâmica, a vítima ainda recebeu disparos do lado de fora do carro, pois há marcas de tiros na parede também e provavelmente ele se segurou na parede,”, relatou o delegado da Divisão de Homicídios, Marco Antônio Oliveira.

Nas Costas - A maioria dos disparos atingiram as costas da vítima. Ele também sofreu uma lesão de raspão no rosto, próximo ao olho direito. O mesmo projétil atravessou o vidro da guarita do prédio, mas o porteiro não foi atingido. Os policiais ainda encontraram projéteis de pistola calibre ponto 40. 

Motivação - Welber é natural de Tucuruí, sudeste paraense, onde era madeireiro, segundo informações levantadas pelo delegado Marco Antônio Oliveira. Ele vinha constantemente à Belém, visitar a namorada. “Conversamos com a namorada da vítima e ela contou que ele recebia ameaças de morte”, contou o sargento PM Alex Souza.

Um morador da Rua dos Timbiras, que pediu para não ser identificado, falou que viu o carro de cor prata se aproximar e um homem descer para efetuar os disparos. Na fuga, a testemunha conseguiu anotar a placa do veículo e a repassou aos policiais, para investigação. “Pelo aspecto da arma, ele usava um silenciador, até pelo som baixo e fino. Daí em diante eu me resguardei por medo”, falou uma testemunha. Os autores do crime ainda não foram identificados e nem presos.

(Com informações do DOL)