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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Licitações: MPF realizou inspeção para acompanhamento dos contratos licitatórios do IPASET



 MPF realizou inspeção para acompanhamento dos contratos licitatórios do IPASET

RODOLPHO HUGLES
De Tucuruí
Foto: Arquivo JT

O Ministério Público Federal, através do Procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto, realizou na manhã desta quinta-feira (22), inspeção ministerial na sede administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Tucuruí (Ipaset), acompanhado pelos agentes da Polícia Federal, o Procurador da Prefeitura de Tucuruí Felipe Rancon e a representante da direção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Tucuruí (Ipaset) Vanderlene Maciel.

Segundo a certidão expedida pelo MPF, e assinada pelo Procurador da Republica Luiz Eduardo Smaniotto, juntamente com sua equipe e os demais presentes na inspeção na sede do IPASET. O procedimento teve como meta principal, buscar informações referentes aos procedimentos licitatórios realizados pela diretoria do IPASET nos exercícios financeiros dos anos de 2013 a 2016. Para que sejam apurados os cumprimentos do disposto na lei de licitações, além da transparência e a lisura dos procedimentos contratuais, e efetivamente a apuração dos serviços que foram contratados e veracidade da prestação dos serviços.

Informações desencontradas – Desde as primeiras horas desta quinta-feira, muitos “boatos” circularam na cidade dando conta de uma “força tarefa da PF”, que teria adentrado a sede do IPASET para realizar busca e apreensão de documentos oficias e a condução coercitiva de membros de sua diretoria, fato desmentido pelo documento oficial assinado pelo Procurador da República, constando que a visita do MPF a sede do IPASET foi uma inspeção ministerial de rotina para acompanhar os procedimentos, e apurar as licitações realizadas pelo instituto nos últimos 4 anos.

Daqui a pouco matéria completa referente ao IPASET!!!!


quarta-feira, 21 de setembro de 2016

UFPA: vestibular 2017 com oferta de 7,5 mil vagas


UFPA: vestibular 2017 com oferta de 7,5 mil vagas

MEL SENNA
De Belém
FOTO: Divulgação


A Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou na manhã desta terça-feira (20) os editais do Processo Seletivo 2017 (PS 2017) e do Processo Seletivo Especial para ingresso de estudantes indígenas e quilombolas (PSE). Juntos os concursos disponibilizam mais de 7,5 mil vagas para ingresso nos cursos de graduação da instituição no próximo ano. Os editais foram aprovados em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e trazem novidades.

O edital do PSE disponibiliza 364 vagas para estudantes de origem indígena e outras 364 vagas para estudantes de origem quilombola (somando 728 vagas) em 182 cursos distribuídos em 20 cidades paraenses. As inscrições gratuitas serão de 27 de setembro a 16 de novembro.

O concurso terá duas etapas. Uma prova de redação em língua portuguesa agendada para 15 de janeiro de 2017 e uma etapa de entrevistas presenciais com análise de documentos, a qual será realizada entre 16 e 19 de fevereiro. A inscrição no concurso é online e gratuita pelo site http://www.ceps.ufpa.br/. O edital estará disponível no site dias antes do início das inscrições.

A seleção apresenta novidades este ano em relação ao processo de inscrição e ao sistema de preenchimento de vagas. A partir deste ano os candidatos precisarão apresentar a Declaração de Pertencimento, documento que atesta a ligação dos candidatos com as comunidades indígenas ou quilombolas, no ato da inscrição e a declaração precisará, ainda, conter três assinaturas.

Em relação ao preenchimento de vagas, a partir do PSE 2017, os candidatos indígenas e quilombolas podem indicar, no ato de inscrição no PSE, uma segunda opção de curso. De acordo com Lúcia Harada, pró-reitora de Ensino de Graduação (Proeg) e presidente da Comissão Permanente de Processos Seletivos da UFPA (Coperps), a alteração deve ampliar as chances de ingresso na universidade.

“Ao final do concurso, vamos fazer o preenchimento das vagas disponíveis (duas para indígenas e duas para quilombolas) em cada turma, tal qual fazemos todos os anos. Onde tivermos vagas disponíveis, ou seja, para as quais não tivemos candidatos aprovados, vamos fazer uma segunda ‘rodada’ de preenchimento, considerando, desta vez, a segunda opção de curso”, explica a pró-reitora.

Processo Seletivo 2017: 6.778 vagas O edital do PS 2017 trata da oferta de um total de 6.778 vagas, sendo 5.543 (cerca de 80% do total) para o processo seletivo executado pela UFPA e outras 1.235 (cerca de 20% do total) a serem ofertadas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC).

As inscrições para o PS 2017 acontecem de 29 de setembro a 24 de outubro no site e a taxa de inscrição será de R$ 35.
Os candidatos que cursaram o Ensino Médio integralmente na rede pública têm direito a isenção e os que foram bolsistas integrais na rede privada podem solicitar este benefício, mas, “a partir deste ano, no ato da inscrição precisam anexar uma declaração de que recebeu bolsa integral e o histórico do Ensino Médio, ao sistema do Centro de Processos Seletivos”, adianta Marilucia Oliveira, diretora do Ceps/UFPA. O edital estará disponível na página do Ceps no início de outubro.

Confiras as novas regras para o PS 2017

http://www.diarioonline.com.br/noticias/concursos-&-empregos/noticia-380607-.html









TRE faz cerimônia de lacração das urnas para as
Eleições de 2016
MEL SENNA
De Belém
FOTO: Divulgação

O Pará possui 21 mil urnas eletrônicas, que serão lacradas até o dia 28.
Objetivo é dar maior segurança para o processo eleitoral.



O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) realiza até o dia 28 de setembro a cerimônia de lacração de urnas. O evento é público e tem a participação de candidatos dos partidos cadastrados e técnico da justiça eleitoral. Qualquer cidadão poderá participar da cerimônia desde que esteja previamente credenciado.

O Pará possui aproximadamente 21 mil urnas eletrônicas, que serão distribuídas pelas 196 zonas eleitorais. De acordo com Felipe Brito, secretário de tecnologia do TRE, a medida de realizar a cerimônia de lacração será para garantir maior segurança nas urnas eletrônicas.
“Dados inseridos em cada uma das seções são os dados que vão lá estar. Após isso, todas elas serão lacradas. Esses lacres são lacres físicos, que já vêm assinados pelo juiz eleitoral e ficam prontas para o dia 2 de outubro”, explicou Brito.

Ainda segundo o secretário de tecnologia do TRE, o mesário no dia da eleição emite um documento de comprovação que checa se nenhum dos candidatos tem voto computado nas urnas. Mas se o eleitor constatar que há alguma violação, é necessário que seja registrado uma ocorrência na ata da seção que apresentou o problema.

"Depois disso o juiz eleitoral vai dizer se procede ou não a anulação da seção", concluiu Felipe Brito.


Cidade do Interior do Estado - A partir do dia 12 de setembro começaram a contagem das urnas, verificação de materiais, carga das mídias e também o treinamento dos mesários que vão atuar nos municípios. Uma cerimônia de preparação das urnas eleitorais que vai contar com a participação de candidatos, partidos políticos, membros da sociedade civil e a população em geral deverá acontecer para transmitir transparência e confiança aos que disputam o pleito e aos eleitores.

Com informações:



terça-feira, 20 de setembro de 2016

Justiça Federal: Cobrança de energia nas Vilas da UHE Tucuruí será pauta de audiência.



Cobrança de Energia na Vila Residencial de Tucuruí 


MEL SENNA
De Tucuruí
FOTO: Divulgação

Moradores de vilas e funcionários da usina hidrelétrica pagam valores fixos de consumo de energia

Ministério Público Federal – MPF quer que Eletronorte repasse sistema de fornecimento de energia a empresa concessionaria

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí inaugurada em 1984, localizada às margens do rio Tocantins, distante 400 km ao sul de Belém, capital do Pará.  

A cobrança pelo uso da energia elétrica nas Vilas Residenciais no município de Tucuruí, sudeste do estado, deverá ser regularizada depois do pedido formulado pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Dr. Luiz Eduardo Smaniotto, à Eletronorte, que ocasionou processo judicial que tramita na Vara Federal de Tucuruí, e nesta quarta-feira (21), será realizada audiência entre as partes para que sejam encontradas medidas salutares ao pedido do MPF.

Os moradores das vilas construídas para a obra da Usina Hidrelétrica; que são funcionários da empresa e de outros órgãos, profissionais liberais, empresários; pagam valores fixos pelo serviço, incorporados na taxa de manutenção dos serviços ofertados pela Eletrobrás Eletronorte, aos mais de 15 mil moradores das 2.564 unidades residenciais.

O MPF ingressou com ação na Justiça federal, para que assim como os demais moradores do estado, os que residem nas Vilas Residências, administradas pela empresa Eletrobrás Eletronorte, passem a pagar o valor da energia elétrica por consumo residência.

No semestre passado a empresa Eletronorte atendendo a determinação do MPF realizou a medição do consumo de energia na vila, para que fosse apesentado o consumo mensal das 2.564 casas que totalizam as Vilas de administração da Eletronorte, em Tucuruí.

Histórico - Mesmo após o final das obras de construção da usina, é cobrada uma tarifa fixa, chamada taxa de serviços urbanos, pelo fornecimento de energia nas residências, diferente do resto da população da cidade e do país.

Segundo o órgão federal, a recomendação foi enviada ao presidente e ao superintendente de geração hidráulica da empresa. A Eletronorte realizou, nos últimos meses, uma força tarefa para fazer medições por amostragem do consumo individual dos imóveis nas quatro vilas. O MPF, a Celpa e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participaram da fiscalização.

Inúmeras reuniões entre a Eletronorte e o MPF foram realizadas para definir a transferência do processo de cobrança da energia elétrica para a concessionária. Na recomendação estão previstas audiência públicas, com os atuais moradores dos imóveis para manifestação sobre a regularização da cobrança.

Desperdício - Para o órgão federal, a situação leva ao desperdício de energia e também promove uma situação de desigualdade, injustiça e descaso com o dinheiro público. Moradores dos bairros Vila Marabá, Península, Vila Permanente e Vila Tropical são beneficiados. Para o MPF, a "taxa de serviços urbanos" com valor fixo fere os princípios da igualdade, impessoalidade, moralidade e eficiência da administração pública.

Falta de serviços por parte da Prefeitura – Os moradores das 2.564 residências que formam a Vila Permanente, pagam há mais de 30 anos aluguéis, que oscilam de um salário a três salários mínimos mensais, totalizando mais de R$ 2 milhões de reais, que segue para os cofres da empresa estatal, onde nenhum desses valores é devolvido em benfeitorias ou reformas e manutenção das residências, que são patrimônio da estatal, sendo que além dos pagamentos de alugueis os moradores custeiam a manutenção de suas residências e pagam mensalmente a taxa de administração dos serviços prestados pela administradora das vilas a Eletronorte, que são: limpeza urbana, manutenção e reposição do sistema elétrico e luminárias, coleta de lixo, fornecimento de água, segurança nas entradas de acesso a vila, capina e poda de arvores e a manutenção da malha asfáltica.

Serviços que deveriam ser prestados pela Prefeitura Municipal de Tucuruí, mas que os mais de 15 mil moradores além dos impostos pagos, pagam novamente como taxa de serviços a Eletronorte, por estes serviços que são de obrigação do município.

Rateamento – Segundo a empresa estatal, todos os moradores pagam pelo consumo de energia, através de uma media de consumo residencial, onde a estatal, fornece mensalmente uma quantidade total de energia, e essa totalidade é rateada aos moradores das respectivas vilas residenciais, embutido na taxa de manutenção dos serviços prestado pela estatal.

O imbróglio -  É que no fornecimento da energia não está embutido os valores astronômicos dos impostos Estadual e Federal, além da taxa de iluminação pública que aumenta excessivamente o valor da energia elétrica em todo o estado.


Audiência – Na manhã da próxima quarta-feira (21) a Justiça Federal realizará audiência na Vara Federal de Tucuruí para discutir a entrega do fornecimento de energia elétrica para a Concessionaria Rede Celpa, sendo que as 2.564 residencias continuarão a pagar pelo fornecimento de energia a partir da Rede Celpa, através do consumo dos medidores por residência. Fato já aprovado pela diretoria da empresa Eletrobrás em reunião em Brasília, mas que dentro de sua decisão deixou uma lacuna para ser questionada, haja vista, a estatal não fará a entrega do sistema de energia de iluminação pública a Prefeitura Municipal e sim a empresa concessionaria, além de que, quais serão as medidas para a liquidação dos ativos ora negociados a concessionária, por entender que todos os moradores das 2.564 residências pagaram durante todos esses anos, para sua manutenção e devem também receber uma contribuição no caso de sua privatização, pois foram com os pagamentos dos moradores através das taxas que o sistema efetivamente se mantem até os dias atuais.

Descaso com a Saúde: Justiça bloqueia R$ 50 mil de secretário de saúde


Justiça bloqueia R$ 50 mil de secretário de saúde

MEL SENNA
De Belém
Foto: Divulgação DOL

Apos o secretário de Saúde de Belém, José Figueiredo, ser acusado de não cumprir decisão judicial que obrigou a Prefeitura de Belém a custear transplante de coração de um paraense, em São Paulo, fato semelhante voltou a acontecer no estado.

Agora na esfera estadual, onde a Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) vem negando-se a realizar o atendimento aos pacientes da rede pública.

Em decisão inédita, o juiz Diogo Bonfim Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas, mandou bloquear a conta pessoal do secretário de Saúde do Pará, Vitor Manuel Jesus Mateus.

Foram bloqueados R$ 50 mil da conta bancária em nome do secretário de Saúde, até que o Governo do Estado cumpra a decisão judicial para procedimento de tratamento de uma senhora de 84 anos, que necessita com urgência de cirurgia angiológica.

O pedido de cumprimento de tutela de urgência em favor da paciente foi feito pela Defensoria Pública do Estado do Pará – Núcleo Rio Capim. No pedido, os defensores Diogo Eluan e Mauricio Pereira alertam para o risco grave ao qual a paciente está exposta, enquanto não fizer o transplante.

Em julho, de acordo com os defensores, autores da ação, obrigacional de fazer em saúde, o caso já era grave e a assistida estava há meses sem o tratamento. “Há 5 meses, ela dormia sentada, causando um sofrimento enorme, inclusive com o aparecimento de feridas”, disse Diogo Eluan.

Risco de Morte - Os defensores relatam que, em agosto, foi deferida liminar em favor da paciente, mas a decisão não foi cumprida pelo Governo do Estado do Pará. De acordo com a petição, analisada pelo juiz de Paragominas, nas últimas horas o estado de saúde da paciente agravou-se, inclusive com paralisação das funções renais e necrose nas pernas. Mesmo assim, o secretário de Saúde do Estado, Vitor Mateus, insiste em descumprir a decisão, colocando em risco a vida da idosa.

Tucuruí – A mesma situação atravessa inúmeros pacientes que necessitam de tratamento fora de domicilio, mesmo com a existência de uma Unidade de Oncologia (UNACON), que foi entregue recentemente, mas não entrou em funcionamento para o tratamento em radiologia, além do hospital regional, que atende a toda região está superlotado, e com uma fila de espera para o tratamento de hemodiálise que ultrapassa 20 pacientes.

A saúde daqueles que precisam do atendimento do estado se encontra na UTI, sendo necessário que medidas emergências sejam tomadas para efetivamente atender a grande demanda dos que precisam do sistema único  de saúde.

Com informações:DOL 



segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Assaltantes aterrorizaram empresa em Marabá




RODOLFO HUGLES
De Marabá
Foto: Divulgação

Um grupo fortemente armado praticamente “fechou” a cidade de Marabá na madrugada desta segunda-feira, 5 de setembro. Bem organizado e agindo em células, os bandidos se dividiram, bloquearam a ponte sobre o Rio Itacaiúnas, com um caminhão atravessado e fogo, enquanto uma outra parte explodia o muro e o prédio sede da empresa de transporte de valores Prosegur, no Novo Horizonte.

Segundo informações, um grupo de bandidos percorria as ruas da Cidade Nova atirando para cima, o que foi usado como forma de intimidação e passava a impressão de ocorrência de troca de tiros. Esta ação deu a tranquilidade para o segundo grupo agir na invasão ao prédio da empresa de valores. 

A Prosegur é a mesma que recolhe e transporta dinheiro entre agências bancárias de Marabá. 

Após a ação os bandidos – não se sabe ainda quantos eram – fugiram em carros roubados no sentido a Itupiranga, na BR-230, mas acredita-se que tenham abandonado os mesmos por uma fuga fluvial, utilizando barcos no Rio Tocantins. Na fase final da ação, por volta das 3 horas, ainda houve troca de tiros com a polícia, e uma policial militar foi ferida na perna. Apesar disso, não foi confirmada nenhuma morte.

Dada a confusão criada pela ação dos bandidos, Marabá amanheceu com trânsito bem confuso, ainda como efeito dos caminhões queimados na ponte. O trânsito é lento no tráfego entre os complexos Nova Marabá, Marabá Pioneira e a Cidade Nova.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Pesquisa Doxa: Jones William lidera a corrida eleitoral em Tucuruí








RODOLFO HUGLES

De Tucuruí

Fonte: Doxa Comunicação Integrada



Jones William (PMDB) ganharia a eleição com 43,7% das intenções de voto, se a eleição fosse hoje, foi o que revelou a quinta pesquisa eleitoral da Doxa, registrada no TRE sob o nº PA- nº PA-02367/2016, publicada no último dia 28.   

A pesquisa foi realizada no município de Tucuruí, entre os dias 22 a 25 de agosto de 2016, onde foram entrevistados 600 eleitores.



Ibope - Em comparação a última Pesquisa realizada pelo Ibope, onde candidato Jones William aparece na frente com 51% da preferência do eleitor de Tucuruí, a pesquisa publicada pela Doxa neste domingo 28, confirma o favoritismo do peemedebista Jones e aponta sua vitória em Tucuruí, se a eleição fosse hoje, Jones venceria com 43,7% das intenções de votos.



Comparativo - No resultado do IBOPE registrado e publicado em julho, o candidato Jones William (PMDB) disparou na frente nas intenções de votos a prefeito de Tucuruí, com 51% na preferência dos eleitores (estimulada), seguido por Jairo Holanda (PSDB) com 37%.  Jones William mantém sua liderança com 14% a frente do vereador Jairo Holanda, que é o candidato apoiado pelo atual prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira.



Já na pesquisa registrada e publicada pela Doxa no último domingo (28), dentro da preferência do eleitorado, na intenção de votos na corrida à prefeitura de Tucuruí, Jones William (PMDB) mantém-se na frente, com amplo percentual de intenção de votos totalizando 43,7%, seguido pelo candidato do atual prefeito Sancler Ferreira o vereador Jairo Holanda (PSDB) com 31,1%, nesta amostragem estimulada Jones se mantém firme com 12,6% na liderança.


Em comparação ao resultado do Ibope Jones William vem consolidando sua vitória, oscilando entre 12 a 14 pontos percentuais na frente. 


Já o candidato Joilson (PTB) aparece com apenas 3,1% da intenção dos eleitores. Mas quando se observa a rejeição dos candidatos, Joilson é o mais rejeitado, aparecendo com 34,2%. O segundo mais rejeitado é o vereador Jairo Holanda, com 28,2% que traz na bagagem o apoio do prefeito Sancler Ferreira, que vem administrando a cidade há 8 anos, Jones William obteve a menor índice de rejeição na opinião dos eleitores 17,0%.



Indecisos - A pesquisa espontânea aponta que existe um grande número de eleitores indecisos totalizando 21,0%, além de um percentual 16,2% que apresentam a intenção de votar em branco ou de anular o seu voto no próximo dia 2 de outubro.


Vamos aos resultados:




ESTIMULADA: Na pergunta estimulada, em que são apresentados os nomes dos candidatos. Jones William (PMDB) permanece em primeiro lugar com 43,7% das intenções de voto. Seguindo pelo vereador Jairo Holanda (PSDB) com 31,1%.  Joilson aparece com 3,1%. Branco/Nulo somam 8,6% e indecisos 14,0%.




ESPONTÂNEA: Na pergunta espontânea, onde não se apresenta os nomes dos candidatos, Jones William (PMDB) aparece na frente com 33,2% das intenções de voto. O segundo colocado é o vereador Jairo Holanda (PSDB) com 29,1%; Joilson aparece com apenas 1,1%. Os eleitores indecisos representam 21,0%, enquanto 16,2% têm intenção de anular ou votar em branco.


Rejeição - Na comparação de rejeição dos candidatos, Joilson é o mais rejeitado, aparecendo com 34,2%. O segundo mais rejeitado é o vereador Jairo Holanda, com 28,2% que traz na bagagem o apoio do prefeito Sancler Ferreira, que vem administrando a cidade há 8 anos, Jones William obteve a menor índice de rejeição na opinião dos eleitores 17,0%.





Ficha Técnica da Pesquisa: Nível de Confiança: O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral.


Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará sob o protocolo Nº PA-02367/2016


Estatístico responsável: Luiz Carlos Ferreira Feitosa – CONRE 9477



Dados da Pesquisa: Nome da pesquisa: Contexto eleitoral em Tucuruí-Pa.


Margem de erro: A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.


Tema: Administração Pública/Eleições/Opinião Pública.


Período: 22 a 25 de agosto de 2016 - Local: Tucuruí/PA - Amostra: Foram entrevistados 600 eleitores.