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terça-feira, 8 de maio de 2018

Artur Brito anuncia novos componentes do governo em coletiva a imprensa

 Artur Brito anuncia novos componentes do governo em coletiva a imprensa




Após a reintegração ao cargo de prefeito de Tucuruí no último dia 5, Artur Brito deu início a uma maratona de consolidação de sua base administrativa de governo, muitos dos que acompanharam Artur Brito no período que administrou a prefeitura entre 29 de julho a 14 de novembro de 2017, ainda vão continuar respondendo pelas suas secretarias e autarquias até a definição da nova equipe. 


Segundo o prefeito sua gestão esta direcionada a unidade e transparência, “faremos um governo em consonância com o judiciário, legislativo e com a parceria do Ministério Público”, ressaltou.


Em coletiva a imprensa, Artur Brito foi direto em reafirmar que todos os servidores públicos: efetivos, comissionados e contratados, que estavam desempenhando suas funções, e que ainda não receberam seus vencimentos, serão pagos nos próximos dias, “não vamos aceitar que um pai ou mãe de família que trabalhou o mês inteiro não receba seu salário”, concluiu o prefeito.


Artur garantiu que os contratos com empresas prestadoras de serviços a municipalidade serão revistos, e que as empresas que não tiverem capacidade técnica para a manutenção das atividades poderão ter seus contratos reincididos.


Segundo o prefeito, uma grande unidade de todas as esferas dos poderes constituídos esta sendo formada para rever o quadro que se encontra a administração pública, e que os equívocos que por ventura forem constatados serão revistos e poderão ser anulados.


Brito convocou a população para virar a página da situação caótica que atravessou a cidade, e pediu o apoio e a compreensão de todos para unidos trabalharem com o governo, para que a cidade volte a crescer em todas as camadas, e que a população volte a ter um governo dedicado ao coletivo.


Na oportunidade foram anunciados os primeiros secretários do 1º escalão do governo, que assumiram suas funções nesta nova fase do governo do prefeito Artur Brito, dentro da nova estrutura administrativa que foi aprovada pela Câmara de Vereadores e entrou em vigor no último dia 2 de abril do corrente ano, nos próximos dias o prefeito vai anunciar as novos secretários:



Chefe de Gabinete: Wilson Wischansky


Procuradoria Jurídica: Dra. Edileuza Meireles


Consultoria Técnica: Ademildo Alves 


Secretário de Governo: Adriandro Mello


Secretária da Fazenda: Jaqueline Rodrigues da Silva


Secretária de Educação e Cultura: Conceição 
Bugarim


Secretária de Assistência Social: Nazidely Pantoja


Secretário de Juventude e Esporte: Antônio Carlos de Sousa


Secretário de Apoio à Segurança Pública: Dr. Junior Braga


Secretária de Saúde: Raquel Storque


sábado, 5 de maio de 2018

Ato formal de recondução de Artur Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí





 

 




A Câmara de Vereadores realizou neste sábado (5), o Ato Formal de recondução de Artur Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí. A cerimônia foi conduzida pelo vereador Rony Santos, presidente interino da CMT, e contou com a presença de autoridades, correligionários e populares.

A reintegração se deu em atendimento a decisão da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, que determinou na última sexta-feira (4), a recondução de Artur Brito ao cargo de prefeito.

O secretário da CMT, Joaquim Pepino, leu o Termo de Posse dando como lavrado a reintegração de Artur ao cargo. Ele retomou as atividades e fará o anuncio de sua nova equipe de governo na próxima segunda-feira (7).

Emocionado, Arthur assinou o termo sendo aplaudido pelo público. Em seu discurso, o prefeito agradeceu a benção de Deus é cumprimentou os vereadores da base de seu governo que se dedicaram em fazer a coisa certa e se mantiveram firmes em suas convicções.

Ele agradeceu a todos e falou que mantém seu compromisso com cidade de Tucuruí e pretende continuar governando com transparência e responsabilidade. “Somente com a união de todos será possível fazer com que o município volte a crescer. Precisamos nos unir em torno de um projeto sério. Não vamos resolver do dia para a noite é bem verdade e temos muitos problemas para resolver, mas é a longo prazo e com muita união que vamos tirar Tucuruí da situação em que se encontra hoje”, disse o prefeito.

Brito estava fora do cargo desde 13 de novembro de 2017, acusado de improbidade administrativa e de envolvimento na execução do prefeito Jones Williams Galvão – do qual era vice -, em 25 de julho do ano passado.

No último dia 24 de abril, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, derrubou todas as decisões que afastavam Brito do cargo. Dali em diante, apenas a anulação da sessão de cassação o afastava do Executivo.

A decisão da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, ordenou também que o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) fosse comunicado em razão de ter marcado eleição suplementar para 3 de junho próximo, o que, com a volta de Brito, fica sem efeito.

Fotos Aldeney Moraes

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Comunicado Câmara Municipal de Tucuruí


TJE reintegra Artur Brito ao cargo de prefeito e determina cancelamento de eleição suplementar em Tucuruí


TJE reintegra Artur Brito ao cargo de prefeito e determina cancelamento de eleição suplementar em Tucuruí

Foi publicado no Diário Oficial de Justiça do Estado do Pará, nesta sexta-feira (4) a decisão da Desembargadora Ezilda Pastana Mutran que reintegra Artur de Jesus Brito (PV) ao cargo de prefeito de Tucuruí.

Na decisão da Desembargadora após análise chegou a seguinte decisão: “Determino a imediata suspensão dos efeitos decorrentes da cassação realizada na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tucuruí, realizada no dia 19/03/2018 a partir do DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, bem como a imediata reintegração ao cargo de PREFEITO MUNICIPAL DE TUCURUÍ”. A desembargadora ordenou também que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE-PA, fosse comunicado em razão de ter marcado eleição suplementar para o próximo dia 3 de junho, o que, com a volta de Artur Brito, será anulada.

O prefeito Artur Brito ora reintegrado, foi afastado por decisão judicial no dia 13 de novembro de 2017, acusado de improbidade administrativa e de envolvimento na execução do prefeito Jones William Galvão, fato ocorrido em 25 de julho do ano passado.
Foram quase 180 dias de afastamento do cargo de prefeito, em uma batalha judicial com muitas idas e vindas em decisões de Brasília ao estado. Por fim, em 19 de março passado, a Câmara Municipal de Tucuruí deu aquele que seria o tiro de misericórdia e cassou definitivamente o prefeito, em uma sessão que muitos juristas afirmavam estar contagiada de erros e irregularidades.

Artur Brito, juntamente com sua equipe de advogados,familiares e os amigos, não desistiram e no último dia 24 de abril, o Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, derrubou todas as decisões judiciais de 1ª instancia que o afastavam do cargo. Dali em diante, apenas a anulação da sessão de cassação o afastava do Executivo.

Em sua defesa, os advogados justificando que a sessão em que o mandato de Artur Brito foi cassado por um número de vereadores, foi realizada antes do prazo legal para que fossem possíveis a apresentação de sua defesa, a Desembargadora do TJE Ezilda Mutran decidiu a recondução imediata de Artur Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí e a anulação de eleição suplementar em 3 de junho.

A posse de Artur Brito ao cargo de prefeito se dará na manhã deste sábado (5) na plenária da Câmara Municipal de Tucuruí.

Com o retorno de Artur Brito ao cargo de prefeito, o vereador Bena Navegantes retoma a sua cadeira na Câmara de Vereadores e a presidência daquela casa de leis.

Após a sessão de posse o prefeito Artur Brito retoma as atividades no prédio sede da PMT, e fará o anúncio das ações que serão desenvolvidas nos próximos 32 meses de governo.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tiane Gonçalves Lima


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu, Tiane Gonçalves Lima, moradora da cidade de Tucuruí desde o ano de 1999, mãe de um casal de filhos, que amo de coração, venho a público esclarecer os fatos que foram amplamente divulgados de forma caluniosa em redes sociais e na grande imprensa.

Todos que me conhecem sabem que sou uma pessoa transparente, e que ao longo da minha vida sempre aprendi com meus familiares, o respeito e a honestidade. E que diariamente venho me esforçando entre o trabalho e as atividades do lar para a conclusão do meu Curso de Direito, um sonho que está a cada dia se tornando realidade, estando no 8º semestre.

E graças ao meu curso, sou detentora de um grande conhecimento das leis, sendo que jamais me envolveria em qualquer situação que viesse a desabonar minha conduta e meu caráter.

É fato, que a cerca de pouco mais de um mês, conheci um rapaz, e viemos mantendo um relacionamento pessoal. Em função a isso, as vésperas do feriado do dia do trabalho, fui convidada por ele a uma viagem até a cidade de Marabá, segundo ele, onde trataria de assuntos de sua loja.

Ao longo da viagem fui surpreendida por um número de viaturas da Polícia, que abordaram o veículo, ficando completamente desesperada, por nunca ter passado por uma situação tão constrangedora, é fato esclarecer que no carro Pálio branco, onde eu estava nada foi encontrado de irregularidade. 

Com referência ao que foi amplamente noticiado, sendo utilizada minha foto e meu nome, passo a esclarecer o seguinte:

1 – Nunca na minha vida tive qualquer envolvimento com ações delituosas ou crimes, e que nunca fui chamada em uma delegacia de polícia;

2 - Sempre fui trabalhadora e empenhada na conclusão do meu maior sonho que é minha formação em Bacharel em Direito;

3 - Com referência ao meu suposto envolvimento com o fato ocorrido, em nenhum momento tive qualquer conhecimento de nada, inclusive não conheço nenhuma das pessoas as quais foram detidas, com exceção da pessoa que me levou para esta viagem;

4 – Estes fatos me surpreenderam muito, pois tive meu nome, minha vida e de meus familiares expostos negativamente perante a sociedade tucuruiense e de todo o estado, estando sofrendo muitas retaliações e passando grandes tristezas e aborrecimentos, sem ter nada com o fato ocorrido, caindo como é dito no linguajar popular como “laranja”.

5 – É importante esclarecer, que se eu tivesse qualquer tipo de envolvimento com estes acontecimentos, não teria sido imediatamente liberada após minha apresentação perante a autoridade policial, em Belém.

Graças a Deus, meus familiares como sempre estiveram ao meu lado, assim como meus sinceros amigos que me conhecem e sabem do meu caráter e minha dignidade.

Sei que neste momento difícil, muitos estão me atirando pedras, mas o meu Deus, me protegeu das garras dos inimigos traiçoeiros que tentaram macular minha reputação, e provou minha inocência perante as autoridades policiais, e vai me coroa com minha inocência perante aqueles que me difamaram.

Sei que sofrerei muitas retaliações por esta situação que ocorreu em minha vida, sendo mais um aprendizado na minha formação pessoal e profissional. De maneira alguma vou guardar o ódio em meu coração, por aqueles que sem conhecimento da verdade macularam meu nome, sei que não foi por maldade, e sim por indução pelos fatos que até agora não tinham sido esclarecidos.

Nunca vou propalar na vida, pois tenho humildade de perdoar todos aqueles que me criticaram de forma avassaladora, pois o amor que trago no peito é maior que o ódio que germina no coração dos que me maltratam.

Que Deus nos abençoe,

Tiane Gonçalves Lima


Audiência judicial em Terra Indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA) será nesta sexta-feira (4)


Audiência judicial em Terra Indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA) será nesta sexta-feira

Segundo o MPF, há sete anos que a Eletronorte não vem cumprindo de forma adequada sua obrigação de reduzir impactos na Terra Indígena Trocará 
Terra indígena Trocará tem 22 mil hectares localizados nos municípios de Baião e Tucuruí (créditos: Instituto Socioambiental - site Terras Indígenas do Brasil) 

A Justiça Federal vai realizar na próxima sexta-feira, 4 de maio, a partir das 8 horas, audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apesar de os compromissos terem sido assumidos há sete anos, nunca foram adequadamente cumpridos.

Caso a Eletronorte, o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não cheguem a um acordo sobre propostas de mudanças nos critérios do programa de atendimento aos indígenas e sobre a prestação de contas dos serviços realizados, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão determinou que na mesma data da audiência será realizada inspeção judicial na terra indígena para levantamento, com o auxílio dos Assurini, dos dados necessários ao julgamento do caso.

“Considerando o largo lapso temporal transcorrido entre a propositura da ação e o declínio de competência para esta Vara, entendo que a melhor forma de compreender o trâmite processual em sua completude, com todas as nuances inerentes à causa indígena, é a realização de audiência de tentativa de conciliação e, fracassada esta, instrução processual com inspeção judicial in loco”, registrou o juiz federal na decisão em que determinou a realização da audiência.

A Justiça Federal estabeleceu que os custos da realização da audiência ficarão a cargo da Eletronorte por causa da “aparente omissão da parte ré em atender aos sucessivos comandos jurisdicionais para mitigação das emergências sociais e naturais sofridas pelo povo indígena, seja depositando o valor fixado liminarmente pelo juízo originário, seja implementando medidas de saneamento básico ou transporte interurbano dos indivíduos”.

A Eletronorte também foi obrigada a promover a divulgação da audiência na imprensa e no site da empresa, a comunicar os Assurini sobre o ato judicial, a providenciar a infraestrutura e a gravação de imagens, além de dar todo o apoio necessário para que a Polícia Militar faça a segurança do evento.

Histórico – Na ação, encaminhada à Justiça em 2010, o MPF tomou como base das argumentações estudo de impactos socioambientais que identificou danos causados aos índios desde a implantação da hidrelétrica. O estudo, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Funai, foi realizado por recomendação do MPF.

Foram identificados impactos como: descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros, substituição da língua nativa pelo português, introdução de doenças sexualmente transmissíveis, aumento do alcoolismo e tabagismo, e alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies de peixes da região e mudanças dos hábitos alimentares.

Em diversas reuniões com o MPF, a Funai e a comunidade indígena, a Eletronorte chegou a reconhecer a necessidade de implantação do programa, tendo concordado em apresentá-lo, mas descumpriu os compromissos assumidos, frustrando as expectativas da comunidade e adiando indefinidamente as ações compensatórias. 

Processo nº 0000406-42.2018.4.01.3907 – 1ª Vara da Justiça Federal em Tucuruí (PA)

Decisão que determina a realização da audiência (da publicação da decisão até esta semana, a única alteração foi o horário de início do evento, que foi alterado para as 8 horas)

Manifestação do MPF que detalha o histórico do processo

Acompanhamento processual
  
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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quinta-feira, 12 de abril de 2018

Falsificadores de Diplomas de Cursos Superiores foram presos em São Paulo

 


 Falsificadores de Diplomas de Cursos Superiores foram presos em São Paulo


No último dia 28 de março, a Polícia Civil de São Paulo prendeu em flagrante, 11 falsários em São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo. A quadrilha possuía três escritórios de faixada onde comercializam os diplomas de faculdades brasileiras e até do exterior, por quantias equivalentes até R$ 100 mil.


A operação da quadrilha era conseguir um Diploma Oficial de Instituição legítima e autorizada pelo MEC, depois clonavam os documentos, imprimindo com perfeição e falsificando as assinaturas, os carimbos dos responsáveis e até a autenticação dos cartórios de registros de documentos. 



 Diretor do Grupo Digamma Educacional de propriedade de José Caetano Neto


Centenas de diplomas de diferentes instituições foram encontradas no escritório da empresa de faixada, o Grupo Digamma Educacional de propriedade de José Caetano Neto, que juntamente com os seus 10 comparsas estão presos e responderam a diversos crimes, tais como: associação e organização criminosa, falsificação de documentos e relação de consumo, no local funcionava ainda, uma gráfica e um call center.

  

Diplomas de Ciências Contábeis, Teologia, Medicina, Medicina Veterinária e de Direito, foram recolhidos, além de diplomas de Ciências de Educação, expedidos por uma Faculdade do Paraguai.


Uma das faculdades que sofreram o ataque dos falsários foi a Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG, que funciona em Tucuruí, sudeste do estado do Pará. Os falsificadores ao constatarem que a Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG, era uma instituição de renome e totalmente legalizada e com autorizada junto ao Ministério da Educação e Cultura, conseguiram uma cópia do diploma original e passaram a comercializar em diversos estados do Brasil e até no exterior.


Em nota, a direção da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG esclarece que o trabalho de excelência da equipe, vem garantindo a qualidade do ensino e o reconhecimento da FATEFIG em todo o estado do Pará. 


Foram anos de trabalho para o reconhecimento e a autorização junto ao MEC dos cursos de ensino superior ministrados pela instituição, e que já formou centenas de universitários em diversos cursos.


Infelizmente, assim como as demais instituições de renome do país, a Faculdade Gamaliel que hoje está ente as melhores do ranque do país pela excelência no ensino, também foi utilizada de má-fé por esta quadrilha de falsários, que conhecendo o trabalho sério da Faculdade Gamaliel, se aproveitaram e passaram a comercializar os diplomas falsos como se fossem originais.


Todas as medidas cabíveis já foram tomadas, e os culpados já estão atrás das grades e vão responder pelos crimes imputados, além daqueles que se aproveitaram deste expediente para a aquisição destes diplomas falsos, também serão penalizados.

Informa ainda, que já colocou sua equipe jurídica a disposição das investigações em São Paulo, para colaborar no que for necessário para que estes crimes não venham a macular o bom nome da instituição e dos seus discentes e docentes, que no dia-a-dia estão imbuídos na formação superior.  


segunda-feira, 9 de abril de 2018

Nélio Aguiar é o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado




Nélio Aguiar é o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado

A Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), ganhou seu mais novo presidente. É o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), que ocupa a vaga de Xarão Leão, ex-prefeito de Breves. 

A cerimônia de posse do novo gestor foi realizada na última sexta-feira (6), no Centenário Centro de Convenções da Assembleia de Deus, em Belém, durante a entrega de 99 de máquinas, sendo 54 motoniveladoras e 45 retroescavadeiras, aos municípios paraenses. 

Os equipamentos foram adquiridos pelo Ministério da Integração Nacional, através de recursos  de emendas parlamentares da bancada paraense. O evento foi presidido pelo ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Desafios
O novo presidente destacou a importância da Famep no estado e falou de novos desafios. “Será um novo desafio focado na defesa do municipalismo e na busca por parcerias com os Governos Estadual e Federal por melhorias na qualidade de vida dos cidadãos dos 144 municípios paraenses", disse em seu discurso.

O gestor garantiu ainda dar continuidade em lutas já iniciadas como a revisão do Pacto Federativo, reformas política e tributária, realização da segunda Marcha de Prefeitos do Pará, além da aquisição de uma sede própria à Famep, sonho antigo do Movimento Municipalista no estado.

Liderança
Nélio é também o representante dos prefeitos do Pará e toda a região Norte na diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – gestão 2018-2021. No conselho de representantes regionais, como titular da região Norte, o presidente tem a tarefa de ajudar na condução de ações do movimento juntamente com as lideranças eleitas.

Contas em dia
Para assumir o comando da Famep, o gestor renunciou a presidência da Associação dos Municípios da Santarém-Cuiabá e Transamazônica (Amut), também na última semana, deixando a entidade com as contas em dia e com conquistas como a conclusão das negociações de dissídios, cota parte do ICMS, treinamento e capacitação e prestação de serviços de apoio na agenda de compromissos dos prefeitos associados.



sexta-feira, 6 de abril de 2018

Tucuruí é contemplado com uma motoniveladora pelo Ministro Helder Barbalho


Tucuruí é contemplado com uma motoniveladora pelo Ministro Helder Barbalho

Uma comitiva formada pelo prefeito Bena Navegantes, vereadores e secretários de governo, estiveram em Belém para participar da cerimônia de entrega de 99 máquinas aos municípios paraenses, sendo 54 motoniveladoras e 45 retroescavadeiras. O evento aconteceu no Centro de Convenções da Assembleia de Deus, onde o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, entregou ao prefeito Bena Navegantes uma máquina motoniveladora. Os equipamentos foram adquiridos por meio de recursos de emenda parlamentar da banca de senadores e deputados federais do estado. O programa faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Ministério da Integração Nacional para melhorar a infraestrutura das cidades e promover o desenvolvimento regional.

Prefeitura de Tucuruí
Novos Rumos de Desenvolvimento

22 anos de muito trabalho para transportar nossos usuários com conforto, comodidade e segurança








22 anos de muito trabalho para transportar nossos usuários com conforto, comodidade e segurança

COMASPA - Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros, Cargas Fretamentos e Turismo da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará neste mês de março comemora 22 anos de muito trabalho em prol dos cooperados, marcado de excelência na prestação de serviços aos usuários do transporte de passageiros em Tucuruí e região, além da garantia do transporte de cargas e fretamentos.

Isso vem demostrando a coesão e a transparência que a diretoria da COMASPA vem trabalhando para garantir o reconhecimento, e acima de tudo, a excelência nos serviços prestados.

Graças a união de todos os cooperados e os esforços diários da diretoria da COMASPA, a prestação dos serviços tem uma marca de excelência e qualidade garantindo os melhores serviços aos nossos usuários, prova disso e o sucesso que através 22 anos em sua jornada de sucesso.

Cooperativa inteligente faz serviços competentes 

Parabéns a diretoria da COMASPA pelos 22 anos transportando com segurança e comodidade em toda a região!!!