quinta-feira, 24 de julho de 2014

Independente Tucuruí: Samuel Cândido aciona Justiça do Trabalho para receber seus direitos trabalhistas

 Samuel Cândido


WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

O técnico de futebol profissional Samuel Cândido, impetrou no mês de abril de 2014, Ação de Reclamação Trabalhista pelo não cumprimento das cláusulas contratuais assumidas pelo Independente Atlético Clube de Tucuruí, segundo o treinador Cândido, seu contrato foi iniciado em outubro de 2013, desde então não foi feito o registro legal em sua Carteira Profissional de Trabalho e Emprego, ficando palavreado pela diretoria do clube, e com o aval do prefeito Sancler Ferreira, o valor de R$ 7.500,00 mensais, e o valor de R$ 10 mil de premiação se houvesse a classificação.

Segundo o técnico, a direção do clube realizou o pagamento mensal dos salários, mas não o pagamento da diferença trabalhada, e mais a premiação pela conquista da classificação, garantido o título e o acesso à primeira fase do Parazão de 2014.

Passado este período, Cândido foi dispensado pelo clube no dia 08/12/2013, sem aviso prévio e sem recebimento de verbas rescisórias, e a sua premiação devida.

Há época, Cândido tentou de todas as formas resolverem o entrave financeiro, através do dialogo, chegando até assinar por confiança e respeito um recibo do montante de R$ 15 mil, para a devida apresentação e prestação de contas junto a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Tucuruí, e que após o repasse do valor de R$ 50 mil realizados pela Prefeitura de Tucuruí mensalmente, seria pagos os valores devidos ao técnico, fato que até os dias atuais não ocorreu, já se estendendo por 18 meses de espera.

Depois de esgotadas todas as chances de um acordo amigável com a direção do Independente, Samuel Cândido resolveu então acionar judicialmente o clube, através da Justiça do Trabalho, para que seja registrada sua Carteira Profissional no período em que trabalhou de 01/10/2013 04/01/2014, com isso, sejam pagas as verbas indenizatórias dentro do que rege as leis.

É fato, que o Independente Atlético Clube, mesmo recebendo verbas dos cofres públicos da Prefeitura de Tucuruí, não realizou os pagamentos das gratificações pactuadas e muito menos das indenizações do período trabalhado, e com o agravante de sonegar os pagamentos do FGTS e INSS, que segundo informações de seu departamento de contabilidade, não foram recolhidas de todos os jogadores e equipe que atuou ao longo destes 4 anos de existência, estando com um debito “astronômico”, junto ao FGTS e INSS.

O técnico Samuel Cândido, que deu o Titulo de Campeão ao Independente de Tucuruí, exige o pagamento dos seus salários devidos e atrasados, além das verbas da premiação, do 13º salário e férias proporcionais, e que seja determinado pela justiça o recolhimento de todas as pendências dos valores devidos junto ao FGTS e INSS, assim como as multas fundiárias, em função do não recolhimento destes direitos obrigatórios.

Segundo os cálculos apresentados pela advogada de Samuel Cândido, Dra. Elisângela Mora da Silva Jorge, os valores atualizados do debito devido pelo Independente Atlético Clube são de R$ 41.721,79, que serão questionados em audiência a ser realizada no quinta-feiura (24), as 8:50 h, em Tucuruí.

Dentro do processo instaurado na 1ª Vara do Trabalho de Tucuruí, sob o numero: 0000591-85.2014.5.08.0110, Samuel Cândido comprova sua relação empregatícia com o Independente Atlético Clube, com provas documentais, inclusive com a intervenção do atual prefeito Sancler Ferreira, que através de mensagens de celulares dava ordens e garantia os pagamentos dos vencimentos e da premiação para o técnico de futebol profissional Samuel Cândido.


quarta-feira, 23 de julho de 2014

TCM intima Sancler Ferreira e seu secretariado para explicar erros na prestação de contas da Prefeitura de Tucuruí no exercício de 2010



WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

A Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está intimando através de edital no Diário Oficial do Estado, todo o primeiro escalão do governo municipal de Tucuruí, que ordenaram despesas no exercício financeiro do ano de 2010, bem como o prefeito Sancler Antônio Wanderley Ferreira, responsável pela prestação de contas, para que no prazo de 30 dias, a cotar do dia 15 de julho, prestem esclarecimentos nos autos do Processo nº 0840012010-00 / TCM, que tramita naquela corte para ser julgado, inclusive, se não houver a devida prestação de contas comprovatória através de documentos licitatórios, contratos, notas e recibos, com as devidas transações bancárias, correrá o risco de ser julgado a revelia.

Tal ação de investigação das contas referentes ao exercício de 2010 foi iniciada através dos parlamentares da Câmara de Tucuruí, que atuaram no quadriênio de 2009 a 2012, sendo realizadas durante este período, inúmeras denuncias comprovando a falta de zelo e de transparência com os recursos públicos, que estavam sendo utilizados de forma irregular e pessoal, sem a prévia autorização do Poder Legislativo para os seus remanejamentos entres as rubricas, além da utilização de forma indevida de recursos públicos para pagamentos irregulares, sem licitações e sem as destinações previstas em lei, sendo realizados pelos gestores há época, da Companhia de Trânsito de Tucuruí (CTTUC), Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Superintendência da Nossa Água, Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito, em montantes milionários, que após a apuração, deverão ser devolvidos aos cofres públicos do município.

Está é apenas a ponta do “iceberg” do governo Sancler Ferreira, que esta aparecendo ainda no período do segundo ano do primeiro governo que compreendeu 2009 a 2012, que mesmo o prefeito Sancler Ferreira ter imaginando ser uma “criatura intocável”, passado a sua fase de “glória”, e mesmo com as visitas simultâneas e incessáveis aos dirigentes dos órgãos de fiscalização do tesouro público dos municípios, já começou a ruir o “castelo de sonhos” de Sancler, haja vista, a forma competente e transparente dos Conselheiros do TCM que atuam na fiscalização do fiel cumprimento dos recursos destinados as manutenções das prefeituras para investimentos em favor dos munícipes.


É certo que os vereadores denunciantes há época, a saber: Jones William, Tom Bonfim, Pastor Antônio, Dra. Edileuza Meireles e Antônio Carlos de Sousa, não tiveram êxito positivo com suas reeleições nas últimas eleições, em função a renovação da câmara, que foi irmanada pelos eleitores, mas agora mesmo tendo passado quatro anos, e dois que não estão mais atuando no parlamento de Tucuruí, agora estão aparecendo os frutos das suas atuações, que de qualquer forma não foram em vão, haja vista, a comprovação das denúncias dos parlamentares, que culminou com a abertura de procedimento investigatório, finalizando com os equívocos encontrados pela controladoria do TCM na prestação de contas da Prefeitura de Tucuruí no ano de 2010, realizada pelos ordenadores de despesas do secretariado de governo, com a anuência total do prefeito Sancler Ferreira.

Ainda estão na fila de análises as contas dos anos de 2009, 2011, 2012 e 2013, que seguramente serão todas revistas e providências serão tomadas para que os ordenadores de despesas juntamente com o prefeito Sancler Ferreira, sejam identificados e suas divergências numéricas sejam apuradas, e dependendo dos resultados, os valores diferenciados, sejam devolvidos aos cofres do município, ficando os gestores que cometeram estas irregularidades financeiras, inaptos e indispostos para novas investidas na vida pública através de disputas nas eleições através do voto direto e democrático.

Um dos grandes descalabros identificados nas prestações de contas de 2010, e que não batem com a realidade, foram os investimentos de R$ 32 milhões realizados por Sancler Ferreira na contratação de uma empresa para a realização do asfaltamento de todas as ruas da cidade, fato que nunca ocorreu efetivamente, pelo menos na cidade de Tucuruí.

Além de programas de Assistência Social, que na grande maioria custaram “rios de dinheiro” a municipalidade, mas também não saíram do papel.

Com a palavra, e com a tentativa de defesa dos secretários e do prefeito Sancler Ferreira, “a verdade tarda, mas não falha”.


terça-feira, 22 de julho de 2014

Breu Branco: PM estoura “desmanche” de motocicletas furtadas e coloca atrás das grades os meliantes





 Jadielson Ferreira da Silva, vulgo “Preto”
 Marcos Vinicius 
Wanderson Silva Marçal, vulgo “Gordinho”

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Os policiais militares de serviço no município de Breu Branco, sudeste do Pará, conseguiram “desbaratar” uma quadrilha especializada em roubo de motocicletas, para o desmanche e o abastecimento do mercado ilegal da compra de peças roubadas na região.

Na ação da PM foram presos em flagrante os nacionais Jadielson Ferreira da Silva, vulgo “Preto”; Wanderson Silva Marçal, vulgo “Gordinho” e Marcos Vinicius, além de um menor de 17 anos, que foi apreendido em conflito com a lei.

Na noite da segunda-feira (21), os elementos teriam cometido mais um assalto em via pública no bairro da Conquista, em Breu Branco, tomando de um cidadão sua motocicleta, que via telefone acionou a viatura de ronda da Polícia Militar, comandada pelo Sargento Arnoldo, que solicitou reforço aos motociclistas via rádio, o furto da motocicleta foi uma ação rápida, e os policiais iniciaram a perseguição aos meliantes pelos bairros da cidade, observando os passos dados pelos assaltantes.

Os militares fizeram inúmeras investidas em ruas e vielas, deparando-se com um dos suspeitos próximo a Avenida das Criolas, na abordagem ao suspeito, foi identificado que se tratava de um menor em conflito com a lei, de 17 anos, mas que fazia parte do grupo, inclusive estava de posse de uma motocicleta produto de roubo, furtada há menos de uma semana na cidade.

Caguetagem – Com medo das consequências com a “dona justa”, o menor tratou de “caguetar” todo o esquema do grupo, que furtavam as motocicletas para serem desmontadas e vendidas às peças a varejo, abastecendo o “mercado ilegal” da venda de peças furtadas na região, levando os militares ao local do desmanche.

O menor apreendido, confessou ainda, que o trio arrombou o Departamento Municipal de Trânsito de Breu Branco (DEMUTBB), e de lá roubaram três motocicletas, na ação delituosa estava o menor, além de Marcos Vinícius e outro elemento que consegui “pinar” da PM, vulgo “Coelho”.

Em função a ação rápida e competente dos policiais militares, através do Sargento Arnoldo, Cabo M. Santos e os Soldados A. Barros, Queiroz, Joânio, Tiago Sousa e Danielly Cunha, conseguiram recuperar duas das três motocicletas furtadas do DEMUTBB, além de vasta quantidade de peças e quadros de outras motocicletas furtadas pelo grupo, mas segundo os PMs, será questão de tempo, para que a PM coloque as mãos no dentuço fujão, vulgo “Coelho”.

Os elementos Jadielson Ferreira da Silva, vulgo “Preto”; Wanderson Silva Marçal, vulgo “Gordinho” e Marcos Vinicius, foram apresentados perante a autoridade policial na Delegacia de Breu Branco, onde foi tombado competente inquérito policial de flagrante delito.

O menor de 17 anos foi encaminhado ao Conselho Tutelar e apresentado ao Ministério Público, para as providências pertinentes de acordo com o que rege o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).


Tucuruí: Vereadores governistas aprovam alteração de leis a “toque de caixa” durante recesso








WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Com uma plenária vazia, sem a presença da população, que não sabia desta sessão extraordinária, estiveram presentes apenas três representas da classe dos servidores. Além dos oito vereadores com assento na Câmara Municipal de Tucuruí, que apreciaram, discutiram e aprovaram os dois Projetos de Alterações de Leis, encaminhados pelo prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS).

O Projeto de Lei nº 007/2014 visava à atualização da quantidade de cargos na administração pública municipal e o Projeto de Lei nº 008/201, tratava da atualização dos salários e acréscimos de fincões em anexos aos cargos efetivos.

 sessão extraordinária foi aberta as 14:30 h desta terça-feira (22), o presidente da mesa Florival Nunes (PPS), observou os ditames legais, e colocou em votação os Projetos do executivo, após a quebra de interstício, que foram aprovados pela maioria dos vereadores, a saber: Jairo Holanda, Davidson Free Way e Dionei Tardini todos do PSDB; João Pé de Ferro (PRTB), Peri (PSD) e Cantão (PPS), todos da atual “ala governista”.

O vereador Dodô (PT do B), realizou diversos questionamentos com referência a ausência dos dados necessários para que os legisladores aprovassem estas matérias, tais como: falta do número de vagas efetivas no governo, a folha de pagamento com os salários reais dos atuais funcionários, o número de vagas atualmente ocupadas em todos os cargos que estão sendo atualizados e principalmente o edital com o número real de vagas que serão disponibilizadas efetivamente no concurso público, previsto para ser realizado no próximo dia 14 de setembro. Mas, infelizmente o parlamentar foi massacrado, e teve seu voto vencido pela maioria dos vereadores da ala “Sancletista”.

O parlamentar, ainda pediu vistas das matérias, para discutir posteriormente com os sindicatos, mas até isso foi negado pelos vereadores da base governamental, sendo aprovado a “toque de caixa” e empurrado “goela a baixo” as vontades, caprichos e devaneios oriundos do poder executivo, que deverá realizar o Concurso Púbico de Tucuruí, com o mínimo de vagas, mas, deveria esclarecer em tempo, porque temos atualmente 6 mil funcionários, destes 2.600 efetivos e 3.400 contratados, qual os critérios que ele analisa como correto, para disponibilizar as vagas para o concurso, e quantas serão colocadas a disposição, haja vista, a população anseia e aguarda há 8 anos por este certame.

Irregularidades – O Concurso Público de Tucuruí, esta longe de ser definitivamente executado, levando-se em consideração as irregularidades que vão, desde a quebra da licitação por concorrência pública para carta convite, e a contratação de uma empresa envolvida em falcatruas no concurso público da Prefeitura de Salinópolis no início do ano.

O prefeito Sancler Ferreira tem muito que explicar a população ou será que mais uma vez o Ministério Público e a Justiça de Tucuruí ficarão acéfalos a esta situação de desmandos, e Sancler novamente de forma ditatorial manterá a sua decisão de oferta apenas 400 vagas do universo de 3.600 contratados, e manter uma empresa sem credibilidades para a execução do concurso, inclusive, que tem até condenação judicial em 2ª instância no TJE.


Vamos aguardar os próximos capítulos do desdobrar deste concurso, previsto para ser realizado no próximo dia 14 de setembro.

Tucuruí: Governo do Pará entrega prédio reformado para o Pro Paz










WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles / Divulgação

O governo do estado finalmente inaugurou nesta segunda-feira (21), o núcleo de atendimento do Pro Paz Integrado, que desde o início do ano já esta atendendo a delegacia das mulheres, além de crianças e adolescentes vítimas de violência, com isso, mantendo o mesmo serviço de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que passavam por estas precariedades nos últimos quatro anos.

O prédio onde estava sediado o programa “Maria do Pará” foi reformado e adaptado para atender o Pro Paz. É fato esclarecer, que o local não possui acolhimento para as mulheres, mesmo a empresa Eletrobras Eletronorte, tendo construído desde o ano de 2009 um novo prédio totalmente modernizado para este fim, localizado na Rua Salinópolis na Vila Permanente, mas em função a inoperância da prefeitura de Tucuruí e do governo do estado, passado quase quatro anos, nunca foi mobilhado e colocado em funcionamento, o local esta abandonado e se deteriorado, estando apenas servindo de cabide de emprego para a locação de vigilantes pagos pela prefeitura.

A inauguração foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Luiz Fernandes Rocha, com a presença de outras autoridades, fato ocorrido na tarde desta segunda-feira (21), após inúmeras outras tentativas frustradas pela ausência do governador do estado, inclusive, no início do mês de julho, uma grande movimentação foi marcada para a entrega da reforma do prédio, com a contratação de buffet, mas sendo desmarcada em função a decisão do governador, que após visita ao município vizinho de Breu Branco, dirigiu-se diretamente para o aeroporto, e de lá para a capital do estado, sendo inclusive jogado no lixo o buffet pago pelos cofres da prefeitura. Tudo em função ao receio de manifestação das 500 famílias que aguardam, até hoje, o repasse dos valores da ajuda para os desabrigados, prometida pela Secretária de Assistência Social de Tucuruí, há época, do período da cheia do rio Tocantins, e que seria custeada pelo governo do Pará, mas sem a consolidação dos repasses as 508 famílias cadastradas.

Com a implantação do projeto regional em Tucuruí, os municípios localizados na região do Lago terão a oportunidade de receber acompanhamento especializado no enfrentamento à violência, além de contar com um atendimento integral e interdisciplinar às vítimas e seus familiares, que contarão com o apoio de médicas, psicólogas, assistentes sociais, peritas, policiais, delegadas e escrivãs em um único espaço.

A coordenadora do Pro Paz, Eugênia Fonseca, destacou também que a concentração dos serviços em um único local impede a revitimização, pois evita que a mulher e a criança tenham que se deslocar para vários locais. “É um momento feliz, porque essa unidade auxiliará muito a população dessa cidade e outras próximas”, afirmou. Durante a cerimônia de inauguração, o secretário de Segurança também fez a entrega da chave de um carro que vai atender as demandas do espaço.

Antes, o núcleo do Pro Paz de Tucuruí era focado para o programa “Maria do Pará”, apenas para atender as mulheres vitimadas; desde janeiro, a nova estrutura que foi apenas reformada e adaptada, atende também as crianças vítimas de violência.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram atendidas cerca de 700 mulheres vítimas de violência doméstica e 60 crianças.

Unidades – O Pro Paz integrado garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva, além de prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DSTs)/ Aids e gravidez decorrente de estupro, por meio de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas. O projeto também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação.

O núcleo localizado em Tucuruí vai ampliar a rede de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, incentivando a denúncia e garantindo a diminuição dos índices de criminalidade na Região de Integração do Lago.

Habitação – Dando continuidade a visita dos representantes do governo do estado, nova cerimonia foi realizada no Centro de Convenções da cidade, para a entrega de 150 Cheques Moradia no valor unitário de R$ 18 mil, totalizando R$ 2,7 milhão.

Um grande aparato policial foi formando para evitar que os desabrigados da enchente do Rio Tocantins deste ano, que foram enganados pela coordenação da Secretaria de Assistência Social de Tucuruí e pelo Governo do Pará, quando no mês de novembro do ano passado, realizaram o cadastro de 508 famílias que seriam atingidas pela cheia, destas 108 foram abrigadas no Parque de Exposições de Tucuruí, e nunca receberam o beneficio de um salário mínimo por mês, durante os meses de Dezembro/2013 e Janeiro e Fevereiro de 2014, sofrendo os desabrigados de Tucuruí um calote no total de mais de R$ 1 milhão.

Mesmo com a chegada dos manifestantes revoltados ao local, o esquema de segurança evitou a entrada das famílias dos desabrigados, que amargam ainda, estarem sem os benefícios do salario desabrigado.

O pescador João Lima Furtado, 59 anos, destes 35 anos morando no bairro da Matinha, onde anualmente sua residência vai ao fundo, disse, “eles entregam cheques moradia para pessoas que não tem necessidades, temos informações que até dono de comércios estão recebendo, investindo mais de R$ 2 milhões, e nós que perdemos tudo na enchente, e foi o governo que veio oferecer esta ajuda do salário aos desabrigados, levamos um calote do governador e do prefeito de mais de R$ 1,5 milhão”.