Vulgo “Xereta Batista” virá
réu e pode cumprir 2 anos de cadeia pelos crimes de calúnia, injúria e
difamação contra o prefeito de Tucuruí Artur Brito
O
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital, recebeu
nesta quinta-feira (30/01), a queixa-crime oferecida pelo prefeito de Tucuruí,
Artur Brito, contra o nacional Francisco Carneiro Batista, vulgo “Xereta
Batista” pela prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação. O não
comparecimento de “Xereta Batista” a audiência de tentativa de conciliação
perante o juízo, ocasionou o prosseguimento do processo criminal. “Xereta”
agora é réu no crime de calúnia, injúria e difamação.
A
denúncia de queixa-crime foi protocolada em 19/04/2018, o Processo Nº
0008864-94.2018.8.14.0401, segui todos os tramites legais, o nacional Francisco
Carneiro Batista, vulgo “Xereta Batista”, foi intimado, e tinha ciência para
comparecer em juízo, nesta quinta-feira (30/01), as 10:30 h. O prefeito de
Tucuruí Artur Brito esteve presente a audiência, mais o denunciado/querelado
Francisco Carneiro Batista, vulgo “Xereta Batista”, não compareceu.
Não
restando ao Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da
Capital, provimento a queixa-crime, e tornar o querelado/denunciado, “Xereta
Batista” réu pelos cometimentos dos crimes de calúnia, injúria e difamação,
capitulado no art. 138 a 145 do Código Penal Brasileiro, podendo ser condenado
ao final do processo a 2 anos de reclusão.
Segundo
o advogado do prefeito de Tucuruí, Dr. Eduardo Imbiriba, "As afirmativas
do réu descrevem fatos que, pela sua natureza, são considerados desonrosos e
ofensivos à reputação do prefeito Artur Brito, e, sempre em princípio,
extrapolam o direito de crítica ao administrador público."
Em
sua página pessoal no Facebook, o agora réu Francisco Carneiro Batista, vulgo
“Xereta Batista”, volta a insistir nas críticas infundadas ao prefeito de
Tucuruí Artur Brito, em postagem publicada na noite desta quarta-feira (29/01),
material que também vai servir de provas em nova denúncia à justiça.
