Esquema: Empresa contratada para realizar o concurso público de Tucuruí, envolvida em fraudes em Salinópolis

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Wellington Hugles

A realização do concurso público para cargos em provimentos da Prefeitura de Tucuruí, está envolvido em um grande marasmo e em denuncias de irregularidades, que vão desde o número diminuto de vagas a serem ofertadas, até a contratação de forma “duvidosa” da empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC) LTDA – EPP com sede na Avenida Brasil, 2299, bairro Alto Paraná, município de Redenção, Pará,, que foi a escolhida em licitação através de carta convite, por apresentar o menor preço pelos serviços de realização de concurso público, inclusive, em nome desta empresa tramita decisão judicial, após denuncia do Ministério Público do Pará, onde a Faculdade Integrada Carajás (FIC), responde por irregularidades na realização do concurso público da Prefeitura de Salinópolis, nordeste do Pará.

Número de Vagas – Os servidores públicos efetivos de modo geral da Prefeitura de Tucuruí, questionam a decisão tomada pelo prefeito Sancler Ferreira (PPS), que após oito anos sem a realização de concurso, e destes, cinco anos de suas gestões, resolveu anunciar através de expediente endereçado ao Ministério Público - Promotoria de Tucuruí - a realização de concurso público, previsto para o próximo dia 14 de setembro.

Mesmo o gestor municipal, não tendo oficializado o número oficial de vagas, sua assessoria confirmou que dos atuais 2.600 funcionários que recebem como servidores contratados temporariamente, será ofertadas apenas 416 vagas, ou seja, a prefeitura ainda manterá mais de 2.100 contratados, onerando a folha de pagamento e mantendo os conhecidos “votos de cabrestos”, ultrapassando assim, os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que em outros municípios deste país, por motivos muito menores, os prefeitos são afastados dos cargos, por improbidade administrativa.

Transparência - Enquanto a Constituição Brasileira garante que todos os pretendentes a cargos de provimentos em órgãos públicos, necessitam prestar concurso púbico para suas investiduras, no quadro de funcionalismo público.

Em Tucuruí está se observado o contrário da realidade, mesmo com a carência comprovada de funcionários para atender a municipalidade, com isso, a prefeitura vem mantendo a cinco anos, quase 3 mil funcionários contratados, e mais 2.100 funcionários efetivos concursados, o prefeito, mesmo sabendo desta carência, propões realizar concurso público apenas de “faixada”, para poder se explicar perante ao MP e a Justiça, comprovando que realizou o certame, mas, segundo apuração dos fatos, de forma obscura, o gestor contratou através de licitação na categoria carta convite, uma empresa intitulada Faculdade Integrada Carajás (FIC), para coordenar e receber as inscrições dos candidatos, arrecadar os valores e realizar a aplicação, apuração e anunciar o resultado do concurso.

Mas segundo os servidores revoltados com a situação de descaso, estas provas do concurso, serão de “cartas marcadas”, sendo apenas para legalizar e efetivar os “apadrinhados políticos do gestor”, tudo em função, a referida empresa já ter sido denunciada, e condenada em decisão de segunda instância, promulgada pelo TJE a pedido do Ministério Público, revogando o resultado do concurso realizado pela Faculdade Integrada Carajás (FIC) no município de Salinópolis e a imediata exoneração dos aprovados de forma irregular através da suposta "fraude do concurso".

Segundo a denúncia do MP, foi comprovado que todos os aprovados no certame de Salinópolis, que foi coordenado pala empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC), descaradamente, tinham ligações familiares e de amizades com os políticos locais ligados ao prefeito Wagner Cury.

Sobrinhos e irmãos - A Justiça determinou no último dia 2 de agosto que todos os servidores aprovados no concurso público realizado pela prefeitura municipal de Salinópolis e coordenado pela empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC), fossem exonerados a partir da decisão da desembargadora Helena Percila de Azevedo Dornelles, do TJE. 

Salinópolis - O processo seletivo foi realizado no começo deste ano pela gestão do prefeito Wagner Cury (PR). Vários aprovados no concurso são parentes do prefeito, como sobrinhos e irmãos.

A Faculdade Integrada Carajás (FIC) foi à instituição responsável pela elaboração da prova e também é ré do processo judicial. O sobrinho do prefeito, Antônio José Vito Couri, foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de procurador municipal, cujo salário ofertado era de R$ 4.080. Ao se submeter ao mesmo cargo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no entanto, ele não conseguiu sequer a classificação, gerando assim a desconfiança do Ministério Público sobre falcatruas na prova para beneficiar os parentes do gestor público.

O resultado do concurso foi divulgado em abril, e em maio os aprovados foram nomeados. Em seguida, o Ministério Público denunciou as irregularidades à Justiça e em junho o juiz da comarca de Salinópolis, Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire, suspendeu o concurso.

A prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve a condenação e determinou ainda a exoneração dos nomeados em um prazo de 24h. 

Calote - Como se não bastasse à empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC), encontra-se negativada nos organismos de análises de crédito, e com inúmeros títulos de dividas contestados em cartório, além de uma gama de cheques, emitidos sem suprimentos de fundos, espalhados no estado do Pará. Com uma divida contraída que ultrapassa R$ 200 mil, mesmo com todas estas comprovações de irregularidades, fica impossível entender, o porquê que o prefeito Sancler Ferreira, administrador da Prefeitura de Tucuruí, assinou o contrato através do resultado em uma escolha “duvidosa” de carta convite (menor preço), que normalmente em um país sério, deveria ser feita através de concorrência pública, mesmo sabendo de todas estas denuncias de irregularidades comprovadas contra a empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC), que se encontra envolvida em falcatruas de resultados de concursos públicos e calotes nos grandes comércios, respondendo inclusive a processo judicial.

É fato, que um certame com esta envergadura, necessita de uma empresa com boa índole, serviços realizados que respaldem sua transparência, seriedade, responsabilidade e honestidade, sendo inaceitável contratar esta empresa, que encontra-se nesta situação perante a justiça, só se houver segundas intenções do gestor, e má fé, para realizar “esquemas criminosos” adulterando o resultado oficial do concurso público de Tucuruí, como ocorrido de forma “compactuada” no concurso para provimentos de cargos da prefeitura de Salinópolis.