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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Jones William e eleito presidente do COMPART



 


Jones William e eleito presidente do COMPART

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí

O Consórcio de Municípios Alagados pelo Rio Tocantins – COMPART, através das prefeituras consorciadas, realizou em janeiro, a eleição da nova diretoria da entidade, sendo eleito por unanimidade o prefeito de Tucuruí, Jones William, que pela sua trajetória de unidade e sua linhagem visionista torna-se a nova liderança na região.

O COMPART e formado pelos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Itupiranga e Nova Ipixuna, a nova diretoria esta composta por: Jones William (Tucuruí - Presidente), Diego Kolling, o Diego do Alemão (Breu Branco – Vice) e Maria da Graça Medeiros Matos (Nova Ipixuna – Tesoureira).

A escolha aconteceu durante o encontro entre os prefeitos dos sete municípios da Região do Lago de Tucuruí, na Vila Permanente, em Tucuruí, quando participavam de uma agenda com  a coordenação do projeto TECNOLAGO da UFPA.

Secretaria de Saúde Informa: Programa Municipal Saúde do Leite


Secretaria de Saúde Informa: 

Programa Municipal Saúde do Leite

Wellington Hugles
De Tucuruí

A Prefeitura de Tucuruí através do Secretário de Saúde de Tucuruí Adriano Melo, informa a todas as mães participantes do Programa Municipal Saúde do Leite, que a partir desta quarta-feira (18), estará realizando a entrega dos suplementos alimentares.

Data de início: 18/01/2017
Horário: A partir das 9:00 h
Local: Prédio da Secretaria de Saúde de Tucuruí


                         Prefeitura de Tucuruí
                      Nosso povo, nossa Energia

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Pagamentos de salários de funcionalismo público Dezembro/2016






              NOTA DE ESCLARECIMENTO:



A Prefeitura de Tucuruí através da Secretaria de Finanças comunica a população em geral, em especial aos seus servidores municipais, que nesta terça-feira (17), disponibilizou os recursos necessários à caixa Econômica Federal, Agência de Tucuruí para a realização das transferências dos pagamentos dos servidores nas suas contas salários.


Mas infelizmente, houve um problema interno de responsabilidade do banco, o qual impediu que fossem creditados os salários dos correntistas, mas segundo informações da CEF, ainda hoje, serão creditados na sua totalidade os salários de todas as secretarias que deveria ter ocorrido ontem dia 17, e hoje dia 18 será creditados os salários referente ao mês de Dezembro de 2016 dos servidores lotados na Secretaria de Educação.


Com referência ao pagamento dos salários dos servidores contratados mês de Dezembro/2016, os valores deverão ser liberados a Caixa Econômica Federal a partir da próxima segunda-feira dia 23 de Janeiro.


Neste sentido, o Secretário de Financias Moisés Águia reafirma que o compromisso do prefeito Jones Wiliam e do vice Artur Brito e sanar todas as dívidas herdadas pelo seu antecessor, e que mesmo sendo de competência do ex-prefeito, e em atendimento aos sindicatos e entidades de classes, o prefeito Jones disponibilizou os valores totais para pagar os salários atrasados em sua totalidade, ocasionando uma crise financeira na municipalidade, havendo a necessidade  de se decretar estado de calamidade administrativa e financeira, em consequência suspendendo uma gama de ações já planejadas, entre elas patrocínios e apoio a eventos desportivos e culturais, além, de se necessário, lançar mão desta prerrogativa para contratar em caráter de emergência serviços de utilidade pública a municipalidade. 


O secretário Moisés Águia informa ainda que mesmo disponibilizando os valores ao agente financeiro na manhã da última terça-feira (17), houve um equivoco interno no processamento dos créditos nas contas dos funcionários pela Caixa Econômica Federa que deverá ser sanado nas próximas horas.


Prefeitura de Tucuruí


Nosso povo, nossa Energia

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Daniel Lavareda toma posse na presidência do TCM/Pará


Conselheiro Daniel Lavareda é empossado na presidência do TCM-PA e a conselheira Mara Lúcia na vice-presidência


 
Mesa oficia formada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pelo vice-governador Zequinha Marinho, a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Cilene Couto, o desembargador Mairton Carneiro, representando o Tribunal de Justiça do Pará, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luis Cunha, o procurador chefe do Ministério Público do Estado, Marcos Antônio das Neves, a procuradora chefe do Ministério Público de Contas dos Municípios, Elizabeth Massoud, o presidente do TCM do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Brasil (ABRACOM), conselheiro Thiers Montebello, representando também a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas dos Brasil (ATRICON), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o presidente da Câmara Municipal de Vigia, Clivaldo Wander



Conselheiro Daniel Lavareda é empossado na presidência do TCM-PA e a conselheira Mara Lúcia na vice-presidência


O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou, nesta terça-feira (17/01), sessão solene de posse dos seus novos dirigentes para o biênio 2017/2018, ocasião em que o conselheiro Daniel Lavareda foi empossado na presidência da Corte de Contas e a conselheira Mara Lúcia, na vice-presidência. Por encontrar-se de férias, o conselheiro José Carlos Araújo será empossado na Corregedoria em data a ser anunciada. Em seu discurso de posse, Daniel Lavareda disse que a nova gestão dará seguimento e avançará ainda mais no trabalho que vem sendo realizado, que tem dado ótimos resultados.

Daniel Lavareda citou como exemplo de que o Tribunal está no caminho certo o fato de que, nos últimos 2 anos, o TCM-PA ter proferido 4.822 decisões; aplicado um montante de R$ 3,2 milhões (R$ 3.206.614,51) em multas a gestores que infringiram as leis; e de ter determinado a devolução de R$ 240,2 milhões (R$ 240.233.684,89) pelos maus gestores, inclusive com bloqueio de seus bens, sem contar as inúmeras medidas cautelares que impediram o emprego irregular de milhões de reais de recursos públicos. Segundo Lavareda, esses números significam dizer que “esse Tribunal dá lucro à sociedade paraense!”, destacou.


AÇÃO CONTRIBUTIVA E DIDÁTICA - O recém-empossado presidente do TCM-PA disse que a Corte de Contas está solidária com o povo brasileiro e atenta aos seus anseios. “Nestes tempos de intolerância com aquilo que não é probo, não há mais espaço para amadorismo no setor público e muito menos para o desperdício de dinheiro”, ressaltou. Lavareda disse que o TCM-PA tem por função o zelo e a guarda do patrimônio Público dos municípios paraenses, por meio do controle externo, mas destacou que esse exercício não é apenas fiscalizatório, mas também contributivo e didático.

Ele lembrou que, ao longo de seus 33 anos de existência, o TCM-PA evoluiu para uma postura moderna, de caráter preventivo, para evitar o mau uso do dinheiro público, e contributivo, com a realização de auditorias operacionais, indicando ao gestor onde aplicar eficientemente esses recursos. Destacou também que o TCM-PA tem se modernizado em todos os aspectos, como a implantação da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do seu Planejamento Estratégico e do processo de contas eletrônico, que dá mais agilidade, segurança e transparência no julgamento das contas dos jurisdicionados.

Daniel Lavareda citou algumas metas que pretende alcançar em sua gestão, entre as quais: instituir Câmaras de Julgamento; criar na Secretaria Geral uma unidade de “Súmulas e Jurisprudência” e outra de acompanhamento das decisões do Tribunal; instituir política de educação continuada aos analistas e plano anual de fiscalização; aprimorar o processo de contas eletrônico; e integrar o Mural dos Jurisdicionados ao Sistema de Processo Eletrônico (SPE).

AGRADECIMENTOS - Ao lembrar que aprendeu com seus pais que a gratidão é a memória do coração, Daniel Lavareda agradeceu aos seus pares a indicação para presidência do Tribunal; aos conselheiros substitutos e ex-conselheiros (em especial ao conselheiro Irawaldyr Rocha); aos servidores da Casa, de onde é originário; ao Governo do Estado, na figura do governador Simão Jatene, pelo apoio à instituição, assim como à ALEPA, ao TJPA, e aos demais órgãos parceiros. Ele agradeceu também “aos meus amigos de luta e de vida”, a quem homenageou na pessoa do advogado Jarbas Vasconcelos. 

Dedicou agradecimento especial aos seus familiares, principalmente sua mãe e seu pai, que moldaram seu caráter e o ensinaram a ser o que é: “Um ser temente a Deus!”. Outro agradecimento especial foi feito à sua esposa Rossana, “a razão da minha vida!”. Daniel Lavareda encerrou seu discurso homenageando seu pai Daniel Reis (in memorian) e seu neto ou neta, que está por chegar, declamando o poema “Além do Espelho”, de autoria de João Nogueira e Paulo César Pinheiro.

MESA OFICIAL - A solenidade contou com um grande número de autoridades federais, estaduais e municipais, que foram representadas, na mesa oficial, pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pelo vice-governador Zequinha Marinho, a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Cilene Couto, o desembargador Mairton Carneiro, representando o Tribunal de Justiça do Pará, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luis Cunha, o procurador chefe do Ministério Público do Estado, Marcos Antônio das Neves, a procuradora chefe do Ministério Público de Contas dos Municípios, Elizabeth Massoud, o presidente do TCM do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Brasil (ABRACOM), conselheiro Thiers Montebello, representando também a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas dos Brasil (ATRICON), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o presidente da Câmara Municipal de Vigia, Clivaldo Wander.

GESTÃO AUSTERA E PLANEJADA - A sessão solene foi aberta pelo então presidente Cezar Colares, que apresentou, em um vídeo institucional, a prestação de contas de sua administração à frente do TCM-PA, no biênio 2015/2016, onde destacou entre os avanços, as parcerias com vários órgãos, entre os quais o MPCM, ALEPA, TCE, TCU, MPE e UFPA.

O presidente Cezar Colares agradeceu o apoio de seus pares e dos conselheiros substitutos, bem como de todos os servidores do Tribunal. “Para mim foi uma honra presidir este Tribunal e dar o melhor de mim no cumprimento dessa missão”. Ele elogiou o trabalho realizado pelo conselheiro Daniel Lavareda à frente da Corregedoria, “que realizou excelente trabalho tanto na questão disciplinar interna como na condução dos processos do Tribunal, com foco para a redução do passivo e do processo eletrônico de prestação de contas”.
 
Igualmente, Colares elogiou o trabalho realizado pelo vice-presidente, conselheiro Sérgio Leão, que resultou em vários avanços, entre os quais à implantação da Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, bem como o trabalho realizado pela conselheira Mara Lúcia, à frente da Ouvidoria, e à coordenação do conselheiro Antônio José Guimarães, na área de Planejamento do Tribunal. Agradeceu também o apoio e parceria do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM).

Cezar Colares destacou ainda a edição de muitos atos normativos, regulamentando a atuação do TCM, a apresentação das prestações de contas e a transparência pública municipal, dando, antes, o exemplo, adequando o seu portal de acordo com a legislação sobre o assunto.

PROJETOS DE LEI - O presidente ressaltou também os projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), como o que alterou o Plano de Cargos do TCM-PA e o que modificou a lei de criação do FUNREAP, permitindo a utilização de recursos decorrentes de multas, pela Escola de Contas, inclusive para pagamento de diárias. Outros projetos de lei importantes foram o da nova Lei Orgânica do Tribunal, que entrou em vigor no último dia 13/01, e o que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aumentando de 1.56 para 1.60 (0,04%) o percentual de repasse financeiro do Governo do Estado para o TCM-PA, que ajudou o Tribunal a superar os efeitos da crise financeira, permitindo honrar compromissos e fazer investimentos na área de Tecnologia da Informação, imprescindíveis para a modernização da Corte de Contas.

Segundo Cezar Colares, graças a uma gestão planejada, com programação de despesas, foi Conselheiro Daniel Lavareda é empossado na presidência do TCM-PA e a conselheira Mara Lúcia na vice-presidência possível garantir o pagamento da folha salarial e criar um fundo de reserva para enfrentar eventuais dificuldades. Ele anunciou que deixa para a nova gestão um saldo de R$ 5.760.588,00, sendo que R$ 4.604.668,00 são do fundo de reserva, de livre uso. Em relação ao valor de R$ 1.350.000,00, oriundo de convênio com o Banco do Brasil, destinado à reforma de dois andares do Tribunal, fica um saldo de R$ 11.166,00, referente a restos a pagar. No que diz respeito ao FUNREAP (Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA), a atual gestão deixa um saldo de R$ 1.144.754,00. Citou também recursos decorrentes de convênios celebrados com o MPCM e ALEPA.

UM MARCO NA HISTÓRIA - O vice-governador Zequinha Marinho disse que o trabalho desenvolvido pelo TCM-PA confirma a importância do mesmo. “O objetivo é esse, ter um Tribunal que evite o dano. E é o que está sendo feito!”.

A procuradora chefe do MPCM, Elizabeth Massoud, elogiou o trabalho desenvolvido pela gestão de Cezar Colares e desejou sucesso à gestão de Daniel Lavareda,  que considerou um marco na história do Tribunal por ser a primeira vez que um servidor de carreira chega à presidência.

Tucuruí – O prefeito de Tucuruí Jones William esteve presente à solenidade de posse de Daniel Lavareda levando o carinho da população tucuruiense ao novo presidente do TCM.

Lavareda sempre teve um laço de amizade com muitos políticos, amigos e autoridades da cidade. Fato que sempre trousse Daniel em visita a cidade, segundo o prefeito Jones William “Lavareda e considerado conterrâneo tucuruiense, pelos excelentes trabalhos prestados ao longo de sua trajetória de vida e agora como nosso presidente do TCM, muitas mais ações e serviços serão prestados em prol do desenvolvimento de nossa cidade e região”, afirmou o prefeito.