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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Tucuruí: MP protocola ação contra prefeito de Tucuruí




Tucuruí: MP protocola ação contra prefeito de Tucuruí

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotoria de Justiça de Tucuruí, ingressou na Comarca de Tucuruí, no início da tarde desta sexta-feira (26), com uma ação civil pública de improbidade administrativa, contra os atos do prefeito municipal da cidade, segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, haveria suspeita de que a gestão municipal estaria direcionando contratos e licitações para um empresário local. 

Entre outras medidas na ação civil pública de improbidade administrativa, impetrada pelo MP na justiça estadual, a promotoria de Justiça de Tucuruí solicitou a juíza da comarca de Tucuruí o afastamento do gestor.

Segundo as informações postadas no site: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=7844&class=N. A Justiça já teria bloqueado os bens do gestor e do empresário foco da denuncia.

De acordo com o MP, as provas colhidas durante o inquérito civil, foram objetos da denuncia contra o prefeito, que segundo o MP, realizou vários contratos com empresas de propriedade de Alexandre Siqueira, nas áreas de: limpeza pública e coleta de lixo hospital, transporte escolar, de obras e construção, fornecimento de combustível, locação de máquinas, prestação de serviços médicos, dentre outros, sob o argumento de que se enquadravam em hipóteses de dispensa de licitação. 

No entanto, não houve nenhum procedimento administrativo motivando esta dispensa.

Ao analisar a ação proposta pelo MPPA, a juíza titular da 1ª vara da Fazenda Pública de Tucuruí destacou a irregularidade das dispensas de licitações enfatizando que "há inúmeras empresas com reconhecida competência e inquestionável idoneidade que poderiam prestar os mesmos serviços prestados pelas empresas do senhor Alexandre Siqueira, que aparentemente, sem nenhuma explicação ou justificativa, foram escolhidas pelo município de Tucuruí para prestar serviços nas mais diversas áreas (saúde, transporte e limpeza), tudo mediante dispensa de licitação".

Decisão Judicial - A Justiça deferiu parcialmente o pedido do MPPA e determinou que a prefeitura suspendesse os novos pagamentos e empenhos, seja por meio de emissão de cheques, depósitos, transferências ou pagamentos em espécie, em favor do demandado Alexandre França Siqueira e suas empresas, referentes aos contratos firmados com o Município de Tucuruí.

A juíza também decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Jones William Silva Galvão e do empresário Alexandre França Siqueira, incluindo suas contas bancárias.

Durante as investigações do MPPA, foi identificado, que a prefeitura beneficiava as empresas de Alexandre Siqueira. Em todos os procedimentos licitatórios em que as empresas do empresário participaram, a gestão municipal criou mecanismos para inabilitar outra empresa vencedora de um dos certames que Alexandre Siqueira participou, para poder o declarar como o ganhador. 

Além disso, o prefeito Jones Willian autorizou pagamentos de obras não executadas, de contratos referente ao ano de 2016, para Alexandre Siqueira. 

Foi constatada ainda a emissão de empenhos sem a existência de contrato registrado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.

A Promotoria de Tucuruí destacou que todos esses atos da prefeitura são de conhecimento da Câmara dos Vereadores, que inercie, deveria exercer seu controle fiscalizatório conforme determinação constitucional.

O MPPA continuará acompanhando a ação, na certeza de que atos desta natureza estão sob intensa fiscalização, destacando que agora os fatos também serão apurados na esfera criminal, cumprindo determinação judicial.

Boatos – Após a publicação no site do MPPA nesta sexta-feira (26), logo após as 17 h, houve uma onda de boatos em toda a cidade e estado, afirmando que o gestor Jones William teria sido afastado do cargo de prefeito da cidade de Tucuruí, mas segundo o despacho exaurido pela Meritíssima Juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Tucuruí, dentre os pedidos formulados pelo Ministério Público na ação civil pública de improbidade administrativa, a magistrada decidiu parcialmente apenas pelo bloqueio das contas do prefeito e do empresário, além da suspensão dos pagamentos referentes aos contratos, ora em suspeição, assim como, que os mesmos sejam intimados e apresentarem suas contra-razões.

Na verdade o MP vem cumprindo fielmente com o papel de fiscalizar dos recursos públicos, que devem atender a população de um modo geral, e após as investigações realizadas pela Promotoras de Justiça de Tucuruí, culminou com a ação de improbidade administrativa, para  apurar todas as supostas irregularidades.
Segundo informações, a Prefeitura de Tucuruí deverá apesentar todos os documentos necessários para esclarecer as denúncias ora formuladas pelo MP, após ser intimada da ação.

O prefeito Jones William em linha direta com a redação foi enfático em afirmar que sempre esteve a disposição do MP para esclarecer todos os questionamentos levantados, e que agora após ser intimado pela justiça, o fará em juízo, perante a Meritíssima Juíza. “Temos consciência que nossa gestão passará por muitas dificuldades, como já vem passando ao longo destes quase cinco meses de governo, mais temos a convicção que estamos trabalhando com transparência e dedicação em prol da população, e com muito zelo para que os recursos públicos sejam investidos para beneficiar todos os munícipes”.

Ponto de Vista - O fato é que a justiça de Tucuruí ainda vai analisar criteriosamente todas as denuncias que contam da ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo MPPA, além de acionar tanto o prefeito como o empresário para que, querendo, façam seus esclarecimentos e suas defesas. Portanto os boatos de que Jones William foi cassado não passam de especulações, para tentar desequilibrar um governo que tenta de todas as formas colocar de volta a cidade de Tucuruí em ritmo de crescimento.

Relembrando o passado – Analisando os últimos 8 anos do ex-prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, o MPPA realizou inúmeras denuncias através de demandas de ação de improbidade administraria, inclusive, em dois casos foram pedidos o seu afastamento do cargo, mas passado os 8 anos de seus dois governos, o ex-prefeito nunca sofreu o afastamento pelas denuncias de improbidade administrativa, respondendo atualmente inúmeras ações civil e criminal nas esferas estadual e federal.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Presidente Michel Temer diz que não renuncia



Presidente Michel Temer diz que não renuncia

O presidente Michel Temer faz um pronunciamento, nesta quinta-feira (18), do Palácio do Planalto, em Brasília. É a primeira fala de Temer após reportagem do jornal O Globo ter antecipado, na noite de ontem (17), o conteúdo da delação premiada de Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Planalto solicita íntegra de gravações feitas por delatores

Segundo reportagem do jornal O Globo, em encontro gravado em aúdio, em março deste ano, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje as delações. O conteúdo dos textos estão sob sigilo. Fachin também autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da República.

Em nota, a Presidência da República informou, ainda ontem, que o presidente Michel Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha", que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato. A nota diz ainda que o presidente "não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar". Segundo a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. "Não houve, no diálogo, nada que comprometesse a conduta do presidente da República".

Temer decide renunciar, afirma o Globo





Michel Temer anunciará sua renuncia ainda na noite desta quinta (18)




O Jornal O GLOBO, noticiou na tarde desta quinta-feira que o presidente Michel Temer está pronto para anunciar sua renúncia ao cargo e deverá fazê-lo ainda na noite de hoje.

Segundo O Globo, Temer já conversou a respeito com alguns ministros de Estado e, pessoalmente, acompanha a redação do pronunciamento que informará o país a respeito.

Rodrigo Maia (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, já teria sido avisado sobre a decisão de Temer. 

Ele o substituirá como previsto na Constituição, convocando o Congresso para que eleja o novo presidente que governará o país até o final de 2018.

Breu Branco: Adimilson Mezzomo externa votos de pesar a família Kolling




Adimilson Mezzomo externa votos de pesar a família Kolling



O ex-prefeito de Breu Branco Adimilson Mezzomo, usou sua página pessoal nas redes sócias na noite desta quarta-feira (17), para externa os votos de pêsames de seus familiares aos familiares enlutados do prefeito Diego Kolling, brutalmente e covardemente assassinado no último dia 16.


Mesmo o ex-prefeito Adimilson Mezzomo tendo sofrido diversas retaliações e acusações levianas, segundo ele, “uma armação sórdida, que envolveu seu nome e sua imagem nas redes sociais, direcionando suspeitas a sua pessoa pelo ato criminoso que levou a morte de Diego do Alemão”, ele não poderia deixar de solidarizar-se aos familiares de Diego do Alemão, neste momento de dor extrema.


Adimilson afirmou ainda, que, “o deputado federal que de forma medíocre e mentirosa, o acusou em um grupo de watsap, e em outros meios de comunicação, sofrerá as sanções penais, e que no mais breve tempo possível, será acionado judicialmente para apresentar as provas de sua afirmativa, de cunho maldoso, difamatório e criminoso, tentando jogar a sociedade breuense e os familiares enlutados, contra a pessoa do ex-prefeito Adimilson Mezzomo”.

Inclusive, “tais acusações infundadas deste deputado federal, colocou em risco a minha vida e de meus familiares”. 


Mezzomo afirmou ainda, “eu e minha família nunca tivemos estes tipos de atitudes, e veemente repugnamos estes tipos de ações criminosas”.


Sempre convivemos em bom relacionamento com todos os amigos, eleitores e munícipes. 

E segundo outros boatos que ainda foram propagados nas ruas da cidade, que ele estaria fora da cidade. Adimilson esclareceu que, é mais outra inverdade, “estou em Breu Branco, tenho residência fixa em Breu Branco, porque foi esta a terra que escolhi, assim como muitas outras pessoas, para formar minha família e viver em harmonia com os amigos e moradores da nossa amada Breu Branco”.


Na postagem, Adimilson solidariza-se com os familiares do prefeito Diego Kolling pela perda prematura, “e se une aqueles que esperam das autoridades a elucidação urgentíssima deste crime que vitimou o nosso chefe do poder executivo, uma pessoa de excelente índole e de um coração fraterno, que infelizmente já não se encontra entre nós e sim nos braços do Senhor Jesus”.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Breu Branco: Garcês toma posse no cargo de prefeito

Francisco Garcês comandará o governo de Breu Branco até 2020


Breu Branco: Garcês toma posse no cargo de prefeito


WELLINGTON HUGLES

De Breu Branco

Foto: Arquivo JT

Após o fatídico crime que estarreceu toda a população de Breu Branco com o assassinato do prefeito Diego do Alemão, a Câmara de Vereadores de Breu Branco realizará na tarde desta quarta-feira (17) uma sessão extraordinária para a solenidade de juramento e posse do vice-prefeito Francisco Garcês no cargo de prefeito de Breu Branco.


A formalidade e exigida por lei, mesmo os vereadores, familiares e a população de modo geral ainda estarem enlutados pela grande perda do jovem prefeito Diego, mas os serviços da municipalidade não podem ficar parados, e a cidade não pode seguir sem o chefe do poder executivo.


Por volta das 17 h, os edis vão se reunir no plenário da Câmara para a formalidade de juramento e posse do prefeito Garcês, que a partir do ato, estará comandando os rumos de Breu Branco, após a fatalidade da morte do prefeito Diego Kolling.


Segundo Garcês, em entrevista a rádio local, sua ação será de continuidade aos projetos planejados por ele e o Diego, garantindo desenvolvimento sustentável aos breuenses e geração de novas frentes de trabalho, assim como, implantar ações para garantir maior segurança ao povo.


Momentaneamente os dirigentes do governo não serão alternados, pois a administração vem trabalhando a contento do povo.