“Thayssa Thyrse Pereira Carlos” ” dará seu nome ao Posto de Saúde do bairro Santa Mônica uma homenagem “in memoriam”

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí, desta terça-feira 30/11, sob a presidência do vereador Antônio Carlos de Sousa “Titonho” e dos membros da mesa, os vereadores: Renan Aguiar (1° secretário), Daivyson “Free Way” (2° secretário) e convidado a compor a mesa o vereador Rosalvo do Independente.

Estiveram presentes no plenário os vereadores: Albert Lobato, Cleidson Oliveira “Dodô”, José Vieira, Luciano Araújo, Antonete Ferreira, Weber Galvão e Rodrigo Nunes, o vereador Fábio Ulisses esteva ausente, em função a problemas de saúde.

O vereador Renan Aguiar (1º Secretário), leu a ordem do dia da sessão, que consta o recebimento do Ofício nº 162/2021 de 23/11/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Município, que encaminhou para o conhecimento dos edis, o Veto Total de nº 004/2021, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do vereador José Vieira, que visa instituir o Programa de Incentivo a Implantação de Hortas Comunitárias e Usina de Compostagens, em Tucuruí.

O vereador Renan Aguiar, usou a palavra para solicitar ao Prefeito de Tucuruí, que ‘revisse’, a realização das programações previstas para a festa de fim de ano; aniversário da cidade e os preparativos para o carnaval, que irão acontecer em nossa cidade, tudo em função da grande evolução da Pandemia da Covid-19, em todo o mundo e também no Brasil. Inclusive, com a nova ‘cepa’, que vem trazendo grandes preocupações a toda a população. “Em outras cidades da região, já observamos que os gestores já ‘recuaram’ na realização destas programações, cancelando os eventos, para assim evitar as aglomerações, que são um dos principais meios de proliferação da infecção pela Covid”, esclareceu o vereador Renan Aguiar.

Em seu pronunciamento, o vereador Rosalvo do Independente, agradeceu pelos serviços de dedetização que estão sendo realizados em todos os ambientes do prédio da Câmara, semanalmente. Aproveitou ainda, para informar aos vereadores que esteve nesta terça-feira, logo cedinho, no Posto de Saúde da Cohab, e observou que não tinha na farmácia o medicamento para o controle de pressão. “Imediatamente, acionamos a Secretaria de Saúde, regularizado”. Esclareceu que vai continuar a fazer estas visitas surpresa em todos os postos da cidade. Rosalvo disse, “o nosso time de futebol profissional, o Independente, está no cenário esportivo do estado, o Independente de Tucuruí fará sua estreia no próximo ano de 2022, e neste período já vamos fazer um projeto para a formação da categoria de base, buscando em nossos jovens, futuras estrelas para o Independente e o futebol paraense”, comemorou.

O vereador Cleidson Oliveira “Dodô”, falou de sua alegria passado os 11 meses da atual legislatura, “a população está sentindo o impacto de uma gestão eficiente com o apoio da base política legislativa da Câmara”, eu me surpreendi que o empresário “Chiquinho” da Casa da Construção, que afirmou, “estamos acompanhando a união da Câmara e da Prefeitura, o comércio está reaquecido, isso é muito importante para a nossa cidade”. Isso muito nós honra, “pois a união sempre fez e fará a diferença”. Passamos pelo pior momento do mundo com o combate a pandemia, e seguimos à frente. Mas, agora daremos continuidade a estas ações preventivas, “com vacinas e medicação para acabar de vez com essa ameaça”. De fato, hoje acompanhamos que o nosso município vem recebendo volumosos investimentos, jamais vistos, pelo Governo do Pará, que fez muitas parcerias, “já estamos construindo a nova Orla do Cais, que será a mais bonita do estado”. O bairro da Matinha também foi beneficiado, “vai ganhar através de minha indicação, um novo Posto de Saúde, moderno e confortável para o atendimento dos nossos moradores”, afirmou “Dodô”.]

O vereador José Vieira, usou a palavra para realizar um desabafo, “hoje chegou aqui na casa de leis, o veto total ao meu Projeto de Lei nº 002/2021, que visa instituir o Programa de Incentivo a Implantação de Hortas Comunitárias e Usina de Compostagens, em Tucuruí. Segundo o relato da Procuradoria do Município, o meu projeto está com vícios. Ora, o Projeto foi analisado e votado por unanimidade pelos vereadores, e passou por todas as Comissões da CMT, e agora a Procuradoria afirmar estar com vícios, um projeto que beneficia diretamente nossa população produtora”, disparou entristecido.

O vereador Rodrigo Nunes da Comissão de Orçamento, aparteou o vereador Vieira, e leu a última folha do parecer da Procuradoria, que segundo Nunes, “está correto e conforme a Constituição Federal”, pois, “o Projeto de Lei está em desacordo (vicio), pois onera os cofres públicos, e todo o Projeto que onere o município, tem que ser de iniciativa do Poder Executivo e não do Legislativo”, concluiu Nunes.

O vereador-presidente “Titonho”, falou sobre o veto total apresentado nesta sessão pelo Executivo, e perguntou, o Projeto de Lei de autoria do vereador José Vieira, tramitou pela Comissão de Orçamento da Câmara. Segundo informe preliminar, parece que não passou pelo conhecimento e parecer da importante Comissão de Orçamento. Mas, “Titonho” afirmou que, “pela vasta experiência do vereador autor do projeto Vieira, que está em sua 3ª legislatura, ele deverá apresentar para análise a aprovação, emenda que incluirá no Orçamento do ano de 2022, os recursos necessários para instituir este relevante projeto de Incentivo a Implantação de Hortas Comunitárias e Usina de Compostagens, em Tucuruí, assim sendo, será efetivamente sancionado pelo gestor municipal e transformando em Lei, que será benéfico a nossa população”, enfatizou “Titonho”.

O vereador da Comissão de Orçamento, Rodrigo Nunes, enfatizou que o Projeto Orçamentário para o ano de 2022, encontra-se em sua Comissão, para as devidas análises e pareceres. Inclusive, com uma inovação, todos os 13 vereadores, terão direito a apresentação de Emendas Impositivas, emendas estas, que a Prefeitura tem a obrigatoriedade de executá-las no ano de 2022. Segundo projeção, o valor de cada Emenda Impositiva por vereador e de R$ 385.615,38. Todavia, cada vereador tem que destinar deste valor, 50% para investimentos na área da saúde, ou seja, os valores de R$ 192.807,79 têm obrigatoriamente de ser destinado à Secretaria de Saúde. Segundo, Nunes ele tem como proposta que “unidos teremos o valor global de R$ 2.506.499,07, e assim, poderíamos destinar para a compra de um aparelho de ressonância ao município. O vereador Viera, aparteou o vereador Rodrigo, e também lançou proposta, para que, deste montante, seja destinada uma parte para a compra de um ônibus 0 km, para o Programa TFD, “assim, nossos pacientes em tratamento terão maior conforto na viagem com um ônibus leito, confortável e moderno”. Segundo Rodrigo Nunes, ambas as propostas são excelentes, e devem ser analisadas e aprovadas pelos edis.

O vereador Daivyson “Free Way”, apresentou dois requerimentos. Um para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e outro a Presidência da Casa, ambos com novas propostas de Emendas Substitutivas e também Emendas Modificativas ao Projeto de Lei que tramita na Câmara, que institui a Reforma da Previdência Municipal.

O vereador Rodrigo Nunes, corroborou com “Free Way”, informando que, “já apresentamos várias propostas de Emendas, durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, e que após a audiência, ao ouvir o clamor e o anseio dos servidores, resolvemos ampliar as indicações das emendas, com a apresentação de mais estas Emendas Substitutivas e também Emendas Modificativas, para a competente análise e parecer da CCJ, e posterior enviou para análise, discussão e votação no plenário da Casa de Leis, concluiu Nunes.

Ao final da sessão foi colocado em análise o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa denominar o nome do Posto de Saúde da Família, no bairro Santa Mônica, passando a se chamar “Thayssa Thyrse Pereira Carlos”, que após análise verificou-se sua constitucionalidade, colocado em votação, e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

O vereador presidente da Casa de Leis, Antônio Carlos de Sousa “Titonho", encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos vereadores e da população que presenciaram a sessão na tribuna da Casa do Povo.

Já tá na conta, agora e comemorar, Prefeitura realiza o pagamento do mês de Novembro!

 

Novembro mês da Consciência Negra

Novembro é o mês dedicado à Consciência Negra, um momento de reflexão nacional sobre a necessidade da permanente, constante e contínua discussão da formação social brasileira, que colocou à margem parte da população do país, em situação de vulnerabilidade e insegurança.

Além disso, este mês nós convoca a pensar ações de forma mais intensa, que instituam políticas de reconhecimento, reparação e valorização dos afrodiaspóricos no Brasil. Não apenas no dia 20/11, alusivo ao dia da Consciência Negra, mas durante todos os 365 dias do ano.

25 de Novembro, Dia do Doador de Sangue: “Somos todos do mesmo sangue”

Com a campanha “Somos todos do mesmo sangue”, o Complexo Hospitalar de Tucuruí – HRT/Unacon, com o Hemopa, se unem durante a última semana do mês de novembro, visando homenagear o Dia do Doador de Sangue, celebrado nesta quinta-feira, 25 de novembro.

A doação de sangue é um processo pelo qual um doador voluntário tem seu sangue coletado e armazenado em um banco de sangue ou hemocentro, para uso subsequente em transfusões de sangue. Um ato em que se manifesta da forma mais significativa, o sentimento da solidariedade humana e que os doadores devem ser homenageados com gratidão. A doação contínua é de suma importância e pode sensibilizar novos doadores.

Doe Sangue, Doe Vida!

 

Aeroporto Regional Cláudio Furman, reabre com ponte aérea de Tucuruí à Belém

 

 

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 23, a reinauguração do Aeroporto Regional de Tucuruí, que recebeu o nome de Cláudio Furman, uma homenagem ‘in memoriam’ ao ex-prefeito da cidade, que dedicou boa parte de sua vida ao desenvolvimento do município, e sempre foi um árduo defensor da permanência do funcionamento do aeroporto de Tucuruí.

Através das ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Tucuruí, o prefeito Alexandre Siqueira, buscou a consolidação de parcerias com o Governo do Pará e o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica (COMAER/MD). Assim, possibilitou que os espaços físicos do aeroporto fossem reformados.

A nova estrutura conta com guichês de atendimento, acessibilidade, sala de reunião e saguão de embarque/desembarque, além da instalação do novo sistema de monitoramento meteorológico.

Conforme esclareceu o prefeito Alexandre Siqueira, “com a conclusão de todo o sistema de balizamento e iluminação noturna nos 2 km da pista, previsto para maio de 2022, o total de investimentos no aeroporto chegarão ao montante de R$ 15 milhões.

A inauguração contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o prefeito de Breu Branco e presidente do Compart, Flávio Mezzomo. O empresário Claudiney Furman, que representou a família do homenageado, Cláudio Furman.

O Governador do Pará, Helder Barbalho, foi representado pelo Secretário de Estado de Transportes (Setran), Adler Silveira. A empresa Azul (Azul Conecta, empresa sub-regional da Azul), participou da cerimônia com a presença do assessor da presidência, Ronaldo Veras.

Vereadores, empresários, secretários municipais de governo, lideranças comunitárias e a população, acompanharam a solenidade, um marco na história tucuruiense. Foram sete anos que o aeroporto esteve parado, e agora com a retomada dos voos comerciais, abre-se um leque de oportunidades para o crescimento turístico e econômico de Tucuruí e região.

O vice-prefeito de Tucuruí, Jairo Holanda, falou do engajamento da gestão municipal para a reabertura do aeroporto, “hoje, abre-se um aeroporto, e ganha-se um mundo de possibilidades de ações positivas para Tucuruí e toda a região”. 

Ronaldo Veras, da empresa Azul Conecta, disse que a princípio serão realizados 2 voos diários, nos seguintes dias da semana: terça-feira, quinta-feira, sábado e no domingo. Posteriormente serão ampliados para 3 voos diários. “É um prazer enorme para nós estarmos oferecendo o que temos de melhor, com a abertura da ponte aérea de Tucuruí a Belém, estamos dando asas para o país e o mundo”, comemorou Veras.

A escolha do nome do ex-prefeito de Tucuruí, Cláudio Furman, para o Aeroporto Regional de Tucuruí, foi um Projeto de Lei de autoria do vereador Antônio Carlos de Sousa “Titonho”, atual presidente da Câmara Municipal, que foi aprovada por todos os vereadores, e de imediato sancionada pelo prefeito Alexandre Siqueira. “Essa homenagem não é só minha, o “Titonho”, essa homenagem é de todos os meus pares da Câmara de Tucuruí, do nosso prefeito Alexandre e toda a população, que eternizou o Cláudio Furman com o seu nome no nosso aeroporto”, concluiu emocionado “Titonho”.

Claudiney Furman, filho do ex-prefeito de Tucuruí Cláudio Furman, homenageado nesta cerimônia, chorou ao lembrar da trajetória política e de gestão de seu pai, “ele chegou aqui em Tucuruí como aviador, piloto desde 1972, antes mesmo deste nosso aeroporto, o local de pouso, era, onde hoje é a Avenida 31 de Março. “Essa homenagem foi um ótimo reconhecimento pela sua dedicação à Tucuruí, eu penso que, onde ele estiver lá no céu, está batendo no peito e dizendo “Titonho, muito obrigado!”. Meus parabéns ao prefeito Alexandre Siqueira e muito obrigado Governador Helder Barbalho, receba o agradecimento de toda a nossa família”, enfatizou Claudiney Furman.

O prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, reafirmou em seu pronunciamento, “desde que assumimos a Prefeitura de Tucuruí estamos trabalhando incansavelmente, para, a cada dia, trazer o desenvolvimento sustentável esperado há décadas pela nossa população. Com a retomada da ponte aérea de Tucuruí à Belém, e ‘vice e versa’, estamos dando um salto, abrindo o transporte aéreo para o mundo, e assim, teremos a oportunidade de trazer maiores investimentos para a cidade, reaquecendo o nosso mercado turístico, e a economia local, possibilitado a geração de emprego e renda. A homenagem ao ex-prefeito Cláudio Furman, foi uma excelente iniciativa, “com certeza, o trabalho feito pelo Cláudio merece o nosso reconhecimento, além do seu carisma e liderança na cidade de Tucuruí, por isso, os nossos parabéns a toda a família Furman. Parabéns a todo povo de Tucuruí”, destacou Alexandre Siqueira.

Câmara de Tucuruí aprova em 1ª votação a mudança na data da eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024, que ocorrerá no mês de dezembro de 2022

  

 

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí, desta terça-feira 23/11, sob a presidência do vereador Antônio Carlos de Sousa “Titonho” e os membros da mesa, os vereadores: Renan Aguiar (1° secretário), Daivyson “Free Way” (2° secretário) e convidado a compor a mesa o vereador Weber Galvão.

Estiveram presentes no plenário os vereadores: Albert Lobato, Cleidson Oliveira “Dodô”, Rosalvo do Independente, José Vieira, Luciano Araújo, Antonete Ferreira, Rodrigo Nunes e Lucas Brito.

Na abertura da sessão, o vereador presidente Antônio Carlos de Sousa “Titonho”, prestou homenagens pela passagem do aniversário neste mês, dos vereadores: Rodrigo Nunes (20/11), Rosalvo do Independente (21/11) e hoje o aniversário do vereador Luciano Araújo.

Foi lida a pauta da sessão, que constou o Projeto de Resolução nº 004/2021, que visa modificar a redação do Art. 2º, da Resolução nº 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tucuruí; Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do vereador Daivyson “Free Way”, que visa denominar o prédio da Unidade de Saúde da Família, no residencial Cristo Vive, com o nome do grande e eterno líder comunitário do bairro “Uilder Sousa”, conhecido popularmente como “Fogoio”; Projeto de Lei nº 005 de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa alterar o nome do Posto de Saúde da Família, no bairro Santa Mônica, passando a se chamar “Thaisa Tizer Pereira Carlos” e a Indicação nº 003/2021 de autoria do vereador Jose Vieira, que visa proceder à recuperação e a pavimentação asfáltica da Rua João Pessoa, no bairro Jardim Colorado.

O vereador Renan Aguiar, usou a palavra para agradecer o secretário de Apoio a Segurança Pública, Paulo Boniek, que vem desenvolvendo um excelente trabalho.

Em pronunciamento, o vereador Rosalvo do Independente, disse que hoje será um grande dia, com o vôo inaugural de abertura das atividades do Aeroporto Regional de Tucuruí “Prefeito Cláudio Furman”, que inclusive, foi indicação do vereador presidente “Titonho” a homenagem ao eterno “Cláudio Furman”. “Foi apenas agora, passados 10 anos, que o prefeito Alexandre Siqueira, consegui esse fato histórico, que efetivamente o nosso aeroporto estava abandonado a uma década, e agora foi reativado e voltará com suas atividades de vôos comercias interligando Tucuruí a todo o estado e o país. Além de pousos e decolagens de urgência e emergência”, comemorou o vereador.

O vereador José Vieira, cobrou o posicionamento de seu expediente, referente ao pedido à Prefeitura, sobre o fornecimento da escala de serviço da UPA. “Passados estes prazos, até agora, a Secretaria de Saúde ou a Prefeitura, não enviou este relatório”. Solicitou ainda, que a Secretaria de Agricultura, realizasse em caráter de urgência os serviços de manutenção das vicinais em nossa zona rural, “já foram feitas as obras nas vias principais, mais as vicinais aguardam a prefeitura”, enfatizou Vieira.

O vereador “Titonho”, usou a palavra e parabenizou o prefeito Alexandre Siqueira e o secretário de Agricultura, Fernando Albuquerque, que realizaram nesta segunda-feira (22/11), a distribuição de diversas espécies de mudas de plantas aos colonos da nossa zona rural. Esclareceu ainda, que vai intervir sobre o pedido do vereador Vieira, e tomar as providências junto a Secretaria de Saúde para o envio do relatório da escala de serviço da UPA à CMT.

“Titonho”, comemorou o atendimento pelo gestor municipal, de seu Projeto de Lei, que prestou homenagem póstuma no reconhecimento ao ex-prefeito Cláudio Furman, que será eternizado com seu nome, em cerimônia, a ser realizada hoje, no ato do vôo inaugural, onde o nosso Aeroporto Regional de Tucuruí passará a ser chamando de “Prefeito Cláudio Furman”.

Durante a sessão, foi encaminhado para as Comissões o Projeto de Resolução nº 004/2021, que visa modificar a redação do Art. 2º, da Resolução nº 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tucuruí, para a devida análise e os pareceres de praxe, sobre a sua constitucionalidade.

Foi apresentado o relatório e parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da CMT, através do relator, o vereador José Vieira, que analisou a emenda à Lei Orgânica, que visa, dá nova redação ao seu Parágrafo nº 46. “Essa comissão analisou extraordinariamente a matéria, sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica, onde da nova redação ao Parágrafo nº 46, a apresentação da matéria sobre a mudança da data da escolha da nova mesa diretora que ocorre no mês de maio, segundo a emenda, passa a acontecer na 2ª, segunda-feira do mês de dezembro, para o biênio posterior a eleição. Neste sentido, mesmo sabendo que a pouco tempo atrás, houve essa mesma alteração, contudo, de maneira contrária, retroagindo do mês de dezembro, para o mês de maio, antes do final do segundo ano do mandato da mesa diretora. Concluímos, que não existem óbices legais, podendo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, tramitar dentro de sua legalidade, não havendo nenhuma inconstitucionalidade”. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município em seu Parágrafo nº 46 em conjunto cm os pareceres, foi colocado em análise, discussão e em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes em primeira votação, sendo reapreciado no período de 15 dias para segunda votação ou em sessão extraordinária para este fim.

Os vereadores aprovaram ainda, por unanimidade, a Indicação nº 003/2021 de autoria do vereador Jose Vieira, que visa indicar ao poder executivo, proceder à recuperação e pavimentação asfáltica da Rua João Pessoa no bairro Jardim Colorado.

O vereador presidente da Casa de Leis, Antônio Carlos de Sousa “Titonho", encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos vereadores e da população que presenciaram a sessão na tribuna da Casa do Povo e convidou a todos para se fazerem presentes às 14:00 h, no Aeroporto Regional “Prefeito Cláudio Furman”, para prestigiarem a inauguração e o vôo inaugural.

É nesta terça-feira (23/11), às 14h, que Tucuruí vai decolar com o vôo inaugural que marcará a inauguração do Aeroporto Regional de Tucuruí "Prefeito Cláudio Furman"

 É nesta terça-feira (23/11), que Tucuruí vai decolar com o vôo inaugural que marcará a inauguração do Aeroporto Regional de Tucuruí "Prefeito Cláudio Furman"

Após alagamento ocasionado pelas fortes chuvas no HRT, Equipe de Engenharia da Sespa chegou à Tucuruí e iniciou vistoria para a realização de obras estruturantes

Após alagamento ocasionado pelas fortes chuvas no HRT, Equipe de Engenharia da Sespa chegou à Tucuruí e iniciou vistoria para a realização de obras estruturantes

 

Foi mais um final de semana marcado pelas fortes chuvas, que vem assolando a região, com a chegada do inverno amazônico. Tucuruí que sedia a Usina Hidrelétrica é impactada pelas chuvas com muitas descargas elétricas ocasionadas pelos trovões.

Um dos prédios públicos que passou por muito sufoco, foi o Complexo Hospitalar de Tucuruí, que sedia o HRT e a Unacon

Na noite da última sexta-feira (19/11), a cidade foi impactada por uma forte chuva, que adentrou a madrugada do sábado (20/11), o turbilhão de água foi mais que suficiente para trazer grandes transtornos imensuráveis, pois a estrutura de drenagem de águas pluviais do HRT, muito antiga, não suportou a volumosa quantidade de chuva, ocasionando o transbordo das calhas, e de todo o sistema de saída das águas pluviais do hospital, interligados a rede de esgoto da Vila Permanente.

Segundo o Instituto de Meteorologia, o volume de chuva do último final de semana, foi o equivalente à toda a chuva prevista para os meses de novembro e dezembro de 2021.

Mesmo muitos setores do HRT terem sofrido com os alagamentos, em consequência a enxurrada das águas pluviais. Logo na manhã do sábado (20/11), o diretor-geral do HRT, Enfermeiro Lucas Urel, pessoalmente comandou uma força tarefa com a equipe de manutenção do hospital, que realizaram toda a limpeza dos espaços, além de iniciarem os serviços emergências, como: limpeza de calhas, podas de árvores, retirada de folhas e galhos dos telhados, além da limpeza das canaletas, para tentar evitar que novos transtornos  voltem a ocorrer com a reincidência das fortes chuvas neste período de inverno.

O Complexo Hospitalar de Tucuruí, em nota, esclareceu que, após o incidente em função das chuvas que assolaram a cidade, o Instituto Diretrizes, acionou imediatamente a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - Sespa, que enviou a Tucuruí uma Equipe de Engenharia que chegou na tarde desta segunda-feira (22/11) e já deu início ao levantamento necessário para a realização no menor tempo possível, dos serviços na parte da estrutura do hospital, para acabar de vez com o risco de possíveis novos alagamentos na parte interna da unidade estadual de saúde regional.

Após Audiência Pública, Governo Municipal sinaliza pela aceitação as emendas modificativas apresentadas pelo bloco de vereadores à PL nº 014

 

    

Vereadores da Câmara de Tucuruí, atentos a discussão ao Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria da Prefeitura de Tucuruí que está desde o dia 9 de novembro, em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aguardando o competente parecer pela legalidade do Projeto de Lei ou sua inconstitucionalidade.

Os vereadores: Daivyson “Free Way”, Rodrigo Nunes, Fábio Ulisses, Cleidson Oliveira “Dodô”, Luciano Araújo, Weber Galvão e Rosalvo do Independente, após exaustivo estudo ao Projeto de Lei nº 014/2021, que visa a Reforma do Sistema Previdenciário Próprio dos Servidores do Município de Tucuruí, com a devida adequação a Emenda Constitucional nº 103/2019, além de instituir o Regime de Previdência Complementar e consolidar a Legislação Previdenciária, apresentaram na manhã desta quarta-feira (17/11), durante a Audiência Pública, realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Tucuruí – ACIT, convocada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMT uma série de emendas modificativas que constam no documento protocolado. 

A reunião, teve como objetivo ampliar a discussão junto aos servidores e os sindicatos classistas, maiores impactados com a adequação obrigatória a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Com a apresentação do documento pelos vereadores Daivyson “Free Way”, Luciano Araújo, Cleidson Oliveira “Dodô" e Rodrigo Nunes sos membros da mesa dos trabalhos da audiência pública, com as diversas emendas modificativas que tiveram a ‘priori’, a sinalização por parte do poder executivo da aceitabilidade. As emendas modificativas apresentadas, atendem as inúmeras reivindicações dos servidores e sindicatos classistas.

A ação dos vereadores, se fez necessária, em função a ‘inércia’ da comissão, que até a presente data não havia apresentado nenhuma solução ou emenda plausível ao Projeto de Lei nº 014/2021, para a possível análise e a formulação de relatório e parecer, para que sejam encaminhados a discussão e futura aprovação do projeto no plenário da Câmara, que, diga-se de passagem, é obrigatório para o cumprimento e adequação a determinação federal, além, de atender as recomendações provenientes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), afora, ser de vital importância para assegurar o futuro previdenciário de todos os servidores públicos do município de Tucuruí.

“Após reuniões e debates entre os vereadores, a saber: Daivyson “Free Way”, Rodrigo Nunes, Fábio Ulisses, Cleidson Oliveira “Dodô”, Luciano Araújo, Weber Galvão e Rosalvo do Independente, foi possível para o formulação e apresentação ao chefe do poder executivo e a sua procuradoria jurídica, um esboço das emendas modificativas entregues na audiência pública, é assim, conseguirmos o encaminhamento das emendas, através dos vereadores supra assinados no documento, que, unidos buscam uma composição ao projeto, com a efetivação das emendas modificativas”, esclareceu o vereador Daivyson “Free Way”.

Discordâncias e alternativas - A formulação das emendas modificativas a PL nº 014/2021, contou com a contribuição de servidores, vereadores e sindicatos classistas. No entanto, representantes dos trabalhadores questionaram o aumento da alíquota, ressaltando a necessidade de um estudo atuarial, para avaliar a viabilidade de uma contribuição progressiva e aumentando conforme a faixa salarial do servidor.

O vereador Rodrigo Nunes, que esteve presente a audiência pública, destacou que as emendas a PL nº 014/2021 serão um importante avanço, mas, seria impossível atender a todas as alterações propostas pelos servidores e os sindicatos. Ele esclareceu que, “o Projeto de Lei, adequa-se a Emenda Constitucional nº 103/2019, e tem a obrigatoriedade de respeitar um rito de diretrizes pré-estabelecidas, que não cabe ao município e aos vereadores alterá-las. É fato, que após rigoroso estudo atuarial, que possibilitou o conhecimento da situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tucuruí - IPASET, foi possível, ser realizado o embasamento das emendas modificativas apresentadas pelo bloco de vereadores, que vão atender a totalidade das reivindicações apresentadas pelos servidores e os sindicatos representativos", enfatizou o vereador.

Vereadores, servidores, representantes dos sindicatos, participaram da audiência, destacando as necessidades de esclarecimentos sobre outras questões, incluindo: qual seria a contrapartida na contribuição previdenciária da Prefeitura; a falta da justificativa atuarial completa para o fim da segregação de massas e outras medidas; a necessidade de mais transparência da gestão em relação à previdência, entre outras.

Apoio aos servidores - Os vereadores que organizaram e participaram da Audiência Pública e os vereadores Daivyson “Free Way”, Luciano Araújo, Cleidson Oliveira “Dodô" e Rodrigo Nunes, que representaram o bloco dos  parlamentares, foram os únicos a apresentarem emendas a PL nº 014/2021 durante a reunião. Sendo unânimes em externar o apoio aos trabalhadores, e reforçar o empenho em debater amplamente a adequação das alíquotas exigidas pela legislação federal, para atender as necessidades dos servidores.

“Temos a imposição da lei que, se o Município não se adequar a Emenda Constitucional nº 103/2019, seremos prejudicados, inclusive, com os nossos repasses do Governo Federal. Foi um equívoco, ter deixado este importante projeto para a última hora, pois já deveria ter ocorrido um prévio estudo e apresentada uma proposta mais viável. Inclusive, poderíamos até ter analisado uma alíquota progressiva que, na minha visão e de outros vereadores, é a mais justa, mas não sem embasamento, sob pena de não alcançarmos a média que teríamos com a alíquota linear de 14%, sofrendo sanções da lei. Ou, votando os 14% linear, prejudicaríamos todos que hoje contribuem com 11%, principalmente aqueles que ganham menos”, defendeu o vereador Daivyson “Free Way”.

Com a apresentação das emendas modificativas pelos vereadores: Daivyson “Free Way”, Rodrigo Nunes, Fábio Ulisses, Cleidson Oliveira “Dodô”, Luciano Araújo, Weber Galvão e Rosalvo do Independente, e a sinalização da prefeitura da aceitabilidade das alterações a PL nº 014/2021, com suas adequações durante a aprovação pelo plenário da Casa de Leis, os vereadores, através do líder do governo “Free Way”, reafirmaram, “temos um prazo para continuarmos as discussões com equilíbrio e prudência, para construir uma solução conjunta entre governo, Casa Legislativa e os mais interessados no assunto, que são os servidores, para preservarmos esse patrimônio que são dos nossos trabalhadores”, concluiu “Free Way”.

De posse das Emendas Modificativas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, terá um árduo trabalho pela frente, para analisar todas as propostas, e na sessão do parlamento, apresentar o devido relatório e os seus pareceres da legalidade ou se há alguma inconstitucionalidade as adequações apresentadas, e assim, será viável a análise, discussão e aprovação da PL nº 014/2021 pelos 13 vereadores no plenário da Câmara Municipal de Tucuruí.

Lago de Tucuruí: Ideflor-Bio e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Tucuruí levam técnicas de Sistemas Agroflorestais para Comunidade João Canuto

 

Na comunidade João Canuto, que integra a Unidade de Conservação do Lago de Tucuruí, moradores têm orientações sobre o Sistemas Agroflorestais (SAFs)

 

Moradores da Comunidade João Canuto, na área do Mosaico de Unidade de Conservação Lago de Tucuruí, no sudeste paraense, participaram de capacitação em técnica de implantação e manejo de Sistemas Agroflorestais (SAFs).

A ação foi coordenada por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), por meio do Escritório Regional de Carajás e da Gerência Administrativa do Lago de Tucuruí (GRTUC) do Instituto, e contou também com parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Os Safs visam ao estabelecimento de um conjunto de medidas para a recuperação das áreas antropicamente alteradas no Pará. A principal estratégia para recompor a vegetação é o plantio de Sistemas Agroflorestais - Comerciais, que reúnem espécies florestais e frutíferas nativas da Amazônia. 

A capacitação é uma continuidade do planejamento de ações do Ideflor-Bio, para atender a comunidade composta por 47 famílias, distribuídas nos 32 lotes que compõem a área rural, e vivem da agricultura familiar, com parte da produção comercializada no município de Tucuruí e a outra parte é usada para manutenção da segurança alimentar dos moradores.

A presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, afirma que "o Instituto entende que os SAFS são uma alternativa muito próspera para o agricultor familiar recompor áreas degradadas e fazer a recomposição de passivos ambientais, além de ser uma tecnologia que preserva e controla o desmatamento. Enquanto Ideflor-Bio, temos conseguido realizar um trabalho integrado, cumprindo a nossa missão enquanto Instituto de desenvolvimento florestal".

Na primeira etapa do projeto, realizada em agosto passado, os moradores foram contemplados com a instalação do viveiro de plantas de sementes frutíferas e florestais e receberam também a capacitação para o manejo adequado de sementes em tubetes (tipo de recipiente para germinação de plantas). A ação realizada no período contou com a parceria da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), que fez a doação das mudas.

Segundo Keylah Borges, gerente Regional de Carajás (Ideflor-Bio), a visita dos técnicos à comunidade possibilita compreender a área, perceber o modo de vida e trocar experiências entre os técnicos e os trabalhadores rurais que vivem do intercâmbio de saberes com o manuseio diário da terra. "Nesse sentido, a ação foi pensada com enfoque teórico sobre a organização e gestão dos sistemas agroflorestais e prático envolvendo os trabalhadores na preparação da terra, a percepção dos ciclos naturais, a influência do clima sobre a produção, situação que culminou com a entrega de fertilizantes para melhor nutrição das lavouras e, posteriormente a produção de sementes em tubetes e plantio de mudas", destacou a gerente.

A gerente da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa, destacou que " visita técnica consolida os trabalhos constituídos entre a comunidade rural e a gestão do Mosaico e reforça a necessidade de apoiar o trabalho campesino, pois ele ocupa a população residente e gera renda".

"O envolvimento da comunidade João Canuto com a produção familiar é ato louvável para o município e continuará contando com o apoio da gestão, pois possibilita a fixação do homem a terra, a produção que gera sustento familiar e possibilita com ganhos e investimentos a circulação de capital na economia do município", disse o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, de Tucuruí, Fernando Albuquerque.

Câmara aprova Projeto de Lei de autoria do vereador “Dodô” que torna de utilidade pública a Associação de Igrejas Evangélicas de Tucuruí

 

Três projetos de leis e uma indicação foram aprovados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí, realizada nesta terça-feira 16/11, sob a presidência do vereador Antônio Carlos de Sousa “Titonho” e dos membros da mesa, os vereadores: Fábio Ulisses (vice-presidente), Renan Aguiar (1° secretário) e Dayvison “Free Way” (2° secretário), que contou ainda, com a presença dos vereadores: Weber Galvão, Albert Lobato, Cleidson Oliveira “Dodô”, José Vieira, Luciano Araújo, Weber Galvão, Antonete Ferreira e Lucas Brito. Ausente o vereador Rodrigo Nunes, que se encontra em viagem à (serviço) da municipalidade.

Na abertura da sessão, foi lido o ofício nº 052, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os vetos aos Projetos de Leis, de autoria dos parlamentares municipais, que foram aprovados pela competente Casa de Leis: Veto total ao Projeto de Lei nº 001, de autoria do vereador Dayvison Furtado “Free Way”, que dispõe sobre o ‘Programa de fornecimento de absorventes íntimos nas escolas municipais’.

Veto total ao Projeto de Lei nº 001, de autoria do vereador José Vieira, que visa a ‘Criação do Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais em Agricultura Familiar’.

Veto total ao Projeto de Lei nº 002, de autoria do vereador Renan Aguiar, que dispõe sobre a ‘Impossibilidade de Agressores de Mulheres e Meninas a assumirem Cargos Públicos em Tucuruí’.

Apresentação da Indicação nº 015/2021, de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa solicitar ao poder executivo à conclusão em caráter de urgência das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ester Gomes”, localizada no bairro da Vila Pioneira.

O vereador Renan Aguiar, usou a Tribuna para agradecer os serviços que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura, em toda a cidade. Em especial, “as secretarias de Apoio a Segurança; Companhia de Trânsito (CTTUC) e a Secretária de Saúde, que deram total apoio a realização da Cavalgada, que aconteceu na cidade no final de semana. Além dos serviços de excelência que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Obras, que segue com a colocação das luminárias de ‘led’, em todos os bairros de nossa cidade”.

O vereador Rosalvo do Independente, enfatizou que, “mesmo durante o feriado da Proclamação da República, onde fez um ano, que a população se libertou das correntes do atraso e da debilidade administrativo”. Neste dia, fomos fazer uma visita à UPA-24hs, e me deparei com um atendimento de excelência. Na unidade estavam três médicos plantonistas, e o atendimento estava acontecendo com muita atenção e carinho a nossa população. “De fato os serviços estão sendo realizados de forma humanizada, e nosso papel e de fiscalizar e comprovar a união entre o poder legislativo e o executivo”.

O vereador José Viera, apresentou requerimento de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a realização de uma audiência pública.

Na ordem do dia, foram encaminhados os vetos enviados pelo Poder Executivo e os Projetos de Leis apresentados pelos vereadores as comissões para análise e posterior pareceres.

Foram lidos os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), sobre os Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 001 de autoria do vereador Cleidson Oliveira “Dodô”, que visa declarar de Utilidade Pública a Associação de Igrejas Evangélicas de Tucuruí e da outras providências. A CCJ, através do vereador relator Albert Lobato, deu parecer favorável ao projeto e enviou ao doutor plenário, para a devida análise e aprovação. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Lei n° 003 de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa instituir o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e da Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue em Tucuruí e da outras providências. A CCJ, através do vereador relator Albert Lobato, deu parecer favorável ao projeto e enviou ao doutor plenário para a devida análise e aprovação. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Lei n° 002 de autoria do vereador Dayvison “Free Way”, que visa denominar o prédio público da Unidade de Saúde da Familiar (USF) “José Serrão Furtado” localizado no bairro Pimental e da outras providências. A CCJ, por meio do vereador relator Albert Lobato, deu parecer favorável ao projeto e enviou ao doutor plenário para a devida análise e aprovação. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Leitura e votação da Indicação nº 015/2021 de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa solicitar ao Poder Executivo a conclusão em caráter de urgência das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ester Gomes, localizada no bairro da Vila Pioneira, aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

O vereador presidente da Casa de Leis, Antônio Carlos de Sousa “Titonho", encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos vereadores e da população que presenciaram a sessão na tribuna da Casa do Povo.

15 de Novembro, Dia da Proclamação da República

15 de Novembro, Dia da Proclamação da República

Unidos podemos proclamar na prática o amor ao próximo, respeito mútuo, fraternidade, igualdade de direitos, paz, sabedoria e saúde!

 

Dia Mundial do Diabetes Alerta para a Importância do Controle da Doença

14 de novembro é o Dia Mundial do Diabetes, doença caracterizada por níveis altos de açúcar no sangue.

O Complexo Hospitalar de Tucuruí – HRT/Unacon chama a atenção da população para os fatores de risco da doença e também para a importância de controlá-la no intuito de evitar outras complicações de saúde. Entre os principais fatores de risco estão o histórico familiar, a obesidade, o sedentarismo e os maus hábitos alimentares. A prática de atividades físicas e uma alimentação balanceada são aliadas para evitar o surgimento e evolução da doença.

Por se tratar de uma doença crônica, o diabético precisa de cuidados por toda a vida, com medicação e dieta adequadas. Se não controlada, o diabetes pode acarretar o surgimento de outras doenças, como as que afetam o coração, os rins e a visão.

 

Ausência do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, inviabilizou a realização da Sessão Extraordinária da Câmara de Tucuruí

 

Dando continuidade à sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí, neste sábado 13/11, iniciada na manhã da sexta-feira 12/11, que necessitou ser suspensa para cumprir os trâmites legais, e atendendo ao pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que solicitou prazo para analisar o Ofício n° 159/2021 protocolado pela Prefeitura de Tucuruí, apresentando diversas alterações ao seu Projeto de Lei nº 014, que tem como finalidade a Reforma do Sistema Previdenciário Próprio dos Servidores do Município de Tucuruí, com a devida adequação a Emenda Constitucional nº 103, além de institui o Regime de Previdência Complementar e consolidar a Legislação Previdenciária e da outras providências.

Sob a presidência do vereador Antônio Carlos de Sousa “Titonho”, na mesa dos trabalhos o vereador Renan Aguiar (1° secretário), presentes na plenária os vereadores, a saber: Albert Lobato, Cleidson Oliveira “Dodô”, José Vieira, Luciano Araújo, Weber Galvão, Antonete Ferreira, Lucas Brito e Rosalvo do Independente. A sessão extraordinária foi reinstalada, respeitado o número legal regimentar, e teria como pauta única: a análise, discussão e aprovação do relatório e do parecer a ser apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 014, de autoria do Poder Executivo que tramita na Casa de Leis.

A sessão perdurou por menos de dois minutos, após o tempo regimentar para o aguardo da apresentação do relatório e do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 

Segundo o presidente, o vereador Antônio Carlos de Sousa “Titonho”, “a sessão extraordinária deste sábado 13/11, ficou comprometida, pela ausência da apresentação pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do relatório e do parecer para análise, apreciação e a devida votação dos senhores vereadores presentes”. Na oportunidade, o vereador presidente “Titonho”, informou que outra sessão será convocada para este fim, após a devida entrega do relatório e do parecer pelos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final à secretaria da presidência da Casa de Leis.

Não havendo mais nada a ser tratado, o vereador “Titonho”, encerrou a sessão, convocando todos os vereadores para a sessão ordinária que ocorrerá na próxima terça-feira (16/11).