sábado, 31 de maio de 2014
Ação entre amigos, bingão beneficente para salvar uma vida!!!!!
Prêmios:
01 Prêmio: Tablet
02 Prêmio: Bomba d’água para
poço
03 Prêmio: Ventilador de Teto
04 Prêmio: Sanduicheira
05 Prêmio: Ferro Elétrico
Os familiares e amigos,
irmanados na manutenção da vida do bebê Jadson de apenas 2 anos, internado em um
Hospital de Belém, onde foi diagnosticado que encontra-se com Gaucher, uma
doença rara e degenerativa, os sintomas apresentados são Hepatomegalia (aumento
do fígado), Esplenomegalia (aumento do baço) levando a Hiperesplenismo (anemia
progressiva), apenas 700 casos foram identificados em todo o Brasil.
Em função ao tratamento, o bebê
Jadson, precisa urgentemente realizar cirurgia para retirada imediata do Baço.
Na oportunidade e após a
cotização de familiares e amigos, foram arrecadados cinco prêmios através de
doação, e estão sendo disponibilizadas as cartelas do Bingão Beneficente para
levantar recursos para custear a manutenção e o tratamento do menor em Belém.
Neste sentido convocamos as pessoas
de bom coração, e de amor ao próximo, para adquirirem cartelas do bingo pelo
valor simbólico de apenas R$ 5,00 através dos fones: (94) 8151-4138 ou
8165-6029 ou diretamente no Bar do Alencar na feira municipal.
As pessoas que também, quiser
ajudar com doações financeiras, poderão realizar depósitos diretamente na Conta
Poupança no Banpará: Agência: 016 - Conta Poupança: 605.947-3.
Ou poderão entrar em contato através
dos fones: (94) 8151-4138 ou 8165-6029, que um familiar se deslocará ao lugar
combinado para arrecadar a doação.
Por unanimidade: TSE mantém alteração da bancada federal de 13 estados, e o Pará passa a ter 21 deputados federais e 45 deputados estaduais
A judicialização da política protagonizou mais um round no cabo de
guerra entre o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral, na definição do
número de deputados federais por estado
da Federação.
O TSE alterou, em abril de 2012, o tamanho das bancadas de 13 estados na
Câmara Federal, tendo como base o censo de 2010 do IBGE.
Os congressistas dos estados prejudicados se insurgiram e aprovaram um
Decreto Legislativo anulando a resolução do TSE.
No último dia 27, o TSE, por unanimidade, repristinou a resolução
alegando, preliminarmente, que o decreto foi aprovado em novembro de 2013, a
menos de um ano do pleito de 2014.
No mérito alegou o TSE que apenas uma nova lei complementar, ou a
declaração da inconstitucionalidade da atual sobre a matéria, poderia revogar a
resolução, e não um decreto legislativo.
O quiproquó vai parar no Supremo Tribunal Federal, onde já dormem ações
que contestam a decisão do TSE.
Se o conflito não for dirimido antes do pleito, caso o STF valide o
decreto legislativo, ou declare a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº
78, vai ter deputado “deseleito” em pleno exercício do mandato.
Os estados que perdem deputados federais:
Os estados que ganham deputados federais:
Como se vê, o Pará é o estado
que mais ganha deputados federais em resistindo a resolução no STF.
Caso a resolução persista, as
bancadas estaduais dos estados que ganharem representação federal, sofrerão
acréscimo, pois o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho
das bancadas na Câmara Federal.
Nessa configuração, a bancada
estadual do Pará cresceria de 41 para 45 deputados estaduais.
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Imperdível apresentação do Festival de Ginastica e Dança (GINDAN RRS) em Tucuruí
É nesta sexta-feira (30), a partir das 18 h
na Quadra de Esportes da Escola
Estadual
Raimundo Ribeiro de Sousa, não percam
vai ser show, a entrada é liberada para o
grande espetáculo!!!!!!
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Câmara de Tucuruí: Liminar garante realização de eleição da mesa diretora
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
A última segunda-feira (26)
foi de muita tensão e discussão no Plenário da Câmara de Vereadores, em
Tucuruí, sudeste paraense. Foram 12 horas de muita espera e indisposições entre
os 13 vereadores com assento na casa de leis, que atendendo ao requerimento do
vereador José Vieira de Almeida (PDT), atual líder do prefeito no legislativo,
apresentou o Projeto de Lei que visava à alteração da Lei Orgânica do Município
e do Regimento Interno da Câmara, antecipando a eleição para a composição da
mesa diretora do poder legislativo tucuruiense, que historicamente era realizado no mês de setembro, antecipando a realização da eleição para a última
segunda-feira do mês de maio, exatamente as 9:30 h.
Ocorre que, todo o Projeto de
Lei para entrar em execução tem que ser aprovado de acordo com o que rege a Lei
Orgânica do Município, em seu Artigo 58, Inciso 1º e 2ª, “as votações terão que
ter o quórum mínimo de 2/3 dos vereadores”, ou seja, para a aprovação, em 1º e
2º turno, sendo necessária a presença de no mínimo 9 parlamentares, observando
este preceito legal, que foi obedecido na sessão ordinária realizada no último
dia 13, onde todos os vereadores presentes por unanimidade votaram favoráveis
pela antecipação na data da eleição em 1º turno, e na oportunidade o presidente
da casa vereador Florisval Nunes (PPS), convocou os vereadores para uma sessão
extraordinária a ser realizada na quinta-feira (15), as 9 h na Câmara de
Tucuruí, para a votação da alteração da Lei Orgânica e Regimento Interno em 2º
turno.
Na manhã da quinta-feira (15),
com a ausência do gestor municipal que estava ausente da cidade, o presidente
da Câmara Florisval Nunes assumiu interinamente a prefeitura, ficando a cargo
do vereador vice-presidente Bena Navegantes, a condução da sessão para votação
em 2º turno do Projeto de Lei que visa à antecipação da eleição da mesa da Câmara,
ocorre que no horário regimental, compareceu a sessão apenas oito
parlamentares, a saber: Dodô (PT do B), João Pé de Ferro (PRTB), Irmão Marajá
(PSC), Dionei Tardinni (PSDB), Pery (PSD), Jairo Holanda (PSDB) e Cantão (PPS),
estiveram ausentes da sessão os vereadores: Deley Santos (PPS), José Vieira
(PDT), Cleuton Marques (PR) e Davison Free Way (PSDB).
O presidente da sessão Bena
Navegantes, observou haver quórum para a abertura da sessão, e determinou que
fosse feita a leitura da ordem do dia, mas ao verificar que para apreciação da
matéria que tratava da antecipação da eleição da mesa diretora, seria
necessária a votação em 2º turno, sendo necessário o quórum mínimo de 9
parlamentares para a aprovação, dando por prejudicada a votação em função de estarem
presentes apenas oito vereadores no momento do encerramento regimental da
sessão.
Na oportunidade foi lavrada a
ata e assinado o livro de presença, pelos oito vereadores, inclusive foi
colocada falta nos nomes dos parlamentes ausentes, por não terem justificado
suas ausências.
Imbróglio - Sem a votação do
Projeto de Lei que visava a Antecipação da Eleição da Mesa Diretora da Câmara em
2º turno, com a alteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Município,
a alteração foi inexistente, confirmada pela não oficialização através de Resolução
da Mesa Diretora que nestes casos de alteração de Lei deveria ser promulgado em
tempo hábil e publicado no quadro de avisos da secretaria da Câmara, com isso,
nenhuma sessão especial para eleição da mesa diretora estava convocada ou
autorizada para acontecê-la na segunda-feira (26).
Liminar – Exatamente as 9 h da
manhã da segunda-feira (26), os parlamentares: Davison Free Way (PSDB), Dodô
(PT do B), João Pé de Ferro (PRTB), Irmão Marajá (PSC), Dionei Tardinni (PSDB),
Jairo Holanda (PSDB), Cantão (PPS) e Cleuton Marques (PR), adentraram a plenária
da Casa de Leis de Tucuruí com a intenção de realizarem o ato de eleição do
novo presidente da Câmara e dos demais integrantes da mesa diretora,
contrariando o que o atual presidente da Câmara vereador Florisval Nunes e o
vice-presidente Bena Navegantes, teriam decidido com o arquivamento do Projeto
de Lei de Antecipação da Eleição da Mesa da Câmara, de autoria do vereador José
Vieira, por não ter sido aprovado por falta de quórum mínimo em votação no 2º
turno, sendo orientada a equipe de apoio legislativo da Câmara, que não haveria
a sessão especial de eleição, por não ter ocorrido de forma legal à alteração
na Lei Orgânica e Regimento Interno.
Foi neste momento que se
iniciou discussões generalizadas, entre os vereadores que queriam a realização
da eleição e os outros contrários que não aceitavam que fosse “rasgado” o Regimento
Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
O vereador Irmão Marajá orientou
aos presentes na planária, que já teria sido protocolado um Mandado de
Segurança com Pedido de Liminar na Justiça de Tucuruí e que estava aguardando o
Oficial de justiça para fazer cumprir a realização da sessão, por volta das
11:20 h o Oficial de Justiça chegou a Câmara e ofereceu ao presidente Florisval
Nunes, o mandado liminar, que determinava a realização da sessão especial de eleição,
e que fosse colocado a disposição a Ata de Reunião com o Livro de Presença da
sessão realizada no último dia 15, para que os vereadores que estivesse interessados
em assinar ficassem a vontade para
procedê-lo.
As 12:20 h, foi oficialmente
aberta a sessão e o presidente Florisval Nunes, em cumprimento a determinação
judicial abriu a sessão especial da Câmara, esclarecendo que esta reunião esta totalmente
irregular, em função aos ditames legais, que não asseguram a realização da
eleição de nova composição da mesa diretora por não cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Orgânica de Tucuruí. Diversos vereadores utilizaram a palavra na tribuna da
Câmara, e foram ríspidos com a decisão proferida pelo Juiz Substituto da 1ª Vara
Civil de Tucuruí, pela celeridade que foi proferida a decisão, e segundo o vereador
Deley Santos, “pela falta de subsídios que levasse a tomada da decisão, haja
vista, a existência de dois grupos interessados na realização da eleição de forma
legal e correta”.
Logo após ausentaram-se da
plenária e da sessão os vereadores: Florisval Nunes, Bena Navegantes, Deley
Santos, Pery e José Vieira. O 1º Secretário da Mesa assumiu a presidência e deu
continuidade a sessão, que elegeu a nova composição da mesa da Câmara, o
resultado da eleição foi o seguinte: Vereador Daivison Free Way, obteve 7 votos
para a presidência, o vereador Jairo Holanda 1 voto para presidente, o vereador
Cleuton Marques obteve 7 votos para a vice-presidência e o vereador Dodô 1 voto
para a vice-presidência, Dodô absteve-se de votar para 1º e 2º secretários. Foi
eleito para 1º secretário o vereador Cantão e 2º secretário o vereador João Pé
de Ferro com 7 votos cada um.
Recurso – A liminar que
garantiu a realização da sessão especial de eleição concedeu o prazo de 10 dias
para que a presidência da Câmara apresentasse as informações necessárias para a
contestação da liminar e a impugnação da realização da eleição.
Segundo o presidente da Câmara
de Tucuruí Florisval Nunes, tudo será feito para garantir o cumprimento das
leis que norteiam nossa cidade, estado e a nação, e que será feita a contestação
da decisão judicial, tentado com os esclarecimentos pertinentes repor a verdade
e colocar um final neste imbróglio criando para a disputa da presidência da
Câmara.
A atual mesa diretora da Casa
de Leis de Tucuruí fará o possível dentro da legalidade, e em todas as suas
esferas, para manter a realização da eleição da presidência e dos demais cargos
de membros da mesa de direção da Câmara prevista para o mês de setembro,
obedecendo ao que rege a Lei Orgânica do Município, “não reconhecemos de fato e
de direito, a eleição ocorrida de forma irregular em arrepio a Lei no último
dia 26, nem os membros que se intitularam eleitos, ficando para setembro a
eleição da mesa de direção da CMT, para o biênio de 2015/2016”, afirmou o
vereador Florisval Nunes.
terça-feira, 27 de maio de 2014
Pistolagem: Mulher e crivada a balas em Tucuruí
Suely Lima Nunes, 27 anos
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
Por volta das 19:30 h desta
terça-feira (27), mais um assassinato foi registrado com suspeita de crime de
execução da nacional Suely Lima Nunes, 27 anos, que transitava em um veículo Renault Logan, de cor vermelha pela Rua São paulo, nas proximidades da Rua Pernambuco no bairro do Getat, em Tucuruí, sudeste do Pará, sendo
abordada por dois elementos não identificados em uma motocicleta, que dispararam
diversos tiros contra o veículo na direção do condutor.
Suely Lima Nunes foi surpreendida
com os tiros e ainda chegou a ser socorrida pela equipe do 192, e levada para a Unidade de Pronto Atendimento
– UPA, de Tucuruí, mais em função as inúmeras perfurações de bala, os profissionais
de saúde ainda tentaram realizar a reanimação da vítima, mas sem sucesso, sendo
confirmada sua morte as 21:30 h.
Segundo informações da
vizinhança, Suely Lina Nunes, teria saído de sua casa que fica a pouco menos de 500 metros do local do crime, com a intenção de comprar lanche para o marido Eliezer Neves e seus três filhos, foi quando dois homens que estavam de capacetes, passaram ao lado do veículo Logan e dispararam diversos tiros, ao observarem que quem conduzia o carro era
uma mulher, ficaram surpresos e fugiram do local do atentado.
Tudo leva a crer, que a ação homicida
seria para dar cabo da vida de Eliezer Neves companheiro de Suely, pessoa bastante
conhecida na região e que sempre trabalhou na defesa dos sem terras, bem como
sempre esteve envolvido em campanhas políticas em função ao trabalho que realiza
junto às comunidades da região.
Esta linha de investigação poderá ser uma das metas dos delegados Sandro Rivelino e Eduardo Paisani da Seccional de Tucuruí.
Esta linha de investigação poderá ser uma das metas dos delegados Sandro Rivelino e Eduardo Paisani da Seccional de Tucuruí.
O corpo de Suely Nunes foi removido
pela equipe do IML de Tucuruí para necropsia e será liberado na manhã desta quarta-feira
(28) para os familiares, para providenciarem o velório e o sepultamento do féretro,
em local e horário ainda a ser definido.
A Polícia Civil solicitou ainda que os peritos
do Instituto Renato Chaves realizassem pericia no local do crime e no veículo
conduzido pela vítima.
Adriano Vilhena comemora níver
Adriano Vilhena
Quem está trocando idade nesta
terça-feira (27) e o nosso querido amigo e colaborador Adriano Vilhena, morador
do bairro Jardim Paraiso, de onde anima e alegra aquela comunidade, nos finais
de semana.
Adriano sempre extrovertido, está
trabalhando no grupo de supermercados Fort Super, e com sua competência e
carisma sempre agrega um grande número de amigos, e por isso, recebeu durante
todo o dia os votos de muito sucesso pela passagem de seu natalício.
Parabéns amigo e irmão camarada
Adriano Vilhena, são os votos de felicidades e muito, mais muito mais sucesso
em toda a sua vida, de seus familiares, seu filho e seus amigos e admiradores,
bem como dos seus parceiros de trabalho do Fort Super, em especial da redação
do JT On Line, onde você conquistou uma cadeira cativa pela colaboração na
formatação das inúmeras matérias em prol de manter informado nossos amigos tucuruienses.
Parabéns e muitos anos de vida!!!
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Sem discussão: eleição para a mesa diretora da Câmara ficou mesmo para setembro
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
A sessão da Câmara de Tucuruí,
que supostamente ocorreria na manhã desta segunda-feira (26), em Tucuruí
sudeste paraense, foi prejudicada em função a falta de quórum mínimo para a aprovação
em 2º turno do Projeto de Alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento
Interno da CMT, antecipando a data para a eleição da mesa diretora da casa de
leis de Tucuruí que aconteceria no mês de setembro para a última segunda-feira
do mês de maio.
É fato jurídico, que o Projeto
de Lei obedeceu todos os tramites legais, inclusive sendo aprovado na sessão ordinária
do último dia 13 de maio, aprovado em 1º turno pela maioria dos vereadores presentes.
Na oportunidade o chefe do legislativo
o vereador Florival Nunes convocou os vereadores para uma sessão extraordinária
que seria para a aprovação em 2º turno do Projeto de Lei de autoria dos vereadores,
ficando a sessão marcada para o dia 15 de Maio na sede da CMT.
Ocorre que neste dia, os vereadores:
Deley Santos, José Vieira, Cleuton Marques e Davison Free Way, estavam em
viajem para fora da cidade de Tucuruí, não comparecendo a votação.
O vereador presidente Florival
Nunes, naquela oportunidade tinha assumido a função de prefeito em exercício,
recaindo para o vereador Bena Navegantes assumir a realização da sessão que apreciaria
o Projeto de Lei de Antecipação da Eleição da Câmara e a aprovação em 2º turno,
ocorre que, estiveram presentes para votação apenas os vereadores, a saber: Dodô,
Pé de Ferro, Irmão Marajá, Dionei Tardinni, Pery, Jairo Holanda, Cantão e Bena
Navegantes.
Por este motivo o presidente
da sessão Bena Navegantes, deu por prejudicada a sessão e a votação do Projeto
de Alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da CMT, em
função que para a votação em 2º turno, segundo o que rege a Lei Orgânica do Município,
em seu Artigo 58, Inciso 1º e 2ª, “as votações terão que ter o quórum mínimo de
2/3 dos vereadores”, ou seja, para a aprovação em 2º turno teria que ter a presença
de 9 parlamentares na segunda sessão, por isso, o vereador Bena Navegantes encerrou
a sessão sem discussão ou aprovação do Projeto de Lei.
Com isso, a solenidade especial
de eleição para a mesa diretora da Câmara de Tucuruí, não ocorrerá nesta
segunda-feira (26), inclusive, o plenária da casa de leis estará fechada,
apenas ocorrerá o expediente normal da Câmara, e na terça-feira (27) ocorrerá à
sessão ordinária da CMT.
Ficando apenas para setembro a
eleição da mesa de direção da CMT, para o biênio de 2015/2016.
Segundo os vereadores que
costuraram durante os últimos dias em Belém a adesão de o maior número de vereadores,
inclusive com a intercessão do prefeito Sancler “Viajante” Ferreira, para a virada
da mesa na eleição para um vereador do PSDB, aliado do gestor municipal, se não
vier a ocorrer a eleição neste dia 26, os 7 parlamentares que estão fechado em prol
de eleger o “fantoche“ de Sancler para a presidência da Câmara, deverão impetrar
Ação na Justiça, para que o direito seja garantido da realização da antecipação
da eleição da CMT.
Parece, que novamente, como
sempre vem acontecendo nas eleições da Câmara o “tiro do “Viajante” saiu de
novo pela culatra”, e sua vontade de eleger seu presidente "fantoche" ficou apenas na vontade.
domingo, 25 de maio de 2014
Florisval Nunes presidente da Câmara comemora seu níver
Florisval Nunes presidente da Câmara de Tucuruí
O presidente do poder
legislativo de Tucuruí Florisval Nunes, conhecido popularmente como “Flor”,
caladinho, caladinho, iria deixar passar em branco o seu aniversário, mais seus
familiares, amigos, correligionários e os moradores do bairro da Jaqueira e de
todas as partes de Tucuruí, estão realizando uma festa surpresa e comunitária,
as pessoas estão chegando e além do presente, estão trazendo aperitivos,
cervejas e comidas para o almoço de domingo e de aniversário de Flor.
Parabéns ao vereador Flor, que
realmente mostrou para o que foi eleito, rompendo barreiras e realizando o enfrentamento
em favor do povo, mesmo desgostando os interesses dos que pensam serem “poderosos”.
Da redação do JT segue os votos
de muitas felicidades e realizações, e que sua administração frente à presidência
da casa de leis, seja promissora e bastante duradoura.
Os vereadores que estão sempre
acompanhando a postura firme e correta, do vereador presidente Flor estão irmanados
e parabenizando pela passagem de seu aniversário e as lutas que vão travar em
conquistas que estão abençoadas por Deus: Bena Navegantes, Dodô, Pery, Vieira e
Deley Santos.
Os vereadores que também admiram
o vereador presidente Flor, e seu posicionamento no trato diário no exercício
da presidência, parabenizam pelo seu aniversário: Davison Free Way, Cleuton Marques,
Pé de Ferro, Cantão, Irmão Marajá, Dionei Tardinni e Jairo.
quinta-feira, 22 de maio de 2014
Denúncia: Licitação de R$ 11 milhões para contratação de empresa para construção do Complexo Cultural da Orla de Tucuruí sobre suspeição
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
As inúmeras empresas que atuam
no setor de construção civil da cidade de Tucuruí, sudeste paraense, denunciaram
um escandaloso esquema montado pelo prefeito Sancler Ferreira (PPS), para
beneficiar diretamente uma empresa que vem surpreendentemente vencendo todas as
concorrências e licitações públicas realizadas pela Prefeitura de Tucuruí desde
2011.
Segundo os empresários, as suspeita
já vinham se formando há muito tempo, haja vista, sempre quando a empresa MGM Construtora
e Empreendimento LTDA – EPP, fundada em 2011, e que tem como atividade principal
o comércio varejista de matérias de construção em geral, e que se superou participando
de todas as concorrências, cartas convite e licitações em diversas modalidades,
haja vista, dentro do seu quadro de atividades econômicas secundárias estão
disponíveis 60 itens para serem comercializados com a Prefeitura de Tucuruí,
que vão de locação de automóveis, vendas de peças de veículos, locação de
maquinários e construção de canteiros, ou seja, a empresa vende de “agulha a
peças de avião”, e em todos os certames que participa saí vitoriosa, em função
do proprietário ser cunhado do prefeito.
Os inúmeros fornecedores, que sempre
tentam comercializar com a Prefeitura de Tucuruí, ficaram abismados com as
inúmeras licitações que estão sendo vencidas por esta empresa, inclusive, segundo
os denunciantes, a empresa reduz o valor dos custos dos itens a serem
fornecidos no momento das licitações, sendo impossível legalmente qualquer
outra empresa vim a disputar o certame com os valores aferidos e fornecer o material.
Outro fato, que foi descoberto
recentemente, que após o resultado da licitação, a Prefeitura viabiliza um termo
aditivo, onde são jogados os valores que realmente são viáveis para o cumprimento
do contrato, com isso, inviabilizando o trabalho serio e transparente dos
comerciantes de bem da cidade de Tucuruí.
O interessante e que a empresa
MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP, fica localizado na BR 422, Km 4,
sala 01, no local não existe sequer um estacionamento para uma moto, muito
menos para veículos de locação, maquinários ou mesmo um canteiro de uma
empresa construtora.
Orla – A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Tucuruí, publicou no último dia 23 de abril, o
edital de Concorrência Pública CP/CPL 001/2014 PMT no Diário Oficial da União, com
vista a contratação de empresa especializada de engenharia civil para a
execução da construção do Complexo Cultural da Orla de Tucuruí, blocos I e II.
Convênio – O Governo do Estado
do Pará, através de compromisso político assumido pelo governador Simão Jatene
com o prefeito Sancler Ferreira, determinou que a Secretaria de Estado de Planeamento,
Orçamento e Finanças, através da sua titular Maria do Céu Guimarães de Alencar,
assinasse juntamente com o prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, o Convênio FDE
nº 024/2014, no valor de R$ 11,5 milhões, com transferência direta e imediata dos
recursos pelo Governo do Pará para a Prefeitura de Tucuruí.
Ocorre que, tudo esta sendo
feito para direcionar para a empresa do suposto “esquema” a MGM Construtora e
Empreendimento LTDA – EPP seja a vencedora da licitação, primeiro atendendo a
determinação de Sancler Ferreira, a Comissão de Licitação publicou a Concorrência
Pública, apenas no Diário Oficial da União, que não tem circulação na região, e
quando as empresas de Tucuruí tiveram informação da licitação, o prazo para
aquisição do edital já estava encerrado, apenas uma empresa de Belém, além da MGM
Construtora e Empreendimento LTDA – EPP, adquiriu o edital.
Direcionamento - Mesmo antes
da realização da licitação que ocorrerá nesta sexta-feira 23 de maio de 2014,
as 9:30 h na sede da CPL no prédio sede da Prefeitura de Tucuruí, tudo já esta direcionando
para que a empresa MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP seja a vitoriosa
do certame no valor de R$ 11,5 milhões, antes mesmo da realização da licitação,
a comissão já havia desclassificada a outra empresa de Belém, por não ter
atendido ao requisito do edital, que prevê a realização de visita técnica,
agora imaginem se foi realizada a visita a MGM Construtora e Empreendimento
LTDA – EPP em sua saleta de 4m X 2m.
Em função a tudo isso, segundo
os empresários do ramo, que trabalham há anos na cidade, tudo foi montado para
que a MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP seja a ganhadora da licitação,
que terá a obra financiada pelo Governo do Pará.
Segundo os denunciantes, este
“esquema” de contemplação dos “aliados” do prefeito e realizado em todas as licitações,
dando como exemplo, a obra da escola de R$ 1 milhão, que foi entregue a um outro cunhado do prefeito,
além das obras de outras escolas, postos de saúde e pontes num total de quase R$
6 milhões, que foram direcionadas ao irmão de um vereador aliado de Sancler,
bem como as inúmeras lombadas que estão se proliferando pela cidade, pelo valor
unitário de R$ 100 mil cada uma, estão sendo direcionadas ao irmão do prefeito Sancler
Ferreira, tudo sendo um esquema para beneficiamento político eleitoreiro, além
de lavagem e redistribuição de dinheiro público de forma ilícita, aos
participantes do “esquemão”, mas quem sai prejudicada e a população que fica
sem as obras, que na grande maioria já estão a mais de 4 anos em reforma e
construção, sem data para serem entregues.
Os empresários pedem providências
urgentes da Justiça de Tucuruí e do Ministério Público, que tomem conhecimento
desta denuncia, e analise quem vai ser a empresa vencedora deste certame, que
ocorrerá na manhã desta sexta-feira (23). Se realmente for vitoriosa a MGM
Construtora e Empreendimento LTDA – EPP, está mais do que caracterizado que
esta havendo um beneficiamento e direcionamento de licitações aos “amigos” do prefeito,
em detrimento as pessoas de bem, que desejam trabalhar de forma honesta para o município.
Se tudo for confirmado, o
gestor municipal, seus secretários e a comissão de licitação, estão realmente
despreocupados, e sem medo do Ministério Público e das autoridades de Justiça
de Tucuruí e do estado, haja vista, estarem cometendo todas as atrocidades
possíveis e impossíveis, inclusive rasgando as leis que regem estes certames, tudo
ocorrendo às claras e debaixo dos olhos das autoridades fiscalizadoras.
As empresas denunciantes
esperam ainda, uma postura seria e correta dos 13 vereadores, que foram eleitos
para fiscalizar os desmandos e os desvios de conduta do gestor municipal, mas
se nada for feito será reafirmado que o gestor Sancler Ferreira, realmente tem todos
no seu bolso, como ele sempre faz questão de alardear nos quatro cantos da
cidade, que com ele não existe poder legislativo e nem judiciário, só a força
do “dinheiro”.
Eleições – Os empresários que
estão passando dificuldades em função à falta de respeito e de compromisso com
a seriedade e cumprimento das leis, que garantam a participação das empresas
nas licitações da prefeitura, aproveitam para denunciar que também existe uma “taxa
de agilidade”, cobrada pela Secretária de Finanças Sheila Vaz, para que sejam agilizados
os pagamentos dos fornecedores que estão a meses com seus pagamentos atrasados,
além de que, com a efetivação desta licitação, beneficiando diretamente a
empresa MGM Construtora e Empreendimento LTDA – EPP com estes R$ 11,5 milhões, Sancler
Ferreira estará através deste “esquema”, capitalizando recursos para um suposto
“Caixa 2”, para as eleições de outubro vindouro.
A equipe de jornalismo manteve
contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tucuruí, para tentar ouvir
a posição do prefeito Sancler Ferreira, que foi mencionado na denúncia formalizada
pelos empresários, mas a equipe de reportagem recebeu a informação de que o prefeito
Sancler Ferreira, estava em uma reunião em Belém com uma comissão de vereadores
de Tucuruí, que participam de sua base de apoio na Câmara, tratando das eleições
da mesa diretora da Casa de Leis, que ocorrerá no próximo dia 26 de maio, e que
qualquer esclarecimento referente às denuncias, só seriam prestados pelo próprio
prefeito, após seu retorno, mas sem data prevista.
A Secretária de Finanças Sheila
Vaz, mencionada também na denúncia pelos empresários, foi procurada pela
reportagem, mas negou-se a falar sobre o assunto e atender a equipe.
MPF investiga acessibilidade em prédios públicos de Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
O Ministério Público Federal
(MPF), em Tucuruí, instaurou, no último dia 15, inquérito civil público para
verificar as condições de acessibilidade dos prédios dos órgãos públicos sediados
em 7 municípios do sudeste paraense (Breu Branco, Goianésia, Jacundá, Novo
Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí).
O inquérito prevê a expedição
de ofícios a todos os órgãos situados na região para que eles forneçam
informações sobre o atendimento das medidas de acessibilidade previstas em lei,
ou indiquem as soluções paliativas adotadas para o atendimento de portadores de
necessidades especiais. Para facilitar a coleta das informações, os
responsáveis pelos órgãos deverão responder questionário elaborado para esse
fim, disponível no link do MPF.
O MPF também solicitará
informações ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea) a
respeito do cumprimento de sua obrigação de fiscalizar se os projetos de
construção/ampliação estão adequados às regras de acessibilidade, de acordo com
o disposto no Decreto nº 5.296/2004.
O inquérito requisitará ainda
que as Secretarias Municipais de Assistência Social dos sete municípios
apresentem informações sobre o número estimado de pessoas portadoras de
necessidades especiais, com a indicação das deficiências preponderantes e das
ações municipais existentes quanto a este tema.
Também as associações de apoio
a pessoas com deficiências situadas nestes municípios serão contactadas para
preencherem questionários específicos sobre a acessibilidade, nos quais poderão
narrar às dificuldades que têm sido enfrentadas no dia-a-dia, especialmente em
relação aos prédios públicos federais.
Após o levantamento da
situação atual, o MPF terá subsídios para adotar as medidas necessárias para
garantir o pleno acesso de cidadãos portadores de necessidades especiais aos
órgãos situados nos sete municípios paraenses, o que inclui a realização de
vistorias técnicas e a expedição de recomendações para que tais órgãos promovam
as adaptações e reformas necessárias.
Dia de discutir a educação: MP e MPF discutem a qualidade da educação em Novo Repartimento
Foto: Wellington Hugles
Procurador Federal Paulo Marques
Promotor de Justiça do MPE Charles Teixeira
A audiência pública faz parte
do Projeto MP pela Educação e está ocorrendo nesta quinta-feira (22), no
auditório da prefeitura do município.
O Ministério Público Federal
(MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), está realizando
audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no município de
Novo Repartimento, sudeste do Estado.
O teve início às 9 h, no
auditório da prefeitura do município, localizado na Avenida Girassóis, quadra
25, nº 15, bairro Morumbi.
O objetivo principal da
audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação
(MPEduc) e inseri-la na discussão sobre o tema.
De acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da
Educação, a média do município está abaixo da média nacional.
Nos últimos resultados do Ideb
divulgados, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) Novo
Repartimento atingiu apenas 3,8 pontos, enquanto a média nacional é de 5
pontos. Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, o Ideb de Novo
Repartimento foi de 3,5 pontos, enquanto o Ideb nacional atingiu 4,1 pontos.
O Ideb é calculado com base no
fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das
avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil
(municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Estados).
Cada escola, prefeitura e
governo estadual tem uma meta que deve ser atingida de dois em dois anos. Novo
Repartimento atingiu a meta do Ideb apenas para os anos iniciais do ensino
fundamental. A meta era de 3,4 pontos. Para os anos finais do ensino
fundamental, a meta do município era de 3,6 pontos.
MPEduc - O Projeto Ministério
Público pela Educação tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice
de desenvolvimento da educação básica (Ideb), acompanhar a execução das
políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos
recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais
com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações
essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, e sobre seu dever em
contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Em linhas gerais, o MPEduc
está sendo realizado em três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de
educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de
medidas corretivas aos Gestores Públicos; e 3) prestação de contas à sociedade
das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase consiste em
colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação,
transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes
pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a
legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas
periodicamente, etc.). Os conselhos abrangidos no projeto são dois: o Conselho
de Alimentação Escolar (Cae) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).
Essas informações são obtidas
de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de
questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem
respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências
públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas
por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos
interessados em participar do projeto.
As informações obtidas serão
analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse
diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender
necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos
trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade
sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
No Estado - No Pará, o MPF e o
MP/PA oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no
projeto. Oito municípios serão inicialmente atendidos pelo MPEduc no Estado:
Ananindeua, Belém, Capanema, Magalhães Barata, Mãe do Rio, Marabá, Paragominas
iniciando-se hoje em Novo Repartimento.
Serviço - Evento:
Audiência
pública inicial do projeto MPEduc em Novo Repartimento (PA)
Data: 22 de maio
Horário: 9h
Local: Auditório da prefeitura
de Novo Repartimento
Endereço: Avenida Girassóis,
quadra 25, nº 15, bairro Morumbi – Novo Repartimento
terça-feira, 20 de maio de 2014
Pacajá: Irmãos morrem afogados em rio da vila Arataú
Sidiney Luiz
Willis Bruce
WELLINGTON HUGLES
De Pacajá
Foto: Divulgação
Um fato que causou muita
comoção e tristeza aos moradores da localidade Vila Arataú, foi o desaparecimento
de dois irmãos nas águas escuras do rio que corta o vilarejo, fato ocorrido na tarde
do domingo (18), em Pacajá, sudoeste paraense.
Os familiares após o incidente
que causou o afogamento dos dois irmãos menores acionaram o Corpo de Bombeiros
Militar de Tucuruí, que depois de muito tempo chegaram à vila, com uma viatura,
com dois bombeiros, sem nenhum equipamento de mergulho, apenas alguns metros de
cordas.
Em função a grande largura do
rio e sua profundidade, além da correnteza forte, os bombeiros nada puderam
fazer para o resgate das vitimas a não ser retornarem para Tucuruí.
Em função ao despreparo e a falta
de equipamentos pelos Bombeiros Militares, a população resolveu assumir as
buscas através de mergulhos no rio.
Muitas pessoas se uniram e
revezaram até a noite do domingo (18), na tentativa de encontrar os corpos dos irmãos.
Já na manhã da segunda-feira
(19), as buscas populares foram retomadas, mas em função as águas turvas do rio,
e a falta de equipamentos de mergulho, os trabalhos estão prejudicados.
Mesmo com o clamor popular, o Corpo
de Bombeiros ainda não se deslocou com uma equipe de mergulho para tentar encontrar
os corpos dos irmãos.
Por volta das 16 h desta
terça-feira (20), muitos dos heróis do povo choraram, quando o corpo do menor
Sidiney Luiz boiou do fundo do rio.
Seu pequeno corpo foi removido
das águas, e levado para Pacajá pela funerária para o preparo do corpo para o
funeral.
Populares ao encontrarem o corpo
da criança, observaram pelo estado, que a morte não teria sido por afogamento,
e sim por choque elétrico, ocasionado através de contato com o peixe Poraquê,
que ainda está dentro do rio, haja vista, que um dos rapazes que estava mergulhado
a procura dos corpos, também foi eletrocutado na perna pelo Poraquê, mas graças
a Deus nada de mal ocorreu com o rapaz.
Os moradores estão revoltados
com a equipe do Corpo de Bombeiros, que após mais de 48 h, não retornaram para
dar prosseguimento ao resgate dos corpos, estando toda a população imbuída e ansiosa,
aguardando que o corpo do menor de nome Willis Bruce seja encontrado ou também venha a
boiar como o de seu irmão Sidiney Luiz.
Toso os moradores a vila
Arataú está na missão do resgate do corpo, incansavelmente revessam-se
mergulhando no rio em diversos pontos.
A população exige a atenção do
governo do estado, através da Secretaria de Segurança Pública, que determine uma
ação imediata do Corpo de Bombeiros, no auxílio ao resgate do corpo do menor Willis Bruce, que
ainda encontra-se desaparecido no rio da Vila Arataú.
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