Tucuruí: Na cidade do "faz de conta", um Concurso Público de "conto de fadas"

Sintepp e Sinsmut denunciaram ao MP Concurso Público de “faz de conta” proposto por Sancler

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Wellington Hugles /  Divulgação

Membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Tucuruí juntamente com os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí (Sinsmut), compareceram a sede da Promotoria do Ministério Público do Pará em Tucuruí, na oportunidade os sindicalistas levaram aos promotores a preocupação da classe pela proposta “audaciosa” apresentada pelo gestor municipal da realização de um Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos da Prefeitura de Tucuruí com a oferta de apenas 416 vagas.

Segundo os dirigentes sindicais, apos uma grande “queda de braço”, passado mais de três anos, o MP e a população tiveram acesso à “caixa preta da PMT” do quantitativo do número dos funcionários públicos lotados na prefeitura de Tucuruí.

Segundo a folha de pagamento fornecida em maio de 2013 ao MP, já naquela época, existiam recebendo dos cofres públicos um total de 5.689 funcionários, sendo que deste total 2.706 eram contratados, comprometendo o município em mais de 70% da sua arrecadação mensal, além da comprovação indecente do nepotismo em todas as esferas do governo, sendo estes os fatos que subsidiaram a Promotoria de Justiça de Tucuruí para ajuizarem Ação Civil Pública na Justiça de Tucuruí, que após analise, o magistrado exauriu seu despacho, dando prazo para a realização de Concurso Público pela gestão municipal.

O fato que esta intrigando os sindicalistas, e que para a manutenção dos contratados o prefeito Sancler Ferreira disponibiliza o total de quase 3 mil vagas para que ele possa contratar e demitir como entender, mas para atender a determinação judicial para realização de Concurso Público, este número de vagas existentes se reduz  para 416, ou seja, apenas 15,27 % do total dos contratados que estavam recebendo seus vencimentos religiosamente até o mês de dezembro de 2013.

Na denuncia do MP a justiça, os promotores também levantam a possibilidade da utilização do poder de gestão de Sancler Ferreira, e ter se beneficiado, durante o período eleitoral com as contratações temporárias, culminando com a absorção de votos com esta atitude irregular, caracterizada de crime eleitoral.

Os sindicalistas sensibilizaram os promotores para que novamente saiam em defesa da população, para que seja feita justiça no sentido da realização de um Concurso Público sério e transparente, e que a prefeitura não faça um concurso de “faz de conta”, com intuito de ludibriar e maquiar a determinação judicial, dando continuidade com a manutenção das contratações temporárias que comprovadamente comprometem o erário público e facilita o manuseio dos funcionários para a defesa da bandeira partidária em favor do contratante e de seus apadrinhados.

Na análise do Sinsmut e Sintepp, em quase sua totalidade os profissionais que atuam na administração escolar estão em desvio de função, só como exemplo, das 32 escolas da zona urbana, apenas cinco dos profissionais que atuam como supervisores são do quadro efetivo, e o que é pior, deste total de escolas apenas duas possuem orientadores educacionais.

No entendimento dos sindicatos, a entrada na função pública, tem que ser através do que determina a lei, através de Concurso Público, só com um quadro de profissionais efetivos atuando na área educacional do município, terá uma maior qualidade no ensino ofertado aos nossos alunos.

Não é possível aceitar que o prefeito Sancler Ferreira, tente novamente empurrar esta decisão da justiça com a “barriga”, assim como fez nos últimos 4 anos de seu primeiro mandato, isto que esta sendo proposto e uma afronta, é tentar brincar com o potencial de inteligência de nossas autoridades judiciais.

Os sindicatos recorreram novamente ao Ministério Público para que possam dar continuidade no cumprimento da Ação Civil Pública proposta e acatada pela justiça, e que seja realizado sim, um Concurso Público dentro do total de funcionários que hoje estão ocupando como contratados as vagas dos futuros concursados, que poderão inclusive ser os próprios contratados, mas sem o medo de serem ameaçados de demissão pelo gestor municipal.