A partir de hoje terça-feira (19), 223 presos deixarão as casas penais do Estado por conta da saída temporária de Páscoa. Dos cerca de 520 pedidos analisados, os juízes da 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém indeferiram 212 e outros 91 estão pendentes.
Os presos que recebem o direito à saída temporária devem retornar para as casas penais no próximo dia 25. Antes de deixarem o local para passar sete dias com familiares, os sentenciados precisam assinar um termo de compromisso, onde estão cientes de que não podem sair pela noite nem frequentar bares e casas noturnas.
Os pedidos para a autorização da saída temporária iniciaram há cerca de duas semanas. O benefício é aplicado a sentenciados do regime semiaberto que já cumpriram parte de suas penas (variando de 1/6 a 1/4, dependendo de cada sentenciado). No total, são cinco saídas temporárias ao longo do ano (Páscoa, Natal, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Círio).
Segundo a juíza Maria de Fátima Alves Silva, caso o preso não retorne à casa penal após o período de benefício, poderá regredir do regime semiaberto para o fechado. A Superintendência do Sistema Penal (Susipe) informa o número de presos que não retornaram e a Justiça instaura um “incidente de regressão”, com expedição de mandato de recaptura.
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