Tucuruí: Parlamentares Federais visitam funcionamento de Usina e Eclusas

O Superintendente de Geração Hidráulica da Eletrobras Eletronorte, Antônio Bechara Pardauil acompanhou a comitiva na visita a Usina e Eclusas de Tucuruí

A comitiva federal formada pela Comissão Especial da Transposição Hidroviária de Níveis com a equipe da Eletrobras Eletronorte da UHE de Tucuruí

 Deputado Federal Eduardo Sciarra (PSD-PR)

WELLINGTON HUGLES com Colaboração de DENIS ARAGÃO

De Tucuruí

Foto: Divulgaçlão Eletrobras Eletronorte

A Comissão Especial da Transposição Hidroviária de Níveis desembarcou em Tucuruí as 10h da manhã desta quinta-feira (24), para visita oficial as instalações da Usina Hidrelétrica e eclusas. O objetivo é conhecer o maior empreendimento da União na região amazônica e obter informações essenciais que ajudarão a compor o Projeto de Lei Nº 5.335/09, do Senado, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.

A comitiva composta por nove deputados e assessores, além de integrantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da empresa Bardella, pode conhecer as características do serviço e a operação das eclusas responsáveis pela transposição do rio Tocantins.

Os Deputados Federais Chico das Verduras (PRP/RR), Edinho Bez (PMDB/SC), Eduardo Sciarra (PSD/PR), Jaime Martins (PSD/MG), Jesus Rodrigues (PT/PI), Lira Maia (DEM/PA), Moreira Mendes (PSD/RO) e Ságuas Moraes (PT/MT), que compõem a Comitiva da Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis da Câmara dos Deputados Federais, que analisam a liberação das obras de construção de novas Usinas Hidrelétricas no Brasil, estiveram na manhã desta quinta-feira (24), em Tucuruí, sudeste paraense, para visitarem in loco o funcionamento da Usina Hidrelétrica e suas Eclusas em Tucuruí.

Para o deputado Lira Maia (DEM/PA), membro titular da Comissão, a intenção é propor uma nova legislação de transposição de rios e Tucuruí é um excelente exemplo para subsidiar o projeto.

O deputado explica que a Comissão tem percorrido o país para obter informações essenciais para a composição do projeto que vai definir uma nova legislação, mais efetiva, para o setor hidroviário no Brasil. “Esse projeto é importante já que se constrói barragem e se esquecem de viabilizar a navegação”, lembra o parlamentar. 

O Superintendente de Geração Hidráulica da Eletrobras Eletronorte, Antônio Bechara Pardauil, enfatizou que a visita dos parlamentares vai ajudar a aprimorar a Legislação. Ele explica que a operação e manutenção das eclusas é de responsabilidade da Eletrobras Eletronorte e o modelo foi apresentado em sua totalidade aos membros da Comissão. “Assim eles podem conhecer o que tem sido feito em Tucuruí e a partir daqui, replicar esse modelo que poderá ser utilizado, no futuro, em todas as novas usinas e eclusas do país”.

Conforme o relator do projeto, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) a visita serve para embasar o Projeto que irá regulamentar o setor hidroviário no país. “O custo-benefício do modal hidroviário não tem sido levado em consideração. Um erro já que o escoamento da produção via hidrovias é uma alternativa viável e essencial para reduzir os custos”.

Para o relator, o exemplo de Tucuruí poderá servir de base para o futuro dos transportes no país. “Se o Brasil investisse nesse tipo de transporte, o País poderia aumentar sua competitividade no mercado de grãos, dentre outros”, avalia o deputado.

Até junho, o Projeto de Lei será apresentado e votado na Comissão Especial da Câmara Federal. Se aprovado, o documento volta ao Senado. “A intenção é estar com todo o projeto pronto, votado e aprovado até o fim deste ano”, observa Sciarra.

A hidrovia Araguaia - Tocantins é um anseio antigo da região, mas depende de outro projeto essencial, o Derrocamento do Pedral do Lourenço, próximo a Marabá. Com o derrocamento do Pedral, a subutilização das eclusas de Tucuruí terá fim, já que parte da produção mineral e agrícola do sul e sudeste do Estado poderá chegar a Barcarena e de lá para Estados Unidos, Oriente Médio e Europa.

Projeto - O Projeto de Lei Nº 5.335/09 tramita na Câmara desde 2009. A lei atual sobre concessões e permissões de serviços públicos (Lei 9.074/95) já inclui barragens, contenções, eclusas, diques e irrigações entre as obras que se sujeitam ao regime de concessão. A proposta substitui na lei o termo "eclusas" pela expressão geral "dispositivos de transposição hidroviária de níveis".

A implantação de equipamentos de transposição de níveis tem sido dificultada por causa da indefinição do responsável pelos custos de construção e operação.

Para o setor elétrico, que não pode repassar os custos adicionais para suas tarifas, essas obras representam apenas ônus. Os governos federal e estaduais, detentores do domínio das águas, não dispõem de recursos financeiros a fundo perdido para custeá-las.

Regras para construção - O projeto também exige que a construção de barragens para geração de energia elétrica ocorra ao mesmo tempo que a construção dos dispositivos de transposição de níveis previstos no Sistema Nacional de Viação ou nos sistemas estaduais de viação. O projeto acrescenta essa medida à Lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

A construção desses dispositivos em rios de domínio da União, segundo o texto, dependerá de prévia declaração de reserva de disponibilidade hídrica fornecida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, a Lei 9.984/00, que cria a ANA, prevê essa declaração apenas para a concessão do uso de potencial de energia hidráulica.

O projeto também retira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a responsabilidade de intermediar esse procedimento.

Atribuições da Antaq - Outra medida prevista no projeto é o aumento de responsabilidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo a proposta, também serão atribuições da Antaq: a publicação dos editais, o julgamento das licitações e a celebração dos contratos de concessão para operação de dispositivos de transposição hidroviária nos cursos de água de domínio da União.

Por fim, o projeto amplia a esfera de atuação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para esses dispositivos. Caberá ao órgão administrar seus programas de operação, manutenção, conservação e restauração.

Incentivo às hidrovias - O projeto vai incentivar o aumento do uso comercial da rede brasileira de hidrovias e, consequentemente, da competitividade dos produtos nacionais. Isso porque, o consumo de combustíveis no transporte hidroviário é menor que o consumo no rodoviário ou no ferroviário.

Programação - Na programação haverá a apresentação do Sistema de Gestão da Geração Interligada               OGH, pelo superintendente da UHE Tucuruí Antônio Pardauil e a visita as Instalações da Usina Hidrelétrica Tucuruí e Eclusas.

Foi ministrada uma palestra pelos funcionários da Eletronorte – Eletrobras Antônio Pardauil, Fernando Leite, Carlos Gil e Iramar, sobre Segurança nas Instalações da UHE Tucuruí e Eclusas, na oportunidade serão apresentados as EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) aos parlamentares e comitiva.

Na oportunidade o superintendente Antônio Pardauil também apresentou um balanço de todas as atividades desenvolvidas pela Eletrobrás - Eletronorte em prol do crescimento de Tucuruí e Região, além de todas as obras e serviços que foram concluídos e estão sendo realizados juntamente com as prefeituras do entorno do Lago, atendendo as condicionantes, levando desenvolvimento e beneficiando a população da região.

As 15 h a Comitiva da Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis da Câmara dos Deputados Federais retornará para Brasília no avião da Força Nacional.