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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

MPF e MPE desmontam esquema de fraudes na Prefeitura de Tucuruí envolvendo os dirigentes do governo Sancler Ferreira: Sheila Vaz, Idalene Barroso e Edson Andrey que causaram um prejuízo de R$ 38 milhões aos cofres da PMT

 Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues assinou todos os cheques de pagamentos que culminaram na somatória de 
R$ 38 milhões
 Procuradora Jurídica de Tucuruí, Idalene Barroso foi quem legalizou todos os contratos e aditivos
Diretor de Tributos da Secretaria de Fazenda de Tucuruí, Edson Costa, também denunciado pelo MPF e MPE



Fraudes envolvendo dirigentes do governo Sancler Ferreira: Sheila Vaz, Idalene Barroso e Edson Costa causaram um prejuízo de R$ 38 milhões aos cofres da PMT

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Arquivo Pessoal


MPF e MPE requereram a prisão preventiva da Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, da Procuradora Jurídica de Tucuruí, Idalene Barroso e o Diretor de Tributos da Secretaria de Fazenda de Tucuruí, Edson Costa, por associação para fraudar contratos com a Prefeitura de Tucuruí, se beneficiando através do exercício do cargo de valores que chegaram à cifra de R$ 38 milhões.

Na denúncia formulada com bastante consistência de provas, pelo procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a Promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá, foram requeridos a prisão preventiva dos envolvidos, mas, a Juíza Federal de Tucuruí  Claudia Giusti Belache, em sua decisão, ordenou que todos deverão compareçam uma vez por mês na vara federal de Tucuruí e não poderão se ausentar da cidade sem a autorização previa da Justiça .

Irregularidades - Durante as investigações do MPF e MP do Pará, comprovou-se contrato de aluguel de caminhões e máquinas com empresa de fachada, inclusive, no endereço da empresa Construpar, funciona uma venda de peixe e açaí.

A Juíza Federal de Tucuruí Claudia Giusti Belache decidiu liminarmente afastar do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí Jane Sheila Vaz Rodrigues, por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais.

Também foram afastados do serviço público a Procuradora Jurídica Idalene Barroso e o Diretor de tributos da Secretaria da Fazenda Edson  Costa.

A investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado demonstrou que os três se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinários para execução de serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulhos, mas os serviços nunca foram realizados.

Na decisão judicial, os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer dependência da Prefeitura, sob pena, de descumprimento das medidas e novo pedido de prisão.

A Construpar foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. De lá para cá, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato, o último com vigência até 31 de agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões.

Até agora, foram pagos à empresa R$ 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou uma pequena venda de peixe e açaí. Nenhum caminhão foi encontrado. Sequer havia espaço para estacionar um carro de passeio.

Os dois sócios-proprietários que assinaram os recibos que atestam os serviços são irmãos. Em depoimento ao MPF, Aline Furtado e Anderson Costa confirmaram serem proprietários da empresa. 

Aline ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de uma tia. Ambos são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos da secretaria de fazenda de Tucuruí, Edson Costa.

A investigação aponta que Edson é o verdadeiro proprietário da Construpar. 

A Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a informação em depoimento, mas Edson Costa nega.

Foi a Secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em favor da Construpar. A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso, também afastada, foi quem subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.

Para o MPF e MP/PA, há fortes indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja inteiramente fraudulento.

O procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão preventiva dos cinco envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco deles fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na vara federal de Tucuruí e estão proibidos de saírem do município sem autorização judicial.

Quanto ao envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado, onde as denuncias serão apuradas e dependendo do entendimento dos magistrados o prefeito poderá até ser afastado do cargo por improbidade administrativa e peculato.

Habeas Corpus PreventivoÉ fato, que muitos outros "esquemas" viram a tona, haja vista, os envolvidos na denúncia impetraram no último dia 28 de agosto, antes porem da decisão juíza federal Claudia Giusti Belache, exaurida no dia 31 de agosto, protocolaram pedido de Habeas Corpus preventivo, para evitar a prisão preventiva dos envolvidos, negado pelos membros do TRF.

Na verdade, a denúncia que culminou cm o envolvimento direto do Prefeito Sancler Ferreira, foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado, e deverá ser analisada nas próximas horas.

Na denúncia do MPF e MPE está peticionado o afastamento imediato do prefeito e sua prisão preventiva para não vir a prejudicar os andamentos das investigações.


Em nota - A Prefeitura de Tucuruí esclareceu que todas as denúncias serão apuradas com referência ao envolvimento dos secretários e auxiliares da Prefeitura, e que o prefeito Sancler Ferreira prestará todos os esclarecimentos necessários para elucidar as denúncias formuladas pelo MPF e MPE, perante o TRF, em Brasília.

6 comentários:

  1. Essa Sheila rasgavam dinheiro nas viajando pelo brasil exterior com nosso dinheiro, enquanto essa procuradora andava como se fosse uma intocável como se nada o atingisse, em relação ao tinho curtiu muito viajando mas era na verdade uns dos grandes testa de ferro do sancler.,..que fica impune na jogada e vai deixar o japones ferrado

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  2. Faça uma visita a casa desse cidadão lá na vila e veja se condiz com o que ele ganha.

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    1. Ate onde eu sei a mulher dele é muito bem concursada na eletronorte, ganha bem e tem direito a casa que pode ser reformada, construída com financiamentos.. procure saber antes de falar!!!! Apontar o dedo na cara todo mundo quer mas saber de luta de anos e anos ninguem vê... pessoas ignorantes! Atras da tela do computador é muito fácil ser "corajoso"

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  3. Esse dinheiro possivelmente, não foi só para o bolso dos furtadores, possivelmente, financiou campanha política. Por isso, é necessário baratear as campanhas políticas, pois com elas caras, o político eleito tende a roubar muito, para cobrir os gastos de campanha e reservar também dinheiro para a próxima campanha, seja de reeleição ou para o seu candidato.

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  4. Tucuruí está tomada de urubus literalmente graças à incompetência desses gestores que só sabem passar a mão no dinheiro publico e nao fazem nada pra melhorar a estrutura da nossa cidade. É uma pena!

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  5. Essa corja que se sente acima do bem e do mal, que se acha superior a população carente de saúde, emprego e educação no município merece ser presa.

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