Sem licença, prefeitura enterra mortos clandestinamente em Tucuruí

Três cadáveres foram enterrados por ordem do prefeito Sancler Ferreira de forma irregular e criminosa no Novo Cemitério Parque Municipal desde o último sabado (24), que não possui licença ambiental da SEMA para funcionamento 

 Desde 2011 a prefeitura de Tucuruí estava enterrando os mortos em locais impróprios acabando com as calçadas e passeios dos cemitérios lotados

A placa aponta os valores, prazo e o número de 62 empregados na obra, mais nunca ultrapassou cinco contratados trabalhando

Obras paralisadas há anos inviabilizaram a abertura do novo cemitério além da falta de licença ambiental e de funcionamento expedida pela SEMA

  Superlotação do cemitério público “Jardim da Saudade”

 Superlotação do cemitério público “Santa Izabel”

Obras inacabadas e com poucos trabalhadores se arrastam a três anos

Cadáveres enterrados no novo cemitério que não possui muro de proteção

Valeta descarregará águas do novo cemitério direto nos mananciais que abastecem a cidade com água potável

 Uma visão triste acima para o Cemitério "Jardim da Saudade” que após 20 anos se encontra lotado e com seu interior totalmente queimado conforme fotos abaixo

Sem licença ambiental e de funcionamento várias covas estão cavadas esperando os mortos  em um local totalmente irregular liberado pelo prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Fotos: Wellington Hugles

Revisão de Texto: Rodrigo Macedo

Com a superlotação dos dois cemitérios públicos da cidade, o “Santa Izabel” e o “Jardim da Saudade”, a prefeitura de Tucuruí, ainda realizou nos últimos dias, segundo denúncias populares, a queimada do campo santo “Jardim da Saudade”, para tentar com a destruição das cruzes das famílias mais carentes, criar mais espaços para sepultamentos, haja vista, desde setembro de 2011, já estavam criando novos espaços para sepultamentos, acabando com as passarelas, calçadas e em covas abandonas, mas, infelizmente, a queimada, criou foi a revolta das famílias dos mortos, que ameaçaram o poder público de entrarem com ação judicial contra a municipalidade.

Como no município de Tucuruí não existe nenhum cemitério particular, que possa atender a grande demanda de mortes que semanalmente ocorrem na cidade e os outros municípios ficam distantes, a Prefeitura de Tucuruí tem a obrigatoriedade de absorver a demanda, ficando impossível sepultar qualquer morto em um dos dois cemitérios já superlotados, apenas aqueles que possuam jazigos familiares, inclusive, sendo observado e respeitando o prazo para novo sepultamento no mesmo jazigo.

Ocorre que, não encontrando outra solução, mesmo tendo passado mais de dois anos, as obras do novo cemitério paradas e o processo de pedido de licença ambiental ainda em tramitação, o gestor municipal Sancler Ferreira ciente das suas responsabilidades, ordenou que a Secretaria de Serviços Urbanos que tem a frente Anísio Pacheco, iniciasse desde o último dia 24, os sepultamentos de cadáveres no novo Cemitério “Parque Municipal”.

O novo Cemitério Parque, está com suas obras atrasadas há mais de 18 meses, projetado para atender 35 mil jazigos, localizado no KM 3 da Rodovia Transcametá, com uma área total de 58 hectares, teve suas obras iniciadas no mês de maio de 2011, e previsão para ser inaugurado em março de 2012, orçado em quase R$ 1 milhão, tendo como empresa contratada a Construtora ETUZEA, que há época era de propriedade do atual prefeito de Goianésia do Pará João Gomes “Russo”, e até os dias atuais, não finalizou nenhuma meta da obra que era dividido em células, mas, segundo informações prestadas pela Secretaria de Finanças, dois termos aditivos com aumento de recursos para a conclusão da obra foram assinados e pagos.

No local onde vai funcionar o novo Cemitério Parque, nada foi concluído pela empresa ETUZEA, o muro de proteção está inacabado ficando o local completamente aberto, a construção da área dos jazigos e inexistente, do total projetado para 35 mil vagas para sepultamentos, apenas 3% das covas foi improvisada, com uma calçada enumerando os lotes, três cadáveres já foram sepultados de forma irregular e clandestina, estando abertas inúmeras outras covas para novos sepultamentos.

Dentro da área não existe iluminação, capela, cruzeiro, locais de acesso, muito menos água para qualquer necessidade dos familiares que por ventura necessitem visitar os seus entes queridos nos jazigos.

Clandestino - Com a autorização pelo prefeito Sancler Ferreira dos sepultamentos, a gestão municipal, infringiu todas as diretrizes que norteiam as leis de proteção ao meio ambiente, rasgando a constituição federal que obriga o poder público a garantir um local digno ao último repouso dos mortos.

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí (SEMMA), André Fontana

Contradição - Segundo informações do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí (SEMMA), André Fontana, prestadas na tarde da quarta-feira (28), a Prefeitura de Tucuruí deu entrada em 2011 no pedido de Licença Ambiental para o funcionamento do cemitério e regulamentar os sepultamento de cadáveres na área localizada as margens da Rodovia Transcametá no Km 3, mas, em função a denúncias da população a SEMA do Estado, que a área do novo cemitério estava localizada próximo aos mananciais do Igarapé Santos, local da captação, tratamento e distribuição de água potável para todos os bairros da cidade, e que, futuramente com os sepultamentos, poderá contaminar o solo através de líquidos liberados pelos corpos, podendo chegar a contaminar a nascente do Igarapé Santos.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), após ter acesso à denúncia, decidiu, estudar com maior rigor o pedido, solicitando a apresentação de estudos técnicos de impactos ambientais do local à prefeitura de Tucuruí, para que não colocassem em risco os mananciais e a nascente do Igarapé Santos em detrimento a população usuária.

André Fontana, informou ainda, que entrou em contato telefônico com a diretoria de Liberação de Licenças da SEMA, nesta data, e recebeu a seguinte informação, “o pedido de Licença Ambiental da SEMA, para o Cemitério “Parque de Tucuruí”, encontra-se em andamento e sob análise no Setor Jurídico desta Secretaria”.

Fontana afirmou a equipe de reportagem, que só após a liberação desta licença ambiental, é que o município poderá realizar sepultamentos no novo cemitério, esclareceu ainda, “se por acaso, a gestão municipal viesse a realizar sepultamentos neste local sem licença ambiental, a Prefeitura estaria cometendo inúmeros crimes ambientais irreversíveis, além de estar proporcionando sepultamentos clandestinos em locais irregulares e de forma criminosa”, defendeu.

O imbróglio está criado, o município tem a carência de novos jazigos para atender aos cadáveres, que inclusive, no último caso de morte registrado em Tucuruí, ocorrida no sábado (24), o cidadão só foi enterrado, no fim da manhã da segunda-feira (26), por cessação de uma família que autorizou o uso do jazigo familiar no Cemitério “Jardim da Saudade”, para que o cadáver não ficasse sem ser enterrado.

Mas, isso só ocorreu por que a família do morto é muito conhecida na cidade e haveria a divulgação a população em geral, sendo revelada a utilização irregular do local para sepultamentos, sendo enterrados três cadáveres desde o último sábado (24).

Os funcionários da empresa construtora ETUZEA, informaram que para o andamento da obra estava previsto a contratação de 68 trabalhadores, mas, durante estes três anos nunca passou de cinco funcionários por dia, inclusive, pelo ritmo do trabalho e do fornecimento do material, este Novo Cemitério deverá lotar antes mesmo da obra ser finalizada.

A equipe de reportagem tentou contato com a Assessoria de Comunicação e com o prefeito Sancler Ferreira, sendo informado por sua equipe, que não fariam qualquer declaração com referência ao assunto.