quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Câmara de Tucuruí: Prefeito Sancler Ferreira pede autorização para novo empréstimo de R$ 37 milhões aos vereadores






 Câmara de Tucuruí
Prefeito Sancler Ferreira pede autorização para empréstimo de R$ 37 milhões ao legislativo
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Fotos: Wellington Hugles
Na manhã desta terça-feira (6), foi realizada a sessão de abertura do 2º semestre dos trabalhos legislativo da Câmara de Tucuruí, estiveram presentes os vereadores, a saber: Florival Nunes presidente da casa, auxiliado pelo vereador Bena Navegantes, Dionei Tardelli e Deley Santos. Contando ainda com a presença dos parlamentares: Cleuton Marques, Peri, Dodô, Vieira, Cantão, Jairo Holanda e Davison Freeway, ausente na primeira sessão após o período de recesso e férias, o vereador Pé de Ferro.
Na pauta as ações que serão definidas para o segundo semestre, foi observada a leitura para posterior análise pelos vereadores do Projeto de Lei remetido pelo prefeito Sancler Ferreira, solicitando autorização do poder legislativo, para que a prefeitura possa contrair empréstimo junto às instituições bancárias no valor de até R$ 37milhões, dando como garantia os recursos repassados através das transferências mensais oriundas dos repasses do ISS e FPM e com a carência de 48 meses para pagamentos, com isso, o empréstimo requerido pelo prefeito Sancler Ferreira, terá o comprometimento de parcelas mensais dos repasses constitucionais ao município, e o que é pior, será estendido para os pagamentos da divida até o ano de 2017, já em pleno governo do próximo prefeito.
Em função ao Projeto de Lei de autoria de Sancler Ferreira ter sido protocolado nesta sessão, foi encaminhado para as comissões, que farão os estudos das finalidades e legalidade, e, só após os tramites internos é que saberemos para onde serão destinados os valores de R$ 37 milhões, cerca de 30% da arrecadação anual do município.
Relembrando o passado, observou-se que no ano de 2009, o prefeito Sancler Ferreira dando demonstração do grande interesse coletivo, quando em seu primeiro ano de seu primeiro mandato, assegurou e disponibilizou no orçamento do município em 2009, da receita própria municipal, os valores de quase R$ 37 milhões, inclusive, assinando em setembro de 2009, o contrato com a empresa BEST Transporte e Construções LTDA, para execução imediata dos serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas em diversos bairros do núcleo urbano de Tucuruí.
Segundo o contrato, a empresa BEST teria até o dia 31 de dezembro de 2012, para concluir o asfaltamento das ruas da cidade, e, diga-se de passagem, um asfalto com 3,50 cm de espessura, observando o estado em que se encontram as vias públicas de Tucuruí, esta, mais do que comprovado, que até os dias atuais, nenhuma das ruas da cidade foi contemplada com este tipo de asfaltamento de qualidade ou mesmo a colocação de drenagem, preparação para asfaltamento, não sendo feita a comprovação do destino dos recursos pagos à empresa BEST desde 2009 até dezembro de 2012 data final da execução deste contrato.
Esperamos que os vereadores da Câmara de Tucuruí, antes de autorizar mais um empréstimo com a mesma finalidade de realizar o asfaltamento das ruas da cidade, com a execução dos serviços de drenagem nos bairros, os vereadores atendam aos anseios da população, e façam valer as funções para as quais foram eleitos, de fiéis fiscalizadores do erário público, e proponham uma análise minuciosa deste contrato anteriormente assinado com a empresa BEST, e tentem esclarecer, onde foi parar os valores de R$ 36.260.926,00 que seriam destinados às obras de asfaltamento das ruas da cidade, haja vista, comprovadamente não ter sido realizado os serviços em nenhum bairro da cidade, com asfalto de 3,50 cm de espessura, além de que, muitos bairros foram beneficiados com o programa asfalto na cidade pago pelo governo do estado do Pará.
Após análise e investigação pela equipe de reportagem, entendemos ter havido algo de equivocado com a prestação dos serviços pagos pela prefeitura durante o período compreendido de 2009 a 2012, segundo o que especifica o contrato, e com a anuência dos vereadores da última legislatura, e agora, renova-se esta possibilidade da repetição da mesma prestação de serviços ou a continuidade dos pagamentos sem a efetiva realização do asfaltamento, inclusive, basta fazer um cálculo rápido, se as obras foram iniciadas em 2009 até 2012 e mais os 12 km de asfalto executados através dos recursos do governo do Pará pelas ruas da cidade, então deveríamos ter no mínimo 50 km de asfalto de qualidade nas ruas dos bairros de Tucuruí, comparando-se em linha reta, seria quase a distância da estrada totalmente pavimentada entre Tucuruí a Goianésia do Pará, em virtude a estes esclarecimentos, a população anseia por providências da casa legislativa, primeiro em apurar onde foram colocados estes quilômetros de asfalto pagos pela prefeitura, e não "engole" este pedido de empréstimo para ampliar a malha viária, que é inexistente, mesmo tendo sido pagos nos últimos três anos, milhões de reais para este fim.
Com isso, os vereadores têm a responsabilidade de estudar cautelosamente, o pedido de autorização de empréstimo requerido pelo prefeito Sancler, para que não venha a cometer novamente como no passado, a aprovação de matéria que atenda aos interesses do prefeito, em detrimento a toda população tucuruiense.
Caos no Hospital Regional de Tucuruí: Ainda durante a sessão os vereadores discutiram a situação de inoperância que passa o maior Hospital de Referência da região que trará os casos de Média e Alta Complexidade.
Os vereadores: Cleuton Marques, Vieira, Bena, Cantão e Peri, usaram a tribuna para fazer colocações e esclarecerem as grandes dificuldades que a população vem atravessando por falta de atendimento, culminando com a superlotação e as dificuldades que os profissionais encontram em atender a imensa demanda que são destinadas para o HRT.
O vereador Marajá propôs, e foi aprovado pela unanimidade dos edis presentes, uma visita às instalações do Hospital Regional de Tucuruí, para verificar in loco as dificuldades que atravessa o órgão do governo do estado no município.
Saúde Básica As lideranças sindicais, comunitárias e populares, aguardavam que os vereadores também questionassem o abandono que está à saúde básica do município, onde o prefeito Sancler Ferreira conseguiu implantar o sucateamento da saúde pública, fechando a maioria absoluta dos postos de saúde e os PSF, fechando ainda em 2009 o único Hospital Municipal, e transferindo há quase três anos a maternidade municipal para dentro de uma ala do hospital do estado, transferindo todas as suas responsabilidades para o governo do Pará.
Infelizmente não adianta “tapar o sol com a peneira”, ou “usar dois pesos e duas medidas”, os legisladores de Tucuruí deveriam visitar os postos de saúde que foram todos demolidos com a desculpa da construção de novas estruturas, e os outros restantes construídos em 2007, estão fechados sem atendimento médico, exames e medicamentos.
Os vereadores têm que assumir suas funções e pararem de ter medo do prefeito, para com isso, cobrarem do prefeito, que garanta ao menos o que a constituição federal determina, saúde básica aos munícipes, que estão morrendo as mínguas nos leitos superlotados do Hospital Regional de Tucuruí, que virou um hospital de portas abertas para o atendimento generalizado de toda a população dos municípios do entorno do lago de Tucuruí, encaminhados pelas secretarias de saúde dos municípios
Não adianta tentar maquiar a irresponsabilidade com a qual o prefeito Sancler Ferreira, vem atuando ao longo destes 4 anos e 8 meses contra o povo, transferindo toda a carga da saúde municipal para a gestão do Hospital Regional, colocando aquela casa de atendimento a saúde em estado de calamidade pública.

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