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terça-feira, 3 de junho de 2014

Aids: Fiscalização do MP comprova falta de coquetéis antirretrovirais em Tucuruí e região


Fiscalização de Francisco Charles Pacheco Teixeira, Promotor de Justiça Titular de Novo Repartimento respondendo, cumulativamente, pela 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí ao CTA
Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), órgão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tucuruí, momento da fiscalização do MP e ao fundo o Secretário Charles Tocantins
Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), a avô e sua neta no portão aguardando desde as primeiras horas do dia a abertura do órgão para o atendimento e recebimento dos coquetéis que não ocorreu

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Desde o mês de abril, os mais de 400 pacientes de Tucuruí e dos municípios circunvizinhos, que são atendidos pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), órgão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tucuruí, aonde mensalmente recebiam os coquetéis antirretrovirais, denunciaram a suspensão do fornecimento dos medicamentos há mais de dois meses, culminando com a denúncia formal dos pacientes no último dia 23 de Maio na Promotoria de Justiça de Tucuruí do Ministério Público do Pará, onde imediatamente os promotores decidiram realizar uma visita de fiscalização ao prédio do CTA e averiguar os motivos que levaram a suspensão do fornecimento da medicação de vital importância para o tratamento dos pacientes acometidos pela Aids em Tucuruí e nos municípios da região.

Na oportunidade da visita, os Promotores de Justiça, a saber: Francisco Charles Pacheco Teixeira, Promotor de Justiça Titular de Novo Repartimento respondendo, cumulativamente, pela 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, juntamente com Adriana Ferreira Passos e Amanda Luciana Sales Lobato, Promotoras de Justiça Titulares da 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, se depararam com o prédio fechado no final da manhã do dia 23 de maio, para o atendimento ao pacientes e ao público.

Os promotores ficaram aguardando as autoridades do setor de saúde de Tucuruí na porta do CTA por mais de duas horas. E só por volta das 14 h, o Secretário de Saúde de Tucuruí Charles Tocantins compareceu ao CTA com seus assessores, levando uma mostra do medicamento aos promotores, afirmando que não estava em falta o coquetel antirretroviral, e que o CTA estava fechado pelo motivo de uma programação externa.

Fato desmentido no ato, por uma das mães dos pacientes a senhora Maria de Lourdes, 58 anos, moradora de Goianésia do Pará, que estava acompanhada de sua neta de 4 anos, que assim como seu filho e sua nora estão em tratamento com a medicação de controle da AIDS, e afirmou que há mais de dois meses está viajando de Goianésia a Tucuruí, em busca dos medicamentos e não vem recebendo, inclusive ele afirmou que na região os pacientes dos municípios vizinhos todos são cadastrados no CTA de Tucuruí, e por isso, a dificuldade a vir para Tucuruí mensalmente e ter a decepção da falta dos coquetéis, que inclusive e preocupante por que deixa a saúde dos pacientes que estão em tratamento fragilizadas.

Os Promotores de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, Adriana Ferreira Passos e Amanda Luciana Sales Lobato, acompanharam o secretário Charles Tocantins até a sede da Secretaria de Saúde de Tucuruí, e tentaram ter acesso ao estoque do medicamento, mas foram informados que o funcionário que estava com a chave do almoxarifado estava ausente e que não tinha sido localizado, segundo o secretário Charles Tocantins a situação da falta de coquetéis aos pacientes, e em função a não entrega de um dos compostos do coquetel o Efavirenz, com isso, ficando inviabilizando a entrega do medicamento. Mas segundo o secretário, a culpa e do governo do estado e federal, responsáveis pelo fornecimento.

Os usuários reclamam que há meses, ao deslocassem em busca da medicação no CTA, são informados da inexistência do coquetel. Que segundo os atendentes, pela falta de alguns componentes entre eles o Efavirenz, fica impossibilitado o seu fornecimento.

Segundo informações de um dos pacientes que não quis ser identificado com receio do preconceito. “Esses são remédios que não podem faltar. Se ficarmos dias sem tomar, o vírus pode ganhar resistência e ai será necessário mudar todo o esquema de tratamento”.

Os promotores de justiça recomendaram que a Prefeitura de Tucuruí, através da Secretaria de Saúde, providenciasse com celeridade a aquisição do medicamento para complementar o coquetel de medicamentos, e assim iniciar imediatamente a entrega aos pacientes cadastrados, com risco a serem responsabilizados pela fragilidade da saúde dos pacientes em tratamento de AIDS.

Óbito – Na semana seguinte a visita da comissão de Promotores de Justiça a sede do CTA, um dos pacientes que estava em acompanhamento e tratamento junto ao CTA, que após este período da falta do medicamento para o tratamento da Aids, ficou exposto aos vírus e foi internado no Hospital Regional, mas em função a sua fragilidade morreu em função a pneumonia, tudo pela falta do coquetel de medicamentos antirretrovirais.

Agora de quem será a responsabilidade pela perda prematura desta vida, até o momento o quadro de suspensão da entrega dos medicamentos persiste, e os mais de 400 pacientes da região estão com suas vidas expostas e a mercê do descaso da Prefeitura de Tucuruí e do secretário de Saúde Charles Tocantins.

Nota - Diversos contatos foram feitos com a equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde para tentarem esclarecerem os fatos e informarem quando será reiniciada a entrega dos coquetéis, mais nenhuma posição oficial foi encaminhada.


Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informou que a direção da Uredipe pediria à Unihealth, empresa de logística hospitalar, esclareceu que o transporte dos referidos medicamentos estão sendo feitos via Marabá para Tucuruí, e que estariam tentando solucionar o problema da entrega, que persiste há mais de dois meses.

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