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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Vila Nery e França: Moradores serão despejados por inoperância do prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira

O proprietário da área litigante, Baduino França, vem sofrendo ameças de morte









WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Desde a decisão judicial prolatada pelo meritíssimo juiz de Direito da 1ª Vara Civil da Comarca de Tucuruí Thiago Cendes Escórcio, garantindo aos proprietários de fato e de direito dos loteamentos, localizados no bairro Santa Mônica, em Tucuruí, sudeste do Pará, a reintegração de posse de suas áreas, ocupadas de forma irregular por centenas de famílias desde o ano de 1999.

Os proprietários Balduino França Neto do loteamento “Vila França” e Jairo Seixas Gonçalves do loteamento “Vila Nery”, provaram na justiça, a titularidade de suas terras, sendo reconhecidos como proprietários legais das áreas. É fato, que desde o ano de 1999, as duas áreas foram invadas, sendo que, há época, recorreram à justiça, que determinou a reintegração de posse das áreas: “Vila Nery e Vila França”, através da decisão da magistrada, Dra. Vanda Valente, que na oportunidade não foi cumprida, em função a tentativa da gestão municipal no ano de 1999, ter tentado, compor com os proprietários na compra da área, para posterior doação aos ocupantes, fato que ao longo destes 15 anos, ocasionou um imbróglio judicial, sendo determinada a reintegração de posse das áreas aos proprietários no último mês de maio.

Passado este período de 15 anos de espera da decisão judicial, os proprietários estavam confiantes do cumprimento da ação de reintegração de posse de seus patrimônios, fato marcado, através de decisão judicial pulicada no último dia 28 de maio.

Após análise dos autos, e no seu entendimento do reconhecimento do direito legal dos proprietários das áreas, o juiz Thiago Cendes Escórcio, homologou o cumprimento do mandado de reintegração de posse das áreas denominadas Vila França e Vila Nery, localizadas no bairro Santa Mônica, na cidade de Tucuruí.

Todas as medidas foram tomadas para o fiel cumprimento da decisão, sendo convocado o acompanhamento do Conselho Tutelar de Tucuruí e requisitada força policial ao 13º Batalhão de Polícia Militar de Tucuruí para acompanhar e garantir a desocupação.

Acordo – Mesmo dentro deste período, que estava tramitando o processo judicial, para a retirada das famílias das áreas litigiosas, diversas reuniões foram realizadas de forma a esclarecer os moradores da tramitação do processo judicial e uma possível reintegração de posse a qualquer tempo, sendo inclusive, proposta pelos proprietários, a possibilidade de um acordo extrajudicial, entre as partes, onde os moradores dos lotes invadidos fariam a compra parcelada do terreno dos seus proprietários.

Reunião - Uma ampla reunião foi convocada para formalizar uma proposta de venda dos lotes aos invasores, realizada no último dia 21 de junho, as 19 h, nas áreas Vila Nery e França, no bairro Santa Mônica, toda a comunidade que está morando de forma irregular nas casas construídas nos lotes de terras invadidos, esteve presente ao local. Durante a reunião, foi registrada a presença do atual prefeito da cidade de Tucuruí Sancler Ferreira, acompanhado do vereador José Vieira, onde na oportunidade, pediu para fazer uso da palavra, e textualmente afirmou aos presentes, o seguinte: nenhum dos moradores das Vilas Nery e França precisam pagar pelos seus lotes. “vocês não são obrigados a pagar estas terras, a prefeitura vai assumir a compra, e indenizar os donos das áreas”, o anuncio empolgou os moradores, e levaram os proprietários a acreditarem na palavra, e no compromisso assumido publicamente por Sancler Ferreira, evitando com isso, imediatamente a possibilidade da desocupação das áreas através da reintegração de posse.

Com o discurso de Sancler Ferreira, que afirmou: “não vou deixar as famílias que moram há 15 anos nestas áreas serem despejadas”, por isso, a prefeitura vai assumir a dívida, e no próximo dia 23 de junho, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura, vai se habilitar no processo de despejo que tramita na comarca de Tucuruí, para suspender a ação de desejo, e dar início na negociação dos pagamentos das terras aos seus proprietários legais.

Segundo Balduino França Neto, o prefeito, só esqueceu-se de anunciar o ano que faria este acordo, pois passado 90 dias, as palavras ditas por Sancler Ferreira, não surtiram nenhum “valor ou efeito legal”, sendo, o que França classificou de, “engodo eleitoral”, “promessa de político em campanha”, que não se concretizou, colocando as famílias em risco de despejo iminente, sendo aguardada apenas a confirmação da vinda do reforço da PM.

O proprietário Balduino França, denunciou ainda, que o prefeito Sancler Ferreira, juntamente com o vereador José Vieira, apenas atrapalharam a negociação com a intenção de “arregimentar eleitores”, acordos estes, que estava sendo feitos diretamente pelos donos das áreas com os seus ocupantes, que de forma pacífica, estavam entrando em negociação para a aquisição dos lotes de terras, onde construíram suas moradias, e ao final, depois de liquidados os valores, terem o direito de receberem o documento de quitação e posse da terra em seus nomes.

Segundo Balduino, o prefeito cometeu um erro irreversível, ao impedir o cumprimento judicial, quando propôs habilitar-se ao processo para evitar o mandado de reintegração de posse, prejudicando diretamente os moradores, que estão desesperados e aflitos, de perderem o direito a moradia e seus patrimônios, a qualquer momento, no cumprimento da decisão já prolatada pelo juiz da comarca de Tucuruí, aguardando apenas o agendamento da força policial que será designada pelo Comando Geral da Polícia Militar do Pará, que deverá se deslocar de Belém à Tucuruí para esta finalidade.

Mesmo após este episódio, que foi considerado como mais um “golpe do gestor municipal”, os proprietários, sensatos a situação que se encontram os moradores das áreas litigantes, anunciaram, que ainda estão abertos a qualquer negociação, tanto por parte dos ocupantes das áreas, assim como através da prefeitura. Baduino França, afirmou que, “o que queremos, e receber os valores que nos são de direito, como proprietários legais dos dois loteamentos, mas acordo com o prefeito Sancler, só faremos se for tudo no preto e no branco, e perante o juiz”.

“Tudo já estava encaminhando-se pera ser resolvido”, esclareceu a dona de casa Tereza Cunha, 54 anos, moradora da área litigante, “Já estávamos negociando pagarmos nossa “terrinha”, através de um carnê de parcelamento, dentro da realidade das nossas posses, e dentro de um valor razoavelmente de mercado, mas o prefeito Sancler veio aqui, junto com o vereador Vieira, e disse que ele iria pagar os lotes de terras para nós, “e que ninguém tinha obrigação de pagar terra nenhuma, e sim a prefeitura”, e até hoje, tudo ficou mesmo foi na conversa e na lábia, que, diga-se de passagem, “labioso” o prefeito é, e muito”, desabafou à moradora.

Ameaças – O proprietário da área litigante, Baduino França, procurou no início da semana, a Seccional de Tucuruí para registro de boletim de ocorrência, em função as ameaças que vêm sofrendo nos últimos dias, em função a decisão da justiça, que lhe dar ganho de causa, para ser reintegrada sua área de terra.

Segundo França, tudo começou após a obstrução da negociação entre os proprietários e os ocupantes das áreas de terras, após o anuncio pelo prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira de adquirir as áreas de terras das Vilas: Nery e França para doar aos ocupantes.


O proprietário também formalizou denuncia junto ao Ministério Público Estadual e Federal, para resguardar seus direitos e em função as inúmeras ameaças contra sua integridade física.

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