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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Tucuruí recebeu quase R$ 10 milhões em royalties e Novo Repartimento R$ 23 milhões, em 2014

 Eletronorte já pagou R$ 151 milhões de royalties em 2014, beneficiando quatorze municípios em quatro estados


WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles



Um dos benefícios das usinas hidrelétricas é a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos – CFURH. Também conhecida como royalties, essa compensação é paga à União, estados, municípios e órgãos de governo em razão das áreas utilizadas para reservatórios hidrelétricos.
De janeiro a junho de 2014, para uma geração de 28 milhões de MWh em suas quatro hidrelétricas, a saber: Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA), a Eletronorte pagou R$ 151,3 milhões em royalties. São 14 municípios beneficiados nesses quatro estados.

Hoje, a CFURH é composta da seguinte forma: Ministério de Minas e Energia, 3%; Ministério do Meio Ambiente, 3%; Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, 4%; estados, 45% e municípios, 45%.

A divisão entre municípios depende da área alagada que cada um teve pelos reservatórios hidrelétricos. Quanto maior a área, maiores os valores recebidos.
O município de Tucuruí recebeu apenas nestes primeiros meses de 2014 o total de R$ 9.727.244,17, que foram repassados em Janeiro - R$ 516.068,90; Fevereiro - R$ 660.930,27; Março - R$ 1.645.402,47; Abril - R$ 1.613.192,90; Maio - R$ 1.716.876,57; Junho - R$ 1.714.790,75 e Julho - R$ 1.859.982,32.

Estes recursos deveriam ser investidos para o beneficiamento da população, mas o prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS), não esclarece a destinação destes recursos, com isso, a população fica sem investimentos necessários para o crescimento econômico do município, e carente de geração de empregos e renda.

É fato, que o gestor municipal já esta finalizando Projeto de Lei que será encaminhado ao poder legislativo, solicitando autorização a Câmara de Vereadores, para que possa contrair novamente empréstimo em instituição financeira oficial, no montante de R$ 15 milhões, dando como garantia os repasses mensais realizados pala Eletronorte dos royalties, comprometendo este recurso que poderia ser usado para o crescimento do município, tudo porque os valores repassados podem ser remanejados de acordo com a vontade do gestor, mas não conseguindo esclarecer de forma transparente a real finalidade dos valores contratados através de empréstimo antecipado.

Em 2013, Sancler conseguiu aprovar através da bancada governista na Câmara de Tucuruí, em março de 2013, um empréstimo de R$ 9 milhões, que foi destinado dos recursos oriundos dos royalties em 2013, para quitar a parcela da renegociação dos débitos da municipalidade com o INSS, só não esclareceu o porque dos valores descontados mensalmente na fonte, nos salários dos funcionários não foram repassados mensalmente nos últimos anos para o INSS, sendo necessário utilizar destes recursos para quitar um debito, que não deveria existir, tudo em função a falta de responsabilidade fiscal.

Outros municípios da região receberam também volumosos montantes de recursos através dos royalties: Goianésia do Pará - R$ 8.546.742,74; Breu Branco - R$ 3.729.439,30; Itupiranga R$ 2.423.908,69; Jacundá R$ 5.359.201,09; Marabá R$ 681.792,78; Santarém R$ 299.229,04; Nova Ipixuna R$ 1.954.618,69, mas o município que se destaca no recebimento deste benefício através dos recursos de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos – CFURH é o de Novo Repartimento, que já recebeu este ano o montante de R$ 22.553.774,05, ou seja, juntando todos os valores pagos aos outros municípios, Novo Repartimento ainda ultrapassa os valores.

Atualmente, um grupo interministerial do Governo Federal trabalha com a possibilidade de mexer nessa fórmula de modo a destinar pelo menos 6% da CFURH para compensar comunidades indígenas atingidas por hidrelétricas da região.

Mais quando se aquece a discussão sobre os recursos oriundos dos royalties a serem destinados de forma a atender diretamente a população através de programas de sustentabilidade e geração de emprego e renda.

Os prefeitos cuidam logo de mudar o foco da discussão, finalizando o debate, haja vista, ser uma fonte inesgotável de recursos que obrigatoriamente é utilizado pelo prefeito sem qualquer empecilho burocrático ou mesmo a obrigatoriedade imediata de sua prestação de contas dos valore e a destinação aplicada, com isso, manuseando os recursos “a lá vonter”.


Um comentário:

  1. Caro Wellington,

    Sua reportagem sobre os Royalties das hidrelétricas, me motivou a fazer uma monografia sobre o assunto, abordando o aspecto jurídico no tocante a vinculação dos recursos às questões ambientais deflagradas com a implantação da hidrelétrica.
    Gostaria de mais informações sobre o assunto caso voce as tenha, da minha parte gostaria de contribuir para que o assunto seja mais divulgado, e a sociedade tenha conhecimento, sobre o tema que é muito pouco divulgado, não só pelos prefeitos, mas também, pelo Governo do Estado.
    Grato,
    Eduardo Paiva

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