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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

MPF abre investigação sobre reajuste de tarifa de energia no Pará



O Ministério Público Federal instaurou um procedimento para apurar o reajuste das tarifas de energia no Pará, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vigorando a partir de hoje (7/8). O reajuste é um dos maiores do país, de 34,4% para consumidores residenciais e de 36,41% para a indústria. A inflação do período ficou em 5,91%.

O MPF solicitou informações sobre o reajuste à Aneel e à Celpa. A empresa paraense passa por processo de recuperação judicial desde 2012, época em que foi considerada a pior concessionária de energia do país. No ano passado, o MPF precisou obter uma ordem da Justiça Federal para obrigar a empresa a garantir o fornecimento de energia à população, constantemente interrompido pelas condições precárias da infraestrutura.


O MPF também já processou a Celpa e a Aneel em outras ocasiões por conta de aumentos abusivos nas tarifas do Pará. Em 2010 e 2011, o MPF questionou o método de cálculo utilizado pela Aneel. O reajuste dessa semana afeta dois milhões de unidades consumidoras de energia elétrica. Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), esse é o maior reajuste na tarifa de energia no Pará desde a privatização das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em 1998. O Dieese informou que nesse período, as tarifas já subiram 400%, contra uma inflação estimada em 176%.

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