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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Sancler Ferreira recebeu mais de R$ 70 milhões só de verbas dos royalties da Eletronorte










Sancler Ferreira recebeu mais de
 R$ 70 milhões só de verbas dos royalties da Eletronorte

Acessem este site e veja o relatório completo da ANEEL:

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles/Divulgação ANEEL

Eletronorte já pagou mais de R$ 70 milhões em royalties nos últimos 6 anos, recursos que poderiam construir inúmeras escolas, postos de saúde, além de poder ter sido asfaltadas muitas ruas da cidade. Mas onde foi parar estes recursos?

Um dos benefícios garantidos pela instalação das usinas hidrelétricas é a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos – CFURH.

Também conhecida como royalties, essa compensação é paga à União, estados, municípios e órgãos de governo em razão das áreas utilizadas para reservatórios hidrelétricos.

Apenas neste ano de 2014 no período de janeiro a junho, para uma geração de 28 milhões de MWh em suas quatro hidrelétricas, a saber: Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA), a Eletronorte pagou R$ 151,3 milhões em royalties. São 14 municípios beneficiados nesses quatro estados.

Hoje, a CFURH é composta da seguinte forma: Ministério de Minas e Energia, 3%; Ministério do Meio Ambiente, 3%; Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, 4%; estados, 45% e municípios, 45%.

A divisão entre municípios depende da área alagada que cada um teve pelos reservatórios hidrelétricos. Quanto maior a área, maiores os valores recebidos.

Tucuruí 

O município de Tucuruí recebeu nestes primeiros meses de 2014 (janeiro a agosto) o total de R$ 10.721.011,27, que foram repassados aos cofres da prefeitura nos seguintes meses: Janeiro - R$ 516.068,90; Fevereiro - R$ 660.930,27; Março - R$ 1.645.402,47; Abril - R$ 1.613.192,90; Maio - R$ 1.716.876,57; Junho - R$ 1.714.790,75 e Julho - R$ 1.859.982,32 e Agosto - R$ 993,767.10.             
Estes recursos deveriam ser investidos para o beneficiamento da população, mas o prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS), não esclarece a destinação destes recursos, com isso, a população fica sem investimentos necessários para o crescimento econômico do município, e carente de geração de empregos e renda.

É fato, que o gestor municipal já esta finalizando, ainda neste mês de setembro, Projeto de Lei que será encaminhado ao poder legislativo, solicitando autorização a Câmara de Vereadores, para que possa contrair novamente empréstimo em instituição financeira oficial, no montante de R$ 15 milhões, dando como garantia os repasses mensais realizados pala Eletronorte dos royalties, comprometendo este recurso que poderia ser usado para o crescimento do município, tudo porque os valores repassados podem ser remanejados de acordo com a vontade do gestor, mas não conseguindo esclarecer de forma transparente a real finalidade dos valores contratados através de empréstimo antecipado.

Em 2013, Sancler conseguiu aprovar através da bancada governista na Câmara de Tucuruí, em março de 2013, um empréstimo de R$ 9 milhões, que foi destinado dos recursos oriundos dos royalties em 2013, para quitar a parcela da renegociação dos débitos da municipalidade com o INSS, só não esclareceu o porquê dos valores descontados mensalmente na fonte, nos salários dos funcionários não foram repassados mensalmente nos últimos anos para o INSS, sendo necessário utilizar destes recursos para quitar um debito, que não deveria existir tudo em função a falta de responsabilidade fiscal.

Mais de R$ 70 milhões em verbas dos royalties 

O prefeito Sancler Ferreira (PPS), já administrou durante os seus quase seis anos a frente da gestão da prefeitura de Tucuruí, em função ao seu primeiro e segundo mandato, só de valores oriundos dos repasses dos royalties da Eletronorte, o valor de R$ 70.086.451,24.

Com estes valores, calculadamente seria possível construir casas populares para a população carente sem moradia ou adquirir veículos para a municipalidade, entre eles ambulâncias.

Poderiam também ser utilizados para construir escolas, postos de saúde ou mesmo para construir o tão anunciado, nas duas campanhas políticas o prometido Hospital Municipal de Tucuruí, que foi destruído desde o ano e 2010, inclusive com a Maternidade Municipal transferida para dentro do Hospital Regional de Tucuruí.

Mesmo se nada disso pudesse ser feiro por Sancler Ferreira, com estes recursos, mas pelo menos a reforma com a ampliação, para dar melhores dias aos idosos da Casa do Idoso, localizado no bairro São Sebastião, o qual nas duas campanhas eleitoras Sancler Ferreira prometerá fazer uma estrutura de 1º mundo, para dar maior conforto aos idosos da melhor idade, mas na verdade o que esta ocorrendo, é que está há anos, sofrendo com um local totalmente inadequado, e ainda com a cobertura do telhado de zinco e amianto, colocando os idosos em um sofrimento diário com um calor insuportável, diuturnamente.

Senhor prefeito Sancler Ferreira, explique a população que confiou no senhor por duas oportunidades, nas “promessas” de mais moradias, saúde, educação, asfaltamento de vias e aos idosos que queriam ao menos um lugar mais digno para suas moradias.
Onde foi investido os mais de R$ 70 milhões, recebidos pelo senhor Sancler Ferreira nos últimos anos. A população quer saber?

Distribuição dos royalties na região do lago da UHE Tucuruí - Outros municípios da região receberam também volumosos montantes de recursos através dos royalties: Goianésia do Pará - R$ 8.546.742,74; Breu Branco - R$ 3.729.439,30; Itupiranga R$ 2.423.908,69; Jacundá R$ 5.359.201,09; Marabá R$ 681.792,78; Santarém R$ 299.229,04; Nova Ipixuna R$ 1.954.618,69, mas o município que se destaca no recebimento deste benefício através dos recursos de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos – CFURH é o de Novo Repartimento, que já recebeu este ano o montante de R$ 22.553.774,05, ou seja, juntando todos os valores pagos aos outros municípios, Novo Repartimento ainda ultrapassa os valores.

Atualmente, um grupo interministerial do Governo Federal trabalha com a possibilidade de mexer nessa fórmula de modo a destinar pelo menos 6% da CFURH para compensar comunidades indígenas atingidas por hidrelétricas da região.

Mais quando se aquece a discussão sobre os recursos oriundos dos royalties a serem destinados de forma a atender diretamente a população através de programas de sustentabilidade e geração de emprego e renda.


Os prefeitos da região cuidam logo de mudar o foco da discussão, finalizando o debate, haja vista, ser uma fonte inesgotável de recursos que obrigatoriamente é utilizado pelo prefeito sem qualquer empecilho burocrático ou mesmo a obrigatoriedade imediata de sua prestação de contas dos valore e a destinação aplicada, com isso, manuseando os recursos “a lá vonter”.



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