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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Breu Branco: “Pasquim sensacionalista” publica inverdades, tentando jogar população contra a gestão municipal

Prefeito Adimilson Mezzomo


WELLINGTON HUGLES

De Breu Branco

Foto: Divulgação


Circulou nos últimos dias na cidade de Breu Branco, um pasquim sensacionalista, com a identificação “Os Olhos do Povo”, que nada mais é, do que um “folhetim” com características de propaganda política contra a atual gestão municipal, com a única intenção de tentar macular e jogar a opinião pública breuense contra a administração da Prefeitura de Breu Branco.


Em sua publicação, impressa no mês de janeiro do ano eleitoral de 2016, de número 1, se observa a intenção de caluniar e difamar o atual prefeito Adimilson Mezzomo, com acusações vazias e inexistentes, afirmando que o governo de Breu Branco deixou de recolher aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, as contribuições dos funcionários públicos municipais.


Como a edição do pasquim que não possui autoria de ninguém, saiu em janeiro/2016, a Prefeitura estaria inadimplente junto ao INSS, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015, fato que ocasionaria a inclusão do munícipio na lista dos municípios inadimplentes e com seu registro junto ao CADIN, ocasionando a suspensão dos repasses institucionais, e em consequência, sua suspensão para realizar contratos com o governo federal, fatos que nunca ocorreram, e, que, diga-se de passagem, no estado do Pará o município de Breu Branco está entre os 5 municípios que estão totalmente regularizados com suas prestações de contas e recolhimento de imposto em dias, além de ser possuidor da Certidão de Regularidade, fato histórico, pois, entre os 144 municípios, Breu Branco no sudeste do estado, está entre os 5 municípios regulares, sendo um fato para se reconhecido e comemorado, estando de parabéns o prefeito Adimilson Mezzomo por ter conseguido colocar o município nos trilhos.


Dentro da publicação no referido “pasquim” também é denunciado que a prefeitura contratou um escritório de advocacia, para elaborar um projeto de lei, para que seja instituído o Fundo de Previdência Privada no Município, fato inverídico, e sem conhecimento de causa, haja vista, que o Governo Federal através de Medida Provisória da Presidente Dilma Roussef, determinou o período até o fim do mês de Março de 2013, para a criação nos municípios brasileiros de Previdência própria, com isso, o município que não se enquadrou neste processo, continuaram enquadrados no INSS.


Afirma ainda o “pasquim”, que a prefeitura contratou um advogado pelo montante de R$ 800 mil, com a finalidade de recolher mais de R$ 20 milhões do Fundo de Previdência Municipal, sendo apenas mais uma inverdade, pois, após o ano de 2013, está vedada a criação destes Fundos Previdenciários municipais no território nacional, se a matéria do “pasquim” fosse verídica, o município de Breu Branco seria uma exceção histórica conseguindo ir de encontra a Constituição Federal.


Falar a verdade e preciso, brincar com a opinião pública levantando falsas declarações e histórias inverídicas, são caracterizados atos criminosos, que denigrem o profissional que atua de forma correta no jornalismo, até mesmo aqueles que são formadores de opinião.


A Verdade - A equipe de jornalismo do JT On Line, esteve na manhã desta terça-feira (16) apurando as denúncias publicadas no folhetim “Os Olhos do Povo”, que foi distribuído gratuitamente em toda a cidade de Breu Branco, mesmo sem ninguém ter assinado a autoria da publicação, fomos à busca da real verdade, e, em contato com Procuradoria do Município, tivemos a reposta que nunca existiu, e nem existe nenhum procedimento jurídico com a intenção da criação de Projeto de Lei de autoria do Poder Municipal para instituir o Fundo Municipal de Previdência ou Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Breu Branco, muito menos a contratação de escritório ou mesmo advogados para atuarem na criação de projetos, sendo inverídicas estas afirmações publicadas em “folhetim” que foi distribuído gratuitamente em toda a cidade de Breu Branco com a intenção de prejudicar o bom andamento dos trabalhos do governo municipal, inclusive, segundo a Procuradoria Jurídica do município, o autor ou autores deste fato, deverão ser identificados e responsabilizados dentro dos rigores da Lei.


Tivemos ainda na Câmara Municipal de Breu Branco, segundo as informações obtidas junto a assessoria da presidência daquela casa de leis, nunca tramitou nenhum Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo ou proposta do Poder Legislativo, com vistas a criação de Previdência Municipal, sendo apenas uma forma incorreta, dentro do ano eleitoral, pessoas má intencionadas, tentarem macular a imagem dos Poderes Legislativo e Executivo.


Finalmente tentamos de todas as formas achar os autores da publicação, para que pudessem apresentar as provas, que afirmar possuir, mas ninguém foi encontrado, ficando caracterizado, ser apenas uma “pasquim sensacionalista” com a intenção única de afetar o bom andamento do governo municipal, que mesmo com todas as suas limitações vem desenvolvendo nesta atual administração a prestação de serviços e obras, alavancando o município e garantindo um avanço nos seus 3 anos de governo, resgatando o retrocesso administrativo que atravessava a cidade nos seus  24 anos de existência.

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