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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

MPF e MPE: Sancler Ferreira é denunciado pelos sindicatos por apropriação indébita de mais de R$ 2,5 milhões de parte dos salários dos funcionários da Prefeitura de Tucuruí


WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

Os servidores públicos municipais, associados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí (Sinsmut) e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), realizaram na manhã desta quarta-feira (1), um grande ato público, convocado pelas entidades, para tomar providências das inúmeras irregularidades administrativas exercidas pelo prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS), culminando com a negativação do nome dos funcionários públicos junto a Caixa Econômica Federal, pelo não pagamento dos empréstimos consignados em folha de pagamento, que são recolhidas as parcelas automaticamente das prestações mensais no momento da geração da folha de pagamento, pela Secretaria de Administração da Prefeitura de Tucuruí, e que há mais dois meses não são repassados a agência da Caixa Econômica Federal.
A manifestação teve início em frente à sede do Sinsmut, com a participação de centenas de servidores, que denunciam serem lesados de seus direitos, seguindo em caminhada até a sede administrativa da Prefeitura de Tucuruí, como não foram recebidos por nenhuma autoridade constituída para esclarecer e resolver o problema, decidiram dirigirem-se até a sede do Ministério Público Federal (MPF) e a Promotoria de Justiça de Tucuruí do Ministério Público do Pará (MPE), onde realizaram a denúncia de apropriação indébita de mais de R$ 2,5 milhões de reais dos valores descontados mensalmente dos salários dos servidores públicos municipais, que deveriam ser direcionados para os pagamentos dos empréstimos consignados junto a Caixa Econômica Federal, mas nos últimos dois meses, a Prefeitura de Tucuruí não repassou sequer R$ 1, segundo comprova o relatório fornecido pela gerência da Caixa, em Tucuruí.
Mas em contra ponto, a gerência da Caixa Econômica Federal, agência de Tucuruí, tentando confundir os Promotores, e em defesa da gestão da Prefeitura, encaminhou comunicado ao MPE, que, “a questão dos Empréstimos Consignados dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Tucuruí, estava tudo certo e que os servidores e a PMT estavam com a sua situação normal perante a instituição”.
Mas na realidade, a gerência da Caixa faltou com a verdade, haja vista, estar negativando os nomes dos correntistas inadimplentes, em função a falta de pagamento dos acordos celebrados no momento da celebração do empréstimo com o banco, pela falta de repasse dos valores dos empréstimos descontados automaticamente na fonte pela Prefeitura de Tucuruí.
Os manifestantes e sindicalistas do Sinsmut e Sintepp foram recebidos pelo Procurador da Republica, o Dr. Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, que recebeu das mãos dos sindicalistas as reivindicações da classe para análise e posterior providências urgentes, dentre os pedidos, estão: 1 - A paralisação das negociações salariais e a quebra de acordo da data-base firmado entre a PMT, Sindicatos, MPF e MPE. 2 - A apropriação indébita de salário por parte da administração municipal referente aos descontos dos Empréstimos Consignados na Caixa Econômica Federal e os descontos da ASERT. 3 - A falta de transparência da direção do IPASET.            
4 - A falta de transparência da PMT. 5 - A paralisação da Assistência Médica nas Clínicas e Hospitais de Tucuruí por falta de pagamento e 6 - Perseguições aos servidores municipais por parte de Secretários e Diretores da Prefeitura.
A suposta atitude criminosa do prefeito municipal Sancler Ferreira, em se apropriar indevidamente dos salários dos funcionários, não repassando os descontos feitos na fonte no momento da geração da folha de pagamento para a CEF, Ipaset e a ASERT, caracteriza crime de desvio do dinheiro público da assistência médica e previdenciária, pelo prefeito com a conivência da direção da ASERT e Ipaset, comprovando-se forte indício de que foi montada uma organização em Tucuruí, com o único objetivo de lesar os funcionários da Prefeitura Municipal de Tucuruí, haja vista, na eleição tanto para a direção da ASERT como para o Ipaset, o gestor municipal coagiu os servidores, para elegerem a chapa que era de seu interesse.
Na denuncia os sindicalista, também vislumbram a possibilidade do prefeito Sancler Ferreira, estar utilizando estes valores dos funcionários públicos, em benefício de seu “grupo” de candidatos, que contam com seu apoio, dentro deste período eleitoral, culminando com a absorção de votos com esta atitude irregular, tipificando também crime eleitoral.   
O Ministério Público agendou uma reunião com os representantes da Prefeitura de Tucuruí, Sinsmut, Sintepp e a direção da Caixa, na próxima quarta-feira (8), para tentar esclarecer este imbróglio e resolver esta situação absurda, que o prefeito Sancler Ferreira causou em detrimento aos servidores, com a sua atitude comprovadamente criminosa, ao se apropriar indevidamente de mais de R$ 2,5 milhões, descontados dos salários dos funcionários da Prefeitura de Tucuruí.
       


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