Foto: Wellington Hugles
Vistoria resultou em
recomendações de melhorias em escola ou a alocação de candidatos em escolas
mais novas do município, nos próximos exames
O Ministério Público Federal
(MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) e à coordenação municipal do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em
Tucuruí (PA) que nas próximas edições do exame sejam asseguradas melhores
condições de acessibilidade aos candidatos portadores de necessidades
especiais.
O MPF quer que os candidatos
com deficiência sejam alocados nas novas escolas inauguradas no município ou
que sejam providenciadas as devidas adequações nas inconformidades de acesso
encontradas na escola Deputado Raimundo Ribeiro de Souza.
A recomendação teve como base
inspeção realizada pelo procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques e
servidores do MPF na escola no último dia 27, segundo dia de realização de
provas do Enem este ano.
Durante a visita foram
constatados diversos problemas de acessibilidade, como ausência de rampas de
acesso, rampas com pisos irregulares, portas estreitas, ausência de barras
laterais de apoio e falta de acesso satisfatório aos banheiros.
Além da recomendação, foi
solicitado à Coordenação do Enem em Tucuruí que apresente a lista dos
candidatos portadores de necessidades especiais, com os respectivos endereços,
para que dois deles sejam ouvidos pelo MPF sobre a aplicação das provas e as
possíveis dificuldades de transporte e locomoção encontradas por eles no dia do
certame.
Também foi notificado o
Secretário Municipal de Educação de Tucuruí, tendo em vista que, para além da
aplicação das provas do Enem, a escola inspecionada apresentou problemas de não
atendimento às normas de acessibilidade, demandando a realização de reparos
para garantir de forma integral os direitos das pessoas com deficiência.
Íntegra do relatório de
inspeção:
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