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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Jatene paralisa Pro Paz para evitar complicações da Justiça Eleitoral

Simão Jatene e sua filha Isabela Jatene

Máquina assistencialista de fabricar votos às custas do dinheiro público, o programa Pro Paz, do governo estadual, está suspenso por determinação do governador Simão Jatene. Ele se antecipou a possível um procedimento de apuração do Ministério Público, por conta de denúncias de favorecimento político tanto a favor do próprio Simão Jatene quanto da filha dele, Isabela Jatene, presidente do Pro Paz, decidindo cancelar a caravana, que tinha roteiro de visitas a 37 municípios, até o final de junho. Em plena campanha sucessória, o governador também nutre o temor de vir a ser denunciado por crime eleitoral.

No final de novembro do ano passado, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Pará, injetou R$ 20 milhões no Pro Paz e no programa Olhar Brasil, parceiro da caravana no atendimento oftalmológico. É norma que o dinheiro não utilizado no programa para o qual foi destinado seja devolvido aos cofres públicos, mas o governo não informou se isso já foi feito. A caravana do Pro Paz já havia percorrido nos últimos três anos, a maioria das regiões do Estado, promovendo atendimento médico em diversas especialidades, exames e distribuição de remédios.

A região do Marajó, mais precisamente os municípios de Soure, Ponta de Pedras e Muaná, além de Abaetetuba, na região nordeste, seriam visitados pelo ferry boat do projeto de 15 a 28 deste mês - ou seja, durante 13 dias. A caravana também iria pela primeira vez aos municípios de Cametá, Mocajuba, Baião, Aveiro, Itaituba e Jacareacanga, e passaria pelas regiões de integração do Tocantins, Xingu, Baixo Amazonas e Tapajós. Seriam 102 dias de atendimento, em cinco meses de jornada pelos rios do Pará, com final em junho.

“Não avisaram nada. Suspenderam tudo, porque ouvi dizer que a caravana fazia mais política que atendimento ao povo”, disse um militar da PM que constantemente fazia parte da equipe que garantia a segurança dos envolvidos no projeto. Outro servidor do Estado, pedindo para não ter o nome divulgado, disse que Jatene “ficou com medo” que a Justiça determinasse a paralisação do programa. “Dizem que a filha do governador é candidata e já estava fazendo campanha eleitoral aproveitando-se do Pro Paz”, afirmou uma médica da equipe.

Máquina em ação

Apenas em 2013, de acordo com o governo, entre pessoas atendidas e serviços realizados, como consultas e exames médicos, assim como emissão de documentos, as caravanas assistencialistas contabilizaram dois milhões de procedimentos.

Dos R$ 20 milhões do convênio entre o governo estadual e o Ministério da Saúde, R$ 17 milhões seriam incorporados ao teto anual de média e alta complexidade para as ações desenvolvidas na caravana fluvial do Pro Paz.

Outros R$ 3,4 milhões são destinados às ações do projeto Olhar Brasil, que se propõe a atuar na identificação e na correção de problemas de visão dos educandos de escolas vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE) e dos alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), gerido pelo Ministério da Educação – ações que se uniriam à Caravana Oftalmológica.

Uso político e irregularidades como falta de licitações

Em uma série de reportagens publicadas no ano passado, o DIÁRIO mostrou documentos que mostravam inúmeras irregularidades, má formulação e planejamento de concepção do Pro Paz - que foi criado para dar asas eleitorais a Jatene e sua filha. Uma das irregularidades foi a contratação da empresa Humanitar para prestar serviços médicos nas caravanas. Ela ganhou contrato sem se submeter ao processo de licitação. O governo alegou que, em vez de licitação, fez “chamada pública”. Porém, só a Humanitar se apresentou, o que levanta a suspeita de cartas marcadas para favorecê-la. A habilitada foi o Instituto de Olhos Fábio Vieira S/S e somente na especialidade de oftalmologia, conforme foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de setembro de 2013. Não havia qualquer registro sobre a empresa Humanitar, pelo menos do Diário Oficial.

O governo sequer se dignou a prestar informações sobre o valor pelo qual a Humanitar foi contratada para prestar serviços ao Pro Paz. Como os donos da Humanitar e da empresa RPR, que foi a empresa contratada por dispensa de licitação para atender o Pro Paz em 2012, são os mesmos, pode-se avaliar que o valor do contrato da Humanitar jamais será inferior ao que foi pago em 2012 à RPR: R$ 24 milhões. Uma proeza para uma empresa com apenas dois médicos cadastrados no conselho nacional da entidade de saúde, que recebiam diárias de R$ 1,6 mil.

Outras irregularidades envolvendo empresas favorecidas pelo programa estariam sendo analisadas pelo Ministério Público. Ainda na fase de apuração, para posterior ajuizamento de ações, já teriam sido detectados graves desajustes nos contratos. A informação chegou ao governador, que, rápido como uma flecha, paralisou o Pro Paz antes que ele fosse paralisado judicialmente. Mas há também um outro forte motivo: a ciumeira de políticos do PSDB e da base aliada, que não têm vez no benefício político-eleitoral do programa, considerado por eles como uma “mina de votos”.

O misto de insatisfação e revolta com os privilégios à Isabela Jatene, tida como candidata à vaga de deputada federal – o pai agora diz que ela estaria fora da disputa –, chegaram aos ouvidos do governador. Para debelar as queixas e apagar a fogueira dos revoltados, Jatene acabou com a caravana. Em trocados: a horta eleitoral de Isabela e do pai secou em meio à adubação.

Governo admite: eleições motivam viagens suspensas

Procurada pelo DIÁRIO, assessoria de Jatene disse em nota que o governo do Estado suspendeu temporariamente a programação da Caravana Pro Paz por cautela, “em função das eleições deste ano”.

A nota diz ainda que o governo tem sido alvo de “ataques infundados” que “deturpam o caráter social do trabalho desenvolvido”, que já teria resultado em mais de dois milhões de atendimentos. “O inegável alcance social do programa foi reconhecido, inclusive, pelo próprio governo federal, que, por meio do Ministério da Saúde, firmou convênio de R$ 20,4 milhões com o governo do Estado para realizar os atendimentos, embora até o momento não tenha repassado o recurso”.


A nota informa ainda que o governo desconhece e não foi notificado de nenhum embargo judicial às ações da caravana. E anuncia que a Procuradoria Geral do Estado “fará uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a possibilidade de continuação dos atendimentos”.

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