sexta-feira, 7 de outubro de 2011

MP aguarda autorização do Procurador Geral para processar criminalmente Sancler Ferreira

Foto: Wellington Hugles
Maus lençóis: Prefeito Sancler Ferreira aguardando os resultados dos processos na justiça Cível e Eleitoral

Após denuncia protocolada no Ministério Público do Pará em Tucuruí, no último dia 29 de agosto, pelos vereadores do Partido dos Trabalhadores de Tucuruí Jones William, Pastor Antônio Braga e Tom Bonfim.

Os vereadores denunciam a apuração de fraudes no processo licitatório para aquisição de kits de informática para as escolas da rede municipal de ensino. O desvio de recursos públicos pode chegar a mais de R$ 5 milhões.

Na denuncia esta evidenciado que o esquema descoberto na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, é apenas um braço de uma organização criminosa que atua em 17 municípios de cinco estados brasileiros fraudando licitações em detrimento dos cofres públicos.

A representação por ato de Improbidade Administrativa com solicitação de encaminhamento ao Poder Judiciário de Ação Civil Pública com liminar contra o senhor Sancler Antônio Wanderley Ferreira, prefeito de Tucuruí. Bastante volumosa. e com comprovação das denuncias, inclusive com cópia de liminar expedida pelo poder judiciário no dia 29 de julho de 2011, determinando o prazo de dez dias para a devida prestação de contas da administração municipal referente aos exercícios de 2009 e 2010, sendo, que apenas no dia 13 de agosto o prefeito foi encontrado para receber o mandado judicial, e até os dias atuais nunca cumpriu a determinação da juíza da comarca de Tucuruí Rosa Maria Moreira da Fonseca.

A ação totalmente substanciada pelos vereadores pede que sejam apuradas ainda as fraudes em processo licitatório para aquisição de kits de informática para as escolas do município e formação de esquemas de desvios de recursos públicos.

MP - Os Promotores de Justiça de Tucuruí, Renato Belini; José Augusto Nogueira Sarmento; Isaac Sacramento da Silva e Priscila Araújo Costa, após terem recebido e analisado a denúncia protocolada pelos vereadores, oficializaram ao Procurador Geral do Ministério Público do Pará Antônio Eduardo Barleta de Almeida, para conhecimento, e, se acatada a denúncia a devida delegação de poderes aos Promotores de Tucuruí para que possam encaminhar a justiça a Ação Criminal contra o prefeito Sancler Ferreira, que por lei tem foro privilegiado, necessitando da determinação do Procurador Geral.

Enquanto isso a população de Tucuruí aguarda a decisão do Procurador Geral do MP o Procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, para que sejam apuradas todas as denúncias, e que os culpados sejam punidos pela justiça. Se comprovada as denúncias, o prefeito pode perder a função pública e ter seus direitos políticos suspensos.

Processo de Cassação – O prefeito Sancler Ferreira será julgado na sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, na próxima terça-feira (11), pelo crime de Captação Ilícita de Sufrágio - Oferta de Casa e/ou Bolsa Alimentação, Cassação, Improcedência, Extinção do Feito com Resolução do Mérito, nos autos Processo nº 471/2008/40ª ZE. No mesmo processo impetrado pelos partidos PT e PR, envolvidos na eleição de 2008, o prefeito Sancler Ferreira logrou-se inocentado em última instância no julgamento pelo TSE. Mas devido o processo também ter sido denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, o processo será novamente apreciado pelo pleno do TRE, e devidamente esclarecido através de seu relator, com todos os fatos, filmagens e depoimentos apensados ao processo, com isso os magistrados terão novamente a oportunidade de apreciar a denúncia e tomar suas competentes decisões.

Seria importante que os magistrados do TRE, acompanhassem as denúncias que estão sendo levantadas semanalmente e publicadas na grande imprensa do estado, e protocoladas na justiça de Tucuruí, com isso dar maior consistência nas suas decisões no momento da votação do processo de cassação do prefeito de Tucuruí com isso garantindo uma transparência para a sociedade tucuruiense e do Pará. (Wellington Hugles)

Fotos e Videos fornecidos pelos vereadores

Vereadores Tom Bonfim e Jones William, realizando levantamento dos kits de informática nas escolas municipais

Kits de informática amontoados nas escolas do município, aguardando a instalação pela empresa Brasil Online

Um comentário:

  1. Essa foto parece de um ser possuído por uma entidade maligna! veja a fisionomia da face deste elemento, mais parece que ele está prestes a consumir "canibalismo" o redator deste blog. rsrs

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