Caso Breu Branco: Admilson Mezzomo em entrevista exclusiva ao JT Online

 Admilson Mezzomo em entrevista exclusiva ao JT Online

O Juiz de Direito da Comarca de Breu Branco o Magistrado Andrey Magalhães Barbosa, recebeu no dia 27 de junho de 2018, o processo nº 0005076-90.2018.8.14.0104, requerido pelo Ministério Público do Pará, através da Ação Civil de Improbidade Administrativa, onde foram denunciados: Adimilson Luis Mezzomo (o ex-prefeito de Breu Branco), Melania Mezzomo, K.I. Transportes LTDA Camilo de Melo Arrais e Celio de Melo Arrais, Breu Branco Transporte e Turismo LTDA, Claudionor Pereira Franco, Ediana Maria Machado de Almeida.

Segundo a Promotoria de Justiça de Breu Branco em sua denúncia protocolada a pouco menos de 150 dias na Comarca da cidade (27/06/2018), durante a gestão do ex-prefeito Adimilson Mezzomo, houve suspeita da pratica de improbidade administrativa, que durante a sua gestão foram realizados aditivos ilegais referentes ao transporte escolar, além da alteração ilegal da distância percorrida pelos ônibus e veículos de transporte de estudantes, em alguns trechos.

O Juiz de Direito no dia 24 de agosto de 2018, ao observar se tratar de ato de improbidade administrativa que visa reconhecer o cometimento de atos de improbidade pelos requeridos com alteração de contratos administrativos e pagamentos ilegais diferentes do contratado, tendo causado enorme prejuízos ao erário público. Decidiu por atender parte do requerido pelo MP, e de imediato enviar para o conhecimento do Juízo de Admissibilidade no Tribunal de Justiça do Pará, a decisão interlocutória.

A ação policial - No início da manhã do dia 27 de novembro, as 6 h, a Polícia Civil deflagrou uma operação para dar cumprimento a 13 mandados judiciais de busca e apreensão e de sequestro de bens móveis e imóveis em decorrência de Ação de Improbidade Administrativa para recuperação de ativos desviados da Prefeitura de Breu Branco. 

A Ação foi decorrente de Processo Criminal iniciado em junho de 2018, para apurar desvios de recursos públicos, cometidos à época em que os alvos da operação (oito pessoas e duas empresas) estavam na gestão administração pública do município. Não houve nenhum mandado de prisão.

A operação policial cumpriu a determinação do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Breu Branco, Andrey Magalhães, que requisitou apoio da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP), unidade policial especializada no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e corrupção, vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). 

Segundo o delegado Carlos Eduardo Vieira, titular da DRPD que esteve à frente do cumprimento dos mandados, a operação foi realizada em conjunto com agentes do Ministério Público e oficiais de Justiça que deram cumprimento aos mandados judiciais de busca e apreensão decretados durante o Processo de Improbidade Administrativa.

No total, foram cumpridos 13 mandados em locais diferentes com busca e apreensão de bens avaliados em até R$ 5 milhões por pessoa.

A restrição dos bens apreendidos, conforme o mandado decretado pela Justiça, ficou restrita aos chamados bens móveis, bens imóveis e bens semoventes (que tem movimento próprio, como gado por exemplo).Durante a ação foram apreendidos 7 veículos de passeio e motocicleta, além de efetuada penhora sobre os imóveis, residenciais, comerciais, urbanos e rurais, dos representados na ação judicial. 

Além do ex-prefeito Admilson Mezzomo, a operação esteve nas residências de Jorge Barbosa Santos (ex-secretário de Obras); João Alves (empresário); Milton Dias da Silva (engenheiro da Prefeitura e responsável em atestar obras); Olandismã Soares de Sá (Servidor concursado da Prefeitura de Breu Branco); Eliane Mezzomo Francischeto (ex-secretária municipal); Sergio Soares de Sousa e Otto Nelson Pereira Silva (apontados como “testas de ferro” de empresas prestadoras de serviço), e as empresas Comercial Alves Ltda-ME e ONP Silva Construtora Eireli-ME. "Os bens serão individualizados e, após perdimento legal, leiloados para ressarcir o erário público de Breu Branco, como modalidade de recuperação dos ativos desviados da municipalidade", explica o delegado Carlos Vieira.

Participam da operação policiais civis da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas (DRDP), da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DRFVA), da Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Carga (DRFC), da Delegacia Especializada em Investigação de Lavagem de Dinheiro (DEILD) e da Delegacia de Repressão a Roubo a Bancos (DRRBA). Todas as Delegacias são vinculadas à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Também estão na operação policiais civis da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí e da Delegacia de Polícia Civil de Breu Branco, além de oficiais de Justiça e representantes do Ministério Público.

EM ENTREVISTA EXCLUSIVA ADIMILSON MEZZOMO FALA SOBRE O FATO OCORRIDO:

JT ONLINE - Ex-prefeito Adimilson Mezzomo o senhor tinha conhecimento desta ação civil proposta pelo MP, e se sim, teve direito a defesa?

ADIMILSON MEZZOMO – A princípio gostaria de agradecer aos inúmeros amigos e amigas que nos procuraram, telefonaram e mandaram mensagens dando apoio e se colocando a disposição, isso demostra que durante os 4 anos que estivemos administrando o erário público de Breu Branco muito fizemos para ajudar o desenvolvimento de nossa amada cidade. Na verdade até o momento não tive conhecimento de nada, nunca fui notificado desta ação, que segundo os boatos divulgados na grande imprensa, são de improbidade administrativa, e sequer tive o direito de me defender.

JT ONLINE - Como ocorreu a movimentação no dia da deflagração da decisão judicial?

ADIMILSON MEZZOMO- Na verdade, todos sabem que sou uma pessoa de hábitos muito comuns, e logo cedo acordo para levar meus filhos a escola, e neste dia 27, por volta das 6 h da manhã me deparei com um estrondo no meu portão, uma caminhonete bateu de ré no portão para derruba-lo, desci correndo para vê o que estava ocorrendo e disse “bom dia, vão derrubar meu portão por qual motivo”, me senti mal porque nunca sequer respondi a um BO em delegacia, e pelo menos deveriam ter batido na porta para que eu pudesse atende-los da forma correta, é fato, que nos 4 anos que estive a frente da prefeitura de Breu Branco,  não houve nenhuma ação  judicial que desse uma decisão de invasão de domicilio. Logo após fui informado da decisão do Juiz, o qual acatei de pronto e abri minha casa para que a equipe fizesse uma vistoria minuciosa, ao final levaram umas notas do material que comprei para a obra de minha casa e um veículo que  estava na garagem.

JT ONLINE - Tivemos acesso à denúncia do MP que aponta ato de improbidade administrativa, que durante a sua gestão foram realizados aditivos ilegais referentes ao transporte escolar, além da alteração ilegal da distância percorrida pelos ônibus e veículos de transporte de estudardes em alguns trechos?

ADIMILSON MEZZOMO - É brincadeira, durante todo o meu governo sempre abri as portas da Prefeitura para os órgãos de fiscalização, sempre tratei todos os atos do executivo com muita transparência, e há época nunca fui denunciado por cometimento de erros no transporte escolar ou outro contrato. É agora, rapidamente fizeram esta denúncia e criaram todo este fato que deslanchou em uma divulgação em todos os meios de comunicação do estado, que trouce uma situação vexaminosa para mim como cidadão e um prejuízo irreparável como uma figura pública da política local e estadual.

JT ONLINE - Na sua visão, houve algo que não esta explícito neste fato ocorrido, haja vista, não houve sua notificação em tempo legal para defesa ou mesmo para a sua manifestação para os devidos esclarecimentos da denúncia?

ADIMILSON MEZZOMO - É muito cedo para falarmos que houve algo que não parece estar “explícito”, mais com certeza pelo meu posicionamento político nas eleições e pincipalmente por ser uma figura pública que sempre está no coração da população que sabe que desde que aqui cheguei, nunca sai daqui para outro lugar, que há mais de 15 anos tento terminar a obra de minha casa, e que minha vida sempre seguiu o mesmo padrão, não tenho grande patrimônio e muito menos enriqueci em política, claro que pela experiência de anos na seara política já temos uma visão de quem esteja tentando me prejudicar, mais sempre estou em visita aos meus conterrâneos breuenses ouvindo que há época de nosso governo, muito foi feito, e que agora a situação e de muita precariedade, podendo ser isso um dos fatores que preocupa muitas pessoas, por estar sempre com o meu nome em ascensão na política da minha cidade, isso talvez esteja preocupando algumas pessoas, mais sempre falo aos meus amigos, “Deus e meu guia e minha fortaleza, e só a vontade dele que prevalece”, mais ao tomar ciência de forma legal desta denúncia, vou procurar um advogado e buscar provar todas as denúncias com a verdade.

JT ONLINE  - Qual a sua mensagem ao povo de Breu Branco e do estado que tiveram conhecimento de seu nome envolvido nesta denúncia?

ADIMILSON MEZZOMO – Quero novamente agradecer a todos os amigos e amigas que estão comigo, mesmo após minha exposição pública pelos atos imputados a mim, e reafirmo, vou provar ser todas as denúncias equivocados e infundadas, e que manifestarei minha defesa e provarei minha inocência. Mais quero tranquilizar a todos os meus familiares e amigos, e também a todos aqueles que por algum motivo não gostam da minha pessoa e que estão preocupados com minha vida pública, que não desejo disputar nenhuma eleição futura, mais se for da vontade de Deus e para atender ao clamor do meu povo breuense, podem continuar na tentativa de me difamar, caluniar e até me expor ao escarnio público, que quando Deus está à frente, e o povo querendo mudanças, ninguém nos derrotara.