quinta-feira, 27 de junho de 2013

Sessão de encerramento dos trabalhos legislativos transformada em audiência pública com sindicalistas



















WELLIGTON HUGLES
De Tucuruí
Fotos: Wellington Hugles
Na manhã desta terça-feira 25, a sessão de enceramento do 1º semestre do período legislativo de 2013, foi marcada com a ausência de 10 vereadores, ocasionando a falta de quórum para a abertura dos trabalhos da casa de leis, os vereadores presentes: Bena Navegantes, Cleuton Marques e Deley Santos, deram por comprometida a sessão, e, em função a grande quantidade de servidores públicos do Sinsmut e ao Sintepp, que lotavam as galerias, reivindicando uma ampla discussão com referência a Lei que alterou o projeto de criação do IPASET, sendo atendidos pelos vereadores, que transformaram a sessão em uma Audiência Pública, o presidente da mesa dos trabalhos, o vereador Bena Navegantes, esclareceu que seu posicionamento na última sessão, votando contrário a oneração dos salários dos funcionários, com o aumento da contribuição previdenciária, foi, por entender que ele como funcionário concursado, sabe das dificuldades e do achatamento dos salários dos funcionários públicos, e, “ele como legislador não trairia sua classe”.
Esclareceu ainda, que votou a favor das alterações da licença maternidade, por ter conhecimento de causa, e que, o período de licença vai continuar por seis meses conforme o que rege a Lei Orgânica do Município e o Estatuto do Funcionalismo Público.
O vereador Deley Santos, foi sucinto em suas colocações, afirmando que não trairia os funcionários públicos, haja vista, saber que as medidas encaminhadas pelo gestor, só vieram a aumentar os descontos no salário dos funcionários públicos, e foi uma jogada de ”mestre”, que o grupo de sustentação política do gestor municipal, fizeram na ultima sessão, quando ao perceberem a ausência dos vereadores que estavam contrários a esta aprovação de aumento das alíquotas de descontos aos funcionários, colocaram imediatamente na pauta da sessão e “a toc de caixa” nove vereadores aprovaram o projeto.
É fato, que infelizmente todos os projetos do executivo, tanto que venham a beneficiar a população, como os que venham trazer mais atraso no desenvolvimento de nossa tão sofrida Tucuruí, serão aprovados pelos legisladores do grupo de apoio do prefeito.
O vereador Cleuton Marques, usou a tribuna para fazer um desabafo, e iniciou pedindo desculpas aos presentes e a todos os ouvintes que estavam acompanhando a sessão pela radio na internet, pela sua ausência a última sessão da Câmara.
Cleuton, afirmou em sessões anteriores, que seu voto, era contrário ao projeto, e na sessão passada, em função a necessidade de estar presente em uma audiência no Fórum da cidade da qual serviria de testemunha, foi em função desse compromisso que não compareci a sessão, mas, como falou o vereador Deley Santos, houve uma “armação”, que aprovou o projeto que onerou o bolso do funcionalismo público municipal. 
Acompanho e faço das palavras do Deley, as minhas, infelizmente, hoje, o poder legislativo está “dominado”, haja vista, ser um ambiente democrático que cada legislador toma a decisão que achar coerente.
Meu mandato será para apoiar projetos que venham de encontro ao interesse da coletividade, estes sim terão meu voto, mas, ações que estejam desviando do foco principal é que a garantia de melhoria a população esteja sendo coibida, estarei sempre contrário.
Tenho certeza, que com esta Audiência Pública que aqui foi realizada, o estado democrático de direito foi garantido, sabemos que não poderemos revogar a lei, mas, poderemos juntos criar mecanismos, para compreendê-la melhor, e tentar realizar emendas parlamentares, e colocar em “xeque” em futuras sessões os legisladores, em seus posicionamentos e nos seus votos em defesa dos seus eleitores.
Cleuton finalizou esclarecendo que a licença maternidade, foi aprovada e teria seu voto, haja vista, após estudo, ficou claro que as funcionárias não perderão dois meses, o que vai ocorrer, e que os quatro meses serão pagos através do IPASET e os outros dois meses remanescentes, serão pagos através da Prefeitura. E o mesmo modelo que já estava em prática pelo INSS, que pagava os quatros meses da licença maternidade e o município complementava os outros dois.
As lideranças sindicais, professores, entidades de classe e o povo em geral, tiveram a oportunidade de expressar suas ideias, e cobrar ações tanto dos vereadores como do gestor municipal, que, segundo o presidente do Sinsmut Miranda, novamente enganou os funcionários municipais, ludibriou a classe com uma suposta audiência pública antes da votação pelos vereadores, e no apagar das luzes do período legislativo, fez seus “fantoches” aprovarem uma lei que vem só a desgastar e oneram o salário, já tão achatado dos pais e mães de famílias de nossa cidade.
A Audiência Púbica foi encerada as 11 h, e o vereador Bena Navegantes agradeceu a presença de todos, e informou que a sessão solene de enceramento dos trabalhos legislativos que ocorreria nesta data, não foi possível ser realizada, haja vista, a ausência da maioria absoluta dos legisladores e pela não confirmação de diversas autoridades que seriam agraciadas com o Titulo de Cidadã Tucuruiense, dentre as autoridades, o presidente da Eletrobras e da Eletronorte, que também cumpririam agenda de inaugurações de duas escolas construídas com os recursos do governo federal através da Eletronorte, uma no bairro do Getat e outra na Nova Matinha.

Os trabalhos legislativos retornarão no próximo dia 5 de agosto, com a realização das sessões ordinários da Câmara de Tucuruí a partir das 9 h.

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