Fotos Wellington Hugles
Grande carreata dos professores contou
com a participação do “Pinocler” pelas ruas de Tucuruí
Os professores da rede municipal de ensino
de Tucuruí cruzaram os braços desde o último dia 6 início do ano letivo de 2012,
por tempo indeterminado, para protestar contra a secretaria de Educação. Na
pauta das reinvindicações a categoria cobra o pagamento do abono salarial
relacionado à sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB 2011) além da data-base
2012.
O professor Augusto Magalhães membro da
comissão de Greve, esclareceu que os professores estão lutando para receber a
sobra do FUNDEB já que esse recurso serve exclusivamente para o pagamento da
categoria. O valor deveria ser rateado entre os profissionais da educação, mas
desde 2009 essas sobras nunca foram repassadas. “Não aceitamos que em Tucuruí,
a quinta maior economia do Estado, os professores não recebam o que é de direito”,
argumenta o professor.
Outra reivindicação é quanto ao aumento
do salário base e os educadores iniciaram o período de discussões para definir
o percentual a ser cobrado na data-base. Eles exigem também a abertura de
concurso público para provimento de diversos cargos. “Hoje são cerca de 1.400
funcionários concursados que trabalham no município e somando a isso mais de
1.002 são contratados e poderiam ser efetivados se houvesse um concurso”, diz o
professor.
Conforme a coordenação do movimento, a
greve deve perdurar até a secretaria de Educação pagar o abono ou provar,
através de documentos, que não houve sobras durante o período cobrado.
“Queremos que as provas de que houve sobras ou não sejam apresentadas. Se
houve, queremos receber. Somente a partir daí retornaremos às nossas
atividades”, acrescenta um professor.
Comparando com os municípios da região
do Lago, todas as demais prefeituras já pagaram o abono aos professores. Na
grande maioria dos municípios paraenses, a categoria recebeu mais de R$ 4 mil
para cada professor.
Os professores de Tucuruí são, até hoje,
os únicos que não receberam nada, o que na opinião de muitos educadores,
demonstra a total falta de transparência da Secretaria de Educação sobre como
estão sendo utilizados os recursos do Fundo.
O valor recebido no rateio do FUNDEB por
cada professor em Breu Branco, por exemplo, foi de R$ 3.964,00, em Curionópolis
R$ 5.000,00 e em Marabá o rateio foi feito de acordo com a carga horária,
variando de R$ 4.180,00 (Para 100 horas) até R$ 8.360,00 (para 200 horas).
Somente em 2011, foram repassados para o município R$ 51.949.577,14.
A lei que regulamenta o Fundo Federal
observa que 60% dos recursos devem ser usados para pagamento do pessoal que
atua na educação e a sobra deve ser rateada entre os funcionários.
Conforme avaliação preliminar do
Conselho Municipal do FUNDEB existe uma sobra de cerca de 1,4 milhão somente no
exercício de 2011. Segundo os conselheiros, a Secretaria de Educação não
repassou todas as informações documentais sobre as despesas feitas com o
recurso, que estariam também sendo usado indevidamente, como, por exemplo, no
pagamento do vale alimentação.
A categoria vem realizando diariamente
diversas ações e nesta segunda-feira realizou uma carreata de protesto pelas
ruas da cidade que durou toda a manhã. Os manifestantes exigem uma audiência
com o prefeito Sancler Ferreira para que ele esclareça de uma vez por todas o
destino destes recursos e, com isso, colocar um fim neste empasse.
Devido à administração municipal estar
em recesso até o próximo dia 28, os grevistas aguardam um posicionamento do
prefeito ou da secretária de Educação Marivane Ferreira, para que a pauta de
reivindicações seja apresentada e analisado o atendimento.
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