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terça-feira, 14 de junho de 2016

EXCLUSIVO: “Cofre Limpo” - MP requereu prisão de supostos envolvidos em esquema de fraudes baseado em denúncia “anônima”





“Cofre Limpo”: MP requereu prisão de supostos envolvidos em esquema de fraudes baseado em denúncia “anônima”


WELLINGTON HUGLES

De Breu Branco

Foto: Divulgação


O Ministério Público do Pará através da Promotoria de Justiça de Breu Branco deflagrou na manhã desta segunda-feira (13) de junho, a operação intitulada “Cofre Limpo”, que vai apurar os possíveis crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, no envolvimento de empresários que prestaram serviços à municipalidade e funcionários públicos da Prefeitura de Breu Branco. No total 6 mandados foram cumpridos pela Justiça.


Os mandados de prisão preventiva foram requeridos pelo Promotor de Justiça de Breu Branco Francisco Charles Pacheco Teixeira, e acatados pelo Juiz da Comarca de Breu Branco Jonas Sousa, para que as investigações referentes ao levantamento das supostas irregularidades em contratações de empresas de prestações de serviços, não fossem comprometidas.


No total 6 pessoas foram presas e apresentadas ao titular da Delegacia de Breu Branco Delegado Rommel Sousa, sendo elas: Olandismá Soares de Sá (Secretário de Administração e membro da Comissão de Licitação), Otto Nelson Pereira Silva (Empresa ONP Construções), Jorge Barbosa dos Santos (Ex-secretário de Obras), Milton Dias da Silva (Engenheiro da Prefeitura de Breu Branco), João Alves de Sousa e Sérgio Soares de Sousa (Sócios da empresa Comercial Alves). 


Denúncia Anônima - As investigações foram iniciadas em Dezembro de 2015, pela Promotoria de Justiça de Breu Branco, que recebeu uma “carta anônima” que também foi encaminhada ao Procurador da Republica do Ministério Público Federal, relatando em detalhes, a suposta fraude aos cofres públicos de Breu Branco. 


Na denúncia “anônima”, recheadas de informações, dão conta de um “esquema” de fraudes em licitações, estando envolvidos empresários locais, além do ex-secretário de Obras de Breu Branco Jorge Santos, que, segundo a “denúncia anônima”, estaria em conluio com o Chefe de Licitação da Prefeitura Olandismá Sá, com o intuito de lesar os cofres da municipalidade direcionando os serviços e obras para empresas que eram irregulares, principalmente dos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais.


Ainda dentro da “denúncia anônima”, feita com “grande conhecimento de causa”, o que transparecer que o relator da denúncia, tinha conhecimento abalizado de todos os “Modus operand”, que supostamente poderiam estar acontecendo há anos, na gestão municipal, acusando os denunciados, que teriam sido os responsáveis pelo desvio de valores monetários dos cofres públicos de Breu Branco desde o ano de 2013.


“Modus operand” - Analisa-se dentro da denúncia, que o relator mesmo caracterizado como “anônimo”, tinha conhecimento do suposto “esquema”, em função aos detalhes ofertados dentro da denúncia, parecendo até que, o “denunciante anônimo” fazia parte integrante do suposto “esquema”, que vinha ocorrendo no passado, e que por não estar sendo praticado de forma irregular na atual gestão, realizou a denúncia com o único intento de macular o nome do atual prefeito Adimilson, prejudicando-o politicamente em uma futura disputa eleitoral.




Ficando latente que as denúncias formuladas pelo suposto “anônimo” tem o único papel de macular a honra, e tentar enlamear a forma transparente pela qual o governo de Adimilson vem gerindo os recursos da Prefeitura de Breu Branco com a intenção principal de perseguir e prejudicar uma possível reeleição do prefeito em outubro próximo.

MP - Segundo o promotor Charles Pacheco, após ter recebido a carta denúncia, assim como também foi ofertada ao MPF. O MP iniciou a realização das oitivas dos acusados, e dentro das investigações, foram requeridos documentos para análise junto a Prefeitura, e após a concretização de que havia uma suspeita de possibilidades de ações delituosas, foi solicitada pela Promotoria de Justiça de Breu Branco ao judiciário, a prisão preventiva dos denunciados, para que não houvesse a tentativa de atrapalhar ou melindrar as investigações. 


“É importante frisar o desempenho ilibado do funcionário do judiciário, o oficial de justiça Eudes, que esteve à frente dos cumprimentos dos mandados com o apoio da PM, e conseguiu realizar a prisão de todos os suspeitos”, concluiu Pacheco.


Durante à tarde da segunda-feira (13), os acusados foram levados para o IML de Tucuruí, onde realizaram exame de corpo delito e levados para audiência de custódia na comarca de Breu Branco, sendo encaminhada a tutela do Sistema Penitenciário do Pará.


Administração Pública – Em nota, a assessoria do prefeito de Breu Branco Adimilson Mezzomo, esclareceu que, a Prefeitura colocou-se ao inteiro dispor do Ministério Público e da Justiça, para quaisquer novas informações ou esclarecimentos, como já estava fazendo durante os procedimentos de apuração realizados pelo MP, “não temos nenhuma dúvida que estamos sendo alvos de perseguição de pessoas que neste período eleitoral estão tentando “enlamear” e “prejudicar” nosso governo, mas estamos conscientes que através do trabalho competente do Ministério Público e da Justiça de nossa cidade, tudo será esclarecido e passado a limpo, e se houver envolvimento de quaisquer funcionários da municipalidade, em beneficiamento próprio ou de terceiros, tomaremos todas as medidas cabíveis, por que, desde que assumimos a Prefeitura de Breu Branco, trabalhamos de forma transparente e cumprindo todas as leis, por que, sabemos que administrar o dinheiro público e uma tarefa difícil, mas nos policiamos diariamente para não cometer ou sermos levados a cometer equívocos administrativos, os quais, segundo informações noticiadas pela imprensa, ocorreram em gestões anteriores e que levaram os gestores a perda de seus direitos políticos, e temos absoluta certeza, que sairemos deste episódio criado pelos meus “desafetos e opositores” de cabeça erguida, pois uma denúncia criada através de uma “pessoa anônima”, logo se concretiza como algo infundado, criado para macular um governo serio e límpido, e não se materializa quando a verdade vem à tona, e digo a população de Breu Branco que fiquem tranquilos, por que, nada temeremos e continuaremos a levar obras, serviços e desenvolvimento a toda à cidade”, esclareceu Adimilson Mezzomo.


Ainda na nota, o prefeito recebeu com muita surpresa a deflagração da operação pelo Ministério Público e  Justiça, até porque, segundo o prefeito, a administração municipal colaborou prestando todas as informações necessárias no período de apuração, realizado pelo MP, e reafirmou que todos os documentos comprobatórios de licitações, contratos e pagamentos de seu governo e de governo anteriores, estarão a disposição, para que sejam efetivamente esclarecidos os fatos denunciados por um “anônimo”, destacou ainda, que assim como, alguns meios de comunicação deram ênfase em noticiar este episódio amplamente, após o resultado da apuração, esperamos que também seja garantida a mesma publicidade na reposição da verdade, “muitos tentam enlamear um trabalho serio e honesto que estamos realizando a frente do governo de Breu Branco, mas, somos tementes a Deus e o colocamos a frente de todos os nossos trabalhos, sempre somos vitoriosos”, concluiu Adimilson.


Investigações - Agora será questão de tempo, para que o MP conclua os trabalhos e possa substanciar a denúncia “anônima” e enquadrar os envolvidos dentro dos rigores da lei. 


O promotor Charles Pacheco esclareceu ainda, que durante as investigações os acusados terão todo o direito ao contraditório, e que não é deles o papel de provar suas inocências, “e sim o MP terá a obrigação de apresentar as provas de seus crimes, mas, se ao final não forem substanciadas as provas dos supostos crimes, as denúncias ora apresentadas de forma “anônima” ao órgão ministerial, serão declaradas infundadas e os acusados serão liberados, inclusive a pedido do próprio MP”. 

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