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quarta-feira, 8 de julho de 2015

Sessão relâmpago: Vereadores governistas aprovaram LDO e o aumento no repasse anual à Câmara no valor de R$ 9 milhões


WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
  
Em uma sessão relâmpago realizada pela Câmara de Vereadores de Tucuruí na manhã desta terça-feira (7), dos 13 parlamentares tucuruienses com assento na Casa de Leis, oito vereadores, a saber: Manoel Cantão (PPS), Jairo Holanda (PSDB), João Pé de Ferro (PRTB), Cleidson de Sousa “Dodô” (PT do B), Bena Navegantes (PROS), Deley Santos (PPS), Peri Araújo (PSD) e Irmão Marajá (PSC), aprovaram por unanimidade dos presentes a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), encaminhado pelo prefeito Sancler Ferreira (PPS) com as propostas de investimentos nos diversos setores da Prefeitura de Tucuruí para ser realizada no exercício do ano de 2015/2016, além do aumento dos valores mensais que deverão ser realizados a Câmara Municipal de Tucuruí para a manutenção dos pagamentos dos salários dos servidores, vereadores e assessoria, bem como, para a garantia da manutenção de sua funcionalidade.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí que foi presidida pelo vereador Manoel Cantão (1º secretário da casa), sendo registrada como a sessão mais rápida da história desta legislatura, onde em apenas 8 minutos foi analisado um vasto projeto de lei com quase centenas de páginas, que trata da distribuição dos recursos a ser investida nos setores da municipalidade, sendo discutido e votado um das mais importantes leis, a LDO, que trata a estruturação orçamentária do município para o exercício do ano de 2015/2016.

É fato, que em outras circunstâncias esta Lei sempre foi amplamente analisada e discutida pelos parlamentares, sendo uma oportunidade ímpar, para que os vereadores possam apresentar emendas e fazer o remanejamento de valores apresentados pelo executivo para os setores que tem carência de investimentos na cidade, mas em Tucuruí, nenhuma emenda a LDO foi apresentada pelos parlamentares, a não ser o aumento no repasse dos valores a Câmara Municipal de Tucuruí, que desde o ano de 2009 vem recebendo repasses financeiros, em uma alíquota menor do que garante a lei, sendo repassado mensalmente o valor de R$ 540 mil.

Com a aprovação realizada pelos 8 vereadores, a Câmara de Tucuruí vai passar a receber anualmente um total de quase R$ 9 milhões, com repasses mensais no valor de R$ 743 mil.

Ambas as matérias foram aprovadas na integra pelos vereadores presentes, garantindo a proposição na integra da proposta encaminhada pelo gestor Sancler Ferreira, com isso, dando “carta branca” ao prefeito para que ele possa realizar a manutenção e o remanejamento dos valores previstos no Orçamento Municipal ao seu “bel prazer”. A LOA (Lei Orçamentária Anual) foi aprovada no final de 2014, com uma previsão de arrecadação para o ano de 2015 na ordem de quase R$ 300 milhões.


Infelizmente a situação do parlamento municipal esta cada dia pior, sendo considera pela população um poder “submisso” ao executivo, em função ao prefeito Sancler Ferreira estar com a maioria absoluta dos vereadores, no seu bloco de sua sustentação política, mas no final, quem paga as conta e a população que fica sem um representante popular no legislativo e no executivo que possa alavancar as obras e serviços que efetivamente cheguem às pessoas carentes de nosso município.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:


Em função as informações desencontradas e inverídicas repassadas pela assessoria da Câmara de Tucuruí a equipe de jornalismo do JT On Line, tivemos a preocupação de apurar novamente junto aos vereadores o que realmente foi aprovado na sessão relâmpago desta última terça-feira (7) e confirmamos a aprovação da LDO e do aumento do repasse mensal a Câmara de Vereadores, passando dos atuais R$ 540 mil para R$ 743 mil mensais, ou seja, não foi aprovado a LOA, Lei Orçamentária para o exercício de 2016, muito menos o valor previsto foi aprovado no montante de R$ 743 milhões, por este motivo, estamos publicando esta nota de esclarecimento para evitar quaisquer dúvidas com referência a transparência ou a imparcialidade do trabalho apresentado por esta equipe de jornalismo a população de nossa cidade.

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