quarta-feira, 30 de março de 2011

Eleições no domingo impedem que pessoas sejam detidas

Desde terça-feira (29) até o final do próximo dia 5, ninguém poderá ser preso em Tracuateua, a não ser em caso de flagrante. A medida atende às normas para a realização de novas eleições no município, no domingo (3). No dia 5 será a vez de Aveiro, Brasil Novo e Bujaru também realizarem nova escolha de prefeitos por causa da anulação dos pleitos de 2008. Em todos os municípios, os presidentes das Câmaras de Vereadores estão à frente das prefeituras.

As eleições suplementares em quatro municípios paraenses estão sendo organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A nova escolha é necessária porque os prefeitos eleitos foram condenados por irregularidades como compra de votos ou prestação de contas não aceitas.

Os preparativos para o dia da votação estão sendo finalizados pelo TRE. Além do suporte técnico para o funcionamento das urnas e coleta dos votos, estão sendo providenciados efetivos policiais para garantir a segurança do pleito. Antes disso, os municípios cumpriram todos os prazos para inscrição de candidatos, propaganda eleitoral e emissão de títulos de eleitor.

No caso das prisões, a norma diz que as prisões serão suspensas no período de cinco dias antes das eleições e 48 horas depois. Além dos casos de flagrante, serão abertas exceções para a prisão de quem receber sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Em Tracuateua, onde 18.680 estavam aptos a votar, as eleições são necessárias por causa do indeferimento da candidatura de Jonas Pereira Barros, que teve as contas rejeitadas pela Justiça. Como 58,30% dos votos da chapa acabaram anulados antes mesmo que houvesse diplomação dos eleitos em 2008, o caso exigiu nova escolha.

Amanhã, o município deverá encerrar o período de propaganda eleitoral em comícios, reuniões públicas ou utilização de aparelhagens sonoras. Sexta-feira será o último dia para os candidatos divulgarem nos jornais impressos ou na internet material de divulgação. Já as carreatas, a propaganda em alto-falantes e a distribuição de material de campanha poderão ser realizadas até o sábado (2).

Os eleitores que solicitaram segunda via de títulos eleitorais, o primeiro documento ou um novo por causa de transferência de domicílio eleitoral também poderão apanhar os documentos até o sábado, 2. No dia 3, a votação começará às 8h e será encerrada às 17h. O resultado deverá ser anunciado até o dia 18 de abril. Os candidatos são Hugo Armando, Aluizio Barros (PDT), Tamariz Cavalcante (PMDB) e Nelson Pinheiro.

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