sábado, 31 de março de 2012

A verdade do caos no terminal rodoviário de Tucuruí administrado pela SINART

Acima verifica-se a área da rodoviária administrada pela SINART totalmente tomada pelo matagal
Após a publicação da matéria foram realizadas a capinação e a derrubada do matagal que escondia o terminal rodoviário "Suely Zinn Furman", que será administrado por 25 anos pela empresa SINART
A praça ao lado do terminal tomada pelo mato e sem nunuma luminária no local
 A praça administrada pela SINART já com outro visual após a limpeza e a derrubada do matagal, mas sem nenhuma luminária funcionando
No local onde funciona o terminal alternativo a capoeira de mato escondia o prédio de responsabilidade da SINART
Depois da limpeza do matagal, tivemos uma nova visão da rodoviária de Tucuruí
 Nos locais marcados as fossas cobertas com matagal e com vazamento e guarita e capelas abandonadas e jogadas no relento tomadas pelo matagal sem nenhuma atenção do SINART



Acima a guarita totalmente limpa após as denúncias contra a SINART e a capela guardada ao lado, o mastro encostado no chão no paralelipípedo e os locais das fossas limpos do matagal, mas com sua capacidade completa com vazamentos 
O bebedouro a muito tempo desligado por falta de manutenção no cabo de energia, e as águas dos banheiros escorrendo ao lado diuturnamente por falta de limpeza e manutenção nos banheiros

Acima o bebedouro após a reparação do cabo de energia ligado e até com um copo descartável para o uso dos passageiros



Luminárias totalmente danificadas e sem lampadas na maioria das áreas da rodoviária no momento da visita da equipe de reportagem
  Neste sábado (31), muita movimentação no terminal de eletricistas tentando trocar a fiação comprometida e a retirada das luminárias conforme foto acima 

Matagal que tomava conta do estacionamento do terminal alternativo administrado pela SINART

Após a publicação da matéria cobrando explicações da administração do SINART, o estacionamento do transporte alternativo voltou a existir
Indiscutivelmente no monitoramento que apenas grava 24 h o que ocorre em alguns pontos com câmeras, não tem condições técnicas e de pessoal de segurança para prevenir ou coibir qualquer problema que ocorra dentro da área de atuação do SINART, esta comprovado a inoperância através dos pontos pretos que são as câmeras que não funcionam, e fácil tomarmos nossas conclusões de quem realmente esta mentindo dizendo que esta garantida a total segurança aos usuários
 Ponto de mototaxistas completamente engolido pelo matagal na rodoviária administrada pelo SINART

 Após os serviços de limpeza o ambiente de trabalho e de embarque dos passageiros nos mototáxis ficou mais agradável



O interessante é que o gerente da SINART Paulo Soares, ainda afirmou que o jornalista Wellington Hugles é "despreparado, mal informado e mentiroso". Agora sem muita matéria para ler, e com os fatos mostrados através de prova material (fotos), qual a conclusão que a opinião pública vai tomar, e para quem realmente esta imputada as criticas de despreparado, mal informado e mentiroso. Temos que ter muito cuidado antes de usar palavras de desqualificação para as pessoas, pois poderá sem ter conhecimento de causa, voltar para si próprio, alias, administrar qualquer empresa ou órgão público de uma cadeira a centenas de quilômetros de distância e muito complicado. Mesmo com as ameaças de processo contra o JT On line, não nos curvaremos, a quem quer que seja, em defesa dos direitos constitucionais de nossa população.
(Wellington Hugles)  




Nota do Jornal de Tucuruí com referência a situação caótica que passa a Rodoviária de Tucuruí

Frente da rodoviária totalmente tomada pelo matagal e a falta de conservação
 
  
 
 Na parte de cima os locais sem lâmpadas a televisão com a seta verde fica ligada com o anúncio dos patrocinadores o dia inteiro, a caixa de sonorização serve de enfeite e o vazamento do banheiro fica 24 h por dia

 O bebedouro desligado para economizar energia e das portas dos banheiros jorra a água de um vazamento
A fossa coberta de areia e no local verificasse carros particulares e não os táxis na outra dimensão a água fedorenta que escorre da fossa
Os tubos das fossas que estão cheias cobertas de matagal assim como a guarita abandona e capela totalmente destruída e jogada ao chão
Na placa proibido acesso de veículos particulares, acesso apenas para táxi, o matagal toma conta da praça, os meios fios não tem pintura e a valeta coberta de mato, a capela quebrada e calçada com uma roda de ferro e madeira sem nenhum funcionário da SINART para controlar a entrada e ao fundo carros particulares no local dos táxis
No local do terminal alternativo a televisão completamente quebrada, as luminárias sem lâmpadas e a câmera de vigilância apontada para o chão

O matagal que toma conta da área da rodoviária

 Local dos pontos dos mototaxistas, totalmente engolidos pelo matagal
Local do transporte alternativo sem luminárias
 
Prezado senhor Gerente Paulo Soares (SINART),
Publicamos na integra seu e-mail postado em nosso blogspot Jornal de Tucuruí e Região.
Primeiramente agradecemos por ser o senhor um dos leitores deste “despreparado Sr. (Wellington Hugles) e muito mal informado”, infelizmente nossa função de noticiar os acontecimentos de certa forma para alguns são “desagradáveis” e para muitos, bastante necessários, em nossas andanças pela nossa querida cidade de Tucuruí, muitas coisas estão passando por dificuldades, serviços iniciados e paralisados, população de certas áreas com falta da mínima atenção dos poderes públicos de todas as esferas, e, em muitos locais o braço do governo não consegue levar nenhuma obra ou serviço. Por estes motivos a imprensa é acionada, e através das informações de terceiros, pessoas que estão sofrendo os problemas diretamente, iniciasse a apuração.
Sendo garantido o direito do contraditório, e posteriormente a publicação ao conhecimento do grande público e as autoridades competentes, para que possam contribuir com a tentativa da solução imediata ou mesmo no menor tempo possível do problema noticiado.
Um pouco da história vivenciada pelo “despreparado Sr. (Wellington Hugles) e muito mal informado”, conforme declarado pelo gerente Paulo Soares.
O Terminal Rodoviário “Suely Zinn Furman” recebeu este nome em homenagem póstuma a genitora do ex-prefeito da cidade de Tucuruí Cláudio Furman.
Furman deu início à construção dos prédios do Terminal Rodoviário Interestadual e Intermundial no ano de 1998, no período do segundo governo (1997 a 2000).
O projeto original previa um prédio maior, que hoje é apenas um esqueleto de construção, onde seria instalado o Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual e no prédio abaixo que atualmente funciona a rodoviária municipal, seria destinado ao funcionamento de um terminal de interligação de ônibus urbanos e o terminal de transporte alternativo para os usuários dos municípios vizinhos da região.
Após a saída de Furman do governo em 2000, as obras dos dois prédios ficaram paralisadas por 4 anos, no terceiro governo de Furman (2005 a 2008), as obras do terminal de transporte alternativo e de interligação urbana, foram retomadas, e inaugurada no final do ano de 2007.
As obras da conclusão do prédio principal onde funcionária a rodoviária Interestadual e Intermunicipal não foram finalizadas, haja vista, a grande necessidade de um local para que os passageiros pudessem ter um melhor conforto e tranquilidade em suas viagens. Neste sentido as obras foram aceleradas devido à antiga rodoviária que é um prédio de propriedade particular da antiga Cattani, atualmente Viação Tucuruí (Rua Lauro Sodré esquina da entrada do bairro Paravoá), e necessitava de obras por estar bastante deteriorado, e, na época o município pagava aluguel pelo uso do prédio.
Com o término da obra, transferiu-se o terminal rodoviário interestadual e intermunicipal para o recém-inaugurado terminal “Suely Zinn Furman”, com isso o sonho de um prédio moderno de dois andares com escadas rolantes, diversas lojas de serviço e um restaurante panorâmico visualizando a Hidrelétrica de Tucuruí, cartão postal da cidade ficou temporariamente suspenso.
Com a intenção de atender a demanda do transporte alternativo que perdeu o seu prédio para a instalação imediata da rodoviária que atende a demanda das viagens para outros municípios e estados, foi realizada a ampliação da estação para uma parte anexa. Por este motivo a pequena área dos usuários dos transportes de passageiros para os municípios circunvizinhos.
Por outro lado, este “despreparado Sr. (Wellington Hugles) e muito mal informado”, conforme declarado pelo gerente Paulo Soares, não realizou nenhuma matéria  conforme afirmado por Paulo: “PROCURE SER IMPARCIAL E NÃO QUEIRA ATACAR A ADMINISTRAÇÃO DO SR PREFEITO PREJUDICANDO A IMAGEM DE NOSSA EMPRESA”, de forma imparcial, se o fizéssemos não tínhamos colocado os dados e as declarações (gravadas tanto no celular como no telefone fixo) do Sr. Joel Martins administrador do Terminal de Tucuruí e do Sr. Paulo gerente regional do SINART, que inclusive afirmou e publicamos que neste semestre faria as melhorias necessárias para a segurança e o conforto dos usuários.
Desta forma de maneira alguma não deixamos de dar o direito ao contraditório tanto a administração local como regional, neste sentido cumprimos com a nossa função e com o dispositivo constitucional. Faz mister esclarecer que os dados passados pelo Sr. Joel em Tucuruí, com referencia as taxas de embarque e aluguéis, foram na grande maioria alterados no momento da entrevista com o Sr. Paulo devido aos números de Tucuruí não estarem em conformidade com os de posse do Sr. Paulo.
Em nenhum momento tratamos ninguém em entrevistas e mesmo na publicação da matéria de forma “inconsequente”, “ofensiva” ou “deselegante”.
Neste sentido, aproveitamos para informar ao senhor gerente da empresa SINART, que nossa equipe jurídica aguardará ser acionada para também no momento oportuno esclarecer quem são os ofensores e os ofendidos.
A equipe do JT Online, prima pela verdade e pelos direitos de nossa população que paga diariamente uma carga tributária imensa, e ainda tem que pagar para utilizar um espaço público, construído com os recursos dos impostos da população, e que através de concessão foi entregue a SINART para a prestação de serviços públicos de administração, tudo de acordo com o Contrato nº 004/2007, sendo a empresa agraciada com 25 anos de concessão para a exploração do prédio onde funciona a rodoviária, podendo ser prorrogada se os serviços estiveram sendo realizados a contento da população por mais 25 anos.
Todos os dados e informações da matéria foram prestados por pessoas que trabalham, convivem e utilizam diariamente o espaço público municipal, e este “despreparado Sr. (Wellington Hugles) e muito mal informado”, conforme declarado pelo gerente Paulo Soares, não inventou nenhuma “estória”, e sim, vivenciou a história, e recebeu as comprovações. Primeiramente na rodoviária existem dois mundos, o da parte da intermunicipal e outro do transporte alternativo.
A água fornecida na área do terminal alternativo, não tem nenhum tratamento, e os banheiros estão todos os 5 depredados e com mal funcionamento, o fedor e insuportável e as fezes estão retornando devido ao entupimento das fossas.
Com a equipe formada por 4 zeladores, e afirmado pelo Sr. Paulo que limpam 5 ou 6 vezes por dia, realmente estão trabalhando e merecendo os seus salários, agora, é fato que após a suspensão do pagamento da taxa do uso dos banheiros através de decisão interposta pelo Ministério Publico no ano de 2011, houve uma mudança com a limpeza dos banheiros. Para evidenciar a situação calamitosa dos banheiros e só o Sr. Paulo vir a Tucuruí em um dia esmo, que evidenciará a “cagada” generalizada que esta nos locais onde as pessoas utilizam para suas necessidades fisiológicas, começando principalmente pelos dois banheiros da ala do alternativo, e esclarecendo a situação das fossas, se a menos de um mês foram realmente limpas, então os banheiros estão sendo bastante utilizados, por que se em um mês as fossas estão cheias muitos usuários que pagaram a taxa de embarque utilizaram os reservados, pois as três fossas estão cheias e vazando um liquido que exala um fedor insuportável, sendo este um dos motivos, das denúncias do descaso da administração do SINART para com os usuários, que são os patrões do local, de fato e de direito por ser um prédio público e por pagarem taxas de aluguel, taxa de embarque e taxa de taxi, por isso deveriam ter o mínimo de conforto.
Em todos os momentos de seu direto de resposta o Sr. Paulo Soares, afirma ter encaminhado à redação fotos comprovando o contraditório, infelizmente não sabemos o que ocorreu, por que, no seu e-mail nada tinha a não ser o texto com os espaços que seria para as fotos.
Mais a “Grande Capoeira” estava sim em todas as partes da área do terminal, quanto ao lado do terminal os meios fios estão todos limpos e pintados e um serviço da prefeitura através da empresa contratada para a limpeza pública e não foi feito pela SINART.
“Atrás da rodoviária o mato esta mais alto pois e grama misturado com um tipo de mato”, na verdade ali e uma capoeira formada por um imenso matagal que cobria as vans de dia e noite e afugentava os ladrões a noite, culminando com o delito de roubos, agora a pessoa assaltada normalmente não procura a polícia e nem a administração de rodoviária, umas por não acreditar na captura do meliante e outras por não terem interesse, este e um fato costumeiro de todas as localidades do Brasil, que tem a cultura de não estar em delegacia para registros de ocorrência.
No mundo real dos alternativos a meses a televisão não funciona, e as faltas de lâmpadas são nos locais de embarque causando inclusive o medo em quem têm que ficar mais tarde para o embarque alternativo.
Segundo nossas fontes, que realizam suas reclamações, o matagal e a falta de iluminação no local causaram diversos casos de roubo após o passageiro desembarcar, nossas informações não são equivocadas e nem inverdade conforme afirmado pelo Sr. Paulo Soares.
Com referência ao sistema de monitoramento do SINART, que mantém gravando 24 h as dependências do terminal, as câmeras não registraram nada de assalto ou furto, manter o equipamento gravando durante 24 h os locais de vigilância da rodoviária, não garante que os usuários não sejam furtados ou assaltos, haja vista, que o monitoramento necessita de um funcionário no local para poder acionar sua equipe de segurança no momento da ação do meliante.
Por outro lado câmera sem agentes de segurança não salva ninguém de ser roubada. O certo e que os dois locais de acesso de veículos tem guaritas com sarrafa de acesso para filtrar o acesso, e, há muito tempo foram abandonadas e depredadas, com isso, no local não existe nenhuma restrição e fiscalização de quem entra ou sai a não ser uma placa, e não serão câmeras que vão coibir os delitos ou acusar alguém, o que tem no local são as diversas taxas que são pagas para o uso de tudo.
A segurança esta precária no local, os poucos fiscais estão na rodoviária apenas para fiscalizar o embarque e recolher o ticket da “taxa de embarque”, e na terminal de passageiros alternativo nem isso lá e feito.
A segurança da Polícia Militar e feita em função da ação ostensiva da segurança pública, o certo e que a SINART deveria manter nas guaritas, e dentro dos dois espaços que são independentes do terminal, agentes de segurança patrimonial contratado pelo SINART para manter a ordem e a segurança dos box’s alugados pela SINART.
Pelo menos o fato da publicação da matéria já deu um sinal positivo, mas de forma ainda obscura, pois ao perguntarmos ao administrador Joel e ao gerente Paulo, os dois afirmaram que todas as limpezas de roçagem e capina e demais serviços, são pagas pela empresa SINART, mas quando estivemos na terça-feira (27), a situação do matagal na rodoviária era apavorante em toda a sua área, na quarta-feira (28), ao chegamos no local, já tinha homens limpando a área, ficamos felizes por que quem ganha e a população usuária do terminal, mas perguntamos aos operários quem fez o contrato, fomos informados que a equipe era da Secretaria de Obras e quem ordenou suas idas até o local foi o prefeito através do seu coordenador de campo o Sr. “Karate”.
Não sabemos o porquê que os administradores da SINART, afirmaram um fato que viria a onerar sua empresa, sendo o serviço realizado pelo poder público municipal.
Chegamos a conclusão que algo de errado ou duvidoso esta ocorrendo na administração e manutenção deste contrato de cessão.
Na entrevista ao perguntarmos ao Sr. Paulo Soares, se ele poderia informar o valor real da divisão do lucro da rodoviária entre SINART e Prefeitura de Tucuruí, o Sr. Paulo nos informou que procurássemos a prefeitura por que ele não estava autorizado a falar sobre este assunto.
Através de apuração, chegamos ao valor de 5,8% do repasse ao munícipio em face de informações colhidas com pessoas que trataram deste contrato a época, mas ainda temos duvidas deste valor, neste sentido, aproveitamos para solicitar a gerência da empresa SINART através do Sr. Paulo Soares, que se não for trazer nenhum transtorno a administração da SINART, que nos envie através de e-mail, uma cópia para que possamos nos abalizar em números reais.
Na afirmação do Sr. Paulo Soares, gerente da SINART: “ESSA PUBLICAÇÃO SEM RESPONSABILIDADE FEITA PELO SENHOR SERÁ ENCAMINHADA PARA NOSSO SETOR JURÍDICO PARA TOMAR AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS”.
“AS FOTOS ESTÃO DISPONÍVEIS COM O SR; JOEL NO TR DE TUCURUÍ. SEJA PELO MENOS DIGNO DE PUBLICÁ-LAS”.
Nossa função e muito difícil de atuarmos, por diversas vezes fomos "amedrontados" com ações jurídicas, para tentar nos "amordaçar" e evitar que publiquemos as denúncias de irregularidades, mas, não será desta vez, que nos ajoelharemos a uma empresa que esta aqui em Tucuruí administrando um patrimônio público e quando se sente cobrada de suas obrigações, começa a ameaçar a imprensa que sempre trabalha na publicação de matérias que venham a defender os interesses coletivos da população de Tucuruí e de toda a região.
Tenham certeza, que nossa dignidade, é muito maior do que apenas ter a coragem de publicar seu direito de resposta mesmo com a ausência das fotos, pois entendemos que estamos cumprindo nosso papel na defesa intransigente dos direitos de nossos munícipes e de todos os moradores da nossa região.

WELLINGTON HUGLES



sexta-feira, 30 de março de 2012

Direito de resposta da SINART com referencia a matéria publicada sobre o Terminal Rodoviário de Tucuruí


Caro Wellington,
Sou Paulo Soares, Gerente Geral da Sinart, empresa que administra o terminal rodoviário de Tucuruí e venho por meio deste, pedir que você publique nosso direito de resposta, conforme abaixo segue:
Segue abaixo algumas fotos que tirei hoje no TR,
Elas mostram o total despreparo do Sr. (Wellington Hugles)
E como ele esta muito, mas muito mal informado pelos serviços oferecidos pela nossa organizada empresa.
Vamos por partes:
A falta de limpeza nos Banheiros eu não vou nem comentar, pois é um grande absurdo
Tendo em vista que o nosso pessoal realiza limpezas diariamente de 5 a 6 vezes por dia nos 5 banheiros.
Ele Também comentou que a água fornecida pelo nosso bebedouro não tem nenhum tratamento adequado, veja abaixo as fotos do bebedouro com o filtro que é trocado sempre e funcionando normalmente.



Agora veja as fotos da “Grande Capoeira” que o Tr de Tucuruí se encontra:

Frente do Tr Jardim


Ao lado do TR observe que os meios fios estão todos limpos e pintados

Atrás da Rodoviária está mas alto pois e grama misturado c/ um tipo de mato
Abaixo nossos televisores funcionando normalmente as 13 câmaras de Monitoramento em toda a estrutura do TR visando a segurança dos usuários e também lâmpadas de emergência caso venha a faltar energia no Prédio elas são acionadas:


Obs. uma informação equivocada Sr. Wellington sobre os diversos assaltos aos passageiros que chegam ao TR pela Madrugada é uma inverdade, pois com o sistema de monitoramento gravando 24 hs seria impossível ocorrer um assalto na dependências do TR e as nossas Câmeras não registrarem nada.
E não haver nenhuma ocorrência? Para a Sinart ou para a Cooperativa Estranho...??!!!
Foram Trocadas algumas lâmpadas e foram instaladas novas em locais diferentes no salão principal
Foi feito também uma instalação elétrica em uma rampa que dá acesso ao do transporte alternativo ao salão principal e vice-versa Veja abaixo:


Mais Segurança:
Apoio da Sinart 24hs nas dependências do TR Rondas Diárias no Período noturno por parte da policia
E apoio durante o dia quando solicitado.
Extintores contra incêndio em lugares estratégicos e visíveis:

O FOCO PRINCIPAL DE TODO GESTOR PÚBLICO SR REPORTER É MELHORAR A EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E SEGURANÇA, ETC, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO A NOSSA. PROCURE SER IMPARCIAL E NÃO QUEIRA ATACAR A ADMINISTRAÇÃO DO SR PREFEITO PREJUDICANDO A IMAGEM DE NOSSA EMPRESA. ESSA PUBLICAÇÃO SEM RESPONSABILIDADE FEITA PELO SENHOR SERÁ ENCAMINHADA PARA NOSSO SETOR JURÍDICO PARA TOMAR AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.

Fotos das fossas limpas há um Mês Atrás:
AS FOTOS ESTÃO DISPONÍVEIS COM O SR; JOEL NO TR DE TUCURUÍ.SEJA PELO MENOS DIGNO DE PUBLICÁ-LAS



Diário do Pará já nos pontos de venda em toda a cidade de Segunda a Domingo:

Agora à noite: 
Se for deliciar uma pizza na La Taberna na Av. 7 de Setembro compre seu Diário do Pará lá
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Durante o dia:
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Maior informação com as notícias do Pará do Brasil e especialmente de Tucuruí.
Léia e assine o Diário do Pará – Tem mais pra ler, tem mais pra você!

Colonos começam a ser atendidos pela prefeitura de Tucuruí com recuperação de pontos críticos na Trans Bom Jesus


Belo Monte: mais de 3 mil operários paralisam obras


quinta-feira, 29 de março de 2012

Bebidas liberadas nos estádios: Lei Geral da Copa foi aprovada pela Câmara


Maquete do Estádio Vivaldão em Manaus em construção para a Copa de 2014 com uma capacidade para 40.550 torcedores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei Geral da Copa suspendendo a proibição presente no Estatuto do Torcedor da venda de bebidas alcoólicas em estádios durante o período das Copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014. Com o texto aprovado, estados e municípios que tem legislação próprias sobre o tema podem ter de alterá-las para atender à exigência da Fifa de que o comércio do produto seja permitido. O projeto seguirá agora para o Senado Federal.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, porém, acredita que o problema está resolvido. Na visão dele, as leis estaduais e municipais estariam subordinadas à norma federal. O ministro, inclusive, disse ontem que a Fifa nunca reclamou da decisão do governo no tema. “As informações que tem no ministério e no poder Executivo é que nunca houve nenhum problema levantado pela Fifa em relação ao teor do projeto original”.
As alterações no texto votado pela Câmara foram feitas até a última hora. Ontem, decidiu-se que 10% dos ingressos para jogos do Brasil terão de ser vendidos a preços populares na chamada categoria 4, na qual as entradas deverão custar cerca de U$25,00 Esta categoria é destinada a idosos, estudantes e beneficiários do programa Bolsa Família e terá 300 mil ingressos na Copa do Mundo de 2014 e 50 mil na Copa das Confederações de 2013.
O texto aprovado garante aos idosos o direito de comprar bilhetes pagando a metade do preço em todas as categorias e mesmo em pacotes de hospitalidade. Em relação às pessoas com deficiência, permite-se aos entes federados e à Fifa celebrar acordos para vender 1% dos ingressos a este público. Esta redação não garante o acesso destas pessoas aos bilhetes.
Em outro tema polêmico, o da responsabilidade civil, optou-se pela manutenção da proposta do governo em que a União vai responder por prejuízos causados por ação ou omissão.
Feriados nos dias de jogos e férias escolares - A Fifa tentou emplacar uma garantia de ressarcimento “independente de culpa”, mas não conseguiu.
O texto aprovado garante, porém, que a União assuma a responsabilidade de ressarcir a Fifa e seus parceiros em caso de acidente ou incidente de segurança relacionados aos eventos, exceto se tiver havido participação da entidade ou da vítima.
Foi mantida no texto a previsão de se decretar feriados nacionais em dias de jogos do Brasil. Estados e municípios poderão ainda decretar feriados ou pontos facultativos em dia de jogos em sua jurisdição. As férias escolares, no ano de 2014, terão de compreender o período da Copa. Também foi aprovada a possibilidade de uso de aeroportos militares para atender possíveis excessos de demanda.
O projeto procura dar segurança jurídica à Fifa para a realização dos eventos no Brasil. São dadas garantias especiais para a proteção de marca e de direitos comerciais e de imagem, além da facilitação de vistos para pessoas com relação com os eventos.
Os deputados aprovaram também a definição de uma área de restrição. 

Lei Seca: decisão do STJ esvazia a lei que pune embriaguez


Lei Seca: decisão do STJ esvazia a lei que pune embriaguez
O motorista parado em blitz da Lei Seca que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue não poderá ser acusado e punido pelo crime de dirigir embriagado, mesmo que haja sinais evidentes de que está embriagado. Por decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só é possível processar criminalmente o motorista se houver comprovação de que ele dirigia tendo concentração de álcool no sangue superior a 0,6 gramas por litro. E isso, conforme parte dos ministros, só poderia ser feito com os exames que estão previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. A decisão esvazia a Lei Seca porque o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar a fazer os exames.
A decisão do STJ deverá ser adotada por todos os tribunais do País, já que o recurso julgado foi escolhido pelos ministros para pacificar a matéria e evitar decisões contraditórias pelos tribunais. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgar o assunto, poderá alterar esse entendimento. Os poucos processos julgados no STF até o momento, no entanto, confirmam a necessidade de exame de sangue ou teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Em maio, uma audiência pública no STF servirá para especialistas discutirem a Lei Seca. Depois disso, o assunto deve ser levado a julgamento no plenário
No julgamento de ontem, quatro dos nove ministros da Seção julgavam ser possível identificar a embriaguez do motorista e processá-lo criminalmente por meio de outros exames clínicos ou por intermédio de outras provas, como depoimentos de testemunhas. Outros quatro ministros julgaram que somente exames precisos permitiriam a abertura de processo penal contra o motorista embriagado. Esses ministros argumentam que a lei estipulou um limite preciso de concentração de álcool no sangue para configurar a prática de crime. Portanto, para processar o motorista criminalmente, seria necessário saber se o limite determinado pela lei foi ou não superado. (Com informações da Sucursal do Diário do Pará de Tucuruí)

Eletrobrás nega ajuda para recuperar a Celpa


O governo federal não vai socorrer a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), distribuidora de energia que atende aos 144 municípios paraenses e que se encontra em processo de recuperação judicial. A declaração foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, que participou ontem de uma audiência pública realizada no Senado Federal. De acordo com Hübner, a má situação financeira da Celpa, que tem dívidas de aproximadamente R$ 3 bilhões, foi provocada por má gestão e falta de investimento.
De acordo com a Justiça do Pará, a Celpa deve pelo menos R$ 600 milhões à Eletrobrás e aproximadamente R$ 1 bilhão a instituições financeiras. O maior credor é o BNDES, com R$ 235,3 milhões. Outros R$ 141,5 milhões são fruto de dívidas com o Bradesco; R$ 123,9 milhões com o Banco da Amazônia; R$ 87,1 milhões com o Itaú BBA; e R$ 76,1 milhões com o Banco do Brasil.
Investidores representados pelo Bank of New York Mellon também têm R$ 443,6 milhões a receber. Segundo o Sindicato dos Urbanitários do Pará, a Celpa deve ainda R$ 135 milhões de ICMS ao Estado.
Há um mês, a empresa, controlada pelo grupo Rede Energia, entrou com um pedido de recuperação judicial devido ao agravamento da sua situação econômica. A Celpa tem que apresentar à Justiça, no próximo dia 5 de maio, o plano de recuperação.
Durante a audiência nesta quarta-feira (28), o presidente do Conselho de Administração da Celpa, Jorge Queiroz de Moraes Júnior, pediu ajuda dos senadores para convencer a Eletrobrás a assumir o controle da distribuidora ou, pelo menos, aumentar sua participação e ajudar com novo investimento. Queiroz disse temer que o plano de recuperação não seja aceito pelos credores caso a estatal continue se recusando a investir.
Questionado sobre qual seria o caminho para a recuperação judicial, Queiroz foi enfático: “Aceitamos qualquer solução. O que estamos fazendo está dentro do possível para continuar trabalhando”, disse, ao afirmar que a empresa aceita intervenção federal ou a chamada ‘solução de mercado’, com aporte de capital de novos acionistas da iniciativa privada.
“Se a Eletrobrás entrar com dinheiro, é muito mais provável que os credores entendam o que está acontecendo e aprovem o plano de recuperação que será apresentado. Peço que seja feito um esforço da Eletrobrás e que, se ela não quiser assumir a Celpa, que não assuma. Mas, ajude”, disse Queiroz.
Ele informou ainda que vai voltar a apresentar à Eletrobrás uma nova proposta para que invista na Celpa, com aumento de capital bem menor do que o previsto anteriormente. O presidente chegou a pedir ajuda dos senadores que participaram da audiência para convencer a Eletrobrás a assumir o controle da Celpa ou, pelo menos, aceitar investir e aumentar sua participação na distribuidora, que hoje é de 34%. A Eletrobrás não mandou representante à audiência. (Com informações da sucursal de Tucuruí do Diário do Pará)

População enlutada pelo falecimento do ex-prefeito Manoel Carlos Silva * 07/11/1927 + 29/03/2012

Confirmado o falecimento do ex-prefeito de Tucuruí Manoel Carlos Silva,  na manhã desta quinta-feira (29), por volta das 10:30 h no hospital em Belém, devido a complicações em sua saúde bastante debilitada face aos seus 84 anos de idade.
Manoel Carlos Silva nasceu no dia 7 de novembro de 1927 natural de Cametá foi eleito por dois mandatos como vereador da Câmara Municipal de Tucuruí, e, em 1964 fez dobradinha na chapa vitoriosa a Prefeitura de Tucuruí com o já falecido Raimundo Ribeiro de Sousa “Diquinho”, sendo seu vice-prefeito. Assumiu o cargo de prefeito de Tucuruí no dia 15 de julho de 1968 após a renúncia de Raimundo Ribeiro de Souza que assumiu a direção da Estrada de Ferro Tocantins. “Diquinho” permaneceu na função de diretor até a extinção da Estrada de Ferro no ano de 1973.
Em 1972, com 40 anos de idade Manoel Carlos Silva, foi eleito prefeito de Tucuruí, administrando o município até 1976. Neste período contou com o grande apoio de Ribeiro de Souza eleito Deputado Estadual em 1974, na busca de recursos e obras para o município de Tucuruí junto ao governo estadual e federal.
O marco principal da administração Carlos Silva foi o início das obras de construção da maior hidrelétrica genuinamente brasileira a Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

Ex-prefeito de Tucuruí internado em estado grave em Belém

Manoel Carlos Silva
O ex-prefeito de Tucuruí Manoel Carlos Silva, encontra-se desde o início da noite desta quarta-feira (28), em delicado estado de saúde internado em um hospital de Belém, maiores informações serão notícias logo após o retorno do contato com os familiares.

Descaso com rodoviária de Tucuruí esconde uma “mina de dinheiro”














Diversas denúncias dão conta do total descaso com o Terminal Rodoviário da cidade que atende aos usuários do serviço de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de Tucuruí e região.
As reclamações são da falta de limpeza dos banheiros, a água fornecida no bebedouro não tem nenhum tratamento adequado, vindo diretamente do fornecimento público, o lixo toma conta dos arredores do prédio e o matagal tomou conta de toda a área envolta da rodoviária tanto na frente como atrás, sendo registrados diversos casos de assaltos a passageiros que chegam à madrugada, onde os meliantes surpreendem a vítima saindo da enorme “capoeira” formada em seus arredores.
O serviço de segurança interna é inexistente, os televisores que seriam para a distração dos passageiros no aguardo dos horários dos ônibus estão na grande maioria com defeito ou sem serviço.
A iluminação interna e externa esta comprometida, e o serviço de sonorização não funciona desde sua inauguração em 2008.
Locação - O prédio principal tem dez guichês, sendo que apenas sete encontram-se alugados a diversas empresas que prestam serviços na venda de passagens para a população diuturnamente e mais uma lanchonete que atende aos usuários 24 h.
O valor mínimo de cada locação dos guichês e box’s no prédio público principal da Estação Rodoviária Municipal “Suely Zinn Furman”, construído com recursos dos cofres da prefeitura de Tucuruí, são em média de R$ 500,00, totalizando aproximadamente R$ 5.000,00 por mês.
Taxa de Embarque - Com a venda dos bilhetes na rodoviária, cada passageiro e obrigado a pagar uma taxa aferida a mais no valor da passagem de R$ 1,12 para as viagens intermunicipais até 100 km de distância, de R$ 1,34 para as demais viagens intermunicipais, de R$ 2,68 para as viagens interestaduais, para poder utilizar a rodoviária pública municipal para o embarque no ônibus em sua viagem.
Segundo informações prestadas pelo funcionário da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA – SINART que tem sua matriz na cidade de Feira de Santana no estado da Bahia e sua filial em Belém, Joel Martins administrador da rodoviária de Tucuruí, esclareceu que mensalmente faz o recebimento dos aluguéis e das taxas de embarque, sendo que no mês de fevereiro de 2012, foi recebido pelas empresas intermunicipais e interestaduais o quantitativo de taxas de: 725 (Viação Tucuruí até Breu Branco) no valor unitário de R$ 0,48 totalizando R$ 348,00; 1.400 (intermunicipal) no valor unitário de R$ 1,12 totalizando R$ 1.568,00; 4.375 (intermunicipal) no valor unitário de R$ 1,34 totalizando R$ 5.862,50 e 452 (interestaduais) no valor unitário de R$ 2,68 totalizando R$ 1.211,36 os valores de todas as taxas de embarque totalizaram R$ 8.989,86. Somando o valor dos aluguéis e das taxas de embarque totaliza-se mais de R$ 14.210,86, apenas do prédio principal. Do valor da taxa de embarque a SINART recolhe 5% do Imposto Sobre Serviços – ISS aos cofres públicos da Prefeitura de Tucuruí através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
Contraponto – Ao observarmos que a empresa Boa Esperança que tem a concessão da linha de Tucuruí-Belém, diariamente conta com 7 viagens, se todas as viagens fossem com sua capacidade total, transportaria diariamente mais de 300 passageiros, totalizando mensalmente mais de 9 mil usuários. Sendo assim, só a empresa Boa Esperança recolheria a taxa de R$ 1,36 o valor de R$ 12.240,00.
Sem contar que ainda temos mais seis empresas de ônibus que atuam na rodoviária, se passarmos a calcular por alto, que juntas transportam mensalmente mais 9 mil passageiros, totalizamos 18 mil passagens vendidas e as devidas taxas recolhidas ao SINART, totalizando R$ 24.440,00 de taxas de embarque dos guichês de vendas de passagens intermunicipal e interestadual no prédio principal da rodoviária.
Na parte externa no prédio anexo onde se encontra o terminal de passageiros de Transporte Alternativo, o descaso é ainda maior, quatro boxes estão alugados totalizando R$ 1.500,00, os passageiros com destino a Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Pacajá, Marabá e demais municípios, são obrigados pela SINART a pagar o valor da taxa de embarque de R$ 0,16 para localidades até 100 km e R$ 0,46 para locais distantes a mais de 100 km.
O local não oferece nenhum conforto ou pelo menos uma coberta do sol e chuva. Os banheiros estão totalmente inutilizados, com retorno das fezes em função do entupimento da fossa séptica que se encontra cheia e vazando chorume ao ar livre, gerando uma fedentina insuportável aos passageiros e moradores vizinhos da rodoviária, e mesmo com todas estas irregularidades os passageiros ainda são obrigados a pagar taxa de utilização do uso de um prédio público.
Os 13 taxistas credenciados na prestação dos serviços de transporte dos passageiros na rodoviária, são obrigados a recolher mensalmente o valor da taxa de utilização do local de R$ 17,00 cada um, totalizando R$ 221,00, sendo obrigados a conviver em cima da fossa que derrama fezes 24 h por dia.
Os mototaxistas até o mês de janeiro também pagavam a taxa de utilização do espaço da rodoviária, mais resolveram deixar de recolher por compreenderam que a taxa é irregular, sendo um desrespeito aos usuários.
O local onde deveria ter um funcionário na capela de entrada e outro na saída para fiscalizar o acesso na área da estação, os postos estão abandonados e a capela encontra-se quebrada, sendo improvisada uma sustentação com uma tábua e uma roda de ferro para manter a cancela suspensa.
Transporte Alternativo - O total geral das taxas recolhidas no mês de referência de fevereiro de 2012, pela Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros – COMASPA a SINART foi de R$ 6 mil, juntando ao valor do aluguel totaliza-se na parte externa da rodoviária o valor de R$ 7.500,00. Com isso, concluímos que a SINART administra mensalmente uma média de recursos que oscilam o valor aproximado de R$ 22 mil, recolhidos através da utilização da estação rodoviária de Tucuruí.
No contrato de arrendamento do prédio público assinado na administração anterior, após a homologação da concorrência pública nacional, a SINART tem assegurado 20 anos para a exploração dos serviços dentro da rodoviária, podendo ser prorrogada por mais 20 anos. E mensalmente a empresa SINART obriga-se através do contrato a depositar em uma conta fornecida pela prefeitura, o valor de 5,8% do total geral da arrecadação dos alugues e taxas de serviços da estação rodoviária.
O que se questiona, é, qual a destinação destes recursos que mensalmente são depositados nos cofres da prefeitura de Tucuruí, e de que forma o prefeito Sancler Ferreira administra os gastos destes recursos, e como e feita a prestação de contas deste dinheiro para o conhecimento da população que ao viajar é obrigada a pagar o valor da taxa de embarque em uma área pública.
A SINART conta com 9 funcionários prestando serviços na manutenção da rodoviária, sendo 4 zeladores e 4 fiscais e um administrador.
Se os recursos recolhidos fossem destinados para os gastos com o salário dos funcionários a empresa pagaria um dos melhores salários da região, haja vista, que o estado de abandono dos prédios e a falta de manutenção são notoriamente observados.
A reclamação dos usuários e dos locatários e imensa, pelo alto valor dos aluguéis e o grande número de taxas, sem a manutenção necessária para garantir o conforto dos passageiros que são os mais lesados no pagamento do uso de um prédio público que foi terceirizado para a SINART e mensalmente recolhe algo em torno de R$ 22 mil, a revolta, é que, a terceirizada nada faz na modernização dos serviços.
A gerência regional da SINART através do administrador Paulo, informou que ainda neste primeiro semestre serão realizadas todas as melhorias na revitalização do prédio e na adaptação dos mecanismos de segurança e conforto aos usuários.
Após darmos início às entrevistas para a conclusão da matéria, uma pessoa comunicou a prefeitura nossa visita à rodoviária, que rapidamente diversos homens começaram uma capina e a derrubada do matagal em volta do terminal, ao perguntarmos ao administrador do terminal do SINART, quem teria a obrigação de realizar a capina e limpeza da área externa da rodoviária, Joel foi incisivo em afirmar que todas as limpezas do local são realizadas e pagas pela SINART.
Por outro lado ao perguntarmos aos operários que estavam trabalhando na limpeza da área externa da rodoviária, fomos informados que estavam no local por ordem do prefeito, pois um familiar dele tem uma lanchonete no terminal, e que os mesmos, são funcionários da Secretaria de Obras e trabalham na equipe de limpeza comandada por “Karate”.
Com isso, não entendemos quem realmente esta pagando ou realizando a limpeza, de fato antes mesmo que a matéria fosse publicada já deu o resultado positivo, com a derrubada do matagal que encobria a rodoviária há meses.
Está na hora dos vereadores de Tucuruí tomarem coragem e reverem o procedimento adotado na entrega do patrimônio público a empresa terceirizada, e, imediatamente aprovarem a revogação deste arrendamento, pois com certeza se a prefeitura vir a administrar a estação rodoviária municipal de Tucuruí, pior do que esta não fica. (Wellington Hugles)