Ministério Público acata reinvindicações dos expropriados

Mais de mil expropriados lotaram o Centro de Convenções de Tucuruí para exigir o cumprimento das condicionantes dos governos federal e estadual

A reunião foi coordenada pela promotora de justiça Gracy Parente

Paulo Artieri representante da Sema  

Bruno Leonel Brota representante da Eletrobrás Eletronorte 

Esmael Siqueira presidente da Apovo 

O promotor Lauro Feitosa convocou os presentes para nova reunião no dia 5 de abril

Na manhã desta quinta-feira 12, cerca de mil expropriadas das obras da Usina Hidrelétrica e Eclusas de Tucuruí lotaram as dependências do Centro de Convenções para participar de reuniu ampliada, convocada pelo Ministério Público Estadual para tratar da pauta de reinvindicações do movimento dos expropriados com referência aos cumprimentos das condicionantes ambientais causadas com o s impactos das obras pela Eletrobrás Eletronorte, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.

Passado um mês da manifestação que culminou com o fechamento da BR 422 no Km 11, onde cerca de 500 expropriados exigiram uma reunião para tratar da pauta encaminhada aos órgãos governamentais. Sendo recebida uma comissão com os promotores públicos de Tucuruí, definida a realização desta reunião, sendo intimados pelo MP os órgãos governamentais envolvidos no imbróglio.

O representante da Sema Paulo Artieri, após ter ouvido duras críticas de descontentamentos de diversas lideranças dos expropriados com referência a liberação da licença de funcionamento da Usina Hidrelétrica de Tucuruí sem pelo menos ser cumprido pela Eletrobrás Eletronorte nenhuma condicionante ambiental. Artieri esclareceu que há época ainda no governo militar não existia legislação ambiental, sendo que para as obras da 2ª fase da Usina a secretaria autorizou um licenciamento corretivo, “já no período do alteamento da cota 74, foram observados e determinados os resgastes do impacto ambiental”.

O representante da Eletrobrás Eletronorte Bruno Leonel Brota, em seu pronunciamento falou dos grandes investimentos na construção da Usina em Tucuruí em função da complexidade da região, sendo que a empresa só consegui nos anos de 97 e 98 regularizar sua situação de licença ambiental com o início da 2ª fase, definindo programas para resgatar os impactos ambientais. Com referência as condicionantes, Brota esclareceu que a estatal disponibilizou meio por cento do valor total da obra, ou seja, R$ 10 milhões, para as compensações ambientais, recursos que foram liberados para a Sema e Eletronorte para investimentos na região. A empresa disponibilizou ainda R$ 4 milhões que estão sendo repassados para o Plano de Manejo através da Área de Proteção Ambiental - APA do Lago de Tucuruí.

Mensalmente a estatal repassa via Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel, aos municípios que tiveram suas áreas inundadas pela barragem os recursos dos royalties da geração de energia, sendo 45% para os municípios, 45% para o estado e 10% para o governo federal.

No ano de 2011 o município de Tucuruí recebeu uma bagatela de R$ 12 milhões e Novo Repartimento R$ 28 milhões. A estatal vem aplicando recursos nos sete municípios impactados pela barragem através dos programas Pirtuc e Pijus, que ao longo dos 20 anos de execução terão o montante de R$ 380 milhões em investimentos.

O coordenador do movimento e presidente da Apovo Esmael Siqueira, foi contundente em rebater as afirmações dos representantes da Sema e Eletrobrás, pós “como podemos aceitar a Sema autorizar uma licença ambiental, quando a estatal não cumpriu se quer uma condicionante isso e palhaçada”. O representante da Eletrobrás falou diversos valores, inclusive na sua grande maioria repassada as prefeituras, mas os investimentos de reposição das perdas dos pescadores tanto a jusante como a montante, nada foi feito e muita ”cara de pau, vir aqui e mentir novamente para estas pessoas que estão querendo rever o que lhes foi retirado”. Atualmente a Eletrobras Eletronorte persegue nossos pescadores, ao ponto de deixa-los passando fome em suas moradias, “isso e uma vergonha e uma falta de caráter desta empresa que enriquece dia a ida em detrimento dos menos assistidos”, disparou Siqueira.

Estiveram presentes na reunião a procuradora de Justiça do Pará Maria da Graça Silva os promotores públicos: Lilian Viana (Itupiranga), Crenilda Costa (Marabá), Charles Pacheco (Goianésia e Tucuruí), Lauro Feitosa e Priscila Igreja (Tucuruí), a reunião foi coordenada pela promotora de justiça Gracy Parente.

Ao final o promotor Lauro Feitosa recebeu dos dirigentes do movimento dos expropriados todos os documentos de denúncias de malversação dos recursos públicos e a pauta de reinvindicações, que vem suprir todas as perdas durante os 17 anos de imbróglio. O promotor convocou todos para nova reunião no dia 5 de abril, prazo que será feito os ajustes e a formatação do cumprimento da pauta de reinvindicações.  (Wellington Hugles)