Órgão já havia concedido licença para o canteiro de obras.
Ibama diz que licenciamento foi marcado por 'robusta análise técnica'
Imagem do rio Xingu, no Pará, de fevereiro de 2010;O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira (1º) que concedeu a licença de instalação para o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Com a licença de instalação, a obra da usina pode começar. Antes, o Ibama já havia concedido a licença parcial de instalação, para o início do canteiro de obras.
Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcardo por "robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas".
A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado na semana passada que a licença deveria ser publicada a qualquer momento e criticou organizações que se colocam contra o projeto do governo federal. “Deveríamos ter orgulho na nossa matriz energética limpa, mas o Congresso Nacional passou a ouvir aqueles que são contra a usina”, disse Lobão na ocasião.
De acordo com nota divulgada pelo Ibama nesta quarta, a licença de instalação prevê que seja construído apenas um canal de derivação, o que reduz o volume de terra que precisará ser escavada na região, reduzindo o impacto ambiental da obra. O Ibama afirma também que houve ganho com "implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa (o consórcio Norte Energia), prefeituras e governo do Estado do Pará."
Conforme o Ibama, o consórcio Norte Energia terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu para compensação ambiental.
No começo de março tiveram início as obras de acesso ao local onde será construída a usina pela Norte Energia, consórcio de empresas que reúne estatais e construtoras. Quando a licença parcial para o canteiro foi concedida, o Ministério Público Federal no Pará chegou a conseguir uma liminar para suspender a licença, mas a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter a decisão.
O Ibama diz ainda que "manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes". As condicionantes foram 40 ações e medidas que teriam que ser tomadas para redução dos impactos socioambientais. Foram as condições do Ibama para concessão da licença prévia, que possibilitou o leilão da usina.
O instituto também afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhou os programas no que se refere à população indígena antes de o Ibama conceder a licença de instalação.
Após a conclusão da obra, o Ibama ainda precisará conceder a licença de operação para que a usina passe, definitivamente, a produzir energia.
Obra polêmica
A hidrelétrica de Belo Monte é uma das maiores obras de infraestrutura previstas pelo governo federal e também um dos projetos que enfrenta maior resistência.
Enquanto o governo diz que a obra é necessária para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos para o país, moradores locais, entidades e especialistas destacam que os riscos ambientais e sociais podem ser mais prejudiciais do que os benefícios econômicos da obra.
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.
A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro do ano passado, pelo Ibama, da licença ambiental com as 40 condicionantes.
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. A usina está prevista para começar a operar em 2015.
Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa.
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