Na sessão ordinária da Câmara de
Vereadores de Tucuruí, desta terça-feira 30/11, sob a presidência do vereador
Antônio Carlos de Sousa “Titonho” e dos membros da mesa, os vereadores: Renan
Aguiar (1° secretário), Daivyson “Free Way” (2° secretário) e convidado a
compor a mesa o vereador Rosalvo do Independente.
Estiveram presentes no plenário os
vereadores: Albert Lobato, Cleidson Oliveira “Dodô”, José Vieira, Luciano
Araújo, Antonete Ferreira, Weber Galvão e Rodrigo Nunes, o vereador Fábio
Ulisses esteva ausente, em função a problemas de saúde.
O vereador Renan Aguiar (1º Secretário),
leu a ordem do dia da sessão, que consta o recebimento do Ofício nº 162/2021 de
23/11/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Município, que encaminhou para o
conhecimento dos edis, o Veto Total de nº 004/2021, do Poder Executivo, ao
Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do vereador José Vieira, que visa
instituir o Programa de Incentivo a Implantação de Hortas Comunitárias e Usina
de Compostagens, em Tucuruí.
O vereador Renan Aguiar, usou a palavra
para solicitar ao Prefeito de Tucuruí, que ‘revisse’, a realização das
programações previstas para a festa de fim de ano; aniversário da cidade e os
preparativos para o carnaval, que irão acontecer em nossa cidade, tudo em
função da grande evolução da Pandemia da Covid-19, em todo o mundo e também no
Brasil. Inclusive, com a nova ‘cepa’, que vem trazendo grandes preocupações a toda
a população. “Em outras cidades da região, já observamos que os gestores já
‘recuaram’ na realização destas programações, cancelando os eventos, para assim
evitar as aglomerações, que são um dos principais meios de proliferação da
infecção pela Covid”, esclareceu o vereador Renan Aguiar.
Em seu pronunciamento, o vereador Rosalvo
do Independente, agradeceu pelos serviços de dedetização que estão sendo
realizados em todos os ambientes do prédio da Câmara, semanalmente. Aproveitou
ainda, para informar aos vereadores que esteve nesta terça-feira, logo cedinho,
no Posto de Saúde da Cohab, e observou que não tinha na farmácia o medicamento
para o controle de pressão. “Imediatamente, acionamos a Secretaria de Saúde,
regularizado”. Esclareceu que vai continuar a fazer estas visitas surpresa em
todos os postos da cidade. Rosalvo disse, “o nosso time de futebol
profissional, o Independente, está no cenário esportivo do estado, o
Independente de Tucuruí fará sua estreia no próximo ano de 2022, e neste
período já vamos fazer um projeto para a formação da categoria de base,
buscando em nossos jovens, futuras estrelas para o Independente e o futebol
paraense”, comemorou.
O vereador Cleidson Oliveira “Dodô”, falou
de sua alegria passado os 11 meses da atual legislatura, “a população está
sentindo o impacto de uma gestão eficiente com o apoio da base política
legislativa da Câmara”, eu me surpreendi que o empresário “Chiquinho” da Casa
da Construção, que afirmou, “estamos acompanhando a união da Câmara e da
Prefeitura, o comércio está reaquecido, isso é muito importante para a nossa
cidade”. Isso muito nós honra, “pois a união sempre fez e fará a diferença”.
Passamos pelo pior momento do mundo com o combate a pandemia, e seguimos à
frente. Mas, agora daremos continuidade a estas ações preventivas, “com vacinas
e medicação para acabar de vez com essa ameaça”. De fato, hoje acompanhamos que
o nosso município vem recebendo volumosos investimentos, jamais vistos, pelo
Governo do Pará, que fez muitas parcerias, “já estamos construindo a nova Orla
do Cais, que será a mais bonita do estado”. O bairro da Matinha também foi
beneficiado, “vai ganhar através de minha indicação, um novo Posto de Saúde,
moderno e confortável para o atendimento dos nossos moradores”, afirmou “Dodô”.]
O vereador José Vieira, usou a palavra
para realizar um desabafo, “hoje chegou aqui na casa de leis, o veto total ao
meu Projeto de Lei nº 002/2021, que visa instituir o Programa de Incentivo a
Implantação de Hortas Comunitárias e Usina de Compostagens, em Tucuruí. Segundo
o relato da Procuradoria do Município, o meu projeto está com vícios. Ora, o
Projeto foi analisado e votado por unanimidade pelos vereadores, e passou por
todas as Comissões da CMT, e agora a Procuradoria afirmar estar com vícios, um
projeto que beneficia diretamente nossa população produtora”, disparou
entristecido.
O vereador Rodrigo Nunes da Comissão de
Orçamento, aparteou o vereador Vieira, e leu a última folha do parecer da
Procuradoria, que segundo Nunes, “está correto e conforme a Constituição
Federal”, pois, “o Projeto de Lei está em desacordo (vicio), pois onera os
cofres públicos, e todo o Projeto que onere o município, tem que ser de
iniciativa do Poder Executivo e não do Legislativo”, concluiu Nunes.
O vereador-presidente “Titonho”, falou
sobre o veto total apresentado nesta sessão pelo Executivo, e perguntou, o
Projeto de Lei de autoria do vereador José Vieira, tramitou pela Comissão de
Orçamento da Câmara. Segundo informe preliminar, parece que não passou pelo
conhecimento e parecer da importante Comissão de Orçamento. Mas, “Titonho”
afirmou que, “pela vasta experiência do vereador autor do projeto Vieira, que
está em sua 3ª legislatura, ele deverá apresentar para análise a aprovação,
emenda que incluirá no Orçamento do ano de 2022, os recursos necessários para
instituir este relevante projeto de Incentivo a Implantação de Hortas
Comunitárias e Usina de Compostagens, em Tucuruí, assim sendo, será
efetivamente sancionado pelo gestor municipal e transformando em Lei, que será
benéfico a nossa população”, enfatizou “Titonho”.
O vereador da Comissão de Orçamento,
Rodrigo Nunes, enfatizou que o Projeto Orçamentário para o ano de 2022,
encontra-se em sua Comissão, para as devidas análises e pareceres. Inclusive,
com uma inovação, todos os 13 vereadores, terão direito a apresentação de
Emendas Impositivas, emendas estas, que a Prefeitura tem a obrigatoriedade de
executá-las no ano de 2022. Segundo projeção, o valor de cada Emenda Impositiva
por vereador e de R$ 385.615,38. Todavia, cada vereador tem que destinar deste
valor, 50% para investimentos na área da saúde, ou seja, os valores de R$
192.807,79 têm obrigatoriamente de ser destinado à Secretaria de Saúde.
Segundo, Nunes ele tem como proposta que “unidos teremos o valor global de R$
2.506.499,07, e assim, poderíamos destinar para a compra de um aparelho de
ressonância ao município. O vereador Viera, aparteou o vereador Rodrigo, e
também lançou proposta, para que, deste montante, seja destinada uma parte para
a compra de um ônibus 0 km, para o Programa TFD, “assim, nossos pacientes
em tratamento terão maior conforto na viagem com um ônibus leito, confortável e
moderno”. Segundo Rodrigo Nunes, ambas as propostas são excelentes, e devem ser
analisadas e aprovadas pelos edis.
O vereador Daivyson “Free Way”, apresentou
dois requerimentos. Um para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final e outro a Presidência da Casa, ambos com novas propostas de Emendas
Substitutivas e também Emendas Modificativas ao Projeto de Lei que tramita na Câmara,
que institui a Reforma da Previdência Municipal.
O vereador Rodrigo Nunes, corroborou com
“Free Way”, informando que, “já apresentamos várias propostas de Emendas,
durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, e que após a audiência, ao ouvir o clamor e o anseio dos
servidores, resolvemos ampliar as indicações das emendas, com a apresentação de
mais estas Emendas Substitutivas e também Emendas Modificativas, para a
competente análise e parecer da CCJ, e posterior enviou para análise, discussão
e votação no plenário da Casa de Leis, concluiu Nunes.
Ao final da sessão foi colocado em análise
o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de
Lei nº 005/2021, de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa denominar o nome
do Posto de Saúde da Família, no bairro Santa Mônica, passando a se chamar “Thayssa Thyrse Pereira Carlos”, que após análise verificou-se sua
constitucionalidade, colocado em votação, e aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes.
O vereador presidente da Casa de Leis,
Antônio Carlos de Sousa “Titonho", encerrou os trabalhos agradecendo a
presença dos vereadores e da população que presenciaram a sessão na tribuna da
Casa do Povo.
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário