Três projetos de leis e uma indicação foram
aprovados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí, realizada
nesta terça-feira 16/11, sob a presidência do vereador Antônio Carlos de Sousa
“Titonho” e dos membros da mesa, os vereadores: Fábio Ulisses
(vice-presidente), Renan Aguiar (1° secretário) e Dayvison “Free Way” (2°
secretário), que contou ainda, com a presença dos vereadores: Weber Galvão,
Albert Lobato, Cleidson Oliveira “Dodô”, José Vieira, Luciano Araújo, Weber
Galvão, Antonete Ferreira e Lucas Brito. Ausente o vereador Rodrigo Nunes, que se
encontra em viagem à (serviço) da municipalidade.
Na abertura da sessão, foi lido o ofício
nº 052, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os vetos aos Projetos de
Leis, de autoria dos parlamentares municipais, que foram aprovados pela
competente Casa de Leis: Veto total ao Projeto de Lei nº 001, de autoria do vereador
Dayvison Furtado “Free Way”, que dispõe sobre o ‘Programa de fornecimento de
absorventes íntimos nas escolas municipais’.
Veto total ao Projeto de Lei nº 001, de
autoria do vereador José Vieira, que visa a ‘Criação do Programa Municipal de
Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais em Agricultura Familiar’.
Veto total ao Projeto de Lei nº 002, de
autoria do vereador Renan Aguiar, que dispõe sobre a ‘Impossibilidade de
Agressores de Mulheres e Meninas a assumirem Cargos Públicos em Tucuruí’.
Apresentação da Indicação nº 015/2021, de
autoria do vereador Renan Aguiar, que visa solicitar ao poder executivo à
conclusão em caráter de urgência das obras da Escola Municipal de Ensino
Fundamental “Ester Gomes”, localizada no bairro da Vila Pioneira.
O vereador Renan Aguiar, usou a Tribuna para agradecer os serviços que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura, em toda a cidade. Em especial, “as secretarias de Apoio a Segurança; Companhia de Trânsito (CTTUC) e a Secretária de Saúde, que deram total apoio a realização da Cavalgada, que aconteceu na cidade no final de semana. Além dos serviços de excelência que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Obras, que segue com a colocação das luminárias de ‘led’, em todos os bairros de nossa cidade”.
Foram lidos os pareceres da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), sobre os Projetos de Leis: Projeto
de Lei n° 001 de autoria do vereador Cleidson Oliveira “Dodô”, que visa
declarar de Utilidade Pública a Associação de Igrejas Evangélicas de Tucuruí e
da outras providências. A CCJ, através do vereador relator Albert Lobato, deu
parecer favorável ao projeto e enviou ao doutor plenário, para a devida análise
e aprovação. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Projeto de Lei n° 003 de autoria do
vereador Renan Aguiar, que visa instituir o Dia Municipal do Doador Voluntário
de Sangue e da Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue em Tucuruí e da
outras providências. A CCJ, através do vereador relator Albert Lobato, deu
parecer favorável ao projeto e enviou ao doutor plenário para a devida análise
e aprovação. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Leitura e votação da Indicação nº 015/2021
de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa solicitar ao Poder Executivo a
conclusão em caráter de urgência das obras da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ester Gomes, localizada no bairro da Vila Pioneira, aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário