terça-feira, 16 de novembro de 2021

Câmara aprova Projeto de Lei de autoria do vereador “Dodô” que torna de utilidade pública a Associação de Igrejas Evangélicas de Tucuruí

 



Três projetos de leis e uma indicação foram aprovados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí, realizada nesta terça-feira 16/11, sob a presidência do vereador Antônio Carlos de Sousa “Titonho” e dos membros da mesa, os vereadores: Fábio Ulisses (vice-presidente), Renan Aguiar (1° secretário) e Dayvison “Free Way” (2° secretário), que contou ainda, com a presença dos vereadores: Weber Galvão, Albert Lobato, Cleidson Oliveira “Dodô”, José Vieira, Luciano Araújo, Weber Galvão, Antonete Ferreira e Lucas Brito. Ausente o vereador Rodrigo Nunes, que se encontra em viagem à (serviço) da municipalidade.

Na abertura da sessão, foi lido o ofício nº 052, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os vetos aos Projetos de Leis, de autoria dos parlamentares municipais, que foram aprovados pela competente Casa de Leis: Veto total ao Projeto de Lei nº 001, de autoria do vereador Dayvison Furtado “Free Way”, que dispõe sobre o ‘Programa de fornecimento de absorventes íntimos nas escolas municipais’.

Veto total ao Projeto de Lei nº 001, de autoria do vereador José Vieira, que visa a ‘Criação do Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais em Agricultura Familiar’.

Veto total ao Projeto de Lei nº 002, de autoria do vereador Renan Aguiar, que dispõe sobre a ‘Impossibilidade de Agressores de Mulheres e Meninas a assumirem Cargos Públicos em Tucuruí’.

Apresentação da Indicação nº 015/2021, de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa solicitar ao poder executivo à conclusão em caráter de urgência das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ester Gomes”, localizada no bairro da Vila Pioneira.

O vereador Renan Aguiar, usou a Tribuna para agradecer os serviços que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura, em toda a cidade. Em especial, “as secretarias de Apoio a Segurança; Companhia de Trânsito (CTTUC) e a Secretária de Saúde, que deram total apoio a realização da Cavalgada, que aconteceu na cidade no final de semana. Além dos serviços de excelência que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Obras, que segue com a colocação das luminárias de ‘led’, em todos os bairros de nossa cidade”.

O vereador Rosalvo do Independente, enfatizou que, “mesmo durante o feriado da Proclamação da República, onde fez um ano, que a população se libertou das correntes do atraso e da debilidade administrativo”. Neste dia, fomos fazer uma visita à UPA-24hs, e me deparei com um atendimento de excelência. Na unidade estavam três médicos plantonistas, e o atendimento estava acontecendo com muita atenção e carinho a nossa população. “De fato os serviços estão sendo realizados de forma humanizada, e nosso papel e de fiscalizar e comprovar a união entre o poder legislativo e o executivo”.

O vereador José Viera, apresentou requerimento de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a realização de uma audiência pública.

Na ordem do dia, foram encaminhados os vetos enviados pelo Poder Executivo e os Projetos de Leis apresentados pelos vereadores as comissões para análise e posterior pareceres.

Foram lidos os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), sobre os Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 001 de autoria do vereador Cleidson Oliveira “Dodô”, que visa declarar de Utilidade Pública a Associação de Igrejas Evangélicas de Tucuruí e da outras providências. A CCJ, através do vereador relator Albert Lobato, deu parecer favorável ao projeto e enviou ao doutor plenário, para a devida análise e aprovação. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.


Projeto de Lei n° 003 de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa instituir o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e da Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue em Tucuruí e da outras providências. A CCJ, através do vereador relator Albert Lobato, deu parecer favorável ao projeto e enviou ao doutor plenário para a devida análise e aprovação. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.


Projeto de Lei n° 002 de autoria do vereador Dayvison “Free Way”, que visa denominar o prédio público da Unidade de Saúde da Familiar (USF) “José Serrão Furtado” localizado no bairro Pimental e da outras providências. A CCJ, por meio do vereador relator Albert Lobato, deu parecer favorável ao projeto e enviou ao doutor plenário para a devida análise e aprovação. Sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.


Leitura e votação da Indicação nº 015/2021 de autoria do vereador Renan Aguiar, que visa solicitar ao Poder Executivo a conclusão em caráter de urgência das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ester Gomes, localizada no bairro da Vila Pioneira, aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.


O vereador presidente da Casa de Leis, Antônio Carlos de Sousa “Titonho", encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos vereadores e da população que presenciaram a sessão na tribuna da Casa do Povo.

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