Justiça: Advogados pedem devassa em
empresas e apontam denunciante como chefe da "Máfia das Licitações"
Com informações do:
http://www.portalparanews.com.br
Empresário Alexandre Siqueira
seria o líder de um esquema criminoso que atua em várias prefeituras
Os advogados do prefeito de
Tucuruí, Artur Brito, afastado esta semana pela justiça, irão pedir uma devassa
nas empresas do nacional Alexandre França Siqueira, apontado como mentor e
chefe de um esquema que atua dentro de prefeituras do Pará, denominado “Máfia das
licitações”. O alvo são as empresas A F Siqueira e cia Ltda, Tec Lix Ambiental
Ltda, Top Med Eireli EPP, Auto Posto Siqueira Ltda EPP e Siqueira Locações Ltda
EPP, todas de propriedade de Alexandre Siqueira. Elas oferecem serviços de
limpeza pública e coleta de lixo hospital, de transporte escolar, de obras e
construção, fornecimento de combustível, locação de máquinas, prestação de
serviços médicos, dentre outros.
Os contratos são resultados de
dispensas de licitação, aditivados à revelia da lei. O gestor de Tucuruí foi
afastado depois que Alexandre denunciou ao Ministério Público uma suposta
fraude envolvendo secretários municipais, a mando de Artur Brito. Na petição
que será protocolada na justiça, os advogados sustentam que Alexandre França
procurou o MP para tentar se vingar do atual prefeito, que cortou todos os
contratos das empresas de Alexandre com a municipalidade, “por evidências
gritantes de desvio de dinheiro público”.
De acordo com os advogados, Alexandre
França mantinha contratos com a prefeitura de Tucuruí, desde 2014, recebendo
sempre o dobro do serviço empenhado. “ Essa máfia atua nas prefeituras a muitos
anos. Este senhor está usando o Ministério Público para pressionar a prefeitura
a manter contratos com as suas empresas. ”. Diz o advogado de Artur Brito
ressaltando que o próprio MP já apresentou várias denúncias contra Alexandre
Siqueira, por fraudes em licitações na prefeitura de Tucuruí. O prefeito Jones
William, assassinado em junho deste ano, estava sendo investigado por
favorecimento as empresas de Alexandre Siqueira. Ambos tiveram bens bloqueados
pela justiça, antes do assassinato do gestor. Além desses processos, Alexandre
Siqueira também responde a processos criminais e foi preso, duas vezes, em
Tucuruí e Tomé Açú, por furto, roubo, formação de quadrilha e assalto a mão
armada.
Esquema de empresário resultou
no afastamento do prefeito de Goianésia - Os advogados sustentam ainda
que as empresas de Alexandre Siqueira são alvo de ações do MP em outras
prefeituras. Em novembro de 2016, O juiz da Comarca de Goianésia do Pará,
Arielson Ribeiro Lima, determinou o afastamento do prefeito de Goianésia,
Antônio Pego, assim como de seus secretários Maria Emília Ferraz Souto
(Educação), Márcia Ferreguete Magalhães (Assistência Social) e Nilo Pereira
Cunha Magalhães (Administração). Todos são acusados pelo Ministério Público de
cometer irregularidades que causaram prejuízo os cofres públicos.
Na decisão, o juiz também
decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do prefeito e da
secretária de educação, estendendo o bloqueio aos bens da empresa A F Siqueira,
e de seu proprietário Alexandre Franca Siqueira. “Como pode o MP dar
credibilidade a um sujeito com extensa ficha criminal e que tem interesse
financeiro nos contratos que mantém com a prefeitura”. Questionam os advogados.
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