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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

TRF suspende reintegração de posse das casas do residencial “Cristo Vive” à CEF





TRF suspende reintegração de posse das casas do residencial “Cristo Vive” à CEF

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
Após 40 dias da ocupação das 1.001 casas que estavam em obras do residencial "Cristo Vive", iniciadas em 2012, com recursos assegurados de mais de R$ 50 milhões através do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, em Tucuruí, sudeste paraense. Mas que foram ocupadas por mais de mil famílias desde o último dia 4 de setembro.

A ocupação causou muitas preocupações aos mais de 8 mil inscritos, que aderiram ao programa desde o ano de 2010, através de cadastro junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Tucuruí, para serem beneficiados com uma moradia popular através do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O imbróglio foi criado em função ao gestor municipal Sancler Ferreira, em suas duas eleições municipais, usou como promessa de campanha a entrega destas moradias, realizando um cadastro em 2008, totalizando mais de 4 mil inscritos, e no ano de 2012, as vésperas das eleições, utilizou do mesmo “esquema” para arrebanhar eleitores em um novo cadastro para o recebimento destas moradias, cadastrando mais 4.600 famílias, totalizando 8.600 cadastros.

Passado mais de um ano com as obras paralisadas, a sociedade civil organizada decidiu pela invasão das casas, que estavam se deteriorando ao longo do tempo, abandonadas sem previsão para serem entregues.

A segunda empesa contratada para as obras do residencial “Cristo Vive”, a Tec Casa atravessa diversas dificuldades e atrasos nos pagamentos dos funcionários, segundo a empresa, em função a falta de pagamentos das medições das obras que estavam sendo concluída, pela contratante a Caixa Econômica Federal, e após a invasão da área, decidiu abandonar as obras e dar entrada no procedimento de rescisão contatual com a CEF.

Pedido de liminar a Justiça Federal - A Caixa Econômica Federal, órgão do governo federal, que adquiriu o terreno do ex-senador Ademir Andrade em 2011, pelo valor a vista de R$ 3,5 milhões, para a construção das 1.001 unidades residências, através dos recursos oriundos do BNDS através do Programa "Minha Casa, Minha Vida”, requereu junto à Justiça Federal em Tucuruí, liminar de reintegração de posse, para dar prosseguimento às obras e posteriormente atender ao cadastro da Prefeitura de Tucuruí, realizando a análise financeira e de crédito, para liberar assinatura do contrato e a entrega das chaves das casas.

A Justiça Federal de Tucuruí após analisar o pedido, decidiu pela reintegração de posse do Residencial “Cristo Vive” a requerente Caixa Econômica Federal, por entender que o terreno e a construção estão sendo financiadas com recursos do governo federal e que há a necessidade da conclusão das obras, além de atender aos ditames legais para a viabilidade da entrega das unidades residenciais.

Reintegração – Tudo estava certo para que na manhã desta quinta-feira (22), a Polícia Federal que se deslocou em grande quantidade de agentes à Tucuruí e juntamente com os policiais militares do estado, através do Comando de Operações Especiais vindos de Belém, realizariam o cumprimento da decisão judicial.

“Virada-de-Mesa” – Mas durante a noite desta quarta-feira (21), forças políticas atuaram dentro da capital federal, e conseguiu uma “virada-de-mesa”, requerendo junto ao Tribunal Regional Federal (TRF), a suspensão da liminar expedida pela Justiça Federal de Tucuruí, que        acatou o pedido da Caixa Econômica Federal na reintegração de posse do terreno e das 1.001 unidades residências em obras no residencial “Cristo Vive”.

A decisão do TRF foi expedida ainda na madrugada desta quinta-feira (22), decidindo pela suspensão da reintegração de posse do residencial “Cristo Vive” à CEF, com isso, os agentes federais e o PM’s voltaram para suas origens sem cumprirem com o determinando, causando um prejuízo incalculável com o deslocamento, hospedagem e alimentação, além de diárias aos agentes e militares.

Dias de tranquilidade – Com a decisão exaurida pelo TRF, as mais de mil famílias que ocupam o residencial “Cristo Vive”, poderão respirar tranquilizados, pois a reintegração de posse do residencial à Caixa Econômica Federal,  só voltará a ser realizada, após o julgamento do mérito através dos Juízes do TRF, em Brasília.
Com isso, os moradores do “Cristo Vive”, poderão comemorar está vitória provisória, que dará um prazo ainda maior aqueles que realmente não tem moradia, e possam ter um teto para seus familiares.


A Caixa Econômica Federal vai recorrer da decisão, e deverá aguardar o julgamento do mérito em sessão do TRF, em Brasília, e posteriormente ter seu direito garantido de retornar ao seu patrimônio as 1.001 casas que ainda deverão ser concluídas as obras, e entregues aos beneficiários que aguardam há anos por estas moradias.

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