quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Construção do Linhão do Xingu denunciado por irregularidades

Funcionários nas áreas de propriedades particulares com motosserras desmatando grandes áreas de florestas e árvores centenárias como são os casos das castanheiras com frutos além dos açaizais


A foto demostra o tamanho das derrubadas de árvores sem autorização pela empresa na região


Escavação de grandes buracos para a colocação das bases das torres

A LXTE – Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A, empresa contratada pela Eletrobrás Eletronorte para realizar a implantação, operação e manutenção do sistema elétrico da Linha de Transmissão entre Tucuruí – Xingu – Jurupari e das subestações associadas a estas linhas. As obras foram iniciadas em junho de 2010 e tinham a previsão de término para o mês de outubro de 2011. Serão construídos 506 km de extensão de linhão, com a construção de 840 torres, em uma distância de 600 m de largura de cada uma, que terão como área de servidão e proteção 60 m em volta do centro das torres.

Na assinatura do contrato a empresa assumiu o compromisso, de desenvolver todos os programas socioambientais necessários durante a construção do linhão, para atender aos moradores e as localidades impactadas com as obras, fiando definida a implantação do programa de: gestão ambiental, estudo ambiental para a construção do linhão, comunicados dos serviços a população atingida, educação ambiental, prospecção e salvamento arqueológico e paleontológico, gestão com interferências com atividades minerárias, acompanhamento e apoio a população atingida, supressão da vegetação, monitoramento da fauna, monitoramento e controle dos processos erosivos, recuperação das áreas degradadas através do PRAD, compensação ambiental, ação de emergência e medição da faixa de servidão administrativa e as devidas indenizações que serão pagas após o avaliação por técnicos e pagos pelo valor do mercado 30 dias após a assinatura da autorização dos serviços.

A realidade que vem ocorrendo na construção do Linhão do Xingu no município de Tucuruí, especificadamente na Trans Bom Jesus já bastante adiantada no seu Km 30, e outra totalmente diferente com a anunciada pela empresa contratada, os funcionários da LXTE durante este período realizaram visitas a vários colonos, que por falta de cultura, pois na sua grande maioria são famílias humildes e com pouco estudo, sendo este o motivo que levou a empresa a se aproveitar dos proprietários, forçando-os a assinarem a autorização para a construção das torres e do linhão nas suas terras, sem as devidas explicações legais e de direito, e sem realizar o levantamento topográfico e os indenizatórios previsto no contrato, e, em alguns casos a empresa pagou uma gratificação de R$ 1 a R$ 2 mil como forma de “calar a boca” dos proprietários que ameaçavam procurar seus direitos na justiça, sendo orientados em forma de ameaças que se não liberassem suas terras a empresa acionaria a justiça para tomar todo os seus patrimônios, tendo como alegação que os moradores estavam impedindo o desenvolvimento da nação.

Por estes motivos dezenas de famílias moradoras da áreas rurais de Tucuruí, denunciam a forma irregular que a empresa LXTE, responsável pela construção da linhão de transmissão do Xingu, vem cometendo nas propriedades particulares dos moradores da Trans Bom Jesus. A denúncia foi realizada no último dia 19, em reunião de Assembleia Geral da Apovo. João Furtado representante dos moradores da área esclareceu que há mais de um ano a empresa vem invadindo as propriedades rurais na ausência de seus donos, realizando o desmatamento e escavações para a construção de torres e limpeza da área de passagem da transmissão. Nas localidades onde as torres de transmissão passam próximas as residências dos moradores, os funcionários utilizam outro mecanismo para burlar da empresa utilizam outro mecanismo para enganar seus proprietários, informam que farão a derrubada das áreas necessárias para o projeto, escavação das bases das torres, limpeza da extensão da linha de transmissão e que posterirormente a equipe de topógrafos e de técnicos voltarão para realizar os devidos levantamentos e realizar os cálculos das indenizações cabíveis a área desmatada.

Ocorre que, tudo tem sido feito para confundir e driblar as leis, fugindo das responsabilidades e improbidades cometidas, pois nunca realizaram uma reunião preparatória com a intenção de esclarecer os proprietários de terras do que seria feito nesta região. O que fizeram foi “invadir e desmatar florestas nativas, APA, unidades de conservação, áreas indígenas, sem obediência as normas e critério socioambientais”, disparou João Furtado.

Em Tucuruí o projeto do Linhão de Transmissão esta sendo construído de forma irregular e ninguém quer discutir os impactos, nem tão pouco se importa com o passivo social, somente o lado econômico empresarial.

A população atingida que há anos plantou seus cultivos preparou seus açaizais, seus pastos e outras árvores frutíferas, mantiveram a floresta intacta, e hoje, a empresa chega coloca tudo no chão, os donos de terras sendo lesadas e roubadas, pois tem a obrigação de ceder suas áreas para a transmissão de energia com a desculpa que é pelo desenvolvimento e a integração regional, mais não tiveram seus direitos adquiridos garantidos através dos pagamentos das indenizações de suas terras atingidas e as benfeitorias desmatadas.

A população apela à empresa Eletrobrás Eletronorte, ao IBAMA e a SEMA do estado e do município, para tomarem as providências necessárias para coibir os desmandos e as irregularidades executadas pela empresa LXTE – Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A em Tucuruí e região. (Wellington Hugles)

4 comentários:

  1. Ai você coloca uma matéria como essa, com as vidências e provas dos crimes ambiental, e se for visitar na área vai ouvir depoimento de todas as pessoas atingida pelo tal progresso, e os representante do “povo” não se manifestam!
    Cadê os vereadores, promotores, conselhos de meios ambiente, o secretario manequim de medalhão, nessas oras ninguém vai em cima da SEMA do estado, pois a municipal e piada! E o IBAMA onde vamos parar ainda bem que os nossos blogueiros são persistentes e destemidos, não temem a sua própria vida, e denúncia mesmo, falta as autoridades fazer o papel delas.
    Senhores vereadores, quando for ano que vem vou sair do anonimato só para ter o prazer de mostrar o quanto vocês são frouxo os e mentirosos, só tem garganta para o prefeito, mais as grandes empresas estão fazendo o que bem entendem na região e vocês não saem do salto, só na câmera brigando, me aguardem! Parabéns Wellington Hugles!

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  2. 2º o folha, o MP vem ai...!
    Será que eles têm mesmo coragem de fazer valer as leis aqui em Tucuruí???
    Vendo pra crê!

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  3. SE A EMANCIPAÇÃO SERÁ RUIM, PORQUE O GOVERNO NÃO QUER ENTREGAR O OSSO.

    Do Carajás e Tapajós só querem as tais riquezas, as mesmas que receberam de presente há mais de 300 anos, sem precisar fazer nenhum esforço e pelas quais nunca trabalharam para que dessem frutos. E ainda chamam o povo de Carajás e Tapajós de usurpadores, interesseiros e aproveitadores, esquecendo que foram eles, não os paraenses "da gema", que verteram sangue, suor e lágrimas para desenvolver a região, apesar do abandono estatal histórico a que estiveram relegados. Bem, a educação no Pará é muito ruim e talves os paraenses ainda não tenham aprendido o real significado das palavras "usurpadores", "interesseiros" e "aproveitadores".

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  4. Paulo Henrique Amorim, jornalista respeito em todo o País, desmente o NÃO e deixa belenenses furiosos.

    As despesas com a implantação da máquina administrativa e as vantagens e as desvatagens para as regiões do Estado com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir da proposta de criação dos estados do Carajás e Tapajós, desmembrados do Pará, continuaram a ser os temas principais do horário de propaganda política das frentes contra e a favor da divisão do Estado no plebiscito de 11 de dezembro, ontem à noite, na televisão.

    A Frente a favor da criação do Estado do Tapajós exibiu uma entrevista com o jornalista econômico Paulo Henrique Amorim, que afirmou não ter como não dar certo a divisão do Pará. Ele argumentou que o Estado do Tocantins era pobre, até mais que o Tapajós, e passados 22 anos, é o quinto Estado mais desenvolvido do País, enquanto Goiás é o nono. A mesma situação de desenvolvimento, segundo o jornalista, aconteceu em relação aos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A participação do jornalista na campanha do "Sim" causou surpresa em Belém e até um clima de indignação entre eleitores do "Não" nas redes sociais. Muitos consideraram que um jornalista da região Sudeste do Brasil não deveria opinar sobre uma questão interna do Pará. O nome do jornalista figurou durante um bom tempo entre os assuntos mais comentados no Brasil no Twitter.

    Em seu pronunciamento, Paulo Henrique Amorim reafirmou a previsão de que com a divisão do Estado, os R$ 2,9 bilhões do FPE repassados hoje ao Pará passariam a ser de R$ 5,9 bilhões, ou seja, R$ 3 bilhões a mais por ano, a serem divididos entre os três estados. Sobre a perda de receita ao Pará com a divisão, Amorim destacou que o Pará ganharia com a exportação de minérios de Carajás, enquanto o novo Estado é que sofreria os efeitos da Lei Kandir, que desonera na origem a exportação de bens primários. O jornalista ressaltou que, com a divisão, em um primeiro momento, o Pará seria beneficiado pela estrutura de portos, aeroporto, indústria e áreas para produção de biodiesel; Tapajós ganharia uma estrutura de gestão e de investimemtos futuros e Carajás seria beneficiado com o aproveitamento de seus rebanhos e estrutura de frigoríficos.

    A emancipação trará desenvolvimento a toda essa região.

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