Mercado Municipal de Tucuruí: Mesmo no defeso, pescado é ofertado em abundância a luz do dia e nas barbas dos órgãos de fiscalização

WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Wellington Hugles

O período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 01 de março do ano seguinte.

O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

Entre o período de novembro a fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso.

O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Durante a piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar à Secretaria do Meio Ambiente de seu estado e Município, os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais.

A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.

Mesmo no período do defeso, com a proibição da pesca, para a garantia da reprodução das inúmeras espécies de peixes, que povoam o lago de Tucuruí e o rio Tocantins a montante e a jusante, os pescadores, mesmo tendo recebido os valores referentes ao seguro defeso pago pelo governo federal, que, diga-se de passagem, não e pouco e beneficio um numero imenso de pescadores da região, não estão obedecendo estas prerrogativas, continuando a pesca predatória, e acabando com os peixes no momento de sua reprodução, é fato, que mostramos nas fotos, que diariamente o Mercado Municipal de Tucuruí e setor de pesca da Vila do KM 11 estão lotados de peixes sendo oferecida a luz do dia, espécies como: Tucunaré, Mapará, Jutuarana, entre outros.

Por diversas vezes foi acionado pela equipe de reportagem e por pessoas contrárias a venda predatória de peixes, neste período de defeso, os órgãos de regularização e fiscalização como o IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente do Estado e diretamente o Secretário Municipal de Meio Ambiente, que também responde pela presidência do PPS, partido do seu chefe o prefeito Sancler Ferreira, o bancário André Fontana, mas, que em nenhum momento houve a preocupação de uma ação imediata dos órgãos para coibir esta prática criminosa e contrária as leis de proteção ambiental.

Segundo o secretário André Fontana, que inclusive vem, desmobilizando intencionalmente a realização mensal das Assembleias do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, com medo das cobranças de inúmeras ações que estão sobre suspeição como a autorização da construção e o funcionamento do Cemitério Municipal do KM 3, a colocação de lixo as margens da nascente do Igarapé Santos, a liberação do funcionamento do Matadouro Municipal, que encontra-se ainda na clandestinidade, a compra para instalação do aterro sanitário da cidade em uma área de Proteção Ambiental as margens do Lago de Tucuruí, a autorização para exploração e retirada de areia das margens do rio Tocantins a um político, que também faz parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, assim como a autorização para  a dragagem dos leitos dos igarapés Santos e Santana e a autorização da construção de postos de combustíveis em locais de risco, culminando ainda com a não apresentação da prestação de contas e do saldo do Fundo Municipal de Meio Ambiente, recursos estes, que ultrapassam a cifra de milhões, e que em um passe de mágica, segundo informações da coordenação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, sumiu estando em local incerto e inexistente.

Informações dão conta que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente mandou informar aos peixeiros do Mercado Municipal e da Vila do KM 11, que nesta terça-feira (30), fará uma fiscalização para coibir a prática da venda ilegal de pescado no período de defeso.

Agora se o presidente do PPS e bancário licenciado do Banco do Brasil o Secretário de Meio Ambiente André Fontana, achar algum peixe na pedra do mercado, realmente ele é um grande herói, porque só em Tucuruí, e nesta SEMMA municipal, é que se avisa antes que fará uma ação de fiscalização.

Tem coisas que até Freud não consegue explicar, mas, na “terra do que é errado é certo, e o que é certo é errado, tudo e possível”.