Prefeito
Sancler Ferreira tentou reaver seu apartamento milionário na Doca de
Souza Franco e outras "coisitas" mais, mas deu com os "burros n'agua"
Ex-secretária Sheila Vaz envolvida no esquema de desvio de R$ 38 milhões dos
cofres da Prefeitura de Tucuruí
Justiça Federal de Belém negou
a apelação no recesso do desbloqueio dos bens do prefeito Sancler Ferreira e da
ex-secretária Sheila Vaz envolvidos no esquema de desvio de R$ 38 milhões dos
cofres da Prefeitura de Tucuruí
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Divulgação
O Juiz Federal Antônio Carlos
Almeida Campelo titular da 4ª Vara de Belém, no plantão do período de recesso forense
da Justiça Federal, decidiu pela manutenção da decisão que bloqueio os bens do
prefeito do município de Tucuruí, sudeste do estado, o engenheiro civil Sancler
Antônio Wanderley Ferreira (PPS) e de sua ex-secretária de Finanças Jane Sheila
Vaz Rodrigues, ambos denunciados pelo Ministério Público Federal de Tucuruí, pela
participação em esquema de fraude, que consolidou o desviou dos cofres do município
de mais de R$ 38 milhões, através de fraude em licitação na contratação de uma
empresa “laranja”, com a finalidade de aluguéis de veículos e maquinas pesadas
à municipalidade.
Juiz Federal Antônio Carlos
Almeida Campelo
Sancler Ferreira e Sheila Vaz,
espertamente, aproveitaram o período de recesso da Justiça Federal de Tucuruí, para
impetrarem ação na Justiça Federal da capital, apelando ao juiz pelo
desbloqueio de seus bens, segundo eles, em função a improcedência da ação
proposta pelo MPF de Tucuruí.
Mas o Juiz Federal de plantão Antônio
Carlos Almeida Campelo acatou o parecer do Procurador da Republica Alan Mansur,
negando de imediato o desbloqueio dos bens dos requerentes, declarando em seu
despacho, que o pedido do prefeito e da ex-secretária deve ser feito ao Juiz Federal
de Tucuruí, onde tramita o processo de improbidade administrativa.
Procurador da Republica Alan Mansur
Mas uma vez a Justiça Federal
está de parabéns, pois os envolvidos no maior escândalo de sangria dos cofres
da PMT em 2015 aguardaram apenas a “poeira sentar” e passado exatamente 120
dias, decidiram tentar desbloquear seus patrimônios, bens móveis e imóveis,
carros de luxos, apartamentos milionários e diversos outros produtos do esquema
fraudulento.
Isso demonstra que estamos
caminhando para que a justiça seja feita, e que estes que se envolvem em
corrupção, formação de quadrilha, estelionato, peculato, crime de colarinho
branco e improbidade administrativa, estão com seus dias contados, e no momento
oportuno serão apenados, e recolhidos para o local que lhe são de direito, a
cadeia.
RELEMBRE O CASO:
MPF
e MPE desmontam esquema de fraudes na Prefeitura de Tucuruí envolvendo os
dirigentes do governo Sancler Ferreira: Sheila Vaz, Idalene Barroso e Edson
Andrey (Tinho) que causaram um prejuízo de mais de R$ 38 milhões aos cofres da
PMT
Leia na integra:
Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz
Rodrigues assinou todos os cheques de pagamentos que culminaram na somatória deR$
38 milhões
Procuradora Jurídica de Tucuruí, Idalene
Barroso foi quem legalizou todos os contratos e aditivos
Diretor
de Tributos da Secretaria de Fazenda de Tucuruí, Edson Costa (Tinho), também denunciado
pelo MPF e MPE como mentor da empresa "laranja"
Fraudes
envolvendo dirigentes do governo Sancler Ferreira: Sheila Vaz, Idalene Barroso
e Edson Andrey (Tinho) causaram um prejuízo de R$ 38 milhões aos cofres da PMT
MPF
e MPE requereram a prisão preventiva da Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz
Rodrigues, da Procuradora Jurídica de Tucuruí, Idalene Barroso e o Diretor de
Tributos da Secretaria de Fazenda de Tucuruí, Edson Costa, por associação para
fraudar contratos com a Prefeitura de Tucuruí, se beneficiando através do
exercício do cargo de valores que chegaram à cifra de R$ 38 milhões.
Na
denúncia formulada com bastante consistência de provas, pelo procurador da
República Luiz Eduardo Smaniotto e a Promotora de Justiça Francisca Suênia
Fernandes de Sá, foram requeridos a prisão preventiva dos envolvidos, mas, a
Juíza Federal de Tucuruí Claudia Giusti
Belache, em sua decisão, ordenou que todos deverão compareçam uma vez por mês
na vara federal de Tucuruí e não poderão se ausentar da cidade sem a autorização
previa da Justiça .
Irregularidades
- Durante as investigações do MPF e MP do Pará, comprovou-se contrato de
aluguel de caminhões e máquinas com empresa de fachada, inclusive, no endereço
da empresa Construpar, funciona uma venda de peixe e açaí.
A
Juíza Federal de Tucuruí Claudia Giusti Belache decidiu liminarmente afastar do
cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí Jane Sheila Vaz
Rodrigues, por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e
federais.
Também
foram afastados do serviço público a Procuradora Jurídica Idalene Barroso e o
Diretor de tributos da Secretaria da Fazenda Edson Andrey Costa (Tinho).
A
investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do
Estado demonstrou que os três se associaram para assinar, com uma empresa de
fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinários para execução de
serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulhos, mas os
serviços nunca foram realizados.
Na
decisão judicial, os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer
dependência da Prefeitura, sob pena, de descumprimento das medidas e novo
pedido de prisão.
A
Construpar foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8
milhões. De lá para cá, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato, o
último com vigência até 31 de agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões.
Até
agora, foram pagos à empresa R$ 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF
encontrou uma pequena venda de peixe e açaí. Nenhum caminhão foi encontrado.
Sequer havia espaço para estacionar um carro de passeio.
Os
dois sócios-proprietários que assinaram os recibos que atestam os serviços são
irmãos. Em depoimento ao MPF, Aline Furtado e Anderson Costa confirmaram serem
proprietários da empresa.
Aline
ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de uma tia. Ambos
são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos da secretaria
de fazenda de Tucuruí, Edson Costa.
A
investigação aponta que Edson (Tinho) é o verdadeiro proprietário da
Construpar.
A
Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a
informação em depoimento, mas Edson Costa (Tinho) nega.
Foi
a Secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em favor da Construpar.
A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso, também afastada, foi quem
subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura
à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.
Para
o MPF e MP/PA, há fortes indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o
contrato seja inteiramente fraudulento.
O
procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a promotora de Justiça
Francisca Suênia Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão preventiva dos cinco
envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco deles
fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na vara federal de
Tucuruí e estão proibidos de saírem do município sem autorização judicial.
Quanto
ao envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro
privilegiado, onde as denuncias serão apuradas e dependendo do entendimento dos
magistrados o prefeito poderá até ser afastado do cargo por improbidade
administrativa e peculato.
Habeas
Corpus Preventivo - É fato, que muitos outros "esquemas" viram a
tona, haja vista, os envolvidos na denúncia impetraram no último dia 28 de
agosto, antes porem da decisão juíza federal Claudia Giusti Belache, exaurida
no dia 31 de agosto, protocolaram pedido de Habeas Corpus preventivo, para
evitar a prisão preventiva dos envolvidos, negado pelos membros do TRF.
Na
verdade, a denúncia que culminou cm o envolvimento direto do Prefeito Sancler
Ferreira, foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
Brasília, por causa do foro privilegiado, e deverá ser analisada nas próximas
horas.
Na
denúncia do MPF e MPE está peticionado o afastamento imediato do prefeito e sua
prisão preventiva para não vir a prejudicar os andamentos das investigações.
Em
nota - A Prefeitura de Tucuruí esclareceu que todas as denúncias serão apuradas
com referência ao envolvimento dos secretários e auxiliares da Prefeitura, e
que o prefeito Sancler Ferreira prestará todos os esclarecimentos necessários
para elucidar as denúncias formuladas pelo MPF e MPE, perante o TRF, em
Brasília.
Feliz 2016!
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