Assinatura de TAC garante investimentos
de R$ 10 milhões aos Assurinis
Audiência de conciliação
judicial assegurou investimentos aos índios Assurinis. Após intensa luta pelos
seus direitos que atravessaram décadas, o povo Assurini conquistou através da
assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a empresa
Eletrobras Eletronorte e o Ministério Público Federal no Município de Tucuruí.
Com isso será retomado o
Programa Assurini, como medida de compensação socioambiental dos danos causados
à Terra Indígena provenientes da construção da Usina hidrelétrica de Tucuruí.
O acordo assinado entre o
MPF, a Eletrobras Eletronorte e as lideranças Assurini, prevê investimentos na
ordem de R$ 10 milhões, que vão garantir o futuro do povo indígena.
O Prefeito Artur Brito,
acompanhado pelos secretários de Governos, Adriando Melo, de Educação e
Cultura, Vanessa Zavarese, e de Obras, Florisvaldo Martins, participaram da
audiência que foi fruto incansável do juíz federal Hugo Abas Frazão, que
consegui o feito da garantia de compensação socioambiental aos Assurini.
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