Diálogo debateu causas e
soluções para a escalada de conflitos no campo. Entre as deliberações, está
pedido para criação de uma Ouvidoria Agrária Nacional indep
A chacina de trabalhadores
rurais ocorrida no estado do Pará no dia 24 de maio foi tema de audiência
pública realizada nesta segunda-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado Federal. O diálogo contou com a participação
da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e resultou, entre
outros encaminhamentos, na aprovação de pedido a autoridades federais e
estaduais para a proteção de testemunhas e a rapidez na conclusão das
investigações.
Os participantes também
aprovaram sugestão apresentada pela procuradora federal dos Direitos do
Cidadão, Deborah Duprat, para que seja criada uma Ouvidoria Agrária Nacional
com atuação independente da esfera estatal. "Essa é uma demanda recorrente
de especialistas e movimentos sociais ligados à luta pela terra", destacou
Duprat.
Em conjunto com o Conselho
Nacional de Direitos Humanos, a PFDC integrou missão emergencial que se
deslocou à região de Pau d'Arco, no Pará, para acompanhar a perícia e exigir
celeridade na investigação do caso. "O que vimos foi um local de difícil
acesso, com mato muito alto. É difícil imaginar como ali teria ocorrido um
confronto em que a polícia reage, dez trabalhadores rurais morrem e nenhum
policial sai sequer ferido. Nos parece absolutamente inverossímil; portanto, a
versão de que teria havido confronto com a polícia", relatou a procuradora
dos Direitos do Cidadão, destacando, ainda, que todos os sobreviventes ouvidos
narraram práticas de tortura e execução.
A atuação das forças policiais
no caso também foi criticada pelo deputado estadual Carlos Bordalo, presidente
da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, que
denunciou alterações na cena do crime e a maneira como foram removidos os
corpos das vítimas. "Retiraram os corpos de forma inapropriada, desumana,
em carroceria de caminhonetes como se fossem gado. Isso já compromete as
futuras investigações. O Estado não deu o menor suporte às famílias. Os
policiais deixaram de observar regras claras de conduta".
Empresas de segurança -
Durante a audiência, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão chamou
atenção para a necessidade de maior controle de empresas de segurança armada em
locais de conflito por terra. Em Pau d'Arco, inclusive, há denúncias de que
funcionários da empresa responsável pela Fazenda Santa Lúcia teriam acompanhado
as forças policiais no cumprimento da operação que resultou no assassinato dos
trabalhadores rurais.
Também presente à audiência, o
secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Astério dos Santos,
destacou que a Polícia Federal já identificou irregularidades na empresa
responsável pela segurança na fazenda. A pedido do Conselho Nacional de
Direitos Humanos, o MJ determinou a atuação da Polícia Federal na investigação
dos assassinatos no Pará.
Conflitos no campo - Dados da
Comissão Pastoral da Terra apontam que 61 trabalhadores rurais foram
assassinados no Brasil em 2016 - número recorde, de acordo com os registros dos
últimos 25 anos feitos pela CPT. Somente nos primeiros cinco meses deste ano,
no entanto, 37 camponeses já foram assassinados, revelando a escala da
violência no campo.
"O incremento desses
conflitos está diretamente relacionado à paralisação da política de reforma
agrária e à aprovação de medidas como a MP da Regulamentação Fundiária (MP 759)
e a CPI da Funai. São medidas que acabam remetendo sinais de que há autorização
para agir contra trabalhadores que lutam pelo direito à terra", destacou a
procuradora federal dos Direitos do Cidadão.
Para o padre Ricardo Resende,
do Movimento Direitos Humanos, o atual quadro de violência no campo remonta à
situação vivida no Brasil nos meados da década de 1980, quando grandes grupos
de pistolagem agiam livremente nas zonas rurais. "Existia uma espécie de
'pedagogia do terror', na qual a prática era não apenas matar, mas também
barbarizar vítimas e suas famílias. É algo que se viu no ataque em Colniza
(Mato Grosso), aos índios Gamela (Maranhão) e, novamente, em Pau d'Arco".
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