O Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas
Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, iniciará, em maio, o projeto
CAPACITação, que tem por objetivo levar orientação técnica e conhecimento, de
forma didática, a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e
servidores públicos de todos os municípios paraenses. O CAPACITação será
realizado em municípios polos.
O primeiro
acontecerá em Paragominas, entre os dias 09 e 11 de maio, no Teatro Reinaldo Castanheira.
O projeto
realizará palestras e cursos com temáticas variadas e abrangerá 15 municípios
da Região Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço,
Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe
do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Rondon do Pará, Tomé-Açú e Ulianópolis.
O presidente do
TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, informou que o Tribunal e a Escola de
Contas Públicas, com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do
Pará e da Assembleia Legislativa do Estado, vão realizar 13 encontros do
CAPACITação, em municípios-polo, proporcionando treinamentos, de forma a
atender às necessidades das administrações públicas municipais.
A diretora Geral
da Escola de Contas, conselheira vice-presidente Mara Lúcia, explicou que os
temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas
nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico e
ao Mural de Licitações, “ferramentas imprescindíveis a um controle ágil e
efetivo dos gastos públicos”.
Programação - No
próximo dia 9, serão realizadas somente as palestras abordando sobre a função
fiscalizadora do TCM-PA, gestão moderna e eficiente, contabilidade, ouvidoria,
políticas públicas de apoio a pequenos negócios e os desafios da gestão
ambiental.
Os dias 10 e 11 de
maio, de 8h às 18h, ocorrerão cursos com assuntos sobre gestão de fundos
municipais, atos de pessoal, prestação de contas e os sistemas disponibilizados
pelo TCM-PA, atuação dos conselhos municipais, receitas próprias municipais e
processos e técnicas legislativas. A programação completa pode ser acessada no
Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br
Todas as
atividades do CAPACITação são gratuitas. Os interessados em participar do
projeto em Paragominas podem se inscrever através do e-mail
escoladecontas.tcm.paragominas@gmail.com.
ASCOM/TCMPA
3210.7501/982273500/984819984
3210.7501/982273500/984819984
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