Tucuruí tem situação de emergência
reconhecida pelo governo federal
Com informações do ORM NEWS – 28/03/17
Tucuruí está entre os 10 municípios
brasileiros atingidos por desastres naturais com reconhecimento de situação de
emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec)
A medida permitirá que as prefeituras tenham
acesso a ações de apoio federal para socorro, assistência, restabelecimento de
serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada
na edição do Diário Oficial da União do dia 27 de Março de 2017.
Além de Tucuruí e Buri (SP), que sofrem os
efeitos de enxurradas, passam a integrar a lista de regiões com reconhecimento
federal as seguintes cidades: Feira Grande (AL), Tapiramutá (BA), Mirante (BA),
Capela do Alto Alegre (BA), Urucuia (MG), Turmalina (MG) e Itabi (SE), afetadas
pelo extenso período de seca e estiagem; e Manacapuru (AM), devido ao volume de
lama decorrente de chuvas na região.
As obras na orla da Nova Matinha foram
retomadas hoje (29)
Com informações na página do Facebook da Prefeitura
de Tucuruí – Publicada pela ASCOM/PMT – 29/03/17
A construtora responsável iniciou a fase de
concretagem no piso dois do bloco 1 do complexo cultural.
As obras na nova orla de Tucuruí estavam
paralisadas desde dezembro e quando concluídas, abrigarão um grande complexo
cultural, o sambódromo, academia ao ar livre, calçadão, avenidas, quiosques,
boates e a estrutura será utilizada em dias normais como uma nova escola,
atendendo estudantes de cinco bairros do entorno.
Prefeitura de Tucuruí - Nosso povo, nossa
energia!
WELLINGTON
HUGLES
De
Tucuruí
Foto:
Wellington Hugles
A licitação foi realizada pela Prefeitura de
Tucuruí na modalidade Concorrência Pública, e ocorreu no dia 25 de Maio de
2014, com a abertura das propostas as 9:30 h, ficando a disposição para
qualquer empresa do estado e do país, o edital na sede administrativa da
prefeitura, foi aberto para qualquer empresa que queira participar da
licitação.
Os recursos para a obra foram no montante de R$
11.416.916,92, inclusive outros termos aditivos a estes valores foram assinados
ao longo dos períodos pré-eleitorais.
A obra teve início em 2014 e previsão de conclusão
até findo o convênio no dia 31 de Novembro de 2015.
Mas na verdade o que se vê no local e uma
estrutura completamente comprometida e abandonada desde o término das eleições
em outubro de 2016 as obras foram esquecidas, inclusive grande parte dos recursos
oriundos dos convênios com o Ministério do Turismo, Governo do Pará e a contrapartida
da PMT foram “abocanhados” pela gestão anterior e nada foi concluído.
Tudo leva a crer que aquele projeto com todos
os vícios financeiros da falta de prestação de contas pelo governo municipal anterior
e o esgotamento dos recursos conveniados, deverá passar a ser mais uma obra que
ficará sem conclusão, como, por exemplo, as obras de construção do Centro Tecnológico
da Nova Matinha, que esta há 5 anos abandonado e a estrutura do que seria a
Estação Rodoviária Interestadual de
Tucuruí, localizada atrás da atual rodoviária no bairro Santa Mônica que se
encontra abandonada desde o ano de 1999 e sob judice em função a não prestação
de contas dos valores conveniados com o Governo do Pará.
Em observando estas publicações acima fica uma
grande incógnita, se estamos em Situação de Emergência reconhecida pelo Governo
Federal e em Estado de Calamidade Financeira decretada em Janeiro passado pela
Prefeitura de Tucuruí, e preocupante o governo municipal retornar as obras deste
complexo, que, diga-se de passagem, demonstra ser uma obra “faraônica”, que
tudo leva a crer encontra-se com vícios financeiros deixados pelo gestor anterior,
sem se observar a legitimidade e a devida prestação de contas dos recursos
recebidos e investidos naquela obra.
Contraditório - Até porque, se estamos atravessando todas
estas crises e o período de chuva que assola a regiçao, realizar investimentos neste período
“turbulento”, em uma obra que esta com indícios de irregularidades, poderão trazer
transtornos irreversíveis ao novo governo municipal, que no próximo dia 10 de Abril
completará 100 dias de gestão, e neste período já tem condições de realizar um balanço administrativo e mostrar a população as ações que foram iniciadas e as obras que já foram concretizadas.
Esclarecimentos - A redação do JT entrou em contato com a Secretaria
de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, para tentar buscar informações
referentes aos valores que ainda deverão ser repassados ao município, bem como, se
houve a devida prestação de contas dos valores já recebidos, mais fomos informados
que a SEPOF não poderia neste momento dar estes esclarecimentos.
Em contato direto com a Assessoria de Comunicação
da PMT, recebemos as informações que os serviços foram retomados pela empresa Construtora
MGM e que seria apenas a continuidade das Obras do Complexo I, mais não ponderam
dar maiores informações com referência aos valores e se houve a devida prestação de
contras dos recursos recebidos pelo município pela gestão anterior, em função da
equipe de gestores do governo de Tucuruí, os ordenadores de despesas, estarem todos em um evento promovido
pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em Belém.
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