MPF e MPF fazem vistoria na
Unacon de Tucuruí e constatam abandono e descaso, passado mais de 4 anos da conclusão
e o investimento de mais de R$ 15 milhões na aquisição de equipamentos que
estão se deteriorando
WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
Na tarde desta segunda-feira
(9), uma comitiva formada pelo Procurador da Republica do MPF Dr. Luiz Eduardo
Smaniotto e as Promotoras de Justiça do MPE, da Promotoria de Tucuruí, Dra. Adriana
Passos Ferreira; Dra. Francisca Suênia Fernandes de Sá e Dra. Amanda Luciana
Sales Lobato, realizaram uma vistoria relâmpago no prédio sede da Unidade de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Tucuruí, que teve as
obras concluídas no mês de maio de 2011, localizada em frente ao Hospital
Regional de Tucuruí, na Vila Permanente em Tucuruí, sudeste do Pará.
No local foi constatado pelas
autoridades, que tudo se encontra abandonado e se deteriorado ao longo destes mais
de 4 anos de sua conclusão.
Equipamentos de vital importância
para o tratamento de cancerígenos, como o reator nuclear, estão abandonados e sucateados, pela força do tempo e pela falta de manutenção.
Segundo os promotores, foram
investidos mais de R$ 15 milhões, oriundos dos cofres do Ministério da Saúde e
do Governo do Pará, mas nada está em funcionamento, em detrimento as centenas
de pacientes que necessitam de tratamento especializado em toda a região, e são
submetidos às maiores precariedades através de tratamento fora de domicilio.
A Procuradoria da Republica, há
época, através do procurador do MPF Dr. Paulo Rubens Carvalho Marques, juntamente
com Ministério Público do Estado através dos promotores de justiça Dr. Francisco
Charles Pacheco Teixeira; Dra. Adriana Passos Ferreira; Dra. Francisca Suênia
Fernandes de Sá e Dra. Amanda Luciana Sales Lobato, oficializaram no dia 30 de
Maio de 2014, uma Recomendação de Nº 44/2014, onde entre as determinações previa
a entrada em funcionamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Oncologia (UNACON) de Tucuruí, conforme o item:
“Q) PROCEDA à inauguração da
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Tucuruí.
Prazo: 2 meses”.
.
Relembre: http://jornaldetucurui.blogspot.com.br/2014/10/tratamento-de-oncologico-e-hemodialise.html
Ou seja, deveria a unidade entrar em funcionamento em Julho de 2014, mas, passado 16 meses do não cumprimento da referida recomendação, os membros do MPF e MPE decidiram, em parceria, realizarem uma vistoria à Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Tucuruí, e constataram o total abandono, culminando com a oficialização de Ação Civil Pública, onde deverão responsabilizar os gestores do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Pará e Prefeitura de Tucuruí, pelo abandono, o descaso e o descumprimento da Recomendação Nº 44/2014 do MPF e MPE, em função ao não atendimento dos pacientes oncológicos de toda a região, mesmo com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia totalmente em condições de realizar o tratamento especializado a centenas de milhares de pacientes que necessitam de tratamento cancerígeno.
Dentro da ação será requerida a entrada em funcionamento imediato da Unacon de Tucuruí, sendo necessária a contratação de mão de obra especializada, para atender aos inúmeros pacientes que necessitam realizar tratamento oncológico.
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