Em sessão ordinária da Câmara de Vereadores
de Tucuruí, realizada na manhã desta terça-feira (17/05), diversos assuntos de
essencial importância para a comunidade tucuruiense foram apresentados na
tribuna da casa de leis, além de projetos de leis e indicações foram lidos e
colocadas em votação para propiciar mais obras e serviços em benefício dos
munícipes.
Sob a direção do vereador presidente
Antônio Carlos de Sousa – Titonho, a sessão foi instalada, composta a mesa
diretora dos trabalhos pelos vereadores: Weber Galvão - Vice-Presidente (ad
hoc), vereadores: Renan Aguiar e Dayvison Freeway, como 1.º e 2.º secretários.
Diversos vereadores do parlamento
municipal se pronunciaram no pequeno e grande expediente, muitos foram os votos
parabenizando as inúmeras obras e serviços que estão sendo entregues a
população pela administração municipal, a exemplo: a quadra de esporte da
Escola Municipal Rachel de Melo Dutra, no bairro do Mangal e o Posto de Saúde
Liler Leão, no bairro Mangal.
O vereador presidente “Titonho”, usou a
palavra para parabenizar a ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa do
Estado do Pará, na pessoa do deputado presidente Chicão, do Forma ELEPA/ALEPA
Itinerante na Região do Lago do Tucuruí, onde nossa cidade sediou nos dias 12,
13 e 14/05, o acontecimento, que contemplou a presença de servidores,
vereadores e gestores dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do
Pará, Novo Repartimento, Jacundá, Nova Ipixuna e Itupiranga. Durante a
programação foi realizada a capacitação dos servidores públicos que atuam na
administração pública. No evento, assinamos importante Acordo de Cooperação
Técnica com a Escola do Legislativo, em conjunto com a diretora, Betânia
Fidalgo e o presidente da Alepa, deputado Chicão, para a execução do Programa
de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, visando estabelecer
e regular a implementação das ações de qualificação junto aos nossos
servidores, “um marco importantíssimo em nossa gestão que vai implementar
muitas melhorais para o exercício dos trabalhos parlamentares com uma visão
moderna e qualificada”, afirmou o vereador presidente Titonho.
A mesa diretora da CMT, proferiu a leitura
das matérias em tramitação na Casa de Leis: Leitura do Projeto de Lei nº
010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa a aprovação do
Plano Municipal de Educação de Tucuruí e a criação do Fórum Municipal de
Educação, e dá outras providências; Leitura do Veto Total nºs. 001 e 002/2022
do Poder Executivo aos Projetos de Lei nºs. 002 e 003/2022, ambos de autoria do
vereador Renan Aguiar, e dá outras providências; Leitura do Projeto de Lei de
autoria do Poder Executivo Municipal, que visa a concessão de Títulos
Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos à 197 beneficiários requerentes,
e dá outras providências; Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Vereador
Dayvison Freeway, que visa denominar o nome do prédio público, Unidade
Municipal de Ensino Infantil “Rosina Nava de Oliveira”, e dá outras
providências; Leitura da Indicação n.º 001/2022, de autoria do Vereador Luciano
Araújo, visando indicar ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Tamandaré,
no bairro da Jaqueira e a Leitura da Indicação n.º 006/2022, de autoria do
Vereador Renan Aguiar, visando indicar ao Executivo Municipal a construção de
uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, na região do Lago da UHE Tucuruí,
na localidade Cajazeira Grande.
O vereador presidente “Titonho”, em
cumprimento a pauta da ordem do dia da CMT, colocou em discussão e aprovação
pelo doutor plenário, o pedido de regime de urgência para apreciação do Projeto
de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa a concessão de Títulos
Definitivos de Propriedade de Terrenos Urbanos à 197 beneficiários requerentes,
e dá outras providências. Foi suspensa a sessão para que a Comissão de Justiça
e Redação Final em conjunto com a Comissão de Assuntos Fundiários, Obras
Públicas e Meio Ambiente, analisassem o Projeto de Lei, no prazo regimental.
Foi retomada a sessão com a leitura dos competentes pareceres exauridos pelas
comissões de Justiça e Redação Final e de Assuntos Fundiários, Obras Públicas e
Meio Ambiente, que após minuciosa análise, não observaram nenhum impedimento
legal para à devida apreciação, discussão e aprovação pelo plenário da casa de
leis. Sendo aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora
vereadora presente.
Foram colocados, em discussão e aprovação
pelo plenário da casa de leis a Indicação n.º 001/2022, de autoria do Vereador
Luciano Araújo, visando indicar ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Tamandaré,
no bairro da Jaqueira. Sendo aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores
e a senhora vereadora presente. O vereador Luciano Araújo, agradeceu o voto de
confiança dos senhores e a senhora vereadora a sua indicação, aprovando por
unanimidade. O vereador Luciano Araújo afirmou que após ter verificado in loco,
a carência emergencial na trafegabilidade na Rua Tamandaré no bairro da
Jaqueira, percebeu que a situação necessita de uma atenção especial da
prefeitura, “hoje, o primeiro passo foi dado, com a aprovação por unanimidade
pelos nossos pares, os senhores e a senhora vereadora da Câmara, agora vamos
buscar as soluções junto ao nosso prefeito, Alexandre Siqueira”, afirmou. A
Indicação n.º 006/2022, de autoria do Vereador 1.º secretário, Renan Aguiar,
visando indicar ao Executivo Municipal a construção de uma Escola Municipal de
Ensino Fundamental, na região do Lago da UHE Tucuruí, na localidade Cajazeira
Grande. Sendo aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora
vereadora presente. A Indicação nº 001/2022, de autoria do Vereador Dodô, que visa
indicar ao prefeito a conclusão da obra da Creche do Bairro Terra Prometida e Indicação
nº 002/2022, de autoria do Vereador Dodô, que visa indicar ao prefeito a
reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deuselita Sales de Morais. Ambas
foram aprovadas por unanimidade pelos senhores vereadores e a senhora vereadora
presente a sessão.
FONTE: Secretaria Legislativa e DECOM -
Câmara Municipal de Tucuruí
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